SAI - Diário Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
29/03/2023	3269	ERRATA DO DECRETO: Nº 033/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023. -RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 039/2022. DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -	1FJJFWYIZUUDFNHTKDYNYA
29/03/2023	3268	ERRATA DO DECRETO: Nº 033/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL N.º 010/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -ERRATA DO DECRETO: Nº 034/2023 DE 25 DE MARÇO DE 2023 . -DECRETO MUNICIPAL N.º 010/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2023. -	KZM6XB6QVYCZUV0ECPCTDQ
28/03/2023	3267	LEI N° 194/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.	ILRN4LZMBF0CE7OGPCIZ5Q
28/03/2023	3266	RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2023 SALDO DA ATA DE REGISTRO 009/2022. -RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2023 SALDO DA ATA DE REGISTRO 020/2022. -RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2023 SALDO DA ATA DE REGISTRO 019/2022. -	AZL+K4TZ3CGCIQDWU7OSBA
27/03/2023	3265	DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2023 . -EDITAIS DO PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO -ATOS LICITATÓRIOS. -	LU+W5IZW67ORHGGVIXZD1G
27/03/2023	3264	RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2023 SALDO DA ATA DE REGISTRO 009/2022. -RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2023 SALDO DA ATA DE REGISTRO 020/2022 . -RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2023 SALDO DA ATA DE REGISTRO 019/2022. -	HAUDCAZYE2TDJDYXFW7K3W
24/03/2023	3263	DECRETO Nº 033, 24 DE MARÇO DE 2023.	6DUTZGDFI/+WUZGVINJKLG
24/03/2023	3262	DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023. -	GMEJUKLPCJBKOEFGH9GEJW
23/03/2023	3261	DECRETO Nº 15, DE 23 DE MARÇO DE 2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023-SRP. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-SRP. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023-SRP. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-SRP. -CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2023 -	ZQHM8WP2ESAV3SMFL0/2QA
23/03/2023	3260	TERMO DE PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001/2023. -TERMO DE PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 002/2023. -	FDNRFVAP8OHZHRDFSG2UHQ
23/03/2023	3259	RESOLUÇÃO Nº 01/2023.	WLC/PBPRJJ7H1POML/RCPA
23/03/2023	3258	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2023. -	TGRATGZW7HRJNYTFIOIHNA
23/03/2023	3257	LEI MUNICIPAL Nº 193/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023.- Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Elísio Medrado - BA e dá outras providências.	/ETPMOA8SMH/WNKGX3CMSG
22/03/2023	3256	DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023. -DECRETOS MUNICIPAL Nº ____/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 14 / 2023- DE 22 DE MARÇO DE 2023. -	FKUOIIR5YOJLY5HIV5RQ1G
21/03/2023	3255	EXTRATO DE DISPENSA E ELETRONICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2023	MGWZIKEDADB7SJEPUENGFG
21/03/2023	3254	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.	K5PLBIJ0FMTRB5E/WYF0DQ
21/03/2023	3253	DECRETO Nº 025 DE MARÇO DE 2023.	GI1DTUGUZPYTSIXBE2JQJW
17/03/2023	3252	TERMO DE INABILITAÇÃO. -DECLARAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO. -	TVHVUUWS2OFYDBJTE6Z9AA
15/03/2023	3251	OFÍCIO 07/2023. -ATA DE RECISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023. -CANCELAMENTO DE TODOS OS ATOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -	BI7+7QBCVXCNCFESJRAS1A
15/03/2023	3250	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023-SRP -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP. -CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. -	PAITKKMPFDGRVOK27D95CG
14/03/2023	3249	ATOS LICITATÓRIOS.	YX9BDBUCECNBWJ3IGB/AVG
13/03/2023	3248	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 024/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 . -	YSQAVXGO262ZNBL/Z2JXMG
10/03/2023	3247	TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.	ZABM4DCB+2QSVUPYKNWSUA
09/03/2023	3246	EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2023 CONCURSO PÚBLICO 01/2014. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023. -	LEHGDYXA5Y+Y2EIFHBZ6WQ
09/03/2023	3245	DECRETO MUNICIPAL N.º 025/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 04 DE 08 DE MARÇO DE 2023. -	XWUKQNNEJCXDQICB7AEFZQ
08/03/2023	3244	DECRETO Nº 12, DE 08 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 11 / 2023 DE 8 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 13 / 2023 DE 8 DE MARÇO DE 2023. -RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2021 DISPENSA 043/2021. -RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 121/2021. -	CUDSXIXZM6VWHFLYUXFX7A
07/03/2023	3243	EDITAL Nº 01/2023- CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE – CONSELHO TUTELAR. -PORTARIA Nº 003/2023. -	YDEKUD4VOJGZIBFM7C3IBQ
06/03/2023	3242	PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL CONTRATO Nº: 036/2021. -PARECER JURÍDICO ASSUNTO: CONTRATO Nº 036/2021. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 036/2021. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º036/2021. -	QV+LCQ7Q0MMJSCXOYTR29W
03/03/2023	3241	EDITAL Nº 001/2023- CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE –CONSELHO TUTELAR	CYNMPCLVLMDSC17GBCUEIW
03/03/2023	3240	DECRETO MUNICIPAL 024/2023 02 DE MARÇO DE 2023 “Conferência Municipal de Saúde, com o tema Garantir Direitos e Defender o SUS , a Vida e a Democracia Amanhã Vai ser Outro Dia E dá outras providências”	4WSDBC7UZMHBIMXVXCFGPQ
02/03/2023	3239	DECRETO MUNICIPAL- Convoca a Conferencia Municipal de Saúde e dá outras providências.	TMTO8L5794QHXKQ212T1EA
01/03/2023	3238	DECRETO Nº 10 / 2023- DE 1 DE MARÇO DE 2023. -EDITAL Nº 001/2023 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE – CONSELHO TUTELAR. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 021/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2023. -	HKUY6ANBE7PBJN9GH8LSBA
28/02/2023	3237	DECRETO Nº 09 / 2023- DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.	XACXJTMGISOL6PSPSSEYVG
28/02/2023	3236	DECRETO Nº 07 / 2023 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 08, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -	ZWHVTHDGHKWR8DULCJMMPQ
28/02/2023	3235	PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023- Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Elísio Medrado – BA. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. -	BAT96AFMNIZ6NFK/BTONCA
27/02/2023	3234	CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- Credenciamento de profissional médico clinico para prestação de serviço para o PSF do Jacutinga, situado na localidade Jacutinga - Zona Rural do município,. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023. -	WES+BNGS0+XHQ6TII5L9OW
27/02/2023	3233	EDITAL Nº 001/2023- CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE – CONSELHO TUTELAR.	BW5PRWE01JWANBK/ZBZFCQ
24/02/2023	3232	RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012/2022. -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2022. -	6BOYEDZ2I4SRWWVDIEC5NW
23/02/2023	3231	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2022.	HQMPPUSUECA1HCKO2BSGPW
16/02/2023	3230	PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2023 -IMPUGNANTE: MAX INVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA	0J9LWSMEMHLVAP0563RBMW
15/02/2023	3229	IMPUGNAÇÃO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023. -CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2023. -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2023- para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020; Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021 . -	/RSBJBBTTLG09PTPJXG+WA
15/02/2023	3228	DECRETO MUNICIPAL N.º 022/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL N.º 023/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -	3C8UXZLFCU1ZQ/L+6BI/ZA
15/02/2023	3227	PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2023-SRP- Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de peças para os veículos automotores pertencentes à Frota Municipal, a fim de atender as demandas das diversas secretarias, bem como manutenção e reparos dos veículos, através do Sistema de Registro de Preços. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP. -	U8KFMZLZRO+WV4S+PIKWTA
15/02/2023	3226	RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 106/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021.	2AX9XAIRKHSXN0SKNCFC5G
14/02/2023	3225	EXTRATO DE DISPENSA Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 DISPENSA Nº 012/2023. -	Q45AQI/9ATJMYSZ63ZVHXW
14/02/2023	3224	EDITAL Nº 001/2023	DVENRIPSZAGJVT4NZG91TA
13/02/2023	3223	AVISO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023-SRP.	70ICBOW7KNECA4/8YJPOSG
09/02/2023	3222	DECRETO MUNICIPAL N.º 018/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023- “Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que trabalharão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos, pela lei federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Elísio Medrado/BA”. -DECRETO MUNICIPAL N.º 021/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. “Nomeia Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências”. -	4SDQ0JY4Q9VKULPIZKPUJQ
09/02/2023	3221	DECRETO MUNICIPAL N.º 016/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO MUNICIPAL N.º 017/2023 DE 01DE FEVEREIRO DE 2023 -	YQJ0OWQOMLEVU3J9QNHTNA
08/02/2023	3220	RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 024/2021 Inexigibilidade 011/2021	JARRBLARMIYZCYZLLR4QKA
07/02/2023	3219	CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023. -	DRXVABRR7XEMHK2CRZ/K1G
07/02/2023	3218	IMPUGNAÇÃO DE EDITAL : PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2023-SRP.	QRVVVFXSFDUA2A84FBGMNW
07/02/2023	3217	DISPENSA Nº 013/2023. -DISPENSA Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. -DISPENSA Nº 012/2023 -DISPENSA Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. -	UC7PUSL2IS7WSRBHF+CHAA
03/02/2023	3216	RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2022. -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2022. -	AVFF4JDOAGZADE7B+6LVLW
03/02/2023	3215	RETIFICAÇÃO- RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2023.	RZX9YTIFCDMDOCW2ZLKNKQ
02/02/2023	3214	PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. -	5DSUJTMMIB3CGHARXWAWVW
02/02/2023	3213	RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 030/2021. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO 009/2023 DA EDIÇÃO Nº 3201 DE 20/01/2023. -RETIFICAÇÃO- PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023. -	8GXZ6XHGKP6DETXYCOPZ4G
02/02/2023	3212	PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023. -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023. -RESOLUÇÃO Nº 03/2023. -RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 129/2021. -RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 130/2021. -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2022. -RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 059/2022. -	92R8JYZECNXFKMCLNEG2MG
02/02/2023	3211	PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 -PORTARIA Nº 002/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -	MS3D6PGJ6AGA5+SICYQBAA
02/02/2023	3210	DECRETO Nº 015/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023- Regulamenta a Matriz Curricular para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Educação de Elísio Medrado, Bahia e dá outras providências.	CFJRT8PZLGUG6LJDRPZ3PA
01/02/2023	3209	DECRETO Nº 06/2023 - DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.	MIYH4IQW1TPJ/QW6VKFP8A
27/01/2023	3208	DECRETO Nº 04 / 2023- DE 27 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 05, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. -	B/4Z+NWEWWODAVQL5TXZHA
26/01/2023	3207	DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023. -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023-SRP. -EDITAL Nº 001/2023 -DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023. -PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023-SRP. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023-SRP -	M9NXAA+TRZFR780WKCW8VW
26/01/2023	3206	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. -	I0XFWS4U1J3X7BTUVQGFFA
26/01/2023	3205	EXTRATO DE DISPENSA Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 DISPENSA Nº 010/2023. -DISPENSA Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. -DISPENSA Nº 011/2023. -	LNXM2SAR7AIOCBNWKADHOQ
25/01/2023	3204	DECRETO Nº 03 / 2023- DE 25 DE JANEIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 02 DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -	MHOO3T9XTKZBB9ACOQ92PG
24/01/2023	3203	EXTRATO DE DISPENSA Nº 033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2022. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2022 DISPENSA Nº 033/2022. -EXTRATO DE DISPENSA Nº 034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022 DISPENSA Nº 034/2022. -EXTRATO DE DISPENSA Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 DISPENSA Nº 009/2023. -	CF8TVG88QCA0OMSVILHNMA
24/01/2023	3202	DECRETO Nº 02/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.	RJ7U0MLJF/3UOSWZIEMU2W
20/01/2023	3201	RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2023. -	XHWUSSGLGLE9VQATHS67UW
19/01/2023	3200	PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. -	ROCDYKM7XA5RNTXPYXXN5A
19/01/2023	3199	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. -	WUJ1VTIDITCZPRR0KXCBQA
18/01/2023	3198	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.	ODM1MTM5MKEWRJHGRKNDMZ
18/01/2023	3197	PORTARIA Nº 001/2023 DE 18 DE JANEIRO 2023- Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Escolar Básica da Rede de Ensino Público Municipal de Elísio Medrado (BA), e dá outras providências. -RESOLUÇÃO Nº 01/2023- Dispõe sobre os parâmetros de inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social e dos serviços, programas, projetos e benefícios sócio assistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Elísio Medrado / BA. -	GJFVMFGQTEMJC85MVQD7OW
13/01/2023	3196	RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2021.	MUQWNJKXOUIZNJHFNDDDMJ
12/01/2023	3195	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. -DISPENSA Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023. -DISPENSA Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. -	H1J1ZEZQBCTLAW1BNQRJGG
12/01/2023	3194	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023. -	RTC2RJMZNZK5RUUWMJA4NJ
12/01/2023	3193	DECRETO MUNICIPAL N.º 014/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023. “Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que trabalharão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos, pela lei federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Elísio Medrado/BA”.	MTY2MUEXNZG3NKUOMJQOZMZ
11/01/2023	3192	DECRETO Nº 29, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 30, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 31 / 2022 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 32, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 33, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 34, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 35, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 36, DE 28 DEZEMBRO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 189/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022. -	QHDL28OJOY9MIXNID7T4QQ
06/01/2023	3191	EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA- Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.	NZIYNKIYMTGZNZRDNTDCME
06/01/2023	3190	RESOLUÇÃO N° 01/2023- Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual De Saúde/2023 do Município de Elísio Medrado/Bahia. -RESOLUÇÃO Nº 02/2023- Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal deSaúde 2022 -2025, da Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado. -	MZMWOEU5MDK40TGY ODKXNO
05/01/2023	3189	ERRATA DO DECRETO: Nº 010/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO MUNICIPAL N.º 010/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL N.º 011/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL N.º 012/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL N.º 013/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. -	1PSUM56L/CARUY1T1FLVMW
04/01/2023	3188	ERRATA DO DECRETO: Nº 004/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO MUNICIPAL N.º 004/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -ERRATA DO DECRETO: Nº 007/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO MUNICIPAL N.º 007/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -	MKRDNKISODBBMJBDQO0EWQO
04/01/2023	3187	DECRETO MUNICIPAL N.º 004/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL N.º 007/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL N.º 009/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL N.º 010/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -	MZHDODGWNDI2NZMZOUQ4RT
03/01/2023	3186	DECRETO Nº 006/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2023 PREGÃO PRESENCIAL 016/2021-SRP. -RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2023 PREGÃO PRESENCIAL 016/2021-SRP. -RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2023 PREGÃO PRESENCIAL 015/2021-SRP. -	NKYWQJKOQTASODNFRUQ4QU
02/01/2023	3185	DECRETO N.º 001/2022 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL N.º 002/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL N.º 003/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL N.º 004/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL N.º 005/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -	RKFEREJENTFBMZK1NJE1 QT

Março - 2023

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29/03/2023 - Edição nº 3269

Resumo: ERRATA DO DECRETO: Nº 033/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 039/2022. DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: 1FJJFWYIZUUDFNHTKDYNYA

29/03/2023 - Edição nº 3268

Resumo: ERRATA DO DECRETO: Nº 033/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 010/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA DO DECRETO: Nº 034/2023 DE 25 DE MARÇO DE 2023 .
-DECRETO MUNICIPAL N.º 010/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2023.
-

Nº certificação: KZM6XB6QVYCZUV0ECPCTDQ

28/03/2023 - Edição nº 3267

Resumo: LEI N° 194/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: ILRN4LZMBF0CE7OGPCIZ5Q

28/03/2023 - Edição nº 3266

Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2023 SALDO DA ATA DE REGISTRO 009/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2023 SALDO DA ATA DE REGISTRO 020/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2023 SALDO DA ATA DE REGISTRO 019/2022.
-

Nº certificação: AZL+K4TZ3CGCIQDWU7OSBA

27/03/2023 - Edição nº 3265

Resumo: DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2023 .
-EDITAIS DO PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
-ATOS LICITATÓRIOS.
-

Nº certificação: LU+W5IZW67ORHGGVIXZD1G

27/03/2023 - Edição nº 3264

Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2023 SALDO DA ATA DE REGISTRO 009/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2023 SALDO DA ATA DE REGISTRO 020/2022 .
-RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2023 SALDO DA ATA DE REGISTRO 019/2022.
-

Nº certificação: HAUDCAZYE2TDJDYXFW7K3W

24/03/2023 - Edição nº 3263

Resumo: DECRETO Nº 033, 24 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: 6DUTZGDFI/+WUZGVINJKLG

24/03/2023 - Edição nº 3262

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: GMEJUKLPCJBKOEFGH9GEJW

23/03/2023 - Edição nº 3261

Resumo: DECRETO Nº 15, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-SRP.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-SRP.
-CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2023
-

Nº certificação: ZQHM8WP2ESAV3SMFL0/2QA

23/03/2023 - Edição nº 3260

Resumo: TERMO DE PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001/2023.
-TERMO DE PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 002/2023.
-

Nº certificação: FDNRFVAP8OHZHRDFSG2UHQ

23/03/2023 - Edição nº 3259

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01/2023.

Nº certificação: WLC/PBPRJJ7H1POML/RCPA

23/03/2023 - Edição nº 3258

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2023.
-

Nº certificação: TGRATGZW7HRJNYTFIOIHNA

23/03/2023 - Edição nº 3257

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 193/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023.- Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Elísio Medrado - BA e dá outras providências.

Nº certificação: /ETPMOA8SMH/WNKGX3CMSG

22/03/2023 - Edição nº 3256

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETOS MUNICIPAL Nº ____/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 14 / 2023- DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: FKUOIIR5YOJLY5HIV5RQ1G

21/03/2023 - Edição nº 3255

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA E ELETRONICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2023

Nº certificação: MGWZIKEDADB7SJEPUENGFG

21/03/2023 - Edição nº 3254

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: K5PLBIJ0FMTRB5E/WYF0DQ

21/03/2023 - Edição nº 3253

Resumo: DECRETO Nº 025 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: GI1DTUGUZPYTSIXBE2JQJW

17/03/2023 - Edição nº 3252

Resumo: TERMO DE INABILITAÇÃO.
-DECLARAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO.
-

Nº certificação: TVHVUUWS2OFYDBJTE6Z9AA

15/03/2023 - Edição nº 3251

Resumo: OFÍCIO 07/2023.
-ATA DE RECISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023.
-CANCELAMENTO DE TODOS OS ATOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: BI7+7QBCVXCNCFESJRAS1A

15/03/2023 - Edição nº 3250

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023-SRP
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP.
-CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-

Nº certificação: PAITKKMPFDGRVOK27D95CG

14/03/2023 - Edição nº 3249

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: YX9BDBUCECNBWJ3IGB/AVG

13/03/2023 - Edição nº 3248

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 024/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 .
-

Nº certificação: YSQAVXGO262ZNBL/Z2JXMG

10/03/2023 - Edição nº 3247

Resumo: TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº certificação: ZABM4DCB+2QSVUPYKNWSUA

09/03/2023 - Edição nº 3246

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2023 CONCURSO PÚBLICO 01/2014.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023.
-

Nº certificação: LEHGDYXA5Y+Y2EIFHBZ6WQ

09/03/2023 - Edição nº 3245

Resumo: DECRETO MUNICIPAL N.º 025/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 04 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: XWUKQNNEJCXDQICB7AEFZQ

08/03/2023 - Edição nº 3244

Resumo: DECRETO Nº 12, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11 / 2023 DE 8 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 13 / 2023 DE 8 DE MARÇO DE 2023.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2021 DISPENSA 043/2021.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 121/2021.
-

Nº certificação: CUDSXIXZM6VWHFLYUXFX7A

07/03/2023 - Edição nº 3243

Resumo: EDITAL Nº 01/2023- CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE – CONSELHO TUTELAR.
-PORTARIA Nº 003/2023.
-

Nº certificação: YDEKUD4VOJGZIBFM7C3IBQ

06/03/2023 - Edição nº 3242

Resumo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL CONTRATO Nº: 036/2021.
-PARECER JURÍDICO ASSUNTO: CONTRATO Nº 036/2021.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 036/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º036/2021.
-

Nº certificação: QV+LCQ7Q0MMJSCXOYTR29W

03/03/2023 - Edição nº 3241

Resumo: EDITAL Nº 001/2023- CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE –CONSELHO TUTELAR

Nº certificação: CYNMPCLVLMDSC17GBCUEIW

03/03/2023 - Edição nº 3240

Resumo: DECRETO MUNICIPAL 024/2023 02 DE MARÇO DE 2023 “Conferência Municipal de Saúde, com o tema Garantir Direitos e Defender o SUS , a Vida e a Democracia Amanhã Vai ser Outro Dia E dá outras providências”

Nº certificação: 4WSDBC7UZMHBIMXVXCFGPQ

02/03/2023 - Edição nº 3239

Resumo: DECRETO MUNICIPAL- Convoca a Conferencia Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº certificação: TMTO8L5794QHXKQ212T1EA

01/03/2023 - Edição nº 3238

Resumo: DECRETO Nº 10 / 2023- DE 1 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL Nº 001/2023 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE – CONSELHO TUTELAR.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 021/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2023.
-

Nº certificação: HKUY6ANBE7PBJN9GH8LSBA
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 3237

Resumo: DECRETO Nº 09 / 2023- DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: XACXJTMGISOL6PSPSSEYVG

28/02/2023 - Edição nº 3236

Resumo: DECRETO Nº 07 / 2023 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 08, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: ZWHVTHDGHKWR8DULCJMMPQ

28/02/2023 - Edição nº 3235

Resumo: PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023- Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Elísio Medrado – BA.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-

Nº certificação: BAT96AFMNIZ6NFK/BTONCA

27/02/2023 - Edição nº 3234

Resumo: CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- Credenciamento de profissional médico clinico para prestação de serviço para o PSF do Jacutinga, situado na localidade Jacutinga - Zona Rural do município,.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023.
-

Nº certificação: WES+BNGS0+XHQ6TII5L9OW

27/02/2023 - Edição nº 3233

Resumo: EDITAL Nº 001/2023- CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE – CONSELHO TUTELAR.

Nº certificação: BW5PRWE01JWANBK/ZBZFCQ

24/02/2023 - Edição nº 3232

Resumo: RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012/2022.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2022.
-

Nº certificação: 6BOYEDZ2I4SRWWVDIEC5NW

23/02/2023 - Edição nº 3231

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2022.

Nº certificação: HQMPPUSUECA1HCKO2BSGPW

16/02/2023 - Edição nº 3230

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2023
-IMPUGNANTE: MAX INVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Nº certificação: 0J9LWSMEMHLVAP0563RBMW

15/02/2023 - Edição nº 3229

Resumo: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023.
-CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2023- para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020; Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021 .
-

Nº certificação: /RSBJBBTTLG09PTPJXG+WA

15/02/2023 - Edição nº 3228

Resumo: DECRETO MUNICIPAL N.º 022/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 023/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: 3C8UXZLFCU1ZQ/L+6BI/ZA

15/02/2023 - Edição nº 3227

Resumo: PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2023-SRP- Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de peças para os veículos automotores pertencentes à Frota Municipal, a fim de atender as demandas das diversas secretarias, bem como manutenção e reparos dos veículos, através do Sistema de Registro de Preços.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP.
-

Nº certificação: U8KFMZLZRO+WV4S+PIKWTA

15/02/2023 - Edição nº 3226

Resumo: RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 106/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021.

Nº certificação: 2AX9XAIRKHSXN0SKNCFC5G

14/02/2023 - Edição nº 3225

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 DISPENSA Nº 012/2023.
-

Nº certificação: Q45AQI/9ATJMYSZ63ZVHXW

14/02/2023 - Edição nº 3224

Resumo: EDITAL Nº 001/2023

Nº certificação: DVENRIPSZAGJVT4NZG91TA

13/02/2023 - Edição nº 3223

Resumo: AVISO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023-SRP.

Nº certificação: 70ICBOW7KNECA4/8YJPOSG

09/02/2023 - Edição nº 3222

Resumo: DECRETO MUNICIPAL N.º 018/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023- “Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que trabalharão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos, pela lei federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Elísio Medrado/BA”.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 021/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. “Nomeia Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências”.
-

Nº certificação: 4SDQ0JY4Q9VKULPIZKPUJQ

09/02/2023 - Edição nº 3221

Resumo: DECRETO MUNICIPAL N.º 016/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL N.º 017/2023 DE 01DE FEVEREIRO DE 2023
-

Nº certificação: YQJ0OWQOMLEVU3J9QNHTNA

08/02/2023 - Edição nº 3220

Resumo: RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 024/2021 Inexigibilidade 011/2021

Nº certificação: JARRBLARMIYZCYZLLR4QKA

07/02/2023 - Edição nº 3219

Resumo: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023.
-

Nº certificação: DRXVABRR7XEMHK2CRZ/K1G

07/02/2023 - Edição nº 3218

Resumo: IMPUGNAÇÃO DE EDITAL : PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2023-SRP.

Nº certificação: QRVVVFXSFDUA2A84FBGMNW

07/02/2023 - Edição nº 3217

Resumo: DISPENSA Nº 013/2023.
-DISPENSA Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
-DISPENSA Nº 012/2023
-DISPENSA Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
-

Nº certificação: UC7PUSL2IS7WSRBHF+CHAA

03/02/2023 - Edição nº 3216

Resumo: RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2022.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2022.
-

Nº certificação: AVFF4JDOAGZADE7B+6LVLW

03/02/2023 - Edição nº 3215

Resumo: RETIFICAÇÃO- RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2023.

Nº certificação: RZX9YTIFCDMDOCW2ZLKNKQ

02/02/2023 - Edição nº 3214

Resumo: PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-

Nº certificação: 5DSUJTMMIB3CGHARXWAWVW

02/02/2023 - Edição nº 3213

Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 030/2021.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO 009/2023 DA EDIÇÃO Nº 3201 DE 20/01/2023.
-RETIFICAÇÃO- PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023.
-

Nº certificação: 8GXZ6XHGKP6DETXYCOPZ4G

02/02/2023 - Edição nº 3212

Resumo: PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2023.
-RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 129/2021.
-RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 130/2021.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2022.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 059/2022.
-

Nº certificação: 92R8JYZECNXFKMCLNEG2MG

02/02/2023 - Edição nº 3211

Resumo: PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-PORTARIA Nº 002/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: MS3D6PGJ6AGA5+SICYQBAA

02/02/2023 - Edição nº 3210

Resumo: DECRETO Nº 015/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023- Regulamenta a Matriz Curricular para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Educação de Elísio Medrado, Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: CFJRT8PZLGUG6LJDRPZ3PA

01/02/2023 - Edição nº 3209

Resumo: DECRETO Nº 06/2023 - DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.

Nº certificação: MIYH4IQW1TPJ/QW6VKFP8A
Janeiro - 2023

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27/01/2023 - Edição nº 3208

Resumo: DECRETO Nº 04 / 2023- DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 05, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: B/4Z+NWEWWODAVQL5TXZHA

26/01/2023 - Edição nº 3207

Resumo: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023-SRP.
-EDITAL Nº 001/2023
-DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.
-PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023-SRP
-

Nº certificação: M9NXAA+TRZFR780WKCW8VW

26/01/2023 - Edição nº 3206

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-

Nº certificação: I0XFWS4U1J3X7BTUVQGFFA

26/01/2023 - Edição nº 3205

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 DISPENSA Nº 010/2023.
-DISPENSA Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-DISPENSA Nº 011/2023.
-

Nº certificação: LNXM2SAR7AIOCBNWKADHOQ

25/01/2023 - Edição nº 3204

Resumo: DECRETO Nº 03 / 2023- DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: MHOO3T9XTKZBB9ACOQ92PG

24/01/2023 - Edição nº 3203

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA Nº 033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2022 DISPENSA Nº 033/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022 DISPENSA Nº 034/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 DISPENSA Nº 009/2023.
-

Nº certificação: CF8TVG88QCA0OMSVILHNMA

24/01/2023 - Edição nº 3202

Resumo: DECRETO Nº 02/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.

Nº certificação: RJ7U0MLJF/3UOSWZIEMU2W

20/01/2023 - Edição nº 3201

Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2023.
-

Nº certificação: XHWUSSGLGLE9VQATHS67UW

19/01/2023 - Edição nº 3200

Resumo: PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: ROCDYKM7XA5RNTXPYXXN5A

19/01/2023 - Edição nº 3199

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-

Nº certificação: WUJ1VTIDITCZPRR0KXCBQA

18/01/2023 - Edição nº 3198

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.

Nº certificação: ODM1MTM5MKEWRJHGRKNDMZ

18/01/2023 - Edição nº 3197

Resumo: PORTARIA Nº 001/2023 DE 18 DE JANEIRO 2023- Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Escolar Básica da Rede de Ensino Público Municipal de Elísio Medrado (BA), e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023- Dispõe sobre os parâmetros de inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social e dos serviços, programas, projetos e benefícios sócio assistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Elísio Medrado / BA.
-

Nº certificação: GJFVMFGQTEMJC85MVQD7OW

13/01/2023 - Edição nº 3196

Resumo: RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2021.

Nº certificação: MUQWNJKXOUIZNJHFNDDDMJ

12/01/2023 - Edição nº 3195

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-DISPENSA Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023.
-DISPENSA Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-

Nº certificação: H1J1ZEZQBCTLAW1BNQRJGG

12/01/2023 - Edição nº 3194

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023.
-

Nº certificação: RTC2RJMZNZK5RUUWMJA4NJ

12/01/2023 - Edição nº 3193

Resumo: DECRETO MUNICIPAL N.º 014/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023. “Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que trabalharão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos, pela lei federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Elísio Medrado/BA”.

Nº certificação: MTY2MUEXNZG3NKUOMJQOZMZ

11/01/2023 - Edição nº 3192

Resumo: DECRETO Nº 29, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 30, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 31 / 2022 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 32, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 33, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 34, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 35, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 36, DE 28 DEZEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 189/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022.
-

Nº certificação: QHDL28OJOY9MIXNID7T4QQ

06/01/2023 - Edição nº 3191

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA- Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.

Nº certificação: NZIYNKIYMTGZNZRDNTDCME

06/01/2023 - Edição nº 3190

Resumo: RESOLUÇÃO N° 01/2023- Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual De Saúde/2023 do Município de Elísio Medrado/Bahia.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023- Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal deSaúde 2022 -2025, da Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado.
-

Nº certificação: MZMWOEU5MDK40TGY ODKXNO

05/01/2023 - Edição nº 3189

Resumo: ERRATA DO DECRETO: Nº 010/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO MUNICIPAL N.º 010/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 011/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 012/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 013/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: 1PSUM56L/CARUY1T1FLVMW

04/01/2023 - Edição nº 3188

Resumo: ERRATA DO DECRETO: Nº 004/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO MUNICIPAL N.º 004/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA DO DECRETO: Nº 007/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO MUNICIPAL N.º 007/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: MKRDNKISODBBMJBDQO0EWQO

04/01/2023 - Edição nº 3187

Resumo: DECRETO MUNICIPAL N.º 004/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 007/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 009/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 010/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: MZHDODGWNDI2NZMZOUQ4RT

03/01/2023 - Edição nº 3186

Resumo: DECRETO Nº 006/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2023 PREGÃO PRESENCIAL 016/2021-SRP.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2023 PREGÃO PRESENCIAL 016/2021-SRP.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2023 PREGÃO PRESENCIAL 015/2021-SRP.
-

Nº certificação: NKYWQJKOQTASODNFRUQ4QU

02/01/2023 - Edição nº 3185

Resumo: DECRETO N.º 001/2022 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 002/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 003/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 004/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 005/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: RKFEREJENTFBMZK1NJE1 QT

Diário Oficial

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