SAI - Diário Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
08/10/2024	3806	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO –SRP Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2024 -ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS	Download	Detalhes
02/10/2024	3805	RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034028908202218. -RESUMO DE CONTRATO Nº 056/2024. -RETIFICAÇÃO: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 057/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 -	Download	Detalhes
01/10/2024	3804	RATIFICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023, DERIVADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC. -RESUMO DE CONTRATO Nº 056/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 057/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 -	Download	Detalhes
30/09/2024	3803	DECRETO 54 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.	Download	Detalhes
27/09/2024	3802	RESUMO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 121/2021 -RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 083/2022	Download	Detalhes
26/09/2024	3801	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - PROCESSO Nº 298/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-SRP. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-SRP. -	Download	Detalhes
19/09/2024	3800	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2024. -RESUMO DE CONTRATO Nº 055/2024.	Download	Detalhes
19/09/2024	3799	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2024 PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2024-SRP	Download	Detalhes
18/09/2024	3798	RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2022 -RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 060/2023. -	Download	Detalhes
18/09/2024	3797	LEI MUNICIPAL Nº 223/2024 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 030/2024 DE 18 DE SETEMBTO DE 2024. -	Download	Detalhes
17/09/2024	3796	DECRETO 53 - ALTERAÇÃO DE QDD - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024	Download	Detalhes
16/09/2024	3795	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 276/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 276/2024 -	Download	Detalhes
13/09/2024	3794	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 276/2024.	Download	Detalhes
13/09/2024	3793	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 276/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 276/2024. -ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2024 -RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 068/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022. -	Download	Detalhes
12/09/2024	3792	EDITAL Nº 009/2024 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE - CONSELHO TUTELAR	Download	Detalhes
11/09/2024	3791	EDITAL Nº 008/2024 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE - CONSELHO TUTELAR	Download	Detalhes
11/09/2024	3790	EDITAL Nº 006/2024 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE - CONSELHO TUTELAR -EDITAL Nº 007/2024 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE - CONSELHO TUTELAR -AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 (REPROGRAMAÇÃO)PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024-SRP. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024-SRP	Download	Detalhes
10/09/2024	3789	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 180/2024. -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2024 -	Download	Detalhes
05/09/2024	3788	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-SRP. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-SRP -	Download	Detalhes
05/09/2024	3787	PORTARIA Nº 028.2023 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 029.2023 22 DE DEZEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
04/09/2024	3786	DECRETO Nº 51, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 52 / 2024- DE 3 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/09/2024	3785	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 284/2024 -	Download	Detalhes
04/09/2024	3784	EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024-SRP	Download	Detalhes
03/09/2024	3783	PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SINTÉTICA – GERAL- CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 007/2024	Download	Detalhes
02/09/2024	3782	DECRETO Nº 48 / 2024 - DE 2 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 49, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 50, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/09/2024	3781	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024	Download	Detalhes
02/09/2024	3780	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024 -	Download	Detalhes
31/08/2024	3779	DECRETO 46 - ALTERAÇÃO DE QDD -DECRETO 47 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR	Download	Detalhes
30/08/2024	3778	DECRETO Nº 46, 28/08/2024.	Download	Detalhes
30/08/2024	3777	RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 116/2021	Download	Detalhes
29/08/2024	3776	LEI 222 / 2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
27/08/2024	3775	-EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.” -	Download	Detalhes
27/08/2024	3774	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 237/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 237/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 237/2024. -	Download	Detalhes
27/08/2024	3773	ERRATA DA LEI: Nº 221/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. -ATUALIZAÇÃO/ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO DA TP 007/2021- CONTRATO 105/2021. -REPUBLICAÇÃO LEI 221/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/08/2024	3772	EXTRATO DE DISPENSA Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 053/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2024 DISPENSA Nº 022/2024 -	Download	Detalhes
26/08/2024	3771	-DECRETO Nº 45, DE 16 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/08/2024	3770	ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024-SRP. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024-SRP -	Download	Detalhes
20/08/2024	3769	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2024	Download	Detalhes
16/08/2024	3768	DECRETO 44/2024 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.	Download	Detalhes
15/08/2024	3767	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 PROCESSO Nº 276/2024. -DISPENSA Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. -EXTRATO DE DISPENSA Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 052/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2024 DISPENSA Nº 021/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024-SRP. -	Download	Detalhes
14/08/2024	3766	REQUERIMENTO	Download	Detalhes
13/08/2024	3765	DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. -LEI 221/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
09/08/2024	3764	CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE 010/24 PORTARIA 023/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
09/08/2024	3763	-DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -EXTRATO DE DISPENSA Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 051/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2024 DISPENSA Nº 020/2024. -PORTARIA N° 024/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA N.º 025/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA nº 026/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/08/2024	3762	DECRETO MUNICIPAL N.º 048/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL N.º049 /2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
07/08/2024	3761	-ERRATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
05/08/2024	3760	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 PROCESSO Nº 273/2024. -DISPENSA Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 -	Download	Detalhes
02/08/2024	3759	RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 099/2021. -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 100/2021 -	Download	Detalhes
02/08/2024	3758	DECRETO Nº 43, DE 30 DE JULHO DE 2024- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR	Download	Detalhes
01/08/2024	3757	EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 049/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024. -EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024. -	Download	Detalhes
01/08/2024	3756	-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 PROCESSO Nº 273/2024. -DISPENSA Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 -	Download	Detalhes
01/08/2024	3755	AVISO CANCELAMENTO DA DISPENSA 019/2024	Download	Detalhes
31/07/2024	3754	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) -DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
31/07/2024	3753	-DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
30/07/2024	3752	DECRETO 42/2024 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de De 26 de Julho de 2024 2024 e dá outras Providências.	Download	Detalhes
26/07/2024	3751	DECRETO Nº 41, DE 25 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
26/07/2024	3750	RESUMO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 087/2021	Download	Detalhes
25/07/2024	3749	-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 PROCESSO Nº 264/2024. -DISPENSA Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 PROCESSO Nº 265/2024. -DISPENSA Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2024 -	Download	Detalhes
24/07/2024	3748	DECRETO Nº 39, DE 17 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 40/2024 DE 17 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
22/07/2024	3747	DECISÃO IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 253/2024 -IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 -IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, -	Download	Detalhes
22/07/2024	3746	RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 090/2021. -RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 055/2022. -	Download	Detalhes
19/07/2024	3745	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
18/07/2024	3744	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024 PREGÃO ELETRÕNICO Nº 012/2024. -	Download	Detalhes
18/07/2024	3743	ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 022/202 PREGAO ELETRÔNICO Nº 024/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0280/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-SRP. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº024/2023-SRP -	Download	Detalhes
17/07/2024	3742	AVISO CANCELAMENTO DA DISPENSA 018/2024	Download	Detalhes
16/07/2024	3741	AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 011/2024 -EDITAL Nº 011/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. DE 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2024 - - -	Download	Detalhes
12/07/2024	3740	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024-SRP -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024-SRP -	Download	Detalhes
11/07/2024	3739	DECRETO Nº 37 / 2024 DE 4 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 38, DE 04 DE JULHO DE 2024. -[AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. -DISPENSA Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2024 -	Download	Detalhes
11/07/2024	3738	CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 006/2024- PROPOSTA J.A CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
11/07/2024	3737	EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024-SRP	Download	Detalhes
11/07/2024	3736	ERRATA DA LEI : Nº 220/2024 DE 02 DE JULHO 2024. -PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 220/2024 De 02 de Julho de 2024. -	Download	Detalhes
09/07/2024	3735	RETIFICAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024. -RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-SRP -	Download	Detalhes
09/07/2024	3734	PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 220/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
09/07/2024	3733	LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO. -LEI N.º 219, DE 09 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/07/2024	3732	REQUERIMENTO PARA AFASTAMENTO PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO	Download	Detalhes
08/07/2024	3731	DECRETO MUNICIPAL N.º 043 /2024 DE 05 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
05/07/2024	3730	DECRETO MUNICIPAL N.º 042 /2024 DE 05 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
05/07/2024	3729	DECRETO MUNICIPAL N.º 041/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024. -	Download	Detalhes
04/07/2024	3728	CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°004/2024	Download	Detalhes
04/07/2024	3727	REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 007/2024 -REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 007/2024	Download	Detalhes
04/07/2024	3726	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 045/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
03/07/2024	3725	AVISO DA CONCORRÊNCIA 007/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 007/2024 -	Download	Detalhes
03/07/2024	3724	DECRETO Nº 36, DE 01 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
28/06/2024	3723	RESUMO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022	Download	Detalhes
28/06/2024	3722	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024. -DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REF. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 002/2024. -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024. -DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REF. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 003/2024. -	Download	Detalhes
27/06/2024	3721	DECRETO 35 - ALTERAÇÃO DE QDD.PDF	Download	Detalhes
27/06/2024	3720	DECRETO MUNICIPAL N.º 039/2024 DE 01DE JUNHO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL N.º 040 /2024 DE 01DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
20/06/2024	3719	DECRETO Nº 33, DE 20 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 34 / 2024- DE 20 DE JUNHO DE 2024. -EXTRATO DE DISPENSA Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024 DISPENSA Nº 016/2024. -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 052/2022. -EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DE CONTRATOS -	Download	Detalhes
20/06/2024	3718	LEI Nº 219, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.	Download	Detalhes
20/06/2024	3717	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024. -RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2023 PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 009/2024 -	Download	Detalhes
19/06/2024	3716	-DECRETO Nº 29, DE 14 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 30 / 2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 31 / 2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 32, DE 19 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/06/2024	3715	-DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA -	Download	Detalhes
18/06/2024	3714	CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE 09/24 - PORTARIA 023/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
17/06/2024	3713	EXTRATO DE DISPENSA Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024 DISPENSA Nº 017/2024 -	Download	Detalhes
14/06/2024	3712	DECRETO Nº 28 / 2024- DE 12 DE JUNHO DE 2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.PDF	Download	Detalhes
12/06/2024	3711	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024-SRP. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024-SRP -DECRETO Nº 27 / 2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL N.º 038/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
12/06/2024	3710	LEI N.º 218, DE 12 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	3709	-DECRETO Nº. 037 DE 12 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 022 12 de Junho 2024 -	Download	Detalhes
11/06/2024	3708	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024	Download	Detalhes
10/06/2024	3707	-RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2024., -OF,SEMED; 045/2024. -DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 . -	Download	Detalhes
07/06/2024	3706	LEI MUNICIPAL Nº 217/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	3705	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-SRP. -EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-SRP -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 081/2021 -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 077/2021	Download	Detalhes
06/06/2024	3704	AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-SRP -	Download	Detalhes
06/06/2024	3703	AVISO CANCELAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA 007/2024	Download	Detalhes
06/06/2024	3702	AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-SRP. -ATO DISPENSA ELETRONICA Nº 009/2024. -EDITAL Nº 009/2024. -DISPENSA ELETRONICA Nº 010/2024. -EDITAL Nº 010/2024 -	Download	Detalhes
05/06/2024	3701	DECRETO Nº 26, DE 05 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
05/06/2024	3700	DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA	Download	Detalhes
05/06/2024	3699	DECRETO Nº 25, DE 03 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
04/06/2024	3698	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2024 -	Download	Detalhes
03/06/2024	3697	AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 006/2024 -	Download	Detalhes
03/06/2024	3696	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024	Download	Detalhes
29/05/2024	3695	DECRETO Nº 23, DE 29 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 24/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
29/05/2024	3694	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 005/2024 -	Download	Detalhes
29/05/2024	3693	EDITAL Nº 01/2024 PROCESSO SELETIVO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 069/2021. -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 071/2021. -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 064/2023. -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 063/2023. -	Download	Detalhes
28/05/2024	3692	DECRETO Nº 036, 28 DE MAIO DE 2024. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 004/2024 -	Download	Detalhes
28/05/2024	3691	DECRETO Nº 22/2024- DE 28 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
28/05/2024	3690	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.	Download	Detalhes
28/05/2024	3689	CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE 08/24 PORTARIA Nº 021 DE 17 DE MAIO DE 2024. -ERRATA DA PORTARIA : Nº 021/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/05/2024	3688	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 PROCESSO Nº 189/2024. -DISPENSA DE VALOR Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024 - - -	Download	Detalhes
27/05/2024	3687	EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024. -Retificação: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 060/2023. -	Download	Detalhes
24/05/2024	3686	DECRETO Nº 21 / 2024- DE 20 DE MAIO DE 2024. -EDITAL Nº 004/2024- CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE – CONSELHO TUTELAR. -EDITAL Nº 005/2024- CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE – CONSELHO TUTELAR. - - -	Download	Detalhes
23/05/2024	3685	EDITAL Nº 003/2024 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE – CONSELHO TUTELAR	Download	Detalhes
23/05/2024	3684	EDITAL N º 001/2024 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE – CONSELHO TUTELAR. -EDITAL N º 002/2024 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE – CONSELHO TUTELAR. -	Download	Detalhes
23/05/2024	3683	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 PROCESSO Nº 142/2024. -DISPENSA DE VALOR Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024 -	Download	Detalhes
22/05/2024	3682	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 016/2024 PROCESSO Nº147/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N 010/2024-SRP. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 017/2024 PROCESSO Nº147/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N 010/2024-SRP -	Download	Detalhes
22/05/2024	3681	RESOLUÇÃO Nº 04 de 11 de abril de 2024.	Download	Detalhes
21/05/2024	3680	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024	Download	Detalhes
17/05/2024	3679	DECRETO Nº 20 / 2024 DE 15 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
17/05/2024	3678	CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE 08/24- PORTARIA Nº 021 DE 17 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
16/05/2024	3677	DISPENSA ELETRONICA Nº 008/2024. -DISPENSA ELETRONICA Nº 007/2024. -PROCESSO SELETIVO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EDITAL Nº 01/2024. -EDITAL nº 007/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024. -EDITAL nº 008/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024. -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2024 -	Download	Detalhes
16/05/2024	3676	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
14/05/2024	3675	EDITAL Nº 01/2024 - Divulgação dos candidatos habilitados para o Curso Introdutório.	Download	Detalhes
13/05/2024	3674	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024. -PROPOSTA DE PREÇO REF. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2024 - -	Download	Detalhes
13/05/2024	3673	AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 003/2024 -	Download	Detalhes
13/05/2024	3672	AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 002/2024 -	Download	Detalhes
10/05/2024	3671	LEI N.º 215, DE 10 DE MAIO DE 2024. -LEI Nº 216, DE 10 DE MAIO DE 2024. -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 064/2021 -	Download	Detalhes
09/05/2024	3670	DECRETO Nº 19 / 2024 DE 8 DE MAIO DE 2024. -EXTRATO DE DISPENSA Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 DISPENSA Nº 015/2024. -RESUMO DE CONTRATO Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023. -	Download	Detalhes
08/05/2024	3669	DECRETO Nº 17, DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 18/2024 DE 2 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
07/05/2024	3668	-EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024. -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 047/2023. -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 062/2021. -EXTRATO DE DISPENSA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024 DISPENSA Nº 014/2024. -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2023. -	Download	Detalhes
06/05/2024	3667	EDITAL Nº 01/2024 - RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE TITULOS E PROVA ESCRITA DOS ACS POR CLASSIFICAÇÃO NA MICROÁREA DE INSCRIÇAO DOS CANDIDATOS.	Download	Detalhes
03/05/2024	3666	EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
02/05/2024	3665	RESUMO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 059/2022. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024. -	Download	Detalhes
30/04/2024	3664	DECRETO Nº 16, DE 26 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
30/04/2024	3663	PROVA OBJETIVA - AGENTE EM SAÚDE – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.	Download	Detalhes
30/04/2024	3662	EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.	Download	Detalhes
29/04/2024	3661	EDITAL Nº 01/2024 GABARITO PRELIMINAR	Download	Detalhes
25/04/2024	3660	DECRETO 15 - ALTERAÇÃO DE QDD.	Download	Detalhes
25/04/2024	3659	RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 049/2023	Download	Detalhes
24/04/2024	3658	-DECRETO Nº 15 / 2024- DE 24 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
24/04/2024	3657	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024-SRP. -RESUMO DE CONTRATO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024. -	Download	Detalhes
24/04/2024	3656	LEI Nº 211, DE 11 DE ABRIL DE 2024. -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2023 -	Download	Detalhes
24/04/2024	3655	RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024	Download	Detalhes
24/04/2024	3654	RESOLUÇÃO Nº 03/2024. -RESOLUÇÃO Nº 03 DE 23 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 02/2024. -RESOLUÇÃO Nº 03/2024. -	Download	Detalhes
23/04/2024	3653	DECRETO Nº 14, DE 23 DE ABRIL DE 2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 PROCESSO Nº 129/2024. -DISPENSA Nº 0132024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 -. -	Download	Detalhes
23/04/2024	3652	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 014/2024. -DISPENSA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-SRP. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024-SRP. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024. -	Download	Detalhes
23/04/2024	3651	PARECER JURÍDICO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024 – SRP. -PARECER JURÍDICO 03 SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024 – SRP. -PARECER JURÍDICO 02 SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024 – SRP -Decisão PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099/2024 -	Download	Detalhes
22/04/2024	3650	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024	Download	Detalhes
22/04/2024	3649	DECRETO Nº 035/2024 22 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
19/04/2024	3648	-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2023 -	Download	Detalhes
19/04/2024	3647	LEI N.º 113, DE 19 DE ABRIL DE 2024. -LEI N.º 214, DE 19 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
19/04/2024	3646	DECRETO 13/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.	Download	Detalhes
18/04/2024	3645	-AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-SRP. -EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024-SRP. -DISPENSA ELETRONICA Nº 006/2024. -EDITAL nº 006/2024 -	Download	Detalhes
18/04/2024	3644	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO 018/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 -PREGÃO ELETRÕNICO Nº 007/2024 -	Download	Detalhes
17/04/2024	3643	ATA DE REGISTR O DE PREÇOS Nº 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024-SRP PROCESSO ADMIN ISTRATIVO Nº 068/2024	Download	Detalhes
17/04/2024	3642	DECRETO 11 - ALTERAÇÃO DE QDD. -DECRETO 12 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. -	Download	Detalhes
16/04/2024	3641	DECRETO N ° 034/2024 16 DE ABRIL DE 2024. -ERRATA DA LEI : Nº 211/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024. -IMPUGNAÇÃO PE 009/2024. -IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2024. -	Download	Detalhes
15/04/2024	3640	EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024	Download	Detalhes
15/04/2024	3639	CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036/2023.	Download	Detalhes
12/04/2024	3638	DECRETO Nº 10 / 2024- DE 1 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
12/04/2024	3637	RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2023	Download	Detalhes
12/04/2024	3636	LEI N°212/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
11/04/2024	3635	LEI 211, DE 11 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
10/04/2024	3634	DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024. -EDITAL Nº 005/2024- DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 005/2024 -	Download	Detalhes
10/04/2024	3633	DECRETO MUNICIPAL N.º 034/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
09/04/2024	3632	ERRATA DA PORTARIA : Nº 016/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024. -CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE 04/24- PORTARIA 016 DE 07 DE MARÇO DE 2024. -CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE 07/24- PORTARIA 020 DE 09 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
08/04/2024	3631	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2021	Download	Detalhes
08/04/2024	3630	RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS DO EDITAL Nº 01/2024 PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO E CADASTRO RESERVA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE ACORDO COM A MICROÁREA QUE CONCORRE. -APURAÇÃO DE DENÚNCIAS	Download	Detalhes
05/04/2024	3629	RETIFICAÇÃO RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2023. -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 056/2021. -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 054/2021 -	Download	Detalhes
03/04/2024	3628	DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024. -EDITAL Nº 005/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2023 -	Download	Detalhes
03/04/2024	3627	RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2023. -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041/2023 -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2023. -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 040/2023 -	Download	Detalhes
02/04/2024	3626	RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS DO EDITAL Nº 01/2024 PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO E CADASTRO RESERVA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE ACORDO COM A MICROÁREA QUE CONCORRE. -RESOLUÇÃO Nº 02 DE 14 DE MARÇO DE 2024. -Resumos de Contratos. -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. -	Download	Detalhes
01/04/2024	3625	DECRETO MUNICIPAL N.º 033/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
28/03/2024	3624	DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024 DE 28 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
27/03/2024	3623	PORTARIA Nº 019/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023- AUDIOVISUAL – 1ª CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES. -ERRATA DA RESOLUCÃO : Nº 004/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO N° 004/2024. -	Download	Detalhes
27/03/2024	3622	RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2022	Download	Detalhes
27/03/2024	3621	RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2022. -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº302/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 -	Download	Detalhes
26/03/2024	3620	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010 /2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº011 /2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024. -ATA DE REGISTR O DE PREÇOS Nº 013/2024 PREGÃO ELETR ÔN ICO PARA REGISTR O DE PREÇOS Nº 006/2024- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024. -ATA DE REGISTR O DE PREÇOS Nº 014/2024 PREGÃO ELETR ÔN ICO PARA REGISTR O DE PREÇOS Nº 006/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024. -ATA DE REGISTR O DE PREÇOS Nº 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024. -CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024- PORTARIA Nº 017 DE 07 DE MARÇO DE 024. -	Download	Detalhes
25/03/2024	3619	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024	Download	Detalhes
25/03/2024	3618	ERRATA DO DECRETO : Nº 030/2024 DE 25 DE MARÇO 2024. -ERRATA DO DECRETO : Nº 031/2024 DE 25 DE MARÇO 2024. -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 -	Download	Detalhes
25/03/2024	3617	DECRETO 08/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD. -DECRETO 09/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. -	Download	Detalhes
22/03/2024	3616	DECRETO MUNICIPAL Nº ____/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024. -ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. -ERRATA DA PORTARIA N.º 023/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. -ERRATA PORTARIA Nº 009/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº 18 DE 22 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
21/03/2024	3615	AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-SRP. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024. -	Download	Detalhes
18/03/2024	3614	EXTRATO DE DISPENSA Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 DISPENSA Nº 013/2024. -	Download	Detalhes
18/03/2024	3613	RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050/2020	Download	Detalhes
15/03/2024	3612	ERRATA DA RESOLUCÃO : Nº 0006/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
15/03/2024	3611	-AVISO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 001/2024 -	Download	Detalhes
14/03/2024	3610	DECRETO Nº 029 DE 14 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
14/03/2024	3609	RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 086/2022	Download	Detalhes
12/03/2024	3608	DECRETO Nº 07, DE 12 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
12/03/2024	3607	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
12/03/2024	3606	- RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2023 -	Download	Detalhes
12/03/2024	3605	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024	Download	Detalhes
11/03/2024	3604	RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2021 DISPENSA 043/2021	Download	Detalhes
11/03/2024	3603	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024 -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. -	Download	Detalhes
11/03/2024	3602	IMPUGNAÇÃO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 . -IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO N.º 006/2024 . -DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-SRP -	Download	Detalhes
08/03/2024	3601	DECRETO Nº 06 / 2024, DE 5 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
08/03/2024	3600	-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 013/2024 Processo nº 080/2024. -DISPENSA Nº 0132024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 -	Download	Detalhes
08/03/2024	3599	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
07/03/2024	3598	CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE 04/24- PORTARIA Nº 016 DE 07 DE MARÇO DE 2024. -CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE 05/24- PORTARIA Nº 017 DE 07 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
07/03/2024	3597	AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 -	Download	Detalhes
06/03/2024	3596	ERRATA DO EDITAL : Nº 001/2024 DE 06 DE MARÇO 2024 -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 PREGÃO ELETRÕNICO Nº 002/2024. -	Download	Detalhes
05/03/2024	3595	RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2021	Download	Detalhes
02/03/2024	3594	PORTARIA Nº 015/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
01/03/2024	3593	PORTARIA N.º 014/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
01/03/2024	3592	EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
29/02/2024	3591	AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-SRP. -RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024. -	Download	Detalhes
29/02/2024	3590	DECISÃO REFERENTE À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024.	Download	Detalhes
29/02/2024	3589	EXTRATO DE DISPENSA Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 DISPENSA Nº 012/2024 . -IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N. 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 068/2024. -	Download	Detalhes
29/02/2024	3588	DECRETO Nº 05 / 2024- DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
27/02/2024	3587	AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024. -AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024. -AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024. -	Download	Detalhes
27/02/2024	3586	AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 . -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. -	Download	Detalhes
27/02/2024	3585	AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024	Download	Detalhes
27/02/2024	3584	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. -EDITAL (CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024. -	Download	Detalhes
26/02/2024	3583	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 294/2023 TOMADA DE PREÇO N° 002/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2024 . -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024 CREDENCIAMENTO N° 001/2024. -RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2024. -	Download	Detalhes
26/02/2024	3582	DECRETO MUNICIPAL N.º 010/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -ERRATA DO EDITAL : Nº 001/2024 DE 23 DE FEVEREIRO 2024 . -	Download	Detalhes
26/02/2024	3581	RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
23/02/2024	3580	EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2024- PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E CADASTRO DE RESERVA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. -RESOLUÇÃO Nº. 002/2022. -RESOLUÇÃO Nº. 001/2022. -RESOLUÇÃO N° 004/2022. -RESOLUÇÃO N° 004/2022. -	Download	Detalhes
23/02/2024	3579	EXTRATO DE DISPENSA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 DISPENSA Nº 011/2024 . -RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012/2022. -	Download	Detalhes
22/02/2024	3578	REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 004/2024. -REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 004/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 004/2024 -	Download	Detalhes
21/02/2024	3577	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. -DISPENSA Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024. -DISPENSA ELETRONICA Nº 004/2024. -EDITAL Nº 004/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SRP -. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-SRP. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024. -	Download	Detalhes
20/02/2024	3576	RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2022	Download	Detalhes
19/02/2024	3575	DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024. -EDITAL nº 001/2024. -DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2024. -EDITAL nº 002/2024. -DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2024. -EDITAL nº 003/2024. -	Download	Detalhes
15/02/2024	3574	DECRETO 04 - ALTERAÇÃO DE QDD	Download	Detalhes
08/02/2024	3573	PORTARIA Nº 012 /2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023- AUDIOVISUAL – RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO. -PORTARIA Nº 013/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - ESCOLA LIVRE DE ARTE E CULTURA PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL FASE DE HABILITAÇÃO -	Download	Detalhes
08/02/2024	3572	RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 106/2021	Download	Detalhes
07/02/2024	3571	RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 024/2021 INEXIGIBILIDADE 011/2021	Download	Detalhes
07/02/2024	3570	PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2023	Download	Detalhes
06/02/2024	3569	DECRETO Nº 0 /2024 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024- ALTERAÇÃO DE QDD.	Download	Detalhes
06/02/2024	3568	RESOLUÇÃO N° 001/2023	Download	Detalhes
06/02/2024	3567	EXTRATO DE DISPENSA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 DISPENSA Nº 010/2024 -	Download	Detalhes
05/02/2024	3566	DECRETO MUNICIPAL N.º 027/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL N.º 028/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA N° 011/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/02/2024	3565	DECRETO Nº 01/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 02/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
02/02/2024	3564	RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2022. -RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2022. -RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 106/2021. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
02/02/2024	3563	VENCIMENTO DO PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E CADASTRO DE RESERVA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL	Download	Detalhes
01/02/2024	3562	DECRETO Nº 02 / 2024 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
01/02/2024	3561	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-SRP. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-SRP. -	Download	Detalhes
01/02/2024	3560	PORTARIA Nº 009/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023- AUDIOVISUAL – RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE MÉRITO DE PROJETO -	Download	Detalhes
01/02/2024	3559	PORTARIA Nº 010/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
31/01/2024	3558	-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 -	Download	Detalhes
31/01/2024	3557	EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES. -AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-SRP. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 -	Download	Detalhes
30/01/2024	3556	RETIFICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2024	Download	Detalhes
30/01/2024	3555	-DECRETO Nº 023/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 024/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 025/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 026/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 025/2024. -DISPENSA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023- SRP. -AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
27/01/2024	3554	-DECRETO MUNICIPAL N.º 022/2024 DE 27 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
26/01/2024	3553	DECRETOS MUNICIPAIS Nº 011/2024 AO 021/2024 -PORTARIA Nº 007/2024 -PORTARIA N.º 008/2024 -RESUMO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 059/2022 -RESUMO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 129/2021	Download	Detalhes
26/01/2024	3552	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
25/01/2024	3551	DECRETO MUNICIPAL N.º 009/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL N.º 010/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. -CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE 01/24- PORTARIA 001/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
25/01/2024	3550	PORTARIA Nº 005/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - ESCOLA LIVRE DE ARTE E CULTURA PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL FASE DE MÉRITO DE PROJETO. -PORTARIA Nº 006/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023- AUDIOVISUAL – RESULTADO FINAL DA FASE DE MÉRITO DE PROJETO -	Download	Detalhes
23/01/2024	3549	DECRETO Nº 01 / 2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. -	Download	Detalhes
22/01/2024	3548	PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2023. -PARECER TÉCNICO- : PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA REFERENTE A ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023. -	Download	Detalhes
19/01/2024	3547	-DECRETO Nº 008/2024 De 19 de janeiro de 2024 -	Download	Detalhes
18/01/2024	3546	PORTARIA Nº 003/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023- AUDIOVISUAL - RESULTADO PRELIMINAR. -PORTARIA Nº 004/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - ESCOLA LIVRE DE ARTE E CULTURA PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR -	Download	Detalhes
17/01/2024	3545	EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA	Download	Detalhes
16/01/2024	3544	DECRETO Nº 007/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
16/01/2024	3543	ERRATA DA PORTARIA: Nº 002/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
16/01/2024	3542	-CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE 01/24 PORTARIA 001/2024 DE 15 DE JANEIO DE 2024. -	Download	Detalhes
15/01/2024	3541	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 001/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 -EXTRATO DE CONTRATO 080/2023	Download	Detalhes
12/01/2024	3540	RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2021	Download	Detalhes
12/01/2024	3539	RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2023	Download	Detalhes
11/01/2024	3538	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 302/2023. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 080/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº302/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 -	Download	Detalhes
10/01/2024	3537	DECRETO 006/2024 10 DE JANEIRO DE 2024. -ERRATA 02: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - ESCOLA LIVRE DE ARTE E CULTURA PAULO GUSTAVO. -ERRATA 02: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. -ERRATA DA LEI : Nº 210/2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 -	Download	Detalhes
10/01/2024	3536	DECRETO Nº 005/2024	Download	Detalhes
05/01/2024	3535	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 281/2023 TOMADA DE PREÇO N° 001/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
05/01/2024	3534	-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2023 -	Download	Detalhes
03/01/2024	3533	DECRETO Nº 004/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
02/01/2024	3532	DECRETO 01 - PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - MENSAL. -DECRETO 02 - PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BIMESTRAL. -DECRETO 03 - APROVA O QDD. -	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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08/10/2024 - Edição nº 3806

Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO –SRP Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2024
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

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02/10/2024 - Edição nº 3805

Resumo: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034028908202218.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 056/2024.
-RETIFICAÇÃO: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 057/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024
-

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01/10/2024 - Edição nº 3804

Resumo: RATIFICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023, DERIVADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 056/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 057/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024
-

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Setembro - 2024

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30/09/2024 - Edição nº 3803

Resumo: DECRETO 54 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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27/09/2024 - Edição nº 3802

Resumo: RESUMO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 121/2021
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 083/2022

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26/09/2024 - Edição nº 3801

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - PROCESSO Nº 298/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-SRP.
-

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19/09/2024 - Edição nº 3800

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 055/2024.

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19/09/2024 - Edição nº 3799

Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2024 PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2024-SRP

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18/09/2024 - Edição nº 3798

Resumo: RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2022
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 060/2023.
-

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18/09/2024 - Edição nº 3797

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 223/2024 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 030/2024 DE 18 DE SETEMBTO DE 2024.
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17/09/2024 - Edição nº 3796

Resumo: DECRETO 53 - ALTERAÇÃO DE QDD
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024

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16/09/2024 - Edição nº 3795

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 276/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 276/2024
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13/09/2024 - Edição nº 3794

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 276/2024.

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13/09/2024 - Edição nº 3793

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 276/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 276/2024.
-ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2024
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 068/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.
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12/09/2024 - Edição nº 3792

Resumo: EDITAL Nº 009/2024 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE - CONSELHO TUTELAR

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11/09/2024 - Edição nº 3791

Resumo: EDITAL Nº 008/2024 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE - CONSELHO TUTELAR

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11/09/2024 - Edição nº 3790

Resumo: EDITAL Nº 006/2024 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE - CONSELHO TUTELAR
-EDITAL Nº 007/2024 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE - CONSELHO TUTELAR
-AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 (REPROGRAMAÇÃO)PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024-SRP

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10/09/2024 - Edição nº 3789

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 180/2024.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2024
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05/09/2024 - Edição nº 3788

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-SRP
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05/09/2024 - Edição nº 3787

Resumo: PORTARIA Nº 028.2023 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 029.2023 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
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04/09/2024 - Edição nº 3786

Resumo: DECRETO Nº 51, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 52 / 2024- DE 3 DE SETEMBRO DE 2024.
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04/09/2024 - Edição nº 3785

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 284/2024
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04/09/2024 - Edição nº 3784

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024-SRP

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03/09/2024 - Edição nº 3783

Resumo: PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SINTÉTICA – GERAL- CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 007/2024

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02/09/2024 - Edição nº 3782

Resumo: DECRETO Nº 48 / 2024 - DE 2 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 49, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 50, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
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02/09/2024 - Edição nº 3781

Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024

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02/09/2024 - Edição nº 3780

Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024
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Agosto - 2024

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31/08/2024 - Edição nº 3779

Resumo: DECRETO 46 - ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO 47 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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30/08/2024 - Edição nº 3778

Resumo: DECRETO Nº 46, 28/08/2024.

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30/08/2024 - Edição nº 3777

Resumo: RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 116/2021

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29/08/2024 - Edição nº 3776

Resumo: LEI 222 / 2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.

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27/08/2024 - Edição nº 3775

Resumo:
-EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.”
-

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27/08/2024 - Edição nº 3774

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 237/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 237/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 237/2024.
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27/08/2024 - Edição nº 3773

Resumo: ERRATA DA LEI: Nº 221/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
-ATUALIZAÇÃO/ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO DA TP 007/2021- CONTRATO 105/2021.
-REPUBLICAÇÃO LEI 221/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
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26/08/2024 - Edição nº 3772

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 053/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2024 DISPENSA Nº 022/2024
-

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26/08/2024 - Edição nº 3771

Resumo:
-DECRETO Nº 45, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
-

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23/08/2024 - Edição nº 3770

Resumo: ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024-SRP
-

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20/08/2024 - Edição nº 3769

Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2024

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16/08/2024 - Edição nº 3768

Resumo: DECRETO 44/2024 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.

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15/08/2024 - Edição nº 3767

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 PROCESSO Nº 276/2024.
-DISPENSA Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 052/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2024 DISPENSA Nº 021/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021.
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024-SRP.
-

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14/08/2024 - Edição nº 3766

Resumo: REQUERIMENTO

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13/08/2024 - Edição nº 3765

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
-LEI 221/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024.

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09/08/2024 - Edição nº 3764

Resumo: CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE 010/24 PORTARIA 023/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024

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09/08/2024 - Edição nº 3763

Resumo:
-DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 051/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2024 DISPENSA Nº 020/2024.
-PORTARIA N° 024/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA N.º 025/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA nº 026/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
-

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08/08/2024 - Edição nº 3762

Resumo: DECRETO MUNICIPAL N.º 048/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL N.º049 /2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-

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07/08/2024 - Edição nº 3761

Resumo:
-ERRATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024
-

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05/08/2024 - Edição nº 3760

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 PROCESSO Nº 273/2024.
-DISPENSA Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
-

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02/08/2024 - Edição nº 3759

Resumo: RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 099/2021.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 100/2021
-

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02/08/2024 - Edição nº 3758

Resumo: DECRETO Nº 43, DE 30 DE JULHO DE 2024- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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01/08/2024 - Edição nº 3757

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 049/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024.
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01/08/2024 - Edição nº 3756

Resumo:
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 PROCESSO Nº 273/2024.
-DISPENSA Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
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01/08/2024 - Edição nº 3755

Resumo: AVISO CANCELAMENTO DA DISPENSA 019/2024

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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 3754

Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
-DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024.

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31/07/2024 - Edição nº 3753

Resumo:
-DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024.
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30/07/2024 - Edição nº 3752

Resumo: DECRETO 42/2024 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de De 26 de Julho de 2024 2024 e dá outras Providências.

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26/07/2024 - Edição nº 3751

Resumo: DECRETO Nº 41, DE 25 DE JULHO DE 2024.

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26/07/2024 - Edição nº 3750

Resumo: RESUMO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 087/2021

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25/07/2024 - Edição nº 3749

Resumo:
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 PROCESSO Nº 264/2024.
-DISPENSA Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 PROCESSO Nº 265/2024.
-DISPENSA Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2024
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24/07/2024 - Edição nº 3748

Resumo: DECRETO Nº 39, DE 17 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 40/2024 DE 17 DE JULHO DE 2024
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22/07/2024 - Edição nº 3747

Resumo: DECISÃO IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 253/2024
-IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024,
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22/07/2024 - Edição nº 3746

Resumo: RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 090/2021.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 055/2022.
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19/07/2024 - Edição nº 3745

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.

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18/07/2024 - Edição nº 3744

Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024 PREGÃO ELETRÕNICO Nº 012/2024.
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18/07/2024 - Edição nº 3743

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 022/202 PREGAO ELETRÔNICO Nº 024/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0280/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-SRP.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº024/2023-SRP
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17/07/2024 - Edição nº 3742

Resumo: AVISO CANCELAMENTO DA DISPENSA 018/2024

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16/07/2024 - Edição nº 3741

Resumo: AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 011/2024
-EDITAL Nº 011/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. DE 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2024
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12/07/2024 - Edição nº 3740

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024-SRP
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024-SRP
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11/07/2024 - Edição nº 3739

Resumo: DECRETO Nº 37 / 2024 DE 4 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 38, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-[AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
-DISPENSA Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2024
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11/07/2024 - Edição nº 3738

Resumo: CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 006/2024- PROPOSTA J.A CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024
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11/07/2024 - Edição nº 3737

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024-SRP

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11/07/2024 - Edição nº 3736

Resumo: ERRATA DA LEI : Nº 220/2024 DE 02 DE JULHO 2024.
-PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 220/2024 De 02 de Julho de 2024.
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09/07/2024 - Edição nº 3735

Resumo: RETIFICAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024.
-RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021.
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-SRP
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09/07/2024 - Edição nº 3734

Resumo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 220/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024.

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09/07/2024 - Edição nº 3733

Resumo: LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.
-LEI N.º 219, DE 09 DE JULHO DE 2024.
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08/07/2024 - Edição nº 3732

Resumo: REQUERIMENTO PARA AFASTAMENTO PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

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08/07/2024 - Edição nº 3731

Resumo: DECRETO MUNICIPAL N.º 043 /2024 DE 05 DE JULHO DE 2024

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05/07/2024 - Edição nº 3730

Resumo: DECRETO MUNICIPAL N.º 042 /2024 DE 05 DE JULHO DE 2024

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05/07/2024 - Edição nº 3729

Resumo: DECRETO MUNICIPAL N.º 041/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024.
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04/07/2024 - Edição nº 3728

Resumo: CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°004/2024

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04/07/2024 - Edição nº 3727

Resumo: REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 007/2024
-REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 007/2024

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04/07/2024 - Edição nº 3726

Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 045/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024
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03/07/2024 - Edição nº 3725

Resumo: AVISO DA CONCORRÊNCIA 007/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 007/2024
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03/07/2024 - Edição nº 3724

Resumo: DECRETO Nº 36, DE 01 DE JULHO DE 2024.

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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 3723

Resumo: RESUMO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022

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28/06/2024 - Edição nº 3722

Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024.
-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REF. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 002/2024.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024.
-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REF. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 003/2024.
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27/06/2024 - Edição nº 3721

Resumo: DECRETO 35 - ALTERAÇÃO DE QDD.PDF

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27/06/2024 - Edição nº 3720

Resumo: DECRETO MUNICIPAL N.º 039/2024 DE 01DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 040 /2024 DE 01DE JUNHO DE 2024.
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20/06/2024 - Edição nº 3719

Resumo: DECRETO Nº 33, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 34 / 2024- DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024 DISPENSA Nº 016/2024.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 052/2022.
-EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DE CONTRATOS
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20/06/2024 - Edição nº 3718

Resumo: LEI Nº 219, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.

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20/06/2024 - Edição nº 3717

Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2023 PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 009/2024
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19/06/2024 - Edição nº 3716

Resumo:
-DECRETO Nº 29, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 30 / 2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 31 / 2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 32, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
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19/06/2024 - Edição nº 3715

Resumo:
-DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA
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18/06/2024 - Edição nº 3714

Resumo: CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE 09/24 - PORTARIA 023/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024

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17/06/2024 - Edição nº 3713

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024 DISPENSA Nº 017/2024
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14/06/2024 - Edição nº 3712

Resumo: DECRETO Nº 28 / 2024- DE 12 DE JUNHO DE 2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.PDF

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12/06/2024 - Edição nº 3711

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024-SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024-SRP
-DECRETO Nº 27 / 2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 038/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
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12/06/2024 - Edição nº 3710

Resumo: LEI N.º 218, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

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12/06/2024 - Edição nº 3709

Resumo:
-DECRETO Nº. 037 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 022 12 de Junho 2024
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11/06/2024 - Edição nº 3708

Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024

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10/06/2024 - Edição nº 3707

Resumo:
-RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2024.,
-OF,SEMED; 045/2024.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 .
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07/06/2024 - Edição nº 3706

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 217/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.

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07/06/2024 - Edição nº 3705

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-SRP
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 081/2021
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 077/2021

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06/06/2024 - Edição nº 3704

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-SRP
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06/06/2024 - Edição nº 3703

Resumo: AVISO CANCELAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA 007/2024

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06/06/2024 - Edição nº 3702

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-SRP.
-ATO DISPENSA ELETRONICA Nº 009/2024.
-EDITAL Nº 009/2024.
-DISPENSA ELETRONICA Nº 010/2024.
-EDITAL Nº 010/2024
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05/06/2024 - Edição nº 3701

Resumo: DECRETO Nº 26, DE 05 DE JUNHO DE 2024

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05/06/2024 - Edição nº 3700

Resumo: DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA

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05/06/2024 - Edição nº 3699

Resumo: DECRETO Nº 25, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

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04/06/2024 - Edição nº 3698

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2024
-

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03/06/2024 - Edição nº 3697

Resumo: AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 006/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 006/2024
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03/06/2024 - Edição nº 3696

Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024

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Maio - 2024

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29/05/2024 - Edição nº 3695

Resumo: DECRETO Nº 23, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 24/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024.
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29/05/2024 - Edição nº 3694

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 005/2024
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29/05/2024 - Edição nº 3693

Resumo: EDITAL Nº 01/2024 PROCESSO SELETIVO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 069/2021.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 071/2021.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 064/2023.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 063/2023.
-

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28/05/2024 - Edição nº 3692

Resumo: DECRETO Nº 036, 28 DE MAIO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 004/2024
-

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28/05/2024 - Edição nº 3691

Resumo: DECRETO Nº 22/2024- DE 28 DE MAIO DE 2024.

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28/05/2024 - Edição nº 3690

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.

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28/05/2024 - Edição nº 3689

Resumo: CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE 08/24 PORTARIA Nº 021 DE 17 DE MAIO DE 2024.
-ERRATA DA PORTARIA : Nº 021/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024.
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27/05/2024 - Edição nº 3688

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 PROCESSO Nº 189/2024.
-DISPENSA DE VALOR Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024
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27/05/2024 - Edição nº 3687

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024.
-Retificação: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 060/2023.
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24/05/2024 - Edição nº 3686

Resumo: DECRETO Nº 21 / 2024- DE 20 DE MAIO DE 2024.
-EDITAL Nº 004/2024- CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE – CONSELHO TUTELAR.
-EDITAL Nº 005/2024- CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE – CONSELHO TUTELAR.
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23/05/2024 - Edição nº 3685

Resumo: EDITAL Nº 003/2024 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE – CONSELHO TUTELAR

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23/05/2024 - Edição nº 3684

Resumo: EDITAL N º 001/2024 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE – CONSELHO TUTELAR.
-EDITAL N º 002/2024 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE – CONSELHO TUTELAR.
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23/05/2024 - Edição nº 3683

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 PROCESSO Nº 142/2024.
-DISPENSA DE VALOR Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024
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22/05/2024 - Edição nº 3682

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 016/2024 PROCESSO Nº147/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N 010/2024-SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 017/2024 PROCESSO Nº147/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N 010/2024-SRP
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22/05/2024 - Edição nº 3681

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 04 de 11 de abril de 2024.

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21/05/2024 - Edição nº 3680

Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024

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17/05/2024 - Edição nº 3679

Resumo: DECRETO Nº 20 / 2024 DE 15 DE MAIO DE 2024

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17/05/2024 - Edição nº 3678

Resumo: CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE 08/24- PORTARIA Nº 021 DE 17 DE MAIO DE 2024

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16/05/2024 - Edição nº 3677

Resumo: DISPENSA ELETRONICA Nº 008/2024.
-DISPENSA ELETRONICA Nº 007/2024.
-PROCESSO SELETIVO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EDITAL Nº 01/2024.
-EDITAL nº 007/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024.
-EDITAL nº 008/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2024
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16/05/2024 - Edição nº 3676

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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14/05/2024 - Edição nº 3675

Resumo: EDITAL Nº 01/2024 - Divulgação dos candidatos habilitados para o Curso Introdutório.

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13/05/2024 - Edição nº 3674

Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024.
-PROPOSTA DE PREÇO REF. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2024
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13/05/2024 - Edição nº 3673

Resumo: AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 003/2024
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13/05/2024 - Edição nº 3672

Resumo: AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 002/2024
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10/05/2024 - Edição nº 3671

Resumo: LEI N.º 215, DE 10 DE MAIO DE 2024.
-LEI Nº 216, DE 10 DE MAIO DE 2024.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 064/2021
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09/05/2024 - Edição nº 3670

Resumo: DECRETO Nº 19 / 2024 DE 8 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 DISPENSA Nº 015/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023.
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08/05/2024 - Edição nº 3669

Resumo: DECRETO Nº 17, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 18/2024 DE 2 DE MAIO DE 2024.
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07/05/2024 - Edição nº 3668

Resumo:
-EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 047/2023.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 062/2021.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024 DISPENSA Nº 014/2024.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2023.
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06/05/2024 - Edição nº 3667

Resumo: EDITAL Nº 01/2024 - RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE TITULOS E PROVA ESCRITA DOS ACS POR CLASSIFICAÇÃO NA MICROÁREA DE INSCRIÇAO DOS CANDIDATOS.

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03/05/2024 - Edição nº 3666

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024
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02/05/2024 - Edição nº 3665

Resumo: RESUMO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 059/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024.
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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 3664

Resumo: DECRETO Nº 16, DE 26 DE ABRIL DE 2024.

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30/04/2024 - Edição nº 3663

Resumo: PROVA OBJETIVA - AGENTE EM SAÚDE – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

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30/04/2024 - Edição nº 3662

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

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29/04/2024 - Edição nº 3661

Resumo: EDITAL Nº 01/2024 GABARITO PRELIMINAR

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25/04/2024 - Edição nº 3660

Resumo: DECRETO 15 - ALTERAÇÃO DE QDD.

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25/04/2024 - Edição nº 3659

Resumo: RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 049/2023

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24/04/2024 - Edição nº 3658

Resumo:
-DECRETO Nº 15 / 2024- DE 24 DE ABRIL DE 2024
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24/04/2024 - Edição nº 3657

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024-SRP.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024.
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24/04/2024 - Edição nº 3656

Resumo: LEI Nº 211, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2023
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24/04/2024 - Edição nº 3655

Resumo: RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024

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24/04/2024 - Edição nº 3654

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 03/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 03 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2024.
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23/04/2024 - Edição nº 3653

Resumo: DECRETO Nº 14, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 PROCESSO Nº 129/2024.
-DISPENSA Nº 0132024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
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23/04/2024 - Edição nº 3652

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 014/2024.
-DISPENSA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024.
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23/04/2024 - Edição nº 3651

Resumo: PARECER JURÍDICO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024 – SRP.
-PARECER JURÍDICO 03 SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024 – SRP.
-PARECER JURÍDICO 02 SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024 – SRP
-Decisão PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099/2024
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22/04/2024 - Edição nº 3650

Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024

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22/04/2024 - Edição nº 3649

Resumo: DECRETO Nº 035/2024 22 DE ABRIL DE 2024.

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19/04/2024 - Edição nº 3648

Resumo:
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2023
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19/04/2024 - Edição nº 3647

Resumo: LEI N.º 113, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-LEI N.º 214, DE 19 DE ABRIL DE 2024
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19/04/2024 - Edição nº 3646

Resumo: DECRETO 13/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.

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18/04/2024 - Edição nº 3645

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-SRP.
-EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024-SRP.
-DISPENSA ELETRONICA Nº 006/2024.
-EDITAL nº 006/2024
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18/04/2024 - Edição nº 3644

Resumo: PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
-CONTRATO 018/2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024
-PREGÃO ELETRÕNICO Nº 007/2024
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17/04/2024 - Edição nº 3643

Resumo: ATA DE REGISTR O DE PREÇOS Nº 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024-SRP PROCESSO ADMIN ISTRATIVO Nº 068/2024

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17/04/2024 - Edição nº 3642

Resumo: DECRETO 11 - ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO 12 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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16/04/2024 - Edição nº 3641

Resumo: DECRETO N ° 034/2024 16 DE ABRIL DE 2024.
-ERRATA DA LEI : Nº 211/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-IMPUGNAÇÃO PE 009/2024.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2024.
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15/04/2024 - Edição nº 3640

Resumo: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024

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15/04/2024 - Edição nº 3639

Resumo: CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036/2023.

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12/04/2024 - Edição nº 3638

Resumo: DECRETO Nº 10 / 2024- DE 1 DE ABRIL DE 2024

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12/04/2024 - Edição nº 3637

Resumo: RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2023

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12/04/2024 - Edição nº 3636

Resumo: LEI N°212/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024

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11/04/2024 - Edição nº 3635

Resumo: LEI 211, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

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10/04/2024 - Edição nº 3634

Resumo: DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024.
-EDITAL Nº 005/2024- DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 005/2024
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10/04/2024 - Edição nº 3633

Resumo: DECRETO MUNICIPAL N.º 034/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024.

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09/04/2024 - Edição nº 3632

Resumo: ERRATA DA PORTARIA : Nº 016/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE 04/24- PORTARIA 016 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE 07/24- PORTARIA 020 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
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08/04/2024 - Edição nº 3631

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2021

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08/04/2024 - Edição nº 3630

Resumo: RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS DO EDITAL Nº 01/2024 PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO E CADASTRO RESERVA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE ACORDO COM A MICROÁREA QUE CONCORRE.
-APURAÇÃO DE DENÚNCIAS

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05/04/2024 - Edição nº 3629

Resumo: RETIFICAÇÃO RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2023.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 056/2021.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 054/2021
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03/04/2024 - Edição nº 3628

Resumo: DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024.
-EDITAL Nº 005/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2023
-

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03/04/2024 - Edição nº 3627

Resumo: RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2023.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041/2023
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2023.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 040/2023
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02/04/2024 - Edição nº 3626

Resumo: RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS DO EDITAL Nº 01/2024 PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO E CADASTRO RESERVA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE ACORDO COM A MICROÁREA QUE CONCORRE.
-RESOLUÇÃO Nº 02 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-Resumos de Contratos.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
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01/04/2024 - Edição nº 3625

Resumo: DECRETO MUNICIPAL N.º 033/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.

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Março - 2024

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28/03/2024 - Edição nº 3624

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024 DE 28 DE MARÇO DE 2024

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27/03/2024 - Edição nº 3623

Resumo: PORTARIA Nº 019/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023- AUDIOVISUAL – 1ª CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES.
-ERRATA DA RESOLUCÃO : Nº 004/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO N° 004/2024.
-

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27/03/2024 - Edição nº 3622

Resumo: RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2022

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27/03/2024 - Edição nº 3621

Resumo: RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2022.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº302/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023
-

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26/03/2024 - Edição nº 3620

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010 /2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº011 /2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024.
-ATA DE REGISTR O DE PREÇOS Nº 013/2024 PREGÃO ELETR ÔN ICO PARA REGISTR O DE PREÇOS Nº 006/2024- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024.
-ATA DE REGISTR O DE PREÇOS Nº 014/2024 PREGÃO ELETR ÔN ICO PARA REGISTR O DE PREÇOS Nº 006/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024.
-ATA DE REGISTR O DE PREÇOS Nº 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024.
-CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024- PORTARIA Nº 017 DE 07 DE MARÇO DE 024.
-

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25/03/2024 - Edição nº 3619

Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024

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25/03/2024 - Edição nº 3618

Resumo: ERRATA DO DECRETO : Nº 030/2024 DE 25 DE MARÇO 2024.
-ERRATA DO DECRETO : Nº 031/2024 DE 25 DE MARÇO 2024.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024
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25/03/2024 - Edição nº 3617

Resumo: DECRETO 08/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO 09/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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22/03/2024 - Edição nº 3616

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº ____/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
-ERRATA DA PORTARIA N.º 023/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
-ERRATA PORTARIA Nº 009/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 18 DE 22 DE MARÇO DE 2024.
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21/03/2024 - Edição nº 3615

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024.
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18/03/2024 - Edição nº 3614

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 DISPENSA Nº 013/2024.
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18/03/2024 - Edição nº 3613

Resumo: RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050/2020

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15/03/2024 - Edição nº 3612

Resumo: ERRATA DA RESOLUCÃO : Nº 0006/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024

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15/03/2024 - Edição nº 3611

Resumo:
-AVISO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 001/2024
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14/03/2024 - Edição nº 3610

Resumo: DECRETO Nº 029 DE 14 DE MARÇO DE 2024.

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14/03/2024 - Edição nº 3609

Resumo: RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 086/2022

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12/03/2024 - Edição nº 3608

Resumo: DECRETO Nº 07, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

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12/03/2024 - Edição nº 3607

Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
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12/03/2024 - Edição nº 3606

Resumo:
- RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2023
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12/03/2024 - Edição nº 3605

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024

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11/03/2024 - Edição nº 3604

Resumo: RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2021 DISPENSA 043/2021

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11/03/2024 - Edição nº 3603

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
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11/03/2024 - Edição nº 3602

Resumo: IMPUGNAÇÃO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 .
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO N.º 006/2024 .
-DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-SRP
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08/03/2024 - Edição nº 3601

Resumo: DECRETO Nº 06 / 2024, DE 5 DE MARÇO DE 2024

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08/03/2024 - Edição nº 3600

Resumo:
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 013/2024 Processo nº 080/2024.
-DISPENSA Nº 0132024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024
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08/03/2024 - Edição nº 3599

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.

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07/03/2024 - Edição nº 3598

Resumo: CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE 04/24- PORTARIA Nº 016 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE 05/24- PORTARIA Nº 017 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
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07/03/2024 - Edição nº 3597

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
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06/03/2024 - Edição nº 3596

Resumo: ERRATA DO EDITAL : Nº 001/2024 DE 06 DE MARÇO 2024
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 PREGÃO ELETRÕNICO Nº 002/2024.
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05/03/2024 - Edição nº 3595

Resumo: RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2021

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02/03/2024 - Edição nº 3594

Resumo: PORTARIA Nº 015/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.

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01/03/2024 - Edição nº 3593

Resumo: PORTARIA N.º 014/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024

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01/03/2024 - Edição nº 3592

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024
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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 3591

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-SRP.
-RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024.
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29/02/2024 - Edição nº 3590

Resumo: DECISÃO REFERENTE À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024.

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29/02/2024 - Edição nº 3589

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 DISPENSA Nº 012/2024 .
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N. 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 068/2024.
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29/02/2024 - Edição nº 3588

Resumo: DECRETO Nº 05 / 2024- DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

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27/02/2024 - Edição nº 3587

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
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27/02/2024 - Edição nº 3586

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 .
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-

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27/02/2024 - Edição nº 3585

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

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27/02/2024 - Edição nº 3584

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-EDITAL (CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.
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26/02/2024 - Edição nº 3583

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 294/2023 TOMADA DE PREÇO N° 002/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2024 .
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024 CREDENCIAMENTO N° 001/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2024.
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26/02/2024 - Edição nº 3582

Resumo: DECRETO MUNICIPAL N.º 010/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA DO EDITAL : Nº 001/2024 DE 23 DE FEVEREIRO 2024 .
-

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26/02/2024 - Edição nº 3581

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

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23/02/2024 - Edição nº 3580

Resumo: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2024- PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E CADASTRO DE RESERVA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
-RESOLUÇÃO Nº. 002/2022.
-RESOLUÇÃO Nº. 001/2022.
-RESOLUÇÃO N° 004/2022.
-RESOLUÇÃO N° 004/2022.
-

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23/02/2024 - Edição nº 3579

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 DISPENSA Nº 011/2024 .
-RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012/2022.
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22/02/2024 - Edição nº 3578

Resumo: REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 004/2024.
-REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 004/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 004/2024
-

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21/02/2024 - Edição nº 3577

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-DISPENSA Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024.
-DISPENSA ELETRONICA Nº 004/2024.
-EDITAL Nº 004/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SRP
-.
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024.
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20/02/2024 - Edição nº 3576

Resumo: RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2022

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19/02/2024 - Edição nº 3575

Resumo: DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024.
-EDITAL nº 001/2024.
-DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2024.
-EDITAL nº 002/2024.
-DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2024.
-EDITAL nº 003/2024.
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15/02/2024 - Edição nº 3574

Resumo: DECRETO 04 - ALTERAÇÃO DE QDD

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08/02/2024 - Edição nº 3573

Resumo: PORTARIA Nº 012 /2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023- AUDIOVISUAL – RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO.
-PORTARIA Nº 013/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - ESCOLA LIVRE DE ARTE E CULTURA PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL FASE DE HABILITAÇÃO
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08/02/2024 - Edição nº 3572

Resumo: RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 106/2021

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07/02/2024 - Edição nº 3571

Resumo: RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 024/2021 INEXIGIBILIDADE 011/2021

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07/02/2024 - Edição nº 3570

Resumo: PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2023

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06/02/2024 - Edição nº 3569

Resumo: DECRETO Nº 0 /2024 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024- ALTERAÇÃO DE QDD.

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06/02/2024 - Edição nº 3568

Resumo: RESOLUÇÃO N° 001/2023

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06/02/2024 - Edição nº 3567

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 DISPENSA Nº 010/2024
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05/02/2024 - Edição nº 3566

Resumo: DECRETO MUNICIPAL N.º 027/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 028/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA N° 011/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
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02/02/2024 - Edição nº 3565

Resumo: DECRETO Nº 01/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 02/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024
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02/02/2024 - Edição nº 3564

Resumo: RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2022.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2022.
-RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 106/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024
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02/02/2024 - Edição nº 3563

Resumo: VENCIMENTO DO PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E CADASTRO DE RESERVA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

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01/02/2024 - Edição nº 3562

Resumo: DECRETO Nº 02 / 2024 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024

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01/02/2024 - Edição nº 3561

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-SRP.
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01/02/2024 - Edição nº 3560

Resumo: PORTARIA Nº 009/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023- AUDIOVISUAL – RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE MÉRITO DE PROJETO
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01/02/2024 - Edição nº 3559

Resumo: PORTARIA Nº 010/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024

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Janeiro - 2024

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31/01/2024 - Edição nº 3558

Resumo:
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024
-

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31/01/2024 - Edição nº 3557

Resumo: EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.
-AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024
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30/01/2024 - Edição nº 3556

Resumo: RETIFICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2024

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30/01/2024 - Edição nº 3555

Resumo:
-DECRETO Nº 023/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 024/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 025/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 026/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 025/2024.
-DISPENSA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023- SRP.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
-

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27/01/2024 - Edição nº 3554

Resumo:
-DECRETO MUNICIPAL N.º 022/2024 DE 27 DE JANEIRO DE 2024
-

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26/01/2024 - Edição nº 3553

Resumo: DECRETOS MUNICIPAIS Nº 011/2024 AO 021/2024
-PORTARIA Nº 007/2024
-PORTARIA N.º 008/2024
-RESUMO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 059/2022
-RESUMO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 129/2021

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26/01/2024 - Edição nº 3552

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2024
-

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25/01/2024 - Edição nº 3551

Resumo: DECRETO MUNICIPAL N.º 009/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 010/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE 01/24- PORTARIA 001/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
-

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25/01/2024 - Edição nº 3550

Resumo: PORTARIA Nº 005/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - ESCOLA LIVRE DE ARTE E CULTURA PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL FASE DE MÉRITO DE PROJETO.
-PORTARIA Nº 006/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023- AUDIOVISUAL – RESULTADO FINAL DA FASE DE MÉRITO DE PROJETO
-

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23/01/2024 - Edição nº 3549

Resumo: DECRETO Nº 01 / 2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
-

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22/01/2024 - Edição nº 3548

Resumo: PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2023.
-PARECER TÉCNICO- : PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA REFERENTE A ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023.
-

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19/01/2024 - Edição nº 3547

Resumo:
-DECRETO Nº 008/2024 De 19 de janeiro de 2024
-

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18/01/2024 - Edição nº 3546

Resumo: PORTARIA Nº 003/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023- AUDIOVISUAL - RESULTADO PRELIMINAR.
-PORTARIA Nº 004/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - ESCOLA LIVRE DE ARTE E CULTURA PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR
-

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17/01/2024 - Edição nº 3545

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

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16/01/2024 - Edição nº 3544

Resumo: DECRETO Nº 007/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024

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16/01/2024 - Edição nº 3543

Resumo: ERRATA DA PORTARIA: Nº 002/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024

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16/01/2024 - Edição nº 3542

Resumo:
-CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE 01/24 PORTARIA 001/2024 DE 15 DE JANEIO DE 2024.
-

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15/01/2024 - Edição nº 3541

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 001/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 080/2023

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12/01/2024 - Edição nº 3540

Resumo: RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2021

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12/01/2024 - Edição nº 3539

Resumo: RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2023

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11/01/2024 - Edição nº 3538

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 302/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 080/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº302/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023
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10/01/2024 - Edição nº 3537

Resumo: DECRETO 006/2024 10 DE JANEIRO DE 2024.
-ERRATA 02: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - ESCOLA LIVRE DE ARTE E CULTURA PAULO GUSTAVO.
-ERRATA 02: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
-ERRATA DA LEI : Nº 210/2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
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10/01/2024 - Edição nº 3536

Resumo: DECRETO Nº 005/2024

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05/01/2024 - Edição nº 3535

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 281/2023 TOMADA DE PREÇO N° 001/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2024
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05/01/2024 - Edição nº 3534

Resumo:
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2023
-

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03/01/2024 - Edição nº 3533

Resumo: DECRETO Nº 004/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024

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02/01/2024 - Edição nº 3532

Resumo: DECRETO 01 - PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - MENSAL.
-DECRETO 02 - PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BIMESTRAL.
-DECRETO 03 - APROVA O QDD.
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Outubro 2024 Publicações: 3

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
08/10/2024	3806	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO –SRP Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2024 -ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS	Download	Detalhes
02/10/2024	3805	RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034028908202218. -RESUMO DE CONTRATO Nº 056/2024. -RETIFICAÇÃO: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 057/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 -	Download	Detalhes
01/10/2024	3804	RATIFICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023, DERIVADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC. -RESUMO DE CONTRATO Nº 056/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 057/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 -	Download	Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 24

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024	3803	DECRETO 54 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.	Download	Detalhes
27/09/2024	3802	RESUMO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 121/2021 -RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 083/2022	Download	Detalhes
26/09/2024	3801	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - PROCESSO Nº 298/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-SRP. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-SRP. -	Download	Detalhes
19/09/2024	3800	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2024. -RESUMO DE CONTRATO Nº 055/2024.	Download	Detalhes
19/09/2024	3799	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2024 PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2024-SRP	Download	Detalhes
18/09/2024	3798	RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2022 -RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 060/2023. -	Download	Detalhes
18/09/2024	3797	LEI MUNICIPAL Nº 223/2024 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 030/2024 DE 18 DE SETEMBTO DE 2024. -	Download	Detalhes
17/09/2024	3796	DECRETO 53 - ALTERAÇÃO DE QDD - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024	Download	Detalhes
16/09/2024	3795	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 276/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 276/2024 -	Download	Detalhes
13/09/2024	3794	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 276/2024.	Download	Detalhes
13/09/2024	3793	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 276/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 276/2024. -ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2024 -RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 068/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022. -	Download	Detalhes
12/09/2024	3792	EDITAL Nº 009/2024 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE - CONSELHO TUTELAR	Download	Detalhes
11/09/2024	3791	EDITAL Nº 008/2024 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE - CONSELHO TUTELAR	Download	Detalhes
11/09/2024	3790	EDITAL Nº 006/2024 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE - CONSELHO TUTELAR -EDITAL Nº 007/2024 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE - CONSELHO TUTELAR -AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 (REPROGRAMAÇÃO)PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024-SRP. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024-SRP	Download	Detalhes
10/09/2024	3789	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 180/2024. -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2024 -	Download	Detalhes
05/09/2024	3788	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-SRP. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-SRP -	Download	Detalhes
05/09/2024	3787	PORTARIA Nº 028.2023 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 029.2023 22 DE DEZEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
04/09/2024	3786	DECRETO Nº 51, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 52 / 2024- DE 3 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/09/2024	3785	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 284/2024 -	Download	Detalhes
04/09/2024	3784	EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024-SRP	Download	Detalhes
03/09/2024	3783	PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SINTÉTICA – GERAL- CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 007/2024	Download	Detalhes
02/09/2024	3782	DECRETO Nº 48 / 2024 - DE 2 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 49, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 50, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/09/2024	3781	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024	Download	Detalhes
02/09/2024	3780	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024 -	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 25

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/08/2024	3779	DECRETO 46 - ALTERAÇÃO DE QDD -DECRETO 47 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR	Download	Detalhes
30/08/2024	3778	DECRETO Nº 46, 28/08/2024.	Download	Detalhes
30/08/2024	3777	RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 116/2021	Download	Detalhes
29/08/2024	3776	LEI 222 / 2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
27/08/2024	3775	-EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.” -	Download	Detalhes
27/08/2024	3774	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 237/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 237/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 237/2024. -	Download	Detalhes
27/08/2024	3773	ERRATA DA LEI: Nº 221/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. -ATUALIZAÇÃO/ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO DA TP 007/2021- CONTRATO 105/2021. -REPUBLICAÇÃO LEI 221/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/08/2024	3772	EXTRATO DE DISPENSA Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 053/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2024 DISPENSA Nº 022/2024 -	Download	Detalhes
26/08/2024	3771	-DECRETO Nº 45, DE 16 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/08/2024	3770	ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024-SRP. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024-SRP -	Download	Detalhes
20/08/2024	3769	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2024	Download	Detalhes
16/08/2024	3768	DECRETO 44/2024 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.	Download	Detalhes
15/08/2024	3767	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 PROCESSO Nº 276/2024. -DISPENSA Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. -EXTRATO DE DISPENSA Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 052/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2024 DISPENSA Nº 021/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024-SRP. -	Download	Detalhes
14/08/2024	3766	REQUERIMENTO	Download	Detalhes
13/08/2024	3765	DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. -LEI 221/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
09/08/2024	3764	CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE 010/24 PORTARIA 023/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
09/08/2024	3763	-DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -EXTRATO DE DISPENSA Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 051/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2024 DISPENSA Nº 020/2024. -PORTARIA N° 024/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA N.º 025/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA nº 026/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/08/2024	3762	DECRETO MUNICIPAL N.º 048/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL N.º049 /2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
07/08/2024	3761	-ERRATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
05/08/2024	3760	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 PROCESSO Nº 273/2024. -DISPENSA Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 -	Download	Detalhes
02/08/2024	3759	RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 099/2021. -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 100/2021 -	Download	Detalhes
02/08/2024	3758	DECRETO Nº 43, DE 30 DE JULHO DE 2024- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR	Download	Detalhes
01/08/2024	3757	EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 049/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024. -EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024. -	Download	Detalhes
01/08/2024	3756	-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 PROCESSO Nº 273/2024. -DISPENSA Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 -	Download	Detalhes
01/08/2024	3755	AVISO CANCELAMENTO DA DISPENSA 019/2024	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 31

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31/07/2024	3754	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) -DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
31/07/2024	3753	-DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
30/07/2024	3752	DECRETO 42/2024 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de De 26 de Julho de 2024 2024 e dá outras Providências.	Download	Detalhes
26/07/2024	3751	DECRETO Nº 41, DE 25 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
26/07/2024	3750	RESUMO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 087/2021	Download	Detalhes
25/07/2024	3749	-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 PROCESSO Nº 264/2024. -DISPENSA Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 PROCESSO Nº 265/2024. -DISPENSA Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2024 -	Download	Detalhes
24/07/2024	3748	DECRETO Nº 39, DE 17 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 40/2024 DE 17 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
22/07/2024	3747	DECISÃO IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 253/2024 -IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 -IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, -	Download	Detalhes
22/07/2024	3746	RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 090/2021. -RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 055/2022. -	Download	Detalhes
19/07/2024	3745	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
18/07/2024	3744	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024 PREGÃO ELETRÕNICO Nº 012/2024. -	Download	Detalhes
18/07/2024	3743	ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 022/202 PREGAO ELETRÔNICO Nº 024/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0280/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-SRP. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº024/2023-SRP -	Download	Detalhes
17/07/2024	3742	AVISO CANCELAMENTO DA DISPENSA 018/2024	Download	Detalhes
16/07/2024	3741	AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 011/2024 -EDITAL Nº 011/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. DE 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2024 - - -	Download	Detalhes
12/07/2024	3740	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024-SRP -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024-SRP -	Download	Detalhes
11/07/2024	3739	DECRETO Nº 37 / 2024 DE 4 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 38, DE 04 DE JULHO DE 2024. -[AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. -DISPENSA Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2024 -	Download	Detalhes
11/07/2024	3738	CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 006/2024- PROPOSTA J.A CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
11/07/2024	3737	EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024-SRP	Download	Detalhes
11/07/2024	3736	ERRATA DA LEI : Nº 220/2024 DE 02 DE JULHO 2024. -PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 220/2024 De 02 de Julho de 2024. -	Download	Detalhes
09/07/2024	3735	RETIFICAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024. -RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-SRP -	Download	Detalhes
09/07/2024	3734	PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 220/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
09/07/2024	3733	LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO. -LEI N.º 219, DE 09 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/07/2024	3732	REQUERIMENTO PARA AFASTAMENTO PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO	Download	Detalhes
08/07/2024	3731	DECRETO MUNICIPAL N.º 043 /2024 DE 05 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
05/07/2024	3730	DECRETO MUNICIPAL N.º 042 /2024 DE 05 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
05/07/2024	3729	DECRETO MUNICIPAL N.º 041/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024. -	Download	Detalhes
04/07/2024	3728	CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°004/2024	Download	Detalhes
04/07/2024	3727	REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 007/2024 -REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 007/2024	Download	Detalhes
04/07/2024	3726	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 045/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
03/07/2024	3725	AVISO DA CONCORRÊNCIA 007/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 007/2024 -	Download	Detalhes
03/07/2024	3724	DECRETO Nº 36, DE 01 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 28

Resultados
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28/06/2024	3723	RESUMO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022	Download	Detalhes
28/06/2024	3722	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024. -DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REF. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 002/2024. -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024. -DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REF. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 003/2024. -	Download	Detalhes
27/06/2024	3721	DECRETO 35 - ALTERAÇÃO DE QDD.PDF	Download	Detalhes
27/06/2024	3720	DECRETO MUNICIPAL N.º 039/2024 DE 01DE JUNHO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL N.º 040 /2024 DE 01DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
20/06/2024	3719	DECRETO Nº 33, DE 20 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 34 / 2024- DE 20 DE JUNHO DE 2024. -EXTRATO DE DISPENSA Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024 DISPENSA Nº 016/2024. -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 052/2022. -EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DE CONTRATOS -	Download	Detalhes
20/06/2024	3718	LEI Nº 219, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.	Download	Detalhes
20/06/2024	3717	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024. -RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2023 PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 009/2024 -	Download	Detalhes
19/06/2024	3716	-DECRETO Nº 29, DE 14 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 30 / 2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 31 / 2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 32, DE 19 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/06/2024	3715	-DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA -	Download	Detalhes
18/06/2024	3714	CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE 09/24 - PORTARIA 023/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
17/06/2024	3713	EXTRATO DE DISPENSA Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024 DISPENSA Nº 017/2024 -	Download	Detalhes
14/06/2024	3712	DECRETO Nº 28 / 2024- DE 12 DE JUNHO DE 2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.PDF	Download	Detalhes
12/06/2024	3711	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024-SRP. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024-SRP -DECRETO Nº 27 / 2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL N.º 038/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
12/06/2024	3710	LEI N.º 218, DE 12 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	3709	-DECRETO Nº. 037 DE 12 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 022 12 de Junho 2024 -	Download	Detalhes
11/06/2024	3708	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024	Download	Detalhes
10/06/2024	3707	-RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2024., -OF,SEMED; 045/2024. -DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 . -	Download	Detalhes
07/06/2024	3706	LEI MUNICIPAL Nº 217/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	3705	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-SRP. -EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-SRP -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 081/2021 -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 077/2021	Download	Detalhes
06/06/2024	3704	AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-SRP -	Download	Detalhes
06/06/2024	3703	AVISO CANCELAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA 007/2024	Download	Detalhes
06/06/2024	3702	AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-SRP. -ATO DISPENSA ELETRONICA Nº 009/2024. -EDITAL Nº 009/2024. -DISPENSA ELETRONICA Nº 010/2024. -EDITAL Nº 010/2024 -	Download	Detalhes
05/06/2024	3701	DECRETO Nº 26, DE 05 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
05/06/2024	3700	DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA	Download	Detalhes
05/06/2024	3699	DECRETO Nº 25, DE 03 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
04/06/2024	3698	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2024 -	Download	Detalhes
03/06/2024	3697	AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 006/2024 -	Download	Detalhes
03/06/2024	3696	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 31

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29/05/2024	3695	DECRETO Nº 23, DE 29 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 24/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
29/05/2024	3694	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 005/2024 -	Download	Detalhes
29/05/2024	3693	EDITAL Nº 01/2024 PROCESSO SELETIVO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 069/2021. -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 071/2021. -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 064/2023. -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 063/2023. -	Download	Detalhes
28/05/2024	3692	DECRETO Nº 036, 28 DE MAIO DE 2024. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 004/2024 -	Download	Detalhes
28/05/2024	3691	DECRETO Nº 22/2024- DE 28 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
28/05/2024	3690	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.	Download	Detalhes
28/05/2024	3689	CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE 08/24 PORTARIA Nº 021 DE 17 DE MAIO DE 2024. -ERRATA DA PORTARIA : Nº 021/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/05/2024	3688	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 PROCESSO Nº 189/2024. -DISPENSA DE VALOR Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024 - - -	Download	Detalhes
27/05/2024	3687	EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024. -Retificação: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 060/2023. -	Download	Detalhes
24/05/2024	3686	DECRETO Nº 21 / 2024- DE 20 DE MAIO DE 2024. -EDITAL Nº 004/2024- CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE – CONSELHO TUTELAR. -EDITAL Nº 005/2024- CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE – CONSELHO TUTELAR. - - -	Download	Detalhes
23/05/2024	3685	EDITAL Nº 003/2024 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE – CONSELHO TUTELAR	Download	Detalhes
23/05/2024	3684	EDITAL N º 001/2024 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE – CONSELHO TUTELAR. -EDITAL N º 002/2024 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE – CONSELHO TUTELAR. -	Download	Detalhes
23/05/2024	3683	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 PROCESSO Nº 142/2024. -DISPENSA DE VALOR Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024 -	Download	Detalhes
22/05/2024	3682	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 016/2024 PROCESSO Nº147/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N 010/2024-SRP. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 017/2024 PROCESSO Nº147/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N 010/2024-SRP -	Download	Detalhes
22/05/2024	3681	RESOLUÇÃO Nº 04 de 11 de abril de 2024.	Download	Detalhes
21/05/2024	3680	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024	Download	Detalhes
17/05/2024	3679	DECRETO Nº 20 / 2024 DE 15 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
17/05/2024	3678	CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE 08/24- PORTARIA Nº 021 DE 17 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
16/05/2024	3677	DISPENSA ELETRONICA Nº 008/2024. -DISPENSA ELETRONICA Nº 007/2024. -PROCESSO SELETIVO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EDITAL Nº 01/2024. -EDITAL nº 007/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024. -EDITAL nº 008/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024. -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2024 -	Download	Detalhes
16/05/2024	3676	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
14/05/2024	3675	EDITAL Nº 01/2024 - Divulgação dos candidatos habilitados para o Curso Introdutório.	Download	Detalhes
13/05/2024	3674	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024. -PROPOSTA DE PREÇO REF. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2024 - -	Download	Detalhes
13/05/2024	3673	AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 003/2024 -	Download	Detalhes
13/05/2024	3672	AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 002/2024 -	Download	Detalhes
10/05/2024	3671	LEI N.º 215, DE 10 DE MAIO DE 2024. -LEI Nº 216, DE 10 DE MAIO DE 2024. -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 064/2021 -	Download	Detalhes
09/05/2024	3670	DECRETO Nº 19 / 2024 DE 8 DE MAIO DE 2024. -EXTRATO DE DISPENSA Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 DISPENSA Nº 015/2024. -RESUMO DE CONTRATO Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023. -	Download	Detalhes
08/05/2024	3669	DECRETO Nº 17, DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 18/2024 DE 2 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
07/05/2024	3668	-EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024. -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 047/2023. -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 062/2021. -EXTRATO DE DISPENSA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024 DISPENSA Nº 014/2024. -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2023. -	Download	Detalhes
06/05/2024	3667	EDITAL Nº 01/2024 - RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE TITULOS E PROVA ESCRITA DOS ACS POR CLASSIFICAÇÃO NA MICROÁREA DE INSCRIÇAO DOS CANDIDATOS.	Download	Detalhes
03/05/2024	3666	EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
02/05/2024	3665	RESUMO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 059/2022. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024. -	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 40

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024	3664	DECRETO Nº 16, DE 26 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
30/04/2024	3663	PROVA OBJETIVA - AGENTE EM SAÚDE – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.	Download	Detalhes
30/04/2024	3662	EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.	Download	Detalhes
29/04/2024	3661	EDITAL Nº 01/2024 GABARITO PRELIMINAR	Download	Detalhes
25/04/2024	3660	DECRETO 15 - ALTERAÇÃO DE QDD.	Download	Detalhes
25/04/2024	3659	RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 049/2023	Download	Detalhes
24/04/2024	3658	-DECRETO Nº 15 / 2024- DE 24 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
24/04/2024	3657	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024-SRP. -RESUMO DE CONTRATO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024. -	Download	Detalhes
24/04/2024	3656	LEI Nº 211, DE 11 DE ABRIL DE 2024. -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2023 -	Download	Detalhes
24/04/2024	3655	RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024	Download	Detalhes
24/04/2024	3654	RESOLUÇÃO Nº 03/2024. -RESOLUÇÃO Nº 03 DE 23 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 02/2024. -RESOLUÇÃO Nº 03/2024. -	Download	Detalhes
23/04/2024	3653	DECRETO Nº 14, DE 23 DE ABRIL DE 2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 PROCESSO Nº 129/2024. -DISPENSA Nº 0132024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 -. -	Download	Detalhes
23/04/2024	3652	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 014/2024. -DISPENSA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-SRP. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024-SRP. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024. -	Download	Detalhes
23/04/2024	3651	PARECER JURÍDICO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024 – SRP. -PARECER JURÍDICO 03 SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024 – SRP. -PARECER JURÍDICO 02 SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024 – SRP -Decisão PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099/2024 -	Download	Detalhes
22/04/2024	3650	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024	Download	Detalhes
22/04/2024	3649	DECRETO Nº 035/2024 22 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
19/04/2024	3648	-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2023 -	Download	Detalhes
19/04/2024	3647	LEI N.º 113, DE 19 DE ABRIL DE 2024. -LEI N.º 214, DE 19 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
19/04/2024	3646	DECRETO 13/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.	Download	Detalhes
18/04/2024	3645	-AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-SRP. -EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024-SRP. -DISPENSA ELETRONICA Nº 006/2024. -EDITAL nº 006/2024 -	Download	Detalhes
18/04/2024	3644	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO 018/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 -PREGÃO ELETRÕNICO Nº 007/2024 -	Download	Detalhes
17/04/2024	3643	ATA DE REGISTR O DE PREÇOS Nº 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024-SRP PROCESSO ADMIN ISTRATIVO Nº 068/2024	Download	Detalhes
17/04/2024	3642	DECRETO 11 - ALTERAÇÃO DE QDD. -DECRETO 12 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. -	Download	Detalhes
16/04/2024	3641	DECRETO N ° 034/2024 16 DE ABRIL DE 2024. -ERRATA DA LEI : Nº 211/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024. -IMPUGNAÇÃO PE 009/2024. -IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2024. -	Download	Detalhes
15/04/2024	3640	EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024	Download	Detalhes
15/04/2024	3639	CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036/2023.	Download	Detalhes
12/04/2024	3638	DECRETO Nº 10 / 2024- DE 1 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
12/04/2024	3637	RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2023	Download	Detalhes
12/04/2024	3636	LEI N°212/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
11/04/2024	3635	LEI 211, DE 11 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
10/04/2024	3634	DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024. -EDITAL Nº 005/2024- DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 005/2024 -	Download	Detalhes
10/04/2024	3633	DECRETO MUNICIPAL N.º 034/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
09/04/2024	3632	ERRATA DA PORTARIA : Nº 016/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024. -CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE 04/24- PORTARIA 016 DE 07 DE MARÇO DE 2024. -CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE 07/24- PORTARIA 020 DE 09 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
08/04/2024	3631	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2021	Download	Detalhes
08/04/2024	3630	RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS DO EDITAL Nº 01/2024 PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO E CADASTRO RESERVA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE ACORDO COM A MICROÁREA QUE CONCORRE. -APURAÇÃO DE DENÚNCIAS	Download	Detalhes
05/04/2024	3629	RETIFICAÇÃO RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2023. -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 056/2021. -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 054/2021 -	Download	Detalhes
03/04/2024	3628	DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024. -EDITAL Nº 005/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2023 -	Download	Detalhes
03/04/2024	3627	RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2023. -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041/2023 -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2023. -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 040/2023 -	Download	Detalhes
02/04/2024	3626	RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS DO EDITAL Nº 01/2024 PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO E CADASTRO RESERVA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE ACORDO COM A MICROÁREA QUE CONCORRE. -RESOLUÇÃO Nº 02 DE 14 DE MARÇO DE 2024. -Resumos de Contratos. -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. -	Download	Detalhes
01/04/2024	3625	DECRETO MUNICIPAL N.º 033/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 33

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/03/2024	3624	DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024 DE 28 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
27/03/2024	3623	PORTARIA Nº 019/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023- AUDIOVISUAL – 1ª CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES. -ERRATA DA RESOLUCÃO : Nº 004/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO N° 004/2024. -	Download	Detalhes
27/03/2024	3622	RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2022	Download	Detalhes
27/03/2024	3621	RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2022. -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº302/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 -	Download	Detalhes
26/03/2024	3620	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010 /2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº011 /2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024. -ATA DE REGISTR O DE PREÇOS Nº 013/2024 PREGÃO ELETR ÔN ICO PARA REGISTR O DE PREÇOS Nº 006/2024- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024. -ATA DE REGISTR O DE PREÇOS Nº 014/2024 PREGÃO ELETR ÔN ICO PARA REGISTR O DE PREÇOS Nº 006/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024. -ATA DE REGISTR O DE PREÇOS Nº 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024. -CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024- PORTARIA Nº 017 DE 07 DE MARÇO DE 024. -	Download	Detalhes
25/03/2024	3619	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024	Download	Detalhes
25/03/2024	3618	ERRATA DO DECRETO : Nº 030/2024 DE 25 DE MARÇO 2024. -ERRATA DO DECRETO : Nº 031/2024 DE 25 DE MARÇO 2024. -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 -	Download	Detalhes
25/03/2024	3617	DECRETO 08/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD. -DECRETO 09/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. -	Download	Detalhes
22/03/2024	3616	DECRETO MUNICIPAL Nº ____/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024. -ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. -ERRATA DA PORTARIA N.º 023/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. -ERRATA PORTARIA Nº 009/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº 18 DE 22 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
21/03/2024	3615	AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-SRP. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024. -	Download	Detalhes
18/03/2024	3614	EXTRATO DE DISPENSA Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 DISPENSA Nº 013/2024. -	Download	Detalhes
18/03/2024	3613	RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050/2020	Download	Detalhes
15/03/2024	3612	ERRATA DA RESOLUCÃO : Nº 0006/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
15/03/2024	3611	-AVISO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 001/2024 -	Download	Detalhes
14/03/2024	3610	DECRETO Nº 029 DE 14 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
14/03/2024	3609	RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 086/2022	Download	Detalhes
12/03/2024	3608	DECRETO Nº 07, DE 12 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
12/03/2024	3607	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
12/03/2024	3606	- RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2023 -	Download	Detalhes
12/03/2024	3605	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024	Download	Detalhes
11/03/2024	3604	RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2021 DISPENSA 043/2021	Download	Detalhes
11/03/2024	3603	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024 -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. -	Download	Detalhes
11/03/2024	3602	IMPUGNAÇÃO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 . -IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO N.º 006/2024 . -DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-SRP -	Download	Detalhes
08/03/2024	3601	DECRETO Nº 06 / 2024, DE 5 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
08/03/2024	3600	-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 013/2024 Processo nº 080/2024. -DISPENSA Nº 0132024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 -	Download	Detalhes
08/03/2024	3599	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
07/03/2024	3598	CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE 04/24- PORTARIA Nº 016 DE 07 DE MARÇO DE 2024. -CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE 05/24- PORTARIA Nº 017 DE 07 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
07/03/2024	3597	AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 -	Download	Detalhes
06/03/2024	3596	ERRATA DO EDITAL : Nº 001/2024 DE 06 DE MARÇO 2024 -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 PREGÃO ELETRÕNICO Nº 002/2024. -	Download	Detalhes
05/03/2024	3595	RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2021	Download	Detalhes
02/03/2024	3594	PORTARIA Nº 015/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
01/03/2024	3593	PORTARIA N.º 014/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
01/03/2024	3592	EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 -	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 33

Resultados
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29/02/2024	3591	AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-SRP. -RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024. -	Download	Detalhes
29/02/2024	3590	DECISÃO REFERENTE À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024.	Download	Detalhes
29/02/2024	3589	EXTRATO DE DISPENSA Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 DISPENSA Nº 012/2024 . -IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N. 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 068/2024. -	Download	Detalhes
29/02/2024	3588	DECRETO Nº 05 / 2024- DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
27/02/2024	3587	AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024. -AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024. -AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024. -	Download	Detalhes
27/02/2024	3586	AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 . -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. -	Download	Detalhes
27/02/2024	3585	AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024	Download	Detalhes
27/02/2024	3584	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. -EDITAL (CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024. -	Download	Detalhes
26/02/2024	3583	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 294/2023 TOMADA DE PREÇO N° 002/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2024 . -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024 CREDENCIAMENTO N° 001/2024. -RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2024. -	Download	Detalhes
26/02/2024	3582	DECRETO MUNICIPAL N.º 010/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -ERRATA DO EDITAL : Nº 001/2024 DE 23 DE FEVEREIRO 2024 . -	Download	Detalhes
26/02/2024	3581	RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
23/02/2024	3580	EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2024- PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E CADASTRO DE RESERVA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. -RESOLUÇÃO Nº. 002/2022. -RESOLUÇÃO Nº. 001/2022. -RESOLUÇÃO N° 004/2022. -RESOLUÇÃO N° 004/2022. -	Download	Detalhes
23/02/2024	3579	EXTRATO DE DISPENSA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 DISPENSA Nº 011/2024 . -RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012/2022. -	Download	Detalhes
22/02/2024	3578	REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 004/2024. -REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 004/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 004/2024 -	Download	Detalhes
21/02/2024	3577	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. -DISPENSA Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024. -DISPENSA ELETRONICA Nº 004/2024. -EDITAL Nº 004/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SRP -. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-SRP. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024. -	Download	Detalhes
20/02/2024	3576	RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2022	Download	Detalhes
19/02/2024	3575	DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024. -EDITAL nº 001/2024. -DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2024. -EDITAL nº 002/2024. -DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2024. -EDITAL nº 003/2024. -	Download	Detalhes
15/02/2024	3574	DECRETO 04 - ALTERAÇÃO DE QDD	Download	Detalhes
08/02/2024	3573	PORTARIA Nº 012 /2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023- AUDIOVISUAL – RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO. -PORTARIA Nº 013/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - ESCOLA LIVRE DE ARTE E CULTURA PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL FASE DE HABILITAÇÃO -	Download	Detalhes
08/02/2024	3572	RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 106/2021	Download	Detalhes
07/02/2024	3571	RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 024/2021 INEXIGIBILIDADE 011/2021	Download	Detalhes
07/02/2024	3570	PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2023	Download	Detalhes
06/02/2024	3569	DECRETO Nº 0 /2024 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024- ALTERAÇÃO DE QDD.	Download	Detalhes
06/02/2024	3568	RESOLUÇÃO N° 001/2023	Download	Detalhes
06/02/2024	3567	EXTRATO DE DISPENSA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 DISPENSA Nº 010/2024 -	Download	Detalhes
05/02/2024	3566	DECRETO MUNICIPAL N.º 027/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL N.º 028/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA N° 011/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/02/2024	3565	DECRETO Nº 01/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 02/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
02/02/2024	3564	RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2022. -RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2022. -RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 106/2021. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
02/02/2024	3563	VENCIMENTO DO PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E CADASTRO DE RESERVA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL	Download	Detalhes
01/02/2024	3562	DECRETO Nº 02 / 2024 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
01/02/2024	3561	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-SRP. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-SRP. -	Download	Detalhes
01/02/2024	3560	PORTARIA Nº 009/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023- AUDIOVISUAL – RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE MÉRITO DE PROJETO -	Download	Detalhes
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31/01/2024	3557	EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES. -AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-SRP. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 -	Download	Detalhes
30/01/2024	3556	RETIFICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2024	Download	Detalhes
30/01/2024	3555	-DECRETO Nº 023/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 024/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 025/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 026/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 025/2024. -DISPENSA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023- SRP. -AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
27/01/2024	3554	-DECRETO MUNICIPAL N.º 022/2024 DE 27 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
26/01/2024	3553	DECRETOS MUNICIPAIS Nº 011/2024 AO 021/2024 -PORTARIA Nº 007/2024 -PORTARIA N.º 008/2024 -RESUMO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 059/2022 -RESUMO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 129/2021	Download	Detalhes
26/01/2024	3552	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
25/01/2024	3551	DECRETO MUNICIPAL N.º 009/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL N.º 010/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. -CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE 01/24- PORTARIA 001/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
25/01/2024	3550	PORTARIA Nº 005/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - ESCOLA LIVRE DE ARTE E CULTURA PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL FASE DE MÉRITO DE PROJETO. -PORTARIA Nº 006/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023- AUDIOVISUAL – RESULTADO FINAL DA FASE DE MÉRITO DE PROJETO -	Download	Detalhes
23/01/2024	3549	DECRETO Nº 01 / 2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. -	Download	Detalhes
22/01/2024	3548	PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2023. -PARECER TÉCNICO- : PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA REFERENTE A ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023. -	Download	Detalhes
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18/01/2024	3546	PORTARIA Nº 003/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023- AUDIOVISUAL - RESULTADO PRELIMINAR. -PORTARIA Nº 004/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - ESCOLA LIVRE DE ARTE E CULTURA PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR -	Download	Detalhes
17/01/2024	3545	EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA	Download	Detalhes
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16/01/2024	3543	ERRATA DA PORTARIA: Nº 002/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
16/01/2024	3542	-CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE 01/24 PORTARIA 001/2024 DE 15 DE JANEIO DE 2024. -	Download	Detalhes
15/01/2024	3541	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 001/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 -EXTRATO DE CONTRATO 080/2023	Download	Detalhes
12/01/2024	3540	RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2021	Download	Detalhes
12/01/2024	3539	RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2023	Download	Detalhes
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10/01/2024	3537	DECRETO 006/2024 10 DE JANEIRO DE 2024. -ERRATA 02: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - ESCOLA LIVRE DE ARTE E CULTURA PAULO GUSTAVO. -ERRATA 02: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. -ERRATA DA LEI : Nº 210/2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 -	Download	Detalhes
10/01/2024	3536	DECRETO Nº 005/2024	Download	Detalhes
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