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Prefeitura Municipal de Elísio Medrado

Bahia

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Última atualização: 19 abril 2021 01:59:54

Diário Oficial

Abril - 2021

16/04/2021 - Edição nº 2606

Resumo: Decreto Municipal Nº 087/2021 de 16 de abril de 2021 - Estabelece transferência de Feriado Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: 51UHGCOIGTIRXGLKYNDAJA

15/04/2021 - Edição nº 2605

Resumo: Pregão Eletrônico nº. 004/2021-SRP - Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado –BA.
-Edital Pregão Eletrônico nº. 004/2021-SRP - Seleção das melhores propostas de preço para registro, com limite máximo de valor, visando a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para atender aos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação infantil, Creches, Eja e Programa Mais Educação da Rede Municipal, devido COVID-19, os Gêneros alimentícios serão agrupados para distribuição de Kits e serão entregues individualmente a cada aluno devidamente matriculados na Rede Municipal do ano letivo de 2021.
-Pregão Eletrônico nº. 005/2021-SRP - Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de mobiliário e utensílios de copa e cozinha destinada a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças deste município.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2021-SRP - Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de mobiliário, eletrodomésticos e utensílios de copa e cozinha destinada a Secretaria Municipal de Educação, Escolas da Rede de educação básica de Ensino e Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças de Elísio Medrado -BA.
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Nº certificação: CCA0ICUENQEGIOXWH2QWLW

15/04/2021 - Edição nº 2604

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 058/2021 Processo Administrativo Nº 072/2021 - Joziel Evangelista da Silva- ME
-Publicação do Extrato de Contrato 058/2021 Dispensa Nº 058/2021 - Joziel Evangelista da Silva- ME
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Nº certificação: OWZ/E4RHK3CXYCYHL+K04G

15/04/2021 - Edição nº 2603

Resumo: Extrato De Dispensa Nº 050/2021 Processo Administrativo Nº 066/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Visando A Manutenção Com Fornecimento De Peças De Reposição Pra O Veículo Tipo Caçamba Pertencente Ao Município De Elísio Medrado.
-Extrato de Contrato 051/2021 Processo Administrativo Nº 066/2021 Dispensa Nº 050/2021 - Objeto Contratação De Empresa Visando A Manutenção Com Fornecimento De Peças De Reposição Pra O Veículo Tipo Caçamba Pertencente Ao Município De Elísio Medrado.
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Nº certificação: 7CI+VRV9GX/GG/TKYP/OMG

14/04/2021 - Edição nº 2602

Resumo: Termo de Adjudicação – Pregão Eletrônico Nº 002/2021-SRP – Procimed Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos LTDA.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021-SRP - Processo Administrativo N° 048/2021 – Procimed Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – CCK Comercial EIRELI.
-Ata de Registro de Preços Nº 004/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 – A e S Comércio de Produtos e Materiais Hospitalares LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 – Dentemed Equipamentos Odontológicos LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 006/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 – Divimed Comércio de Produtos Hospitalares LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 007/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 – Procimed Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos LTDA.
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Nº certificação: E2TLUL75RPVO4DBVCRPRTA

14/04/2021 - Edição nº 2601

Resumo: Parecer Jurídico Pregão Presencial N° 003/2021 Processo Administrativo N° 063/2021 – Assunto: Contratação de empresa especializada em destinação final (aterro sanitário) de resíduos sólidos urbanos (RSU), do município de Elísio Medrado, conforme especificações, quantidades constantes no anexo I – Especificações técnicas do objeto, parte integrante e indissociável deste edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
-Decisão do Pregão Presencial N° 003/2021 Processo Administrativo N° 063/2021.
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Nº certificação: 5A6QXYOJO7YADV+XAU2XZW

14/04/2021 - Edição nº 2600

Resumo: Extrato de Dispensa nº 047/2021 Processo Administrativo nº 064/2021 - 4G Comercio e Serviços – Gilberto Paixão Azevedo dos Santos.
-Extrato de Contrato 048/2021 Dispensa nº 047/2021 Processo Administrativo nº 064/2021 - 4G Comercio e Serviços – Gilberto Paixão Azevedo dos Santos.
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Nº certificação: RFGRAHQVGTHMPDEP2NGKSQ

12/04/2021 - Edição nº 2599

Resumo: Lei Nº 171, de 16 de março de 2021 - Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.
-Termo de Cooperação Técnica com Cessão de Servidoras - Objeto: Normatiza a cessão a ser realizada pelo município de Elísio Medrado, das servidoras do quadro efetivo, abaixo relacionadas, para que as mesmas exerçam sua função no município de Itatim.
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Nº certificação: MHUENDMBJCY6LF25QEFKBA

12/04/2021 - Edição nº 2598

Resumo: Errata Lei Nº 004/2021.
-Republicação Com Correção Da Lei Nº 170/2021 De 25 De Março De 2021 - Estabelece limite para pagamento de obrigações de pequeno valor a que alude o 3º do art. 100 da Constituição Federal e estabelece outras providências.
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Nº certificação: 1WBGVVDHTMPNINVM6K4+XG

09/04/2021 - Edição nº 2597

Resumo: Decreto Nº 086 /2021 de 24 de janeiro de 2021 - Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do Município de Elísio Medrado, para o exercício de 2021 e dá outras providencias.

Nº certificação: +3WH/K3BRJKNO0GFXXQT+Q

09/04/2021 - Edição nº 2596

Resumo: Lei Nº 004/2021 De 25 De Março De 2021 - Estabelece limite para pagamento de obrigações de pequeno valor a que alude o § 3º do art. 100 da Constituição Federal e estabelece outras providências.

Nº certificação: CBO7WZ9W87N/RMP+3KIYAG

09/04/2021 - Edição nº 2595

Resumo: Decreto Nº 06 / 2021 de 04 de março de 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 015/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.

Nº certificação: 4LMRLU10D0OS9M5TN0DMOA

08/04/2021 - Edição nº 2594

Resumo: Ata De Registro De Preços N° 002/2021, Pregão Eletrônico N° 001/2021. (Antônia Peixoto Santos ME).

Nº certificação: +PBGFGH/ONLNK8ORKXPDQA

07/04/2021 - Edição nº 2593

Resumo: Lei nº 169/2021 18 de Março de 2021 - Dispõe sobre denominação da Praça pública situada em frente ao estádio municipal.
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Nº certificação: GXZGNV8UBMFF+UBPNFHCMG

07/04/2021 - Edição nº 2592

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 052/2021 Processo Administrativo Nº069/2021. (Joziel Evangelista da Silva- ME).
-Extrato de Contrato Nº 053/2021 Processo Administrativo Nº 069/2021. (Joziel Evangelista da Silva- ME).
-Extrato de Dispensa Nº 054/2021 Processo Administrativo Nº 071/2021. (Joziel Evangelista da Silva- ME).
-Extrato de Contrato Nº 055/2021 Processo Administrativo Nº 071/2021. (Joziel Evangelista da Silva- ME).
-Extrato de Dispensa Nº 057/2021 Processo Administrativo Nº 070/2021. (Laboratório de Análise Clínica e Citologia MC S/C LTDA).
-Extrato de Contrato Nº 057/2021 Processo Administrativo Nº 070/2021. (Laboratório de Análise Clínica e Citologia MC S/C LTDA).
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 001/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de construção em geral de Elísio Medrado -BA.
-Homologação Pregão Eletrônico nº 001/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de construção em geral de Elísio Medrado -BA.
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Nº certificação: UOALZQCGTRZOTZOFDTY3PA

06/04/2021 - Edição nº 2591

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 051/2021 - Auto Center Pneufort Ltda
-Extrato de Contrato Nº 052/2021 Dispensa Nº 051/2021 - Auto Center Pneufort Ltda
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Nº certificação: CK2XH675AXRRU+TILYEWGW

05/04/2021 - Edição nº 2590

Resumo: Recurso do Processo Licitatório Nº 003/2021. (Central de Tratamento e Valorização de Resíduos de Itatim LTDA).
-Extrato de Dispensa Nº 051/2021 Processo Administrativo Nº067/2021. (Auto Center Pneufort LTDA).
-Extrato de Contrato nº 051/2021 Processo Administrativo Nº 067/2021 Dispensa Nº052/2021. (Auto Center Pneufort LTDA).
-Extrato de Dispensa Nº 050/2021 Processo Administrativo Nº066/2021. (Bom Jesus Auto Peças LTDA- ME)
-Extrato de Contrato nº 051/2021 Processo Administrativo Nº 066/2021 Dispensa Nº050/2021. (Bom Jesus Auto Peças LTDA- ME).
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Nº certificação: NUYE3+MJUOT/PQZ4SH92JQ

05/04/2021 - Edição nº 2589

Resumo: Resumo 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 037/2018- Contratado: Silvatec Internet E Tecnologia Ltda.

Nº certificação: JJYTS8AD0TSAEXE7DJRZNW
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 2588

Resumo: Portaria Nº 005/2021, de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre a retificação da Portaria Nº 004, de 18 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: 5BUJH1Z1Z6XFHOH0MS7UHA

31/03/2021 - Edição nº 2587

Resumo: Errata do Decreto Nº 048/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 048, de 13 de janeiro de 2021 e dá outras providências.”

Nº certificação: J9CKJTEKSNN02NLRTI+TZQ

31/03/2021 - Edição nº 2586

Resumo: Decreto Municipal Nº 080/2021, de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Coordenador Pedagógico e adota outras providências.
-Decreto Municipal Nº 081/2021, de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Escolar e adota outras providências.
-Decreto Municipal Nº 082/2021, de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Escolar e adota outras providências.
-Decreto Municipal Nº 083/2021, de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Escolar e adota outras providências.
-Decreto Municipal Nº 084/2021, de 31 de março de 2021 - Altera a alíneas C e G do art. 1º do Decreto nº 009, de 08 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME – para reconduzir o novo mandato, e dá outras providências”.
-Decreto Municipal Nº 085/2021, de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – para reconduzir o novo mandato e dá outras providências.
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Nº certificação: QLNHGHF/ZGNCG+Q6WKXQ6A

30/03/2021 - Edição nº 2585

Resumo: Decreto Municipal Nº 079/2021, de 30 de Março de 2021 - “Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências.”

Nº certificação: Y+E2ZJRX1VVMQ0M9TSNG0W

30/03/2021 - Edição nº 2584

Resumo: Decreto Nº 03, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 04/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 05, de 26 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: 34T272GN2MAYLIPX9D8ZLG

30/03/2021 - Edição nº 2583

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: NCWO9ALTGCNDONIMMBITPW

26/03/2021 - Edição nº 2582

Resumo: Decreto Municipal Nº 078/2021, de 26 de março de 2021 - Dispõe sobre medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: WLUFEVWK00FZJQH98LOJDG

26/03/2021 - Edição nº 2581

Resumo: Lei nº 168/2021 de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do município de Elísio Medrado e dá outras providências.
-Extrato de Dispensa nº 048/2021 Processo Administrativo nº 065/2021 - J e J Argolo Comercial de Alimentos Ltda
-Publicação do Extrato de Contrato 049/2021 Dispensa nº 048/2021 Processo Administrativo nº 065/2021 - J e J Argolo Comercial de Alimentos Ltda.
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Nº certificação: NOAYKL8SVZRUEXC9OK45FQ

25/03/2021 - Edição nº 2580

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº001/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, Diesel S10, Arla 32) e derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Elísio Medrado.
-Homologação Pregão Presencial Nº001/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, Diesel S10, Arla 32) e derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Elísio Medrado.
-Ata de Registro de Preço Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 026/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021-SRP. (Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista de Combustíveis LTDA).
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Nº certificação: CMWQ5ZYZUBRV5Y+IO7RF9Q

24/03/2021 - Edição nº 2579

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 002/2021
-Homologação Pregão Presencial nº 002/2021
-Resumo de Contrato 047/2021 Pregão Presencial nº 002/2021
-Extrato de Dispensa Nº 036/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 036/2021 Dispensa Nº 036/2021
-Extrato de Dispensa Nº 042/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 043/2021 Dispensa Nº 042/2021
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Nº certificação: X/RECJWJTDT8AC3GW9PVHA

23/03/2021 - Edição nº 2578

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 036/2021 - Processo Administrativo Nº 050/2021. Contratada: Sônia Maria Nunes Argolo
-Extrato de Contrato n. 036/2021 - Processo Administrativo Nº 050/2021 - Dispensa Nº 036/2021. Contratada: Sônia Maria Nunes Argolo
-Extrato de Dispensa Nº 042/2021 - Processo Administrativo Nº 056/2021. Empresa: Sheila Lima De Oliveira.
-Extrato de Contrato n. 043/2021 - Processo Administrativo Nº 056/2021 - Dispensa Nº 042/2021. Empresa: Sheila Lima De Oliveira.
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Nº certificação: R7P1ZJPPEU88HBMO6WZ3HQ

19/03/2021 - Edição nº 2577

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 047/2021 do Processo Administrativo Nº 064/2021 - Objeto: Contratação de empresa para organização e produção do evento- Jornada Pedagógica, realizada pela Secretaria Municipal de Educação, no município de Elísio Medrado.
-Extrato de Contrato 048/2021 do Processo Administrativo Nº 064/2021 da Dispensa Nº 047/2021 - Objeto Contratação de empresa para organização e produção do evento- Jornada Pedagógica, realizada pela Secretaria Municipal de Educação, no município de Elísio Medrado.
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Nº certificação: OKZ+ABY3KRGV2EN07KTD/A

17/03/2021 - Edição nº 2576

Resumo: Pregão Presencial 003/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Destinação Final (Aterro Sanitário) De Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), Do Município De Elísio Medrado.
-Edital De Licitação Do Pregão Presencial Nº 003/2021 Processo Administrativo N° 063/2021.
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Nº certificação: GWPDYMOWVPF7GF9VLX5G0A

16/03/2021 - Edição nº 2575

Resumo: Extrato de Dispensa nº 043/2021 Processo Administrativo nº 057/2021 - GS da Conceicao de Jesus.
-Publicação do Extrato de Contrato 042/2021 Dispensa nº 043/2021 Processo Administrativo nº 057/2021 - GS da Conceicao de Jesus.
-Extrato de Dispensa nº 044/2021 Processo Administrativo nº 060/2021 - G11 Soluções em Construções e Serviços Ltda.
-Publicação do Extrato de Contrato 044/2021 Dispensa nº 044/2021 Processo Administrativo nº 060/2021 - G11 Soluções em Construções e Serviços Ltda.
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Nº certificação: 50K3ECXCQPPNFTEQVLKZMW

16/03/2021 - Edição nº 2574

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 035/2021 - Processo Administrativo Nº 047/2021 - Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis - ASSORECICLA, associação civil sem fins lucrativos.
-Publicação do Extrato de Contrato Nº 035/2021 - Processo Administrativo Nº 047/2021 - Dispensa Nº 035/2021 - Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis - ASSORECICLA, associação civil sem fins lucrativos.
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Nº certificação: ADRML4X1YE/AV8LAPIBAPW

15/03/2021 - Edição nº 2573

Resumo: Resumo 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2019 – Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis – ASSORECICLA.

Nº certificação: QIEXJ6GQ0XWMSX618MS2UW

15/03/2021 - Edição nº 2572

Resumo: Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 090/2019 – Objeto: Execução completa e perfeita, sob regime de empreitada por preço global, para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra de construção de melhorias sanitárias domiciliares, em 21 unidades residências distribuídas Lagoa das Velhas, Baixa Grande, Terra Cavada e Serrote do Município de Elísio Medrado/Bahia.

Nº certificação: AFN1R5KOSD7GMMCZIBAWPA

13/03/2021 - Edição nº 2571

Resumo: • Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Profissionais, Especializados Em Assessoria Na Área De Recursos Humanos, Folha De Pagamento E Envio De Informações Trabalhistas Mensais A Receita Federal E Demais Órgãos Pertinentes.
-• Edital Da Tomada De Preço Nº. 002/2021 Processo Administrativo N° 058/2021.
-

Nº certificação: RKQDWTC+DSMWKEDPCGGCKW

12/03/2021 - Edição nº 2570

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP - Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-Edital de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP – Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF, na modalidade Pregão Eletrônico para registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
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Nº certificação: WVHYJZ7LJ+ZF3MF/NLPTQG

12/03/2021 - Edição nº 2569

Resumo: Parecer Jurídico Processo Administrativo N° 026/2021 Pregão Presencial N° 001/2021 - Assunto: Combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, Diesel S10, Arla 32) e derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos próprios e locados peta Prefeitura-Municipal de Elísio Medrado.
-Decisão Processo Administrativo N° 026/2021 Pregão Presencial N° 001/2021.

Nº certificação: ASXEYYYGYQQBKEKEXHXWIQ

12/03/2021 - Edição nº 2568

Resumo: Extrato De Dispensa Nº 037/2021- Processo Administrativo Nº 051/2021 – Empresa: Tratormaster Tratores Peças E Serviços Ltda BA.
-Publicação Do Extrato De Contrato 037/2021- Dispensa Nº 037/2021 - Empresa: Tratormaster Tratores Peças E Serviços Ltda BA.
-Extrato De Dispensa Nº 039/2021 – Processo Administrativo Nº 054/2021 – Empresa: Art X Industria E Comércio De Confecções Ltda ME.
-Publicação Do Extrato De Contrato 039/2021- Dispensa Nº 039/2021 - Empresa: Art X Industria E Comércio De Confecções Ltda ME.
-Extrato De Dispensa Nº 041/2021 – Processo Administrativo Nº 055/2021 – Empresa: Art X Industria E Comércio De Confecções Ltda ME.
-Publicação Do Extrato De Contrato 041/2021- Dispensa Nº 041/2021 - Empresa: Art X Industria E Comércio De Confecções Ltda ME.
-

Nº certificação: 7NFQ91WOCTSTNDHOEEJAAA

10/03/2021 - Edição nº 2567

Resumo: Republicação da Lei Nº 167/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Autoriza o poder executivo a alterar o Brasão Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: V5PATYPM8KNZDEUCOJYZHW

10/03/2021 - Edição nº 2566

Resumo: Decreto Municipal N.º 077/2021 De 10 De Março De 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.
-Resolução Nº 01 De 09 De Março De 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS exercício 2020 e Plano de Aplicação 2021; Relatório de Gestão 2020 e Aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento Estadual ao SUAS no exercício 2021.
-

Nº certificação: RBBBF9CLY+JJ6JB7CRUI5W

09/03/2021 - Edição nº 2565

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 040/2021 Processo Administrativo Nº 053/2021 – Objeto: Contratação de Empresa para confecção de janelas e portas em vidros temperados para estruturação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Elísio Medrado.
-Publicação do Extrato de Contrato 040/2021 Processo Administrativo Nº 053/2021 Dispensa Nº 040/2021 – Empresa: Luciano Brito Dos Santos- Vidraçaria Paraíso.
-

Nº certificação: LDUNXWDLVJJUSMZJRSCBDG

09/03/2021 - Edição nº 2564

Resumo: Extrato De Dispensa Nº 028/2021, Processo Administrativo Nº036/2021. (Ramon Almeida Dos Santos ME).
-Publicação Do Extrato De Contrato 023/2021, Processo Administrativo Nº036/2021, Dispensa Nº028/2021. (Ramon Almeida Dos Santos ME).
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Nº certificação: TANNYUBEHT3L1+RMNAWMZA

09/03/2021 - Edição nº 2563

Resumo: Resumo Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 089/2019 – Tomada De Preço Nº. 003/2019 – Contratado: Oliconstru Construção E Serviços Ltda ME.

Nº certificação: CEY2VIGHMZQL2D7FJGAPBQ

05/03/2021 - Edição nº 2562

Resumo: Pregão Presencial Nº. 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes para distribuição gratuita para famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Elísio Medrado, no período da Semana Santa, conforme descrição no anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
-Edital De Licitação – Pregão Presencial Nº. 002/2021 – Processo Administrativo Nº. 049/2021.
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Nº certificação: NTMOHDSMX1BISRUNCTXZCW

04/03/2021 - Edição nº 2561

Resumo: Decreto Municipal N.º 076/2021, de 04 de Março de 2021 - “Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.”

Nº certificação: 5FFTWUPR5++RJW8P1GWCHW

04/03/2021 - Edição nº 2560

Resumo: Lei Nº 167/2021 de 09 de fevereiro de 2021 - Autoriza o poder executivo a alterar o Brasão Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: 3WJCIVMCKXVASQTRDHYAWA

04/03/2021 - Edição nº 2559

Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 002/2021-SRP - Objeto: Seleção De Propostas Para Contratação De Empresa Para O Fornecimento Futuro E Eventual De Materiais E Insumos Odontológicos Visando A Melhoria Dos Serviços De Odontologia Do Município De Elísio Medrado.
-Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 002/2021-SRP - Objeto: Seleção De Propostas Para Contratação De Empresa Para O Fornecimento Futuro E Eventual De Materiais E Insumos Odontológicos Visando A Melhoria Dos Serviços De Odontologia Do Município De Elísio Medrado.
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Nº certificação: SIDNQIZYELFFMODEKLXXFW

03/03/2021 - Edição nº 2558

Resumo: Decreto Nº 01/2021, De 04 de janeiro de 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 015/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
-Decreto Nº 02, de 08 de janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 127.926,87(Cento e Vinte e Sete Mil Novecentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: FYGYGUVDYUR5MB2CXL5PNA

03/03/2021 - Edição nº 2557

Resumo: Parecer Jurídico Pregão Presencial n° 001/2021 Processo Administrativo n° 026/2021.
-Notificação Pregão Presencial n° 001/2021.
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Nº certificação: ZMLGIKFFCZKIGMEHHS7DEG

02/03/2021 - Edição nº 2556

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº042/2021.
-Publicação do Extrato De Contrato 030/2021 - Processo Administrativo Nº042/2021 - Dispensa Nº031/2021.
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Nº certificação: YEMC9VGRJ0JRF68DY/JFGA

02/03/2021 - Edição nº 2555

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 029/2021 Processo Administrativo Nº 040/2021 – Objeto: Contratação de empresa para Serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria em manutenção do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria- SIGA, para o município de Elísio Medrado, no exercício de 2021.
-Publicação do Extrato de Contrato 027/2021 Processo Administrativo Nº 040/2021 Dispensa Nº 029/2021 – Empresa: CONSUL-TI Serviços de Escritório - Ltda.
-Extrato de Inexigibilidade Nº 011/2021 Processo Administrativo Nº 037/2021 – Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria técnica previdenciária, com realização de estudo na folha de pagamento referente as alíquotas previdenciárias, bem como análise de cobranças indevidas feitas ao município, além da prestação de serviços de advocacia (previdenciária) preventiva administrativa e judiciária (realização de defesas, interposição de recursos em processos administrativos e judiciários na justiça federal e na justiça estadual em qualquer grau de jurisdição), com a emissão de pareceres técnicos, para que sejam adotadas as medidas cabíveis junto a Previdência Social (Receita Federal) referentes a valores retidos e / ou bloqueados indevidamente no Fundo de Participação dos Municípios, adotando todas as providências necessárias para manter o CAUC do Município livre de pendências que impossibilitem a emissão da CND (Certidão Negativa de Débitos).
-Publicação do Extrato de Contrato 024/2021 Processo Administrativo Nº 037/2021 Inexigibilidade Nº 011/2021 – Empresa: William Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia.
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Nº certificação: ZK5LE5DTNVK3P8XAJ8MCRQ

01/03/2021 - Edição nº 2554

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 034/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de montagem com divisórias de eucatex, ferragens inclusas, para 02 salas e 04 estações de trabalho, para manutenção da Secretaria Municipal de Educação. (Bruno dos Santos Martins).
-Publicação do Extrato de Contrato 034/2021. (Bruno dos Santos Martins).
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Nº certificação: V0PMYOXWS3W5WH/RJ1QDGQ
Fevereiro - 2021

27/02/2021 - Edição nº 2553

Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 001/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de construção em geral de Elísio Medrado - BA. Julgamento: Menor Preço Global por Lote
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de construção em geral de Elísio Medrado -BA, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
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Nº certificação: X6UQUVGRBZUVMDFYLOOSNQ

26/02/2021 - Edição nº 2552

Resumo:
-Republicação por Incorreção - Decreto Municipal Nº 015/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Aprova para o exercício de 2021, o Quadro de Detalhamento de Despesas, do Município de Elisio Medrado e dá outras providências.
-Republicação por Incorreção - Decreto Municipal Nº 016/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Aprova para o Exercício de 2021, a Programação Financeira dos Gastos Públicos, para a execução dos Projetos e Atividades e dos Recursos Financeiros disponíveis.
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Nº certificação: W/OKG+FWVDWFVXDOEQ5QXW

26/02/2021 - Edição nº 2551

Resumo: Convênio de Colaboração Entre o Município de Elísio Medrado e o Município de Santa Terezinha - Comes Queiroz dos Santos.
-Convênio de Colaboração Entre o Município de Elísio Medrado e o Município de Santa Terezinha - Gilmara de Almeida Sandes Borges.
-Convênio de Colaboração Entre o Município de Elísio Medrado e o Município de Santa Terezinha - Ionária Cardoso de Souza.
-Convênio de Colaboração Entre o Município de Elísio Medrado e o Município de Santa Terezinha - Rosana Fernandes Souza Andrade.
-Convênio de Colaboração Entre o Município de Elísio Medrado e o Município de Santa Terezinha - Solange dos Santos Oliveira Lisboa.
-Convênio de Colaboração Entre o Município de Elísio Medrado e o Município de Santa Terezinha - Cátia Santos Serafim.
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Nº certificação: QE32Y+XTVK2FPYG+NHZVXW

25/02/2021 - Edição nº 2550

Resumo: Resumo 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 090/2019 - IBL Engenharia Eireli

Nº certificação: E8WAAWITMYUZWVBVTC1FHA

25/02/2021 - Edição nº 2549

Resumo: Orientações Para Participação na Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2020

Nº certificação: RM3RXWAVYPNG5HSUZAVODA

25/02/2021 - Edição nº 2548

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 032/2021 do Processo Administrativo Nº 043/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços na reforma de pneus das máquinas pesadas pertencentes ao município, visando manutenção e atender a demanda da Secretaria.
-Publicação do Extrato de Contrato 032/2021 do Processo Administrativo Nº 043/2021 da Dispensa Nº 032/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços na reforma de pneus das máquinas pesadas pertencentes ao município, visando manutenção e atender a demanda da Secretaria.
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Nº certificação: BIGARXIQKGFRVL36YS7HUA

25/02/2021 - Edição nº 2547

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço N° 001/2021 Processo Administrativo N° 029/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra revitalização da ponte de Milagrinho no município de Elísio Medrado/Bahia, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
-Resumo de Contrato Nº 031/2021 Tomada de Preço Nº 001/2021 - Contratado: HSJ Construções Eireli.
-Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica Nº 001/2021 Licitação [nº 855530] Processo Administrativo Nº 030/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de recargas de cilindros de oxigênio para o Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt.
-Publicação do Extrato de Contrato 029/2021 Processo Administrativo Nº 030/2021 Dispensa Eletrônica Nº 001/2021 – (855530) – Empresa: Oxiforte Ltda EPP.
-Extrato de Dispensa Nº 030/2021 Processo Administrativo Nº 041/2021 - Empresa: C e C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli-ME.
-Publicação do Extrato de Contrato 028/2021 Processo Administrativo Nº 041/2021 Dispensa Nº 030/2021 – Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços na execução de Levantamento Topográfico Planialtimétrico de diversas ruas e áreas do município de Elísio Medrado/BA.
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Nº certificação: KCAFB3E8QK8ZXFKTVTAT/G

23/02/2021 - Edição nº 2546

Resumo: Edital de Chamamento para Audiência Pública - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.”

Nº certificação: CQ3AAXBAOKP5QDCCCTREDQ

23/02/2021 - Edição nº 2545

Resumo: Extrato De Dispensa Nº 030/2021, Processo Administrativo Nº041/2021 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços na execução de Levantamento Topográfico Planialtimétrico de diversas ruas e áreas do município de Elísio Medrado/BA.
-Publicação Do Extrato De Contrato 028/2021, Processo Administrativo Nº041/2021, Dispensa Nº030/2021 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços na execução de Levantamento Topográfico Planialtimétrico de diversas ruas e áreas do município de Elísio Medrado/BA.
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Nº certificação: KYZBGEB4J+GMY6IJ9MYNSA

22/02/2021 - Edição nº 2544

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 026/2021 Processo Administrativo Nº 035/2021. (Ar Barreto.)
-Publicação do Extrato de Contrato 022/2021 Processo Administrativo Nº 035/2021 Dispensa Nº 026/2021. (Ar Barreto.)
-

Nº certificação: 8PQCD6US8O34Q9SX1YPKMQ

19/02/2021 - Edição nº 2543

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 007/2021 - Sudoeste Informática e Consultoria Ltda
-Publicação do Extrato de Contrato 002/2021 Dispensa 007/2021 - Sudoeste Informática e Consultoria Ltda
-

Nº certificação: WORLDJ3CEDU2NXHSMJDVAW

19/02/2021 - Edição nº 2542

Resumo: Resumo Terceiro Termo Aditivo de Supressão ao Contrato Nº 045/2018 - Fator Sistemas e Consultorias Ltda

Nº certificação: NFQ/6QOEDACWKTSD2OZKEA

12/02/2021 - Edição nº 2541

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 027/2021 Processo Administrativo Nº 038/2021 - Camilla Nascimento Andrade
-Publicação do Extrato de Contrato 025/2021 Dispensa Nº 027/2021 - Camilla Nascimento Andrade
-

Nº certificação: 0GLU5GBHI3A156DRRCB/XG

10/02/2021 - Edição nº 2540

Resumo: Extrato de Inexigibilidade nº 007/2021 Processo Administrativo nº 013/2021 - M J de Oliveira Neto-ME.
-Extrato de Contrato 001/2021 Inexigibilidade nº 007/2021 Processo Administrativo nº 013/2021 - M J de Oliveira Neto-ME.
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Nº certificação: 898G0ZNRQBNDMKHKU2J4DG

10/02/2021 - Edição nº 2539

Resumo: Errata Item 02 do Edital do Pregão Presencial Nº 001/2021
-

Nº certificação: ZIR7TMJYLPHGPNJJNZLROA

09/02/2021 - Edição nº 2538

Resumo: Retificação - Publicação do Extrato de Contrato 019/2021 Processo Administrativo Nº 032/2021 Dispensa Nº 023/2021.
-Retificação - Extrato de Dispensa Nº 023/2021 Processo Administrativo Nº 032/2021.
-

Nº certificação: HK0RA9KHDAWAJEVDQNKPKG

08/02/2021 - Edição nº 2537

Resumo: Decreto Municipal Nº 075/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

Nº certificação: FPEEHAKMIWMQHJ0ZF+JHVQ

08/02/2021 - Edição nº 2536

Resumo: Retificação Do Decreto Municipal N.º 013/2021 De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado- Bahia e dá outras
-providências.

Nº certificação: TM0MITXM8HKJLU5JUOKOKW

08/02/2021 - Edição nº 2535

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 024/2021 - Processo Administrativo Nº033/2021.
-Publicação do Extrato de Contrato 020/2021 - Processo Administrativo Nº033/2021 - Dispensa Nº024/2021.
-Extrato de Dispensa Nº 025/2021 - Processo Administrativo Nº034/2021.
-Publicação do Extrato de Contrato 021/2021 - Processo Administrativo Nº034/2021 - Dispensa Nº025/2021.
-

Nº certificação: SCBC0GE/MOVFZLOBKQRZFG

04/02/2021 - Edição nº 2534

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 023/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lixos reforçados para atender a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, na manutenção da limpeza pública do Município de Elísio Medrado. (J e J Argolo Comercial de Alimentos Ltda).
-Publicação do Extrato de Contrato 019/2021. (J e J Argolo Comercial de Alimentos Ltda).
-

Nº certificação: HKHJVXSZA6HMSDG1E3ZOVQ

04/02/2021 - Edição nº 2533

Resumo: Dispensa Eletrônica Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de recarga de cilindro de oxigênio, para atender a demanda do Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt
-Edital Dispensa Eletrônica Nº de 001/2021 - Objeto: Aquisição de recarga de cilindro de oxigênio, para atender a demanda do Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt
-

Nº certificação: FCSKUBOKM83N1LLG5O4PXA

04/02/2021 - Edição nº 2532

Resumo: Aviso De Licitação Da Tomada De Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Engenharia Com Fornecimento Total De Mão De Obra E Materiais Para Execução De Obra Revitalização Da Ponte De Milagrinho No Município De Elísio Medrado/Bahia.
-Edital De Licitação Da Tomada De Preços Nº. 001/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Engenharia Com Fornecimento Total De Mão De Obra E Materiais Para Execução De Obra Revitalização Da Ponte De Milagrinho No Município De Elísio Medrado/Bahia.

Nº certificação: RXUMCZYK7XNEZY8JTC79PA

03/02/2021 - Edição nº 2531

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 019/2021 - Alvaro Dayan Teixeira Santos Eireli.
-Publicação do Extrato de Contrato 016/2021 - Alvaro Dayan Teixeira Santos Eireli.
-

Nº certificação: MHURWNKNXNNOHGIXXMTNXQ

03/02/2021 - Edição nº 2530

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 022/2021 Processo Administrativo Nº 028/2021 – Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de materiais de construção em geral para atender as diversas Secretarias do Município.
-Publicação do Extrato de Contrato 018/2021 Processo Administrativo Nº 028/2021 Dispensa Nº 022/2021 – Empresa: Antônia Peixoto Santos ME.
-

Nº certificação: S8J2VAXKI3IQONL12K7ZGQ

02/02/2021 - Edição nº 2529

Resumo: Decreto Municipal N.º 074/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Ex- Vereador o Sr. Manoel Figueiredo Andrade e dá outras providências.

Nº certificação: HQVNT9EVITG2WDUT1RQ5CG

01/02/2021 - Edição nº 2528

Resumo: Extrato de Inexigibilidade Nº 009/2021 - Banco do Brasil S.A
-Extrato de Contrato Nº 016/2021 Inexigibilidade Nº 009/2021 - Banco do Brasil S.A
-

Nº certificação: STU5NXQ5KAJ48EYX5LYROG
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 2527

Resumo: Decreto Municipal N.º 073/2021 de 29 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Chefe dos Serviços Administrativo da secretaria de Assistência Social, dota outras providências.

Nº certificação: UKCCK8JQFSNI93B7P6IEGQ

28/01/2021 - Edição nº 2526

Resumo: Decreto Municipal N.º 065/2021 De 26 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 066/2021 De 27 De Janeiro De 2021 .
-Decreto Municipal N.º 067/2021 De 27 De Janeiro De 2021 .
-Decreto Municipal N.º 068/2021 De 27 De Janeiro De 2021 .
-Decreto Municipal N.º 069/2021 De 27 De Janeiro De 2021 .
-Decreto Municipal N.º 070/2021 De 27 De Janeiro De 2021 .
-Decreto Municipal N.º 071/2021 De 27 De Janeiro De 2021 .
-

Nº certificação: DQFIXFBFE7NZK/HABOVVRW

27/01/2021 - Edição nº 2525

Resumo: Decreto Municipal N.º 072/2021, de 27 de Janeiro de 2021 - “Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do Município de Elísio Medrado, para o exercício de 2021 e da outras providencias”

Nº certificação: CNGNLRL2205DRJJB3PEVMA

27/01/2021 - Edição nº 2524

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: PZGVYA6UYY2M+ZCRPQGK7W

27/01/2021 - Edição nº 2523

Resumo: Pregão Presencial Nº 001/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol e óleo diesel) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, das diversas secretarias, por um período de 12 meses.
-Edital De Licitação – Pregão Presencial Nº 001/2021-SRP .
-

Nº certificação: FUCZXTOLHQIN+YDMKUY+KA

26/01/2021 - Edição nº 2522

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 009/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 005/2021 Dispensa Nº 009/2021
-Extrato de Dispensa Nº 018/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 014/2021 Dispensa Nº 018/2021
-Extrato de Dispensa Nº 021/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 017/2021 Dispensa Nº 021/2021
-

Nº certificação: P7E4PKMOOCEJ14U19H76WQ

25/01/2021 - Edição nº 2521

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 025/2021 - Joziel Evangelista da Silva- ME.
-Extrato - Contrato Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 025/2021 - Dispensa Nº 019/2021 - Joziel Evangelista da Silva- ME.
-

Nº certificação: J4UPNRN3K+QLFSE0R6XFNG

25/01/2021 - Edição nº 2520

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 022/2021 - Edson dos Santos Figueiredo.
-Extrato - Contrato Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 022/2021 - Dispensa Nº 015/2021 - Edson dos Santos Figueiredo.
-Extrato de Dispensa Nº 0011/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021 - Helder São José Andrade.
-Extrato - Contrato 006/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021 - Dispensa Nº 011/2021 - Helder São José Andrade.
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Nº certificação: UUFNYEKWSMQAR1MYA5KQAG

22/01/2021 - Edição nº 2519

Resumo: Tornar Sem Efeito Publicação Da Dispensa De Licitação 014/2021 Da Edição Nº 2517 De 21/01/2021 E Resumo De Contrato 010/2021.

Nº certificação: ZWL4MTMYHAGCD4LUXBIMOQ

21/01/2021 - Edição nº 2518

Resumo: Extrato De Dispensa Nº 013/2021, Processo Administrativo Nº020/2021. (Imprensa Nacional).
-Publicação Do Extrato De Contrato 009/2021, Processo Administrativo Nº020/2021, Dispensa Nº013/2021. (Imprensa Nacional).
-

Nº certificação: IDB7LRBBRG3GNEDWNMFZJA

21/01/2021 - Edição nº 2517

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 015/2021.
-Extrato de Contrato 003/2021 Dispensa Nº 010/2021.
-Extrato de Dispensa Nº 014/2021 Processo Administrativo Nº 021/2021.
-Extrato de Contrato 010/2021 Dispensa Nº 014/2021.
-

Nº certificação: UOVHF/SDTSIPOFBOKRFUTQ

21/01/2021 - Edição nº 2516

Resumo: Resumo 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 007/2018 - Contratado: Jean Wallace Nogueira Da Silva (W N Consultoria Tecnica)

Nº certificação: +9G9S96D2+ODWTLT5UWXNA

20/01/2021 - Edição nº 2515

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado.
-Município de Elisio Medrado - Secretaria Municipal de Educação - Convênio de Colaboração Entre os Municipios de Elisio Medrado e o Município de São Miguel das Matas.
-Carta de Apresentação - Elísio Medrado - Bahia, 12 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: B+VLUQXFO80WQFR4S2BWUG

19/01/2021 - Edição nº 2514

Resumo: Decreto Municipal N.º 064/2021, De 19 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Encarregada do CRAS, adota outras providências.”

Nº certificação: ABZ2WXBZVE6JKFWD/GFGWQ

18/01/2021 - Edição nº 2513

Resumo: Errata do Decreto 012/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Republicação com Correção - Decreto Municipal N.º 012/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais, sociedades cooperativas de consumo, nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.
-Errata do Decreto 013/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Republicação com Correção - Decreto Municipal N.º 013/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado - Bahia e dá outras providências.
-Decreto Municipal N.º 062/2021 de 18 de janeiro de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de aquisição, alienação, locação e uso pela Prefeitura Municipal de Elísio Medrado.
-Decreto Municipal Nº 063/2021 de 15 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Vice-Diretor Escolar adota outras providências.
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Nº certificação: 3B/DR8VYPKXSK0WMFE9EQQ

18/01/2021 - Edição nº 2512

Resumo: Portaria Nº 001/2021 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a retificação do Ato Administrativo, publicado no Diário Oficial do Município – Elísio Medrado, edição Nº 2503, páginas 5 a 9 de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
-Portaria Nº 002/2021 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a retificação da Portaria Nº 14, de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
-Portaria Nº 003/2021 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre o Calendário Letivo para Cômputo das 800 horas do Ano Letivo de 2020.
-Portaria Nº 004/2021 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Elísio Medrado-BA no ano de 2021, e dá outras providências.
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Nº certificação: JEUOPXACY7DI20ZGTQ152Q

13/01/2021 - Edição nº 2511

Resumo: Decreto Municipal N.º 037/2021 de 13 de janeiro de 2021 a Decreto Municipal Nº 061/2021 de 13 de janeiro de 2021.

Nº certificação: YFO6G237X6LD6DU9T5234W

11/01/2021 - Edição nº 2510

Resumo: Errata do Decreto: 022/2021 de 08 de Janeiro de 2021.
-Republicação com Correção - Decreto Municipal N.º 022/2021 De 08 de janeiro de 2021 - “Nomeia Diretor de Finanças do Município e dá outras providências.”
-Decreto Municipal N.º 036/2021, de 11 de janeiro de 2021 - “Nomeia Secretária de Assistência Social e dá outras providências.”
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Nº certificação: HVJ9BJQUQDC1+KKJNQZV4A

08/01/2021 - Edição nº 2509

Resumo: • Decretos da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado.

Nº certificação: KWVZYG42LZZU7ATTYSI1KG

07/01/2021 - Edição nº 2508

Resumo: Decreto Municipal N.º 013/2021 De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia membros para compor a comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Elísio Medrado - Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: 7AGHBUFDWDG7ONG2OR44CQ

05/01/2021 - Edição nº 2507

Resumo: Decreto Municipal Nº 014/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Altera a alíneas A e G do art. 1º do Decreto nº 009, de 08 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME – para reconduzir o novo mandato, e dá outras providências”.
-Decreto Municipal Nº 015/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Aprova para o exercício de 2021, o Quadro de Detalhamento de Despesas, do Município de Elísio Medrado e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 016/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Aprova para o Exercício de 2021, a Programação Financeira dos Gastos Públicos, para a execução dos Projetos e Atividades e dos Recursos Financeiros disponíveis e dá providências.
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Nº certificação: QQDIFVMNEI4RKNTEWZS4GQ

04/01/2021 - Edição nº 2506

Resumo: Decreto Municipal N.º 001/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 002/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 003/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 004/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 005/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 006/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 007/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 008/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 009/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 010/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 011/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 012/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Ata Da Sessão De Posse Do Prefeito e Do Vice-Prefeito Para o Período 2021/2024.
-Diploma Do Prefeito Linsmar Moura Bittencourt Santos.
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Nº certificação: PJEWWO/XUSXG7LQGJTKFIG

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