Prefeitura Municipal de Elísio Medrado

Diário Oficial

• Fevereiro - 2020

  17/02/2020 - Edição nº 2134

  Resumo: Edital de Chamamento Para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.

  Nº certificação: LSRJ9AXXTMPGYCVZH4AVXQ

  ---

  13/02/2020 - Edição nº 2133

  Resumo: Decisão Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de pneus para manutenção dos veículos automotores que servem ao município, por um período de 12 meses, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.

  Nº certificação: BUKMNUH+G/H++Q4N8GNYBA

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 2132

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 026 - 2020 - Autocenter Pneufort Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 023/2020 Dispensa de Licitação Nº 026/2020 - Autocenter Pneufort Ltda.
  -Extrato de Dispensa de Licitação 027/2020 - Jacy dos Santos Rodrigues - ME.
  -Resumo de Contrato Nº 024/2020 Dispensa de Licitação 027/2020 - Jacy dos Santos Rodrigues - ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 002 - 2020 Pregão Presencial Nº 024/2019 - SRP - R. Auto Center Eireli - EPP.
  -

  Nº certificação: NKCVWZRPBUCNEXPBNF/ADG

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 2131

  Resumo: Retificação Resumo de Contrato Dispensa de Licitação 012/2020.

  Nº certificação: N2CH9WOZM8NEWODEMLTLUQ

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 2130

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 024-2020 Processo Administrativo Nº 038/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 021/2020 Dispensa de Licitação Nº 024-2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 025-2020 Processo Administrativo Nº 039/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 022/2020 Dispensa de Licitação Nº 025-2020.
  -

  Nº certificação: LTECQQ9WWRXEXOVTQJZI2A

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 2129

  Resumo: - Resolução Nº 001/2020 07 de Janeiro de 2020 - Aprovar o Relatório de Gestão do exercício de 2019.

  Nº certificação: JI7EQRQ3CUT/WICQA2V6QA

  ---

  06/02/2020 - Edição nº 2128

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 015/2020. (Francisco Hélio dos Santos.)
  -Resumo de Contrato Nº 001/2020.(Francisco Hélio dos Santos.)
  -

  Nº certificação: IWOMB/ONKJS3OYDM6GNH0Q

  ---

  06/02/2020 - Edição nº 2127

  Resumo: - Aviso Pregão Eletrônico Nº 002/2020-SRP - Objeto: seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -- Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 002/2020-SRP - Objeto: seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -

  Nº certificação: LESU086VFYQBKVOFIXDVKG

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 2126

  Resumo: Decreto Municipal N.º 019/2020 de 04 de Fevereiro de 2020 - Exonera Secretária de Ação Social e dá outras providências.
  -Decreto Municipal N.º 020/2020 de 04 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Secretária de Ação Social e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RSLRTZM1UIICSIXHLHVIZG

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 2125

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 017-2020 - Contratada: Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades LTDA.
  -Resumo de Contrato Nº 011/2020 - Contratado: Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades LTDA.
  -

  Nº certificação: QPEPTCUSNAVKPQBIJAEAHW

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 2124

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 022/2020 - Contratada: Manoel Pedro Argolo.
  -Resumo de Contrato Nº 019/2020 - Contratado: Manoel Pedro Argolo.
  -Extrato de Dispensa de Licitação 023-2020 - Contratada: Nelson da Silva - ME.
  -Resumo de Contrato Nº 020/2020 - Contratado: Nelson da Silva - ME.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 024/2019-SRP - Empresa vencedora: R. Auto Center Eireli - Epp.
  -Homologação Pregão Presencial N° 024/2019-SRP - Empresa vencedora: R. Auto Center Eireli - Epp.
  -Ata de Registro de Preço N° 001/2020 - Processo Administrativo N° 013/2020 - Pregão Presencial N° 001/2020-SRP.
  -

  Nº certificação: 6N/UBZ0QPVWGDSHRW2FTOW

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 2123

  Resumo: - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 001/2020-SRP - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção dos veículos, maquinas e motores das diversas secretarias, por um período de 12 meses.
  -- Homologação Processo Administrativo N° 013/2020 Pregão Presencial N° 001/2020-SRP - Empresa Vencedora: ADRO Auto Posto de Combustíveis Ltda- Me.
  -

  Nº certificação: SCLZZCKYUYUTY92DMTDZGW

  ---

• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2122

  Resumo: - Pregão Eletrônico SRP nº 001/2020 – Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado –BA.
  -- Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 001/2020-SRP – Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado –BA.
  -

  Nº certificação: Q+VBNSH6TED1Z8ZRFRG00G

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 2121

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação 008/2020 - Contratada: Banco do Brasil S.A., Sociedade de Economia Mista.
  -Resumo de Contrato Nº 017/2020 - Contratado: Banco do Brasil S.A., Sociedade de Economia Mista.
  -Extrato de Dispensa de Licitação 021-2020 - Contratada: Diego Cosme Nascimento Vilas Boas.
  -Resumo de Contrato Nº 018/2019 - Contratado: Diego Cosme Nascimento Vilas Boas.
  -Edital de Processo Seletivo Público Nº 001/2019 - Divulgação dos candidatos habilitados para o Curso Introdutório.
  -

  Nº certificação: XWZIZE7YQSZ2TLDKJOOHZG

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 2120

  Resumo: - Aviso do Pregão Eletrônico 001/2020-SRP - Objeto: Seleção de Propostas Destinadas a Aquisição Parcelada, Futura e Eventual de Gêneros Alimentícios Para Alimentação dos Alunos Matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação Da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado –Ba.
  -- Homologação da Tomada de Preço N° 005/2019 - Empresa: TN Locadora e Serviços Ltda – Epp.
  -

  Nº certificação: RQ6NVOTRELJY/I31ZJGE7A

  ---

  29/01/2020 - Edição nº 2119

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  --
  -

  Nº certificação: 0HUZR7ZGRT/IMEQU2KLGHQ

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 2118

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 020-2020 - Objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa especializada para o fornecimento e serviços em Urnas Funerárias, serviço completo: Urnas, Velas, Coroa de Flores, vestimentas completa e Translado para remoção de Corpo para o Município(quando necessário), destinados ao atendimento de famílias carentes do município de Elísio Medrado. (A. Cristina Silva Andrade Funerária).
  -Resumo de Contrato Nº 016/2020. (A. Cristina Silva Andrade Funerária).
  -
  -

  Nº certificação: EZ/ASZ0Q+NUVIJCXQQ8M8G

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 2117

  Resumo: Recurso - Processo Administrativo N° 018/2020 - Pregão Presencial N° 002/2020-SRP.
  -Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N° 113/2019 - Tomada de Preço N° 005/2019 - Empresa: TN Locadora e Serviços Ltda – Epp.
  -Resumo de Contrato Nº 014/2020 - Contratado: TN Locadora e Serviços Ltda – Epp.
  -

  Nº certificação: PSZVG00XOKPSIXVCGVUH4W

  ---

  24/01/2020 - Edição nº 2116

  Resumo:
  -Extrato de Dispensa de Licitação 017-2020.
  -Resumo de Contrato Nº 011/2020 Dispensa de Licitação 017-2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação 018-2020.
  -Resumo de Contrato Nº 012/2020 Dispensa de Licitação 018-2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação 019-2020.
  -Resumo de Contrato Nº 013/2020 Dispensa de Licitação 019-2020.
  -
  -

  Nº certificação: QREAH/NZRMEIADITKHUKIQ

  ---

  24/01/2020 - Edição nº 2115

  Resumo: Errata do Decreto: 018/2020 de 24 de janeiro de 2019.
  -Republicação do Decreto Municipal N.º 018/2020 De 24 de Janeiro de 2020 - Nomeia Servidor de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PRSBV6TX8+FQXZ6RNYP3LQ

  ---

  24/01/2020 - Edição nº 2114

  Resumo: Decreto Municipal N.º 018/2020 De 24 de Janeiro de 2020 - Nomeia Servidor de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
  -Edital de Processo Seletivo Público Nº 001/2019 - Processo seletivo público para admissão e cadastro de reserva de agentes comunitários de saúde na administração pública municipal.
  -

  Nº certificação: WBA+/SR3LDPX0V6/R01BLQ

  ---

  24/01/2020 - Edição nº 2113

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação N° 011/2020 Processo Administrativo N° 020/2020 Contratada: Edson dos Santos Figueiredo
  -• Resumo de Contrato N° 005/2020 Dispensa de Licitação 011/2020
  -

  Nº certificação: LECDB0J66M/HSDFTX/7X/A

  ---

  23/01/2020 - Edição nº 2112

  Resumo: Decreto Nº 1 de 20 de Janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 2 de 23 de Janeiro de 2020 - Abre crédito suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 473.000,00 (Quatrocentos e setenta e três mil reais).
  -

  Nº certificação: HPBBKJGFAKUZRYF2PTJS9A

  ---

  23/01/2020 - Edição nº 2111

  Resumo: Tornar sem efeito publicação do Primeiro Termo Aditivo Ao contrato 001/2019 da Edição nº 2086 de 27/12/2019.

  Nº certificação: OLFFCJAWR5OPNZFHQWDHVA

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 2110

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 015-2020 - Contratada: Romário Pires de Jesus.
  -Resumo de Contrato Nº 009/2020 - Contratado: Romário Pires de Jesus.
  -Extrato de Dispensa de Licitação 016-2020 - Contratada: Oxiforte Ltda EPP.
  -Resumo de Contrato Nº 010/2020 - Contratado: Oxiforte Ltda EPP.
  -Edital de Processo Seletivo Público Nº 001/2019.
  -Instrução Normativa SEMEC Nº 001/2020 - Define sobre os procedimentos para o processo do Conselho de Classe do ano letivo de 2020 de modo a fazer cumprir o que determina o Regimento Escolar Unificado para as Escolas da Rede Municipal de Elísio Medrado e dá outras providências.
  -Instrução Normativa SEMEC Nº 002/2020 - Define sobre os procedimentos para os dias em que ocorrerem faltas dos Profissionais da Educação, inclusive com apresentação de Atestado Médico, bem como define normas para a reposição das aulas de modo a fazer cumprir o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no que diz respeito ao Calendário Escolar (mínimo de 200 dias/800 horas aulas) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: X0IJ+NECBBDGK1AQ1WNGGG

  ---

  17/01/2020 - Edição nº 2109

  Resumo: Decreto Nº 36 de 17 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 336.500,00 (Trezentos e trinta e seis mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 37 de 30 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 934.150,00 (Novecentos e trinta e quatro mil e cento e cinqüenta reais).
  -Decreto Nº 38 de 30 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 667.500,00 (Seiscentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: IAOBSD0EOU0N3TMTZXXG+W

  ---

  17/01/2020 - Edição nº 2108

  Resumo: • Resumo 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 007/2018 (Contratado: Jean Wallace Nogueira da silva (W N Consultoria Técnica).

  Nº certificação: MWSBTU7TTOKTLBWDM+LZWQ

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 2107

  Resumo: Decreto Municipal N.º 017/2020 de 16 de Janeiro de 2020 - Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

  Nº certificação: R3YBJSC9VZ6HQML8SGZ3AQ

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 2106

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 013-2020 processo Administrativo 021/2020 - Contratada: Terrazul Soluções Ambientais Eireli- ME.
  -Resumo de Contrato Nº 007/2020 Dispensa de Licitação 013-2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destino final dos resíduos produzidos pelo Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bitencourt, no exercício de 2020, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: NGOIJKAP/6Z69PMH5+DFOQ

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 2105

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 012-2020 Processo Administrativo 019/2020 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Roçagem Manual e Mecanizada, Capinação, Raspagem, Remoção e Transporte de Terra e Areia, Pinturas de Meio Fio, Drenagem de Fossas Com Sucção, Para Atender a Demanda da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
  -Resumo de Contrato Nº 005/2020 - Todos Juntos Serviços de Locações e Eventos Eireli.
  -

  Nº certificação: 6FJ1DRW01IZBBOEVQNWBQA

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 2104

  Resumo: • Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 017/2019 (Contratado: Silveira Silveira Contadores Associados Ltda- BA).

  Nº certificação: YCAGAF8JYPL6J8GXRUVBFG

  ---

  14/01/2020 - Edição nº 2103

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação 009-2020 Processo Administrativo 016/2020 - Contratada Joziel Evangelista da Silva- ME.
  -• Resumo de Contrato Nº 003/2020 Dispensa de Licitação 0009-2020 - Contratado: Joziel Evangelista da Silva- ME.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação 010-2020 Processo Administrativo 017/2020 - Contratada: Joziel Evangelista da Silva- ME.
  -• Resumo de Contrato Nº 004/2020 Dispensa de Licitação 010-2020 - Contratado: Joziel Evangelista da Silva- ME.
  -

  Nº certificação: YSCQPHOFKO7ITR8T7YJ5SW

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 2102

  Resumo: - Decreto nº 37 de 30 de dezembro de 2019 - Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 934.150,00 (Novecentos e trinta e quatro mil e cento e cinquenta reais).

  Nº certificação: 3SYD7W3VBRTQZJGVBAUZ/Q

  ---

  11/01/2020 - Edição nº 2101

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 001/2020/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção dos veículos, máquinas e motores das diversas secretarias, por um período de 12 meses.
  -Pregão Presencial Nº 002/2020/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas paras aquisição de pneus para manutenção dos veículos automotores que servem ao município, por um período de 12 meses.
  -

  Nº certificação: ZQC+DCMGMKCYEO6P/LRAUA

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 2100

  Resumo: Resumo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2018. (Ana Dias Gomes dos Santos).

  Nº certificação: FPGY4L9WSBZ9Z1XS6ZJ6EG

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 2099

  Resumo: Edital Pregão Presencial Nº 001/2020 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção dos veículos, maquinas e motores das diversas secretarias, por um período de 12 meses, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
  -Edital Pregão Presencial Nº 002/2020 - SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de pneus para manutenção dos veículos automotores que servem ao município, por um período de 12 meses, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
  -

  Nº certificação: HCEDOF4GSUDYO3JCEVMXFA

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 2098

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 009-2020 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de recarga de toner e cartuchos para atender as diversas secretarias do Município. (Joziel Evangelista da Silva- Me).
  -Resumo de Contrato Nº 003/2020. (Joziel Evangelista da Silva- Me).
  -Extrato de Dispensa de Licitação 010-2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material didático para Escolas, Creches Municipais e Secretaria, visando desenvolvimento dos trabalhos propostos para o ano letivo, no Município de Elísio Medrado. (Joziel Evangelista da Silva- Me).
  -Resumo de Contrato Nº 004/2020. (Joziel Evangelista da Silva- Me).
  -

  Nº certificação: G+V8XULHXJJJOVPPFBRXEA

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 2097

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação 008-2020 - Processo Administrativo 015/2020 - Locação de terreno com finalidade de ser usado como campo de futebol na Povoado Lajedo Batista, visando um espaço para o lazer, no exercício de 2020.
  -Resumo De Contrato Nº 001/2020 - Dispensa de Licitação 008/2020 - Locação de terreno com finalidade de ser usado como campo de futebol na
  -Povoado Lajedo Batista, visando um espaço para o lazer, no exercício de 2020.
  -Extrato De Dispensa De Licitação 001/2020.
  -Extrato De Dispensa De Licitação 002/2020.
  -Extrato De Dispensa De Licitação 003/2020.
  -Extrato De Dispensa De Licitação 004/2020.
  -Extrato De Dispensa De Licitação 005/2020.
  -Extrato De Dispensa De Licitação 006/2020.
  -Extrato De Inexigibilidade De Licitação 001/2020.
  -Extrato De Inexigibilidade De Licitação 002/2020.
  -Extrato De Inexigibilidade De Licitação 003/2020.
  -Extrato De Inexigibilidade De Licitação 004/2020.
  -Extrato De Inexigibilidade De Licitação 005/2020.
  -Extrato De Inexigibilidade De Licitação 006/2020.
  -

  Nº certificação: O2BVMNH634/SRLHVMDPZGW

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 2096

  Resumo: • Errata do Decreto: 010/2020 de 09 de Janeiro de 2019.
  -• Decreto Municipal Nº 010/2020 de 09 de janeiro de 2020 - Institui a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura e dá outras providências.
  -• Errata do Decreto: 011/2020 de 09 de Janeiro de 2019.
  -• Decreto Municipal Nº 011/2020 de 09 de janeiro de 2020 - Institui Pregoeira e equipe de apoio e dá outras providências
  -

  Nº certificação: EZT5DP5CCETKETWTX7GQYW

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 2095

  Resumo: Errata dos Decretos: 004/2020, 005/2020, 006/2020, 007/2020, 008/2020, de 07 de janeiro de 2019.
  -Decreto Municipal Nº 010/2020 De 09 de janeiro de 2020.
  -Decreto Municipal Nº 011/2020 De 09 de janeiro de 2020.
  -Decreto Municipal N.º 012/2020 De 09 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Municipal N.º 013/2020 De 09 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Municipal N.º 014/2020 De 09 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Municipal N.º 015/2020 De 09 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Municipal N.º 016/2020 De 09 de Janeiro de 2020.
  -Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 126/2018.
  -
  -

  Nº certificação: TDVMU3IXT7HIYF3Y3X3SRQ

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 2094

  Resumo: Decreto Municipal N.º 009/2020 de 08 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.

  Nº certificação: 85YG+JTHC4+0LLIAJGCZ0W

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 2093

  Resumo: Decreto Municipal N.º 004/2020 De 07 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidores de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
  -Decreto Municipal N.º 005/2020 De 07 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidores de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
  -Decreto Municipal N.º 006/2020 De 07 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidores de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
  -Decreto Municipal N.º 007/2020 De 07 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidores de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
  -Decreto Municipal N.º 008/2020 De 07 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidores de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
  -Decisão Tomada de Preços Nº 005/2019 - Processo Administrativo Nº 113/2019.
  -Parecer Técnico - Processo Administrativo Nº 0113/2019.
  -

  Nº certificação: EICWDENFSQ96XF8PM93KJW

  ---

  06/01/2020 - Edição nº 2092

  Resumo: Edital de Processo Seletivo Público Nº 001/2019 - Processo Seletivo Público Para Admissão e Cadastro de Reserva de Agentes Comunitários de Saúde na Administração Pública Municipal - Divulgação dos locais e horários da realização das provas.

  Nº certificação: 0RS4YVJ8TIH6XNSM5ZMKVG

  ---

  03/01/2020 - Edição nº 2091

  Resumo: - Lei nº 150/ 2019- Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Elisio Medrado, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -- Decreto nº 002 de 02 de janeiro de 2020 - Fica aprovado, para o exercício de 2020, o Quadro de Detalhamento de Despesas, do Município de Elisio Medrado, instrumento que detalha, operacionalmente, os Projetos e Atividades constantes da Lei Orçamentária Anual, especificando a categoria econômica, o grupo e elemento de despesa, constituindo-se em instrumento de execução orçamentária e gerência, que passa a fazer parte integrante deste Decreto.
  -- Decreto nº 003 de 02 de janeiro de 2020- Aprova para o Exercício de 2020, a Programação Financeira dos Gastos Públicos, para a execução dos Projetos e Atividades e dos Recursos Financeiros disponíveis.
  -

  Nº certificação: 5CJVX7IRL3OVGVVBADOEXG

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 2090

  Resumo: Resultado do Edital - Divulgação da lista das propostas de oficinas pedagógicas selecionadas de acordo com a portaria nº 009/2019 – 02 de outubro de 2019.
  -

  Nº certificação: /HWZCN+XZJQMJYCYTPGEVG

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 2089

  Resumo: Decreto Municipal N.º 001/2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Altera a alíneas E e F do art. 1º do Decreto nº 056, de 05 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – para reconduzir o novo mandato, e dá outras providências.

  Nº certificação: UGLWNH+SLAOJRVKJSC6UKA

  ---