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Elísio Medrado

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO



Diário Oficial


O Diário Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
21/09/2023 3419 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023-SRP.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-SRP
-		 RCFB8GE7YYRYI1A8HROEUG
20/09/2023 3418 DECRETO Nº 58 / 2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 SVEU93N3L/B2/3GTQ360XW
20/09/2023 3417 EDITAL 15/2023- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO, PARA O PERÍODO DE 2024 - 2028. E86/8DXFT9457Q2/QKHCGG
19/09/2023 3416 DECRETO Nº 57 / 2023.
-EDITAL 14/2023
-		 RLADYQFVKUAM3RL7MLZFAG
19/09/2023 3415 LEI 202/ 19 DE AGOSTO-2023.
-LEI Nº. 203 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 QKSZZEKE1TNIHXSEZ3XSFW
15/09/2023 3414 DECRETO Nº 56 / 2023- DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 ZG645VC5VUSHZ1JW/Q11NG
14/09/2023 3413 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 073/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 074/2023.
-RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 071/2023.
-RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 072/2023.
-		 SRAVONMVTTVHHAWDVHQE/W
13/09/2023 3412 EDITAL 13/2023 - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DE CANDIDATA AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO QUADRIÊNIO 2024-2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-TERMO DE DESISTÊNCIA.
-		 MKGT91NANCTSFGSZVEAFCW
13/09/2023 3411 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
-		 JBDTH3JUFCH3UQ1MWRYQSG
13/09/2023 3410 RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 068/2022. /IYFRW5N7SIFIUVCGWU8/W
12/09/2023 3409 DECRETO Nº 55, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. PNE9N8JXRXAFOQZOCIZ5OG
08/09/2023 3408 DECRETO Nº 54 / 2023- DE 4 DE SETEMBRO DE 2023. OKOVU3FE4ELOK87VLVHDFQ
06/09/2023 3407 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023.
-		 LYDW5MAPSGWAG/2R/A3ZOA
04/09/2023 3406 RESOLUÇÃO Nº 04/2023. DTC+3JJ4UDXDFARIJQNJBG
01/09/2023 3405 DECRETO MUNICIPAL N.º 056/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 057/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 058/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 059/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 060/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 061/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 062/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 A5XIR0FRJ1+ODWCT2EE5CG
01/09/2023 3404
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 071/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº243/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023.
-RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 116/2021.
-
-		 DNY9IE5VVXUUPEYGRLXFFQ
31/08/2023 3403 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2023-SRP
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-SRP		 SPCGAX+YZVVOHLSAJHKY+G
31/08/2023 3402 DECRETO Nº 52, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 53 / 2023 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
-		 CTFMYN/STPCBJU0YNVRHBG
30/08/2023 3401 NOTIFICAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO 2QC/IXWLIRNK/AZO+ALMVA
29/08/2023 3400 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. W6R9EL/FGFVPQ4CWLBPP1G
28/08/2023 3399 DECRETO N.º 55, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. OSREBQCPJRQJTTUE5UMRKA
28/08/2023 3398 DECRETO N.º 54, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. 9TIVIBTRX7OMXFXFK1AY7G
25/08/2023 3397 OFICIO Nº 204/2023/GAB/PREF. I2ISFZWJ8CECVDYRXBTVVA
22/08/2023 3396 DECRETO Nº 51, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. CCI+3ZDAAL4Y1LDTCAL+SA
21/08/2023 3395 DECRETO MUNICIPAL N.º 051/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 052/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 053/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-		 H8QMH4AJMU1/5UZP2OHJKG
17/08/2023 3394 DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2023.
-EDITAL nº 005/2023- DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 005/2023.
-		 6F9YR3ABERXLEXZZFITLIG
17/08/2023 3393 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-SRP.
-		 TMWQWZ6UU386XYGXVSCLPA
16/08/2023 3392 RESOLUÇÃO nº 03 DUKLKHXRFJYEZT/LSCJYJG
11/08/2023 3391 RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 105/2021 QOFFRDASOJDDRUISQUNDRU
10/08/2023 3390 RESUMO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 106/2021 NOZCMTNCNTRFOKZCNDDEGZ
09/08/2023 3389 RESOLUÇÃO Nº 02 NJYOMTRFQJU2MIVA0UXAZ
07/08/2023 3388 LEI Nº 201/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 WHHSE1IQBNYOJ3GYRJ0EIW
07/08/2023 3387
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2023 CREDENCIAMENTO N° 005/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2023
-		 RUIOZNBNKNCMUUYO0RBOZ
07/08/2023 3386 DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 NOQVRKZBMEYZRKFENMEUTNK
02/08/2023 3385 RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 100/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 099/2021.
-		 QUOTNTAXNDDFNENWNZM2ME
01/08/2023 3384 DECRETO Nº 49, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 50 / 2023 DE 31 DE JULHO DE 2023
-		 NTIXOUMSRINGMEYSMEISUT
28/07/2023 3383 DECRETO Nº 47, DE 28 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 48 / 2023- DE 28 DE JULHO DE 2023
-		 ODZGRKUSRTEORTITOZKOMT
27/07/2023 3382 REPUBLICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 01/2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2023 OEUORTLFREUYNUFFNJGWMD
27/07/2023 3381 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023-SRP MZBBMTVENIZDERDGTRDYSQU
27/07/2023 3380 DECRETO Nº 46, DE 25 DE JULHO DE 2023. NZA2NUNEMEEWRINGOTBBRT
26/07/2023 3379
-DECRETO Nº 047 17 DE JULHO DE 2023.
-ERRATA DO DECRETO: Nº 047/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023.
-RESUMO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 059/2022.
-RESUMO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 129/2021.
-
-
-
-
-
-
-		 NZY1MEUAMIA2MEUSQUAXNE
25/07/2023 3378 TERMO DE DISTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 003/2022. MIU2RERGNIKZGNZAYNTIZMU
25/07/2023 3377 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. XL2QGKJTXVEQ5VZRMQDWQG
24/07/2023 3376 DECRETO Nº 45, DE 24 DE JULHO DE 2023 FUEYRTJDOKMORUASNJY40D
24/07/2023 3375 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-		 39VOH3VKUWWUTDYHCEQVEW
24/07/2023 3374
-RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2023 SALDO DA ATA DE REGISTRO 080/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
-		 NDC1QONBMEMIRJGXOKYWND
20/07/2023 3373 DECRETO Nº 44, DE 19 DE JULHO DE 2023. OTHFNDCWOZKARKMWRDVEOU
19/07/2023 3372 DECRETO Nº 047 17 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL N. 12/2023
-		 GASGURSI3I; XHOVWKYTX8G
19/07/2023 3371 DECRETO Nº 049/2023 19 DE JULHO DE 2023. NDGIOKOINUIOATCZNKRFMU
18/07/2023 3370 DECRETO Nº 43 / 2023- DE 18 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 07 DE 17 DE JULHO DE 2023.
-		 MUNTNTHDNJZGNJE4REVGOT
18/07/2023 3369 DECRETO Nº 048 DE 17 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL 11/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 06 DE 17 DE JULHO DE 2023.
-		 QUGTMTHFOTNDOTAXNDYXOD
18/07/2023 3368 ATUALIZAÇÃO/ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO DA TP 002/2022- CONVÊNIO CONDER RIUZNTEORDMWOZZBRJKYOT
14/07/2023 3367 DECRETO Nº 42 / 2023- DE 13 DE JULHO DE 2023. MIYSOENOUUWNDCINTVENI
14/07/2023 3366 RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 090/2021 OENGNJCTNKY2RDMORJG2RT
13/07/2023 3365 DECRETO MUNICIPAL Nº 046 /2023 DE 10 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023.
-RECURSO ADMINISTRATIVO REF. PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 055/2022.
-		 OSCU5LEFF3HTFF5QIB9N+Q
12/07/2023 3364 DECRETO Nº 41, DE 12 DE JULHO DE 2023. NJGXRUVEANENNKNENJHEBMZ
12/07/2023 3363 EDITAL 10/2023 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL E O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028. MOLDNZGZNDO4REEZRJZBOT
12/07/2023 3362 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÕES ELETRÔNICOS. FWRWTDOT6FXZDC7LZBYLKW
12/07/2023 3361 EDITAL 09/2023- DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) DO PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028. NUJCOTZCMZMSNUYIMKNWNT
10/07/2023 3360 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023-SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-SRP.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2023-SRP.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.
-		 EQTFURJQEMJY1FQCUTWSRA
10/07/2023 3359 ATA DE REGISTRO DR PREÇOS Nº 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023-SRP.
-GABARITO PRELIMINAR OFICIAL DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024-2028.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 019/2023-SRP.
-PORTARIA Nº 010/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023.
-		 OEUXGTNFMDE MOQWMUEDOT
07/07/2023 3358 DECRETO Nº 39 / 2023 DE 7 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 40, DE 07 DE JULHO DE 2023. .
-		 QUAWRTA4NIKMZMZBGOTHENO
07/07/2023 3357 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 019/2023-SRP.
-		 NENBNDESRKOXNTASNTOYNZ
06/07/2023 3356 DECRETO Nº 38 / 2023- DE 6 DE JULHO DE 2023. OUNFRENFOUUCOUEZOTMWND
06/07/2023 3355 ATAS DE REGISTROS DE PRECOS. OD3AIFFP7DXZSLDQE39ESQ
06/07/2023 3354 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2023-SRP.
-		 SKNI58/KY9UPYFEUVJUVYG
06/07/2023 3353 RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 087/2021. OTASOUNMXOUMWOJKWNZAZOD
04/07/2023 3352 PORTARIA Nº 009/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023. RUZEQKECOUYWNOITODJGNE
03/07/2023 3351 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 067/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2023 .
-EDITAL 08/2023.
-		 NJMXQJRDOTY2NUJEODOWRU
30/06/2023 3350 DECRETO Nº 36/2023 - DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 37, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-		 MKESMTIVOJDCNUIZONYXND
30/06/2023 3349 RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022. OTVBOUMINKEWMURGRKOXNO
21/06/2023 3348 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2023
-DECRETO 35/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD
-EDITAL 07/2023		 QCEFMHX5LRGBEARH0PXEWA
21/06/2023 3347 DECRETO MUNICIPAL N.º 045/2023 DE 21 DE JUNHO DE 2023. MKUORENFOTVGOTEYODGORT
21/06/2023 3346 RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 052/2022 MIGXNZG2RDKANTK4QUA2NE
20/06/2023 3345 DECRETO Nº 34, DE 20 DE JUNHO DE 2023. OTAWRJAZRTCXNKIZOEMOOJ
20/06/2023 3344 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 068/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 .
-		 MUM3GTHGRIJFRTGANTRDOT
19/06/2023 3343
-DECRETO Nº 33 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-		 GZNVMZIDRIMXATOZMJOSNK
19/06/2023 3342 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 007/2023-SRP.
-		 GTOSOKJGNZEIMUUXADYSAI
16/06/2023 3341 DECRETO MUNICIPAL N.º 044/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023
-RESOLUÇÃO N° 04/2023
-ERRATA DA RESOLUÇÃO 004/2023.		 NJKONUUYNTM2RDGANTGSNO
15/06/2023 3340 DECRETO MUNICIPAL N.º 042/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 043/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N.º 008/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-		 NDZGOTIO0ZBOKYSNDEWNT
15/06/2023 3339
-DECRETO Nº 32, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 041/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-		 MKIFMDHENOEOGOZEMERDMU
14/06/2023 3338 RETIFICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2023. REZBMKFDMZEZMDFGOTJFOT
14/06/2023 3337 DECRETO Nº 040 /2023 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 077/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 081/2021.
-		 QUFCOTJDGOMWODZCRTFFOK
12/06/2023 3336 DECRETO MUNICIPAL N.º 039/2022 12 DE JUNHO DE 2023. GONEQJMOMTIWNJI2RTYANI
12/06/2023 3335 DECRETO MUNICIPAL N.º 039/2022 12 DE JUNHO DE 2023. MKACOEJENZMENMDIWNJGZO0
07/06/2023 3334 EDITAL 06/2023- DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 APÓS ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO E PRAZO DE RECURSO. MKIXNOYZODVCQURGNTOZNK
06/06/2023 3333 DECRETO Nº 30, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-SRP.
-LEI Nº. 200, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-		 RR08AVTK1NXWVJZNXWCBUW
01/06/2023 3332 RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 069/2021.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 071/2021.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 063/2023.
-		 Dirio Oficial do Finin Stedrade MUNICIPIO Pr
01/06/2023 3331 EXTRATO DE DISPENSA Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 060/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023 DISPENSA Nº 021/2023.
-		 Dirio Oficial do Finin Stedrade MUNICIPIO Pr
31/05/2023 3330 DECRETO Nº 28 / 2023- DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 29, DE 31 DE MAIO DE 2023
-		 Dirio Oficial do Flihn Medrado MUNICIPIO Pre
31/05/2023 3329 ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-SRP.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2023-SRP
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
-		 NLXBYDNNHYBUCQ7CVCBSRA
30/05/2023 3328 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023-SRP Dirio Oficial do Eliin Medrado MUNICIPIO Pre
30/05/2023 3327 PORTARIA Nº 007/2023 DE 29 DE MAIO DE 2023 Dirio Oficial do Elitn Medrad MUNICIPIO Pref
26/05/2023 3326 DECRETO Nº 27, DE 26 DE MAIO DE 2023.
-PARECER JURÍDICO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO APRESENTADO NO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 005/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 060/2023.
-		 Dirio Oficial do - MUNICIPIO Prefeitura Muni
26/05/2023 3325 PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-SRP.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP.
-		 VMK0C6R9XGYMM+5VN67YBA
25/05/2023 3324 RECURSO HIERÁRQUICO ADMINISTRATIVO COM EFEITO SUSPENSIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2023 3A5R6YPLZPZIQ0JPLMTPSW
24/05/2023 3323 EDITAL 05/2023- Dispõe Sobre A Impugnação E Notificação De Précandidatos Ao Processo De Escolha Dos Membros Do Conselho Tutelar E Da Outras Providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 3322 LEI N° 199 DE 03 DE MAIO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 3321 LEI N°198 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023- SRP.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 016/2023-SRP.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 3320 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR (CESSÃO SEM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO) 003/2023. Diario Oficial do Eliin Medrade MUNICIPIO Pr
19/05/2023 3319 DECRETO Nº 26, DE 19 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 3318 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2023 Dirio Oficial do Finin Stedrade MUNICIPIO Pr
18/05/2023 3317 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-DISPENSA Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2023 E RESUMO DO CONTRATO 048/2023 DA EDIÇÃO Nº 3290 DE 24/04/2023.
-PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2023-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-SRP.
-		 +WJ01B/4SUKOOQS0ZOC7LQ
18/05/2023 3316 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023- SRP.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023- SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023- SRP.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023- SRP.
-		 GDG662JWVGUWDT9MPHF69Q
18/05/2023 3315 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 053/2023 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 043/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 055/2023 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 056/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 064/2021.
-		 SIU+6LH6LMTEZ2U3NY7KZQ
17/05/2023 3314 RESOLUÇÃO N° 05 DE 17 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do litn Medrd MUNICIPIO Prefei
16/05/2023 3313 DECRETO MUNICIPAL N.º 035/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 3312 EDITAL 04/2023- DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 3311 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP.
-
-		 YOYO+1W8AE6ULKUPM3SJMA
11/05/2023 3310 ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 007/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP.
-EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2023 DISPENSA Nº 004/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 057/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2023 DISPENSA Nº 020/2023.
-		 AYGAMMJVZ+BIWIJDFJTFUW
11/05/2023 3309 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2023-SRP.
-		 CUIMID3LGVAZTK3WHSZTNQ
09/05/2023 3308 EDITAL Nº 03/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 3307 LEI MUNICIPAL Nº 197 /2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do litn Medrd MUNICIPIO Prefei
08/05/2023 3306 DECRETO Nº 25, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL Nº 03/2023.
-		 Dirio Oficial do Elitn Medrad MUNICIPIO Pref
05/05/2023 3305 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA RECONVOCAÇÃO
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 059/2022.
-RESUMO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 129/2021.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 062/2021.
-		 Diario Oficial do Eliin Medrade MUNICIPIO Pr
04/05/2023 3304 DECRETO 24 - ALTERAÇÃO DE QDD Dirio Oficial do Flihn Medrado MUNICIPIO Pre
04/05/2023 3303 LEI N° 196 DE 21 DE MARÇO DE 2023 Dirio Oficial do litn Medrd MUNICIPIO Prefei
04/05/2023 3302 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 3301 DECRETO MUNICIPAL N.º 038/2023 DE 25 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do liin Medrade MUNICIPIO Pref
02/05/2023 3300 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 3299 DECRETO Nº 20, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 21/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 22/2023 - DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 23, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do Flihn Medrado MUNICIPIO Pre
28/04/2023 3298 RESUMO DE CONTRATO Nº 052/2023
-
-		 Dirio Oficial do Eliin Medrado MUNICIPIO Pre
27/04/2023 3297 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 020/2023.
-DISPENSA Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-SRP.
-DISPENSA ELETRONICA Nº 004/2023.
-EDITAL nº 004/2023.
-		 ZT/4YSMWBPKHCJYEKFKHBG
27/04/2023 3296 EXTRATO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2023 DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 DISPENSA Nº 003/2023.
-		 Dirio Oficial do Finin Stedrade MUNICIPIO Pr
27/04/2023 3295 LEI N° 195/2023 DE 27 DE Abril DE 2023 Dirio Oficial do litn Medrd MUNICIPIO Prefei
26/04/2023 3294 PORTARIA Nº 006/2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do Elitn Medrad MUNICIPIO Pref
25/04/2023 3293 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2023 CREDENCIAMENTO N° 004/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 049/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 3292 EXTRATO DE DISPENSA Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023 DISPENSA Nº 017/2023.
-		 Diario Oficial do Eliin Medrade MUNICIPIO Pr
24/04/2023 3291 DECRETO MUNICIPAL N.º 037/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do Eliin Medrado MUNICIPIO Pre
24/04/2023 3290 EXTRATO DE DISPENSA Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 DISPENSA Nº 014/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023 DISPENSA Nº 019/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023 DISPENSA Nº 019/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023 DISPENSA Nº 015/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023.
-		 Diario Oficial do Eliin Medrade MUNICIPIO Pr
20/04/2023 3289 DECRETO Nº 19 / 2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 3288 DECRETO Nº036 /2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do Eliin Medrado MUNICIPIO Pre
20/04/2023 3287 RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2023 SALDO DE ATA DE REGISTRO 019/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. Dirio Oficial do Eliin Medrado MUNICIPIO Pre
19/04/2023 3286 DECRETO MUNICIPAL N.º 035/2023 DE 01 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do Flihn Medrado MUNICIPIO Pre
18/04/2023 3285 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO Nº 043/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 3284 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 043/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 3283 EXTRATO DE DISPENSA Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2023 DISPENSA Nº 016/2023.
-		 Dirio Oficial do Finin Stedrade MUNICIPIO Pr
12/04/2023 3282 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023- SPR.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023- SPR.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 038/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 3281 RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 3280 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
-DISPENSA Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-DISPENSA DE VALOR Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0115/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-DISPENSA Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023.
-		 RUEGW8+EJZVOOOV8LJSA3W
05/04/2023 3279 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-EDITAL DISPENSA Nº 016/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 005/2023.
-PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2023-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP.
-PORTARIA N.º 005/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 056/2021.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 054/2021.
-		 L5WNPUWBWABFSQJIQS00UQ
04/04/2023 3278 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036/2021. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 3277 RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2022. Dirio Oficial do Finin Stedrade MUNICIPIO Pr
04/04/2023 3276 ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PARA OS DECRETOS: Nº 019/2023; Nº 020/2023; Nº 021/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 E PARA O DECRETO Nº 023/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 035/2023,
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 3275 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-DISPENSA Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023.
-DISPENSA Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2023 .
-RESUMO DE CONTRATO Nº 036/2023.
-PARECER JURÍDICO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023 – SRP.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 010/2023.
-PARECER JURÍDICO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023 – SRP.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 011/2023.
-		 R7+AHLIRRXMAZJJNLJZKHG
03/04/2023 3274 OFÍCIO Nº 17/2023
-OFÍCIO Nº 18/2023
-OFÍCIO Nº 17/2023
-IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 – SRP.
-IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 – SRP.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 037/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 3273 RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2022 Dirio Oficial do Finin Stedrade MUNICIPIO Pr
31/03/2023 3272 DECRETO Nº 18 / 2023- DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL CMDCA 002 /2023 - ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 3271 DECRETO Nº 16 / 2023- DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 17, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA DO DECRETO: Nº 034/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023 .
-DECRETO Nº034 21 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do Flihn Medrado MUNICIPIO Pre
30/03/2023 3270 RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2022. Dirio Oficial do Eliin Medrado MUNICIPIO Pre
29/03/2023 3269 ERRATA DO DECRETO: Nº 033/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 039/2022. DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-		 1FJJFWYIZUUDFNHTKDYNYA
29/03/2023 3268 ERRATA DO DECRETO: Nº 033/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 010/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA DO DECRETO: Nº 034/2023 DE 25 DE MARÇO DE 2023 .
-DECRETO MUNICIPAL N.º 010/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2023.
-		 Diario Oficial do Eliin Medrade MUNICIPIO Pr
28/03/2023 3267 LEI N° 194/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 3266 RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2023 SALDO DA ATA DE REGISTRO 009/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2023 SALDO DA ATA DE REGISTRO 020/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2023 SALDO DA ATA DE REGISTRO 019/2022.
-		 Dirio Oficial do Eliin Medrado MUNICIPIO Pre
27/03/2023 3265 DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2023 .
-EDITAIS DO PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
-ATOS LICITATÓRIOS.
-		 LU+W5IZW67ORHGGVIXZD1G
27/03/2023 3264 RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2023 SALDO DA ATA DE REGISTRO 009/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2023 SALDO DA ATA DE REGISTRO 020/2022 .
-RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2023 SALDO DA ATA DE REGISTRO 019/2022.
-		 Dirio Oficial do Elnn Medrad MUNICIPIO Prefe
24/03/2023 3263 DECRETO Nº 033, 24 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do Eliin Medrado MUNICIPIO Pre
24/03/2023 3262 DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do Flihn Medrado MUNICIPIO Pre
23/03/2023 3261 DECRETO Nº 15, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-SRP.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-SRP.
-CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2023
-		 ZQHM8WP2ESAV3SMFL0/2QA
23/03/2023 3260 TERMO DE PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001/2023.
-TERMO DE PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 002/2023.
-		 Dirio Oficial do Finin Stedrade MUNICIPIO Pr
23/03/2023 3259 RESOLUÇÃO Nº 01/2023. Dirio Oficial do litn Medrd MUNICIPIO Prefei
23/03/2023 3258 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2023.
-		 Dirio Oficial do Elnn Medrad MUNICIPIO Prefe
23/03/2023 3257 LEI MUNICIPAL Nº 193/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023.- Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Elísio Medrado - BA e dá outras providências. /ETPMOA8SMH/WNKGX3CMSG
22/03/2023 3256 DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETOS MUNICIPAL Nº ____/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 14 / 2023- DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 3255 EXTRATO DE DISPENSA E ELETRONICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2023		 Dirio Oficial do Finin Stedrade MUNICIPIO Pr
21/03/2023 3254 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. K5PLBIJ0FMTRB5E/WYF0DQ
21/03/2023 3253 DECRETO Nº 025 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do Flihn Medrado MUNICIPIO Pre
17/03/2023 3252 TERMO DE INABILITAÇÃO.
-DECLARAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 3251 OFÍCIO 07/2023.
-ATA DE RECISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023.
-CANCELAMENTO DE TODOS OS ATOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 3250 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023-SRP
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP.
-CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-		 PAITKKMPFDGRVOK27D95CG
14/03/2023 3249 ATOS LICITATÓRIOS. YX9BDBUCECNBWJ3IGB/AVG
13/03/2023 3248 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 024/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 .
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 3247 TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Diario Oficial do Eliin Medrade MUNICIPIO Pr
09/03/2023 3246 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2023 CONCURSO PÚBLICO 01/2014.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023.
-		 Dirio Oficial do Elnin Medrad MUNICIPIO Pref
09/03/2023 3245 DECRETO MUNICIPAL N.º 025/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 04 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do Finin Stedrade MUNICIPIO Pr
08/03/2023 3244 DECRETO Nº 12, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11 / 2023 DE 8 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 13 / 2023 DE 8 DE MARÇO DE 2023.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2021 DISPENSA 043/2021.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 121/2021.
-		 Dirio Oficial do Finin Stedrade MUNICIPIO Pr
07/03/2023 3243 EDITAL Nº 01/2023- CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE – CONSELHO TUTELAR.
-PORTARIA Nº 003/2023.
-		 Dirio Oficial do Finin Stedrade MUNICIPIO Pr
06/03/2023 3242 PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL CONTRATO Nº: 036/2021.
-PARECER JURÍDICO ASSUNTO: CONTRATO Nº 036/2021.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 036/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º036/2021.
-		 Dirio Oficial do Flihn Medrado MUNICIPIO Pre
03/03/2023 3241 EDITAL Nº 001/2023- CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE –CONSELHO TUTELAR Dirio Oficial do liin Medrade MUNICIPIO Pref
03/03/2023 3240 DECRETO MUNICIPAL 024/2023 02 DE MARÇO DE 2023 “Conferência Municipal de Saúde, com o tema Garantir Direitos e Defender o SUS , a Vida e a Democracia Amanhã Vai ser Outro Dia E dá outras providências” Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 3239 DECRETO MUNICIPAL- Convoca a Conferencia Municipal de Saúde e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 3238 DECRETO Nº 10 / 2023- DE 1 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL Nº 001/2023 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE – CONSELHO TUTELAR.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 021/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2023.
-		 Dirio Oficial do Elitn Medrad MUNICIPIO Pref
28/02/2023 3237 DECRETO Nº 09 / 2023- DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do Flihn Medrado MUNICIPIO Pre
28/02/2023 3236 DECRETO Nº 07 / 2023 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 08, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do Flihn Medrado MUNICIPIO Pre
28/02/2023 3235 PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023- Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Elísio Medrado – BA.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-		 BAT96AFMNIZ6NFK/BTONCA
27/02/2023 3234 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- Credenciamento de profissional médico clinico para prestação de serviço para o PSF do Jacutinga, situado na localidade Jacutinga - Zona Rural do município,.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023.
-		 WES+BNGS0+XHQ6TII5L9OW
27/02/2023 3233 EDITAL Nº 001/2023- CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE – CONSELHO TUTELAR. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 3232 RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012/2022.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2022.
-		 Dirio Oficial do Finin Stedrade MUNICIPIO Pr
23/02/2023 3231 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 3230 PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2023
-IMPUGNANTE: MAX INVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 3229 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023.
-CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2023- para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020; Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021 .
-		 /RSBJBBTTLG09PTPJXG+WA
15/02/2023 3228 DECRETO MUNICIPAL N.º 022/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 023/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do Eliin Medrado MUNICIPIO Pre
15/02/2023 3227 PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2023-SRP- Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de peças para os veículos automotores pertencentes à Frota Municipal, a fim de atender as demandas das diversas secretarias, bem como manutenção e reparos dos veículos, através do Sistema de Registro de Preços.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP.
-		 U8KFMZLZRO+WV4S+PIKWTA
15/02/2023 3226 RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 106/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021. Dirio Oficial do Finin Stedrade MUNICIPIO Pr
14/02/2023 3225 EXTRATO DE DISPENSA Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 DISPENSA Nº 012/2023.
-		 Dirio Oficial do Finin Stedrade MUNICIPIO Pr
14/02/2023 3224 EDITAL Nº 001/2023 Dirio Oficial do liin Medrade MUNICIPIO Pref
13/02/2023 3223 AVISO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023-SRP. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 3222 DECRETO MUNICIPAL N.º 018/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023- “Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que trabalharão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos, pela lei federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Elísio Medrado/BA”.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 021/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. “Nomeia Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências”.
-		 Dirio Oficial do liin Medrade MUNICIPIO Pref
09/02/2023 3221 DECRETO MUNICIPAL N.º 016/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL N.º 017/2023 DE 01DE FEVEREIRO DE 2023
-		 Dirio Oficial do Flihn Medrado MUNICIPIO Pre
08/02/2023 3220 RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 024/2021 Inexigibilidade 011/2021 Dirio Oficial do Finin Stedrade MUNICIPIO Pr
07/02/2023 3219 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023.
-		 DRXVABRR7XEMHK2CRZ/K1G
07/02/2023 3218 IMPUGNAÇÃO DE EDITAL : PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2023-SRP. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 3217 DISPENSA Nº 013/2023.
-DISPENSA Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
-DISPENSA Nº 012/2023
-DISPENSA Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
-		 UC7PUSL2IS7WSRBHF+CHAA
03/02/2023 3216 RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2022.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2022.
-		 Dirio Oficial do Finin Stedrade MUNICIPIO Pr
03/02/2023 3215 RETIFICAÇÃO- RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2023. Dirio Oficial do Eliin Medrado MUNICIPIO Pre
02/02/2023 3214 PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-		 5DSUJTMMIB3CGHARXWAWVW
02/02/2023 3213 RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 030/2021.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO 009/2023 DA EDIÇÃO Nº 3201 DE 20/01/2023.
-RETIFICAÇÃO- PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 3212 PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2023.
-RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 129/2021.
-RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 130/2021.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2022.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 059/2022.
-		 92R8JYZECNXFKMCLNEG2MG
02/02/2023 3211 PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-PORTARIA Nº 002/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 MS3D6PGJ6AGA5+SICYQBAA
02/02/2023 3210 DECRETO Nº 015/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023- Regulamenta a Matriz Curricular para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Educação de Elísio Medrado, Bahia e dá outras providências. Dirio Oficial do Flihn Medrado MUNICIPIO Pre
01/02/2023 3209 DECRETO Nº 06/2023 - DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. Dirio Oficial do Eliin Medrado MUNICIPIO Pre
27/01/2023 3208 DECRETO Nº 04 / 2023- DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 05, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do Flihn Medrado MUNICIPIO Pre
26/01/2023 3207 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023-SRP.
-EDITAL Nº 001/2023
-DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.
-PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023-SRP
-		 M9NXAA+TRZFR780WKCW8VW
26/01/2023 3206 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 3205 EXTRATO DE DISPENSA Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 DISPENSA Nº 010/2023.
-DISPENSA Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-DISPENSA Nº 011/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 3204 DECRETO Nº 03 / 2023- DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do Finin Stedrade MUNICIPIO Pr
24/01/2023 3203 EXTRATO DE DISPENSA Nº 033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2022 DISPENSA Nº 033/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022 DISPENSA Nº 034/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 DISPENSA Nº 009/2023.
-		 Dirio Oficial do Eliin Medrado MUNICIPIO Pre
24/01/2023 3202 DECRETO Nº 02/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/01/2023 3201 RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2023.
-		 Dirio Oficial do Flihn Medrado MUNICIPIO Pre
19/01/2023 3200 PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-		 ROCDYKM7XA5RNTXPYXXN5A
19/01/2023 3199 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-		 WUJ1VTIDITCZPRR0KXCBQA
18/01/2023 3198 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. ODM1MTM5MKEWRJHGRKNDMZ
18/01/2023 3197 PORTARIA Nº 001/2023 DE 18 DE JANEIRO 2023- Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Escolar Básica da Rede de Ensino Público Municipal de Elísio Medrado (BA), e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023- Dispõe sobre os parâmetros de inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social e dos serviços, programas, projetos e benefícios sócio assistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Elísio Medrado / BA.
-		 GJFVMFGQTEMJC85MVQD7OW
13/01/2023 3196 RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2021. MUQWNJKXOUIZNJHFNDDDMJ
12/01/2023 3195 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-DISPENSA Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023.
-DISPENSA Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-		 H1J1ZEZQBCTLAW1BNQRJGG
12/01/2023 3194 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023.
- 		RTC2RJMZNZK5RUUWMJA4NJ
12/01/2023 3193 DECRETO MUNICIPAL N.º 014/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023. “Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que trabalharão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos, pela lei federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Elísio Medrado/BA”. MTY2MUEXNZG3NKUOMJQOZMZ
11/01/2023 3192 DECRETO Nº 29, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 30, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 31 / 2022 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 32, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 33, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 34, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 35, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 36, DE 28 DEZEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 189/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022.
-		 QHDL28OJOY9MIXNID7T4QQ
06/01/2023 3191 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA- Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias. NZIYNKIYMTGZNZRDNTDCME
06/01/2023 3190 RESOLUÇÃO N° 01/2023- Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual De Saúde/2023 do Município de Elísio Medrado/Bahia.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023- Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal deSaúde 2022 -2025, da Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado.
-		 MZMWOEU5MDK40TGY ODKXNO
05/01/2023 3189 ERRATA DO DECRETO: Nº 010/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO MUNICIPAL N.º 010/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 011/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 012/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 013/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-		 1PSUM56L/CARUY1T1FLVMW
04/01/2023 3188 ERRATA DO DECRETO: Nº 004/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO MUNICIPAL N.º 004/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA DO DECRETO: Nº 007/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO MUNICIPAL N.º 007/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-		 MKRDNKISODBBMJBDQO0EWQO
04/01/2023 3187 DECRETO MUNICIPAL N.º 004/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 007/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 009/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 010/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-		 MZHDODGWNDI2NZMZOUQ4RT
03/01/2023 3186 DECRETO Nº 006/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2023 PREGÃO PRESENCIAL 016/2021-SRP.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2023 PREGÃO PRESENCIAL 016/2021-SRP.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2023 PREGÃO PRESENCIAL 015/2021-SRP.
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02/01/2023 3185 DECRETO N.º 001/2022 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 002/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 003/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 004/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 005/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
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