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Prefeitura Municipal de Elísio Medrado

Bahia

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Última atualização: 28 maio 2020 17:37:36

Diário Oficial

Maio - 2020

28/05/2020 - Edição nº 2229

Resumo: Ata de Registro de Preços N° 021/2020 - Pregão Eletrônico Nº 008/2020-SRP - Comercio e Manutenção de Artigos Médicos LTDA.
-Ata de Registro de Preços N° 023/2020 - Pregão Eletrônico N° 009/2020 - Reylimp Materiais de Limpeza LTDA.
-Ata de Registro de Preços N° 025/2020 - Pregão Eletrônico N° 009/2020 - Joziel Evangelista da Silva- ME.
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Nº certificação: FXQ7RGB5L6J705JSUTKJEA

28/05/2020 - Edição nº 2228

Resumo: • Decreto nº 6 de 27 de maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-• Decreto nº 7 de 27 de maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: ARKSF5RRFF4KCUMZNWCRIQ

28/05/2020 - Edição nº 2227

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 009/2020 - SRP.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 009/2020 - SRP.
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Nº certificação: VMUEEQZDHD4A0FB5DDGKRQ

26/05/2020 - Edição nº 2226

Resumo: Decreto Municipal N.º 038/2020 de 26 de maio de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: RUEAJXUEMMMFODAV8TDBHQ

26/05/2020 - Edição nº 2225

Resumo: • Decreto Nº 005, de 22 de Maio de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de 52.800,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

Nº certificação: IUO8W1XIRFITMPJ6P9K1DW

26/05/2020 - Edição nº 2224

Resumo: Edital De Chamamento Para Audiência Pública.

Nº certificação: UNAKVJJNHE9U+1A5N3DQ/G

21/05/2020 - Edição nº 2223

Resumo: Decreto Municipal N.º 037/2020 de 21 de maio de 2020 - Altera a alíneas A e F do art. 1º do Decreto nº 056, de 05 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – para reconduzir o novo mandato, e dá outras providências.
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Nº certificação: DR0+LBXKUBDQZ6WHKH2RCQ

21/05/2020 - Edição nº 2222

Resumo: - Pregão Eletrônico SRP nº 010/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
-- Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 010/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
-- Pregão Eletrônico Nº. 011/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais permanentes e insumos necessários para a área de isolamento especial no Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt, para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo COVID-19.
-- Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 011/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais permanentes e insumos necessários para a área de isolamento especial no Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt, para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo COVID-19.
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Nº certificação: U3CHZGNDJPRUWCMFSHOODQ

20/05/2020 - Edição nº 2221

Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 022/2020 Pregão Eletrônico 008/2020-SRP.

Nº certificação: FOXF4RHYEGBP1CE34K4THQ

19/05/2020 - Edição nº 2220

Resumo: - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 090/2019 Empresa: Edvaldo Elisio Pereira Coutinho Neto

Nº certificação: 3VLAZZEONGLBLHJVCJKUBQ

18/05/2020 - Edição nº 2219

Resumo: • Extrato De Dispensa De Licitação Nº 039-2020- Processo Administrativo Nº 065-2020 – Contratada: Maria Dalva Pessoa Dos Santos.
-• Resumo De Contrato Nº 037/2020- Dispensa De Licitação Nº 039-2020 - Contratada: Maria Dalva Pessoa Dos Santos.
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Nº certificação: OSC6KZC9S8CXQJYN+C45FW

15/05/2020 - Edição nº 2218

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 008/2020 - SRP.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 008/2020 – SRP.
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Nº certificação: EQD8BMIDRKIUAIRMZAJQAG

14/05/2020 - Edição nº 2217

Resumo: • Portaria Nº 004/2020 de 14 de Maio 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do Município de Elísio Medrado, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: SCKYKSYEQEPMVXSAQC6EFW

13/05/2020 - Edição nº 2216

Resumo: • Decisão Impugnação Pregão Eletrônico Nº 009/2020 - SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de Materiais permanentes e de consumo, carteiras escolares para creches, ensino infantil e fundamental I e II, estes equipamentos vão nos proporcionar a oferecer um suporte maior nas dependências destas instituições de ensino dando assim mais conforto e melhor atendimento aos alunos, utensílios, kit de merenda escolar, panelas e potes plásticos e vidro, toalhas de banho, lençóis, fralda de tecido e jogo de berço para a creche e escolas municipais, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

Nº certificação: BRBGI1NDWK8ACWI7TAYI+A

13/05/2020 - Edição nº 2215

Resumo: Aviso Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 009/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de Materiais permanentes e de consumo, carteiras escolares para creches, ensino infantil e fundamental I e II, estes equipamentos vão nos proporcionar a oferecer um suporte maior nas dependências destas instituições de ensino dando assim mais conforto e melhor atendimento aos alunos, utensílios, kit de merenda escolar, panelas e potes plásticos e vidro, toalhas de banho, lençóis, fralda de tecido e jogo de berço para a creche e escolas municipais, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-Impugnação ao Edital de Licitação - Edital do Pregão Eletrônico Nº 009/2020 – SRP - Móveis JB Indústria e Comércio LTDA.
-Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 009/2020 -SRP - Lucineide B dos Santos Moveis – EPP.
-Impugnação do Edital da Licitação - Solução Industria e Comercio de Móveis EIRELI.
-Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 09/2020 - Tecnolínea Injetados Plásticos LTDA.
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Nº certificação: V/F70VBLSLCHKLNLEBR9XW

12/05/2020 - Edição nº 2214

Resumo: Decreto Municipal N.º 036/2020 de 12 de Maio de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: +Z38TPYOLBNM2DGOXXIZNG

08/05/2020 - Edição nº 2213

Resumo: • Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 032/2020 - Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda – Me.

Nº certificação: GDULWNUDU6KURSXOFKAYUG

07/05/2020 - Edição nº 2212

Resumo: Decisão Pregão Presencial N' 003/2020 Processo Administrativo Nº 043/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos e maquinas para atender a demanda das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no Anexo I, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.

Nº certificação: MM0E8WYON4Q6ZC+O7I1EXG

07/05/2020 - Edição nº 2211

Resumo: Edital de Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Referente ao Exercício de 2019.

Nº certificação: YPRY2A8LI+8YRMB/MF4JIG

07/05/2020 - Edição nº 2210

Resumo: - Ata de Registro de Preços N°014/2020 do Pregão Eletrônico N°003/2020 – Empresa: BH Farma Comércio Ltda.

Nº certificação: K1UKNGLWLIQGU1H194F9EG

06/05/2020 - Edição nº 2209

Resumo: Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 056/2017- Contratado: I 2 Negócios E Empreendimentos Ltda – Me.
-Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 057/2017- Contratado: I 2 Negócios E Empreendimentos Ltda – Me.
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Nº certificação: A3SU7WVNJDR2AD0YNEJAMG

06/05/2020 - Edição nº 2208

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 041 - 2020 Processo Administrativo 067/2020 - Recongel Refrigeração Cruzalmense Ltda.
-Resumo de Contrato Nº 039/2020 Dispensa de Licitação 041 - 2020 Processo Administrativo 067/2020 - Recongel Refrigeração Cruzalmense Ltda.
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Nº certificação: LLCRMY7P0YHBZWSM8JRHMQ

05/05/2020 - Edição nº 2207

Resumo: - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 040-2020 Processo Administrativo Nº 066/2020. (IP Ind. Premoldados de Cimento Ltda-EPP.)
-Resumo De Contrato Nº 038/2020 Dispensa De Licitação Nº 040-2020. (IP Ind. Premoldados de Cimento Ltda-EPP.)
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Nº certificação: YWNSRBDGVLT+S1EJ8SH3AW

05/05/2020 - Edição nº 2206

Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 009/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de materiais permanentes e de consumo, carteiras escolares para creches, ensino infantil e fundamental I e II, estes equipamentos vão nos proporcionar a oferecer um suporte maior nas dependências destas instituições de ensino dando assim mais conforto e melhor atendimento aos alunos, utensílios, kit de merenda escolar, panelas e potes plásticos e vidro, toalhas de banho, lençóis, fralda de tecido e jogo de berço para a creche e escolas municipais, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços.

Nº certificação: /9897JQNJACUCJ3/4OSQPA

04/05/2020 - Edição nº 2205

Resumo: Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2020. (Tn Locadora e Serviços Ltda – Epp).
-Ata de Registro de Preços N° 013/2020 - Pregão Eletrônico N° 006/2020. (Medimac Comércio de Artigos Médicos Ltda).
-Ata de Registro de Preços N° 017/2020 - Retificação do Lote 06 Pregão Eletrônico N° 006/2020. (Joziel Evangelista da Silva- Me).
-Ata de Registro de Preços N° 020/2020 - Pregão Eletrônico N° 005/2020. (Js Rosa e Cia Ltda Epp).
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Nº certificação: FRW6K4V2WZXKNZFWNXCFHA

04/05/2020 - Edição nº 2204

Resumo: • Pregão Eletronico 008/2020 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais permanentes e insumos necessários para a área de isolamento especial no Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt, para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo COVID-19, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-• Homologação Pregão Eletronico 003/2020-SRP Processo Administrativo N°. 044/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: 16UY8NKGGEYSD28P4EBICW
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 2203

Resumo: - Publicação do Pregão Eletrônico Nº. 009/2020-SRP - Objeto: Seleção de Propostas Destinadas a Aquisição Parcelada, Futura e Eventual de Materiais Permanentes e de Consumo, Carteiras Escolares Para Creches, Ensino Infantil e Fundamental I e II, Estes Equipamentos Vão Nos Proporcionar a Oferecer Um Suporte Maior Nas Dependências Destas Instituições de Ensino Dando Assim Mais Conforto e Melhor Atendimento Aos Alunos, Utensílios, Kit de Merenda Escolar, Panelas e Potes Plásticos e Vidro, Toalhas de Banho, Lençóis, Fralda de Tecido e Jogo de Berço Para a Creche e Escolas Municipais.
-- Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. 009 – Objeto: Seleção de Propostas Destinadas a Aquisição Parcelada, Futura e Eventual de Materiais Permanentes e de Consumo, Carteiras Escolares Para Creches, Ensino Infantil e Fundamental I e II, Estes Equipamentos Vão Nos Proporcionar a Oferecer Um Suporte Maior Nas Dependências Destas Instituições de Ensino Dando Assim Mais Conforto e Melhor Atendimento Aos Alunos, Utensílios, Kit de Merenda Escolar, Panelas e Potes Plásticos e Vidro, Toalhas de Banho, Lençóis, Fralda de Tecido e Jogo de Berço Para a Creche e Escolas Municipais.
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Nº certificação: 9O+JSMN5HHU5M7EIRPPMEG

30/04/2020 - Edição nº 2202

Resumo: - Retificação do Lote 6 do Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 006/2020-Srp – Objeto: Seleção de propostas para Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de expedientes e didáticos, para manutenção das ações e serviços das diversas secretarias do Município de Elísio Medrado –BA.
-- Retificação do Lote 6 da Homologação do Pregão Eletrônico nº 006/2020-Srp – Objeto: Seleção de propostas para Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de expedientes e didáticos, para manutenção das ações e serviços das diversas secretarias do Município de Elísio Medrado –BA.
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Nº certificação: IYKD78A7WKRW1UJHNKZTHW

30/04/2020 - Edição nº 2201

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 008/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais permanentes e insumos necessários para a área de isolamento especial no Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt, para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo COVID-19.
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2020-SRP.
-Ata de Registro de Preços N° 011/2020 - Pregão Eletrônico N° 003/2020. (Dmc Distribuidoras, Comércio D’ Medicamentos Eireli – Epp).
-Ata de Registro de Preços N° 019/2020 - Pregão Eletrônico N° 005/2020. (Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda).
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Nº certificação: CLN2NY0HI/8PJZ/TI0GJIQ

30/04/2020 - Edição nº 2200

Resumo: - Ata de Registro de Preços N° 018/2020 do Pregão Eletrônico N° 005/2020 – Empresa: J&J Argolo Comercial de Alimentos Ltda.

Nº certificação: IQSKEXUKAN+/JJQQ3TIUUA

29/04/2020 - Edição nº 2199

Resumo: • Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 005/2020-SRP - J&J Argolo Comercial de Alimentos LTDA.
-• Homologação Pregão Eletrônico 005/2020-SRP - J&J Argolo Comercial de Alimentos LTDA.
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Nº certificação: NSEBGZ80LJ1QB85JKOR3PW

29/04/2020 - Edição nº 2198

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 012/2020, Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - MD Material Hospitalar Eireli.
-Ata de Registro de Preços Nº 015/2020, Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - FABMED Distribuidora Hospitalar LTDA.
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Nº certificação: BUBDFG8GKF8GQ9DVZQHNKQ

29/04/2020 - Edição nº 2197

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 037-2020- Processo Administrativo Nº 061/2020- Contratada: Art X Industria E Comércio De Confecções Ltda Me.
-Resumo De Contrato Nº 035/2020- Dispensa De Licitação Nº 037-2020- Contratada: Art X Industria E Comércio De Confecções Ltda Me.
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Nº certificação: JGXYRUM75ILJ4ZDTU6/+XG

28/04/2020 - Edição nº 2196

Resumo: • Divulgação dos candidatos convocados para o Curso Introdutório do Edital de Processo Seletivo Público nº 001/2019.

Nº certificação: NSQTIUX1ADZBNUHRPQAFYW

27/04/2020 - Edição nº 2195

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação nº. 036-2020 Processo Administrativo nº. 060/2020 - Contratada: José Sodré de Santana.
-• Resumo de Contrato Nº 034/2020 - Contratado: José Sodré de Santana.
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Nº certificação: CAELAWRHHGAKF+KUP1XQNA

27/04/2020 - Edição nº 2194

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação 035-2020 Processo Administrativo 059/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com refeições proporcionadas tipo marmitex ou PF (Prato Feito); café da manhã, para atender a demanda das diversas secretarias deste município e seus programas.
-• Resumo de Contrato Nº 033/2020 Dispensa de Licitação 035-2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com refeições proporcionadas tipo marmitex ou PF (Prato Feito); café da manhã, para atender a demanda das diversas secretarias deste município e seus programas.
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Nº certificação: AKWNRAW8KNJDY33RNN/VNA

27/04/2020 - Edição nº 2193

Resumo: Decreto Municipal Nº 035/2020 de 27 de abril de 2020 - Dispõe sobre o uso de mascaras no âmbito do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: 6AT5VESHRKS7AUH2JPUPQW

24/04/2020 - Edição nº 2192

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - 4M BR - Comercio e Representação de Material e Medicamento Hospitalar Ltda.

Nº certificação: GQZPAMCFDCDP7B8NR8LC1A

24/04/2020 - Edição nº 2191

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 010/2020 Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda - ME.

Nº certificação: WKKPOAZ/F9OOZ+JSK9L49G

23/04/2020 - Edição nº 2190

Resumo: Decreto Nº 004, de 20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de 132.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.

Nº certificação: GPNEARPT/+TYC4814M6PJA

23/04/2020 - Edição nº 2189

Resumo: • Decreto Municipal Nº 034/2020 de 23 de abril de 2020 - Estabelece o Comitê Municipal intersetorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia por Coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: E3CGJUUIBDGUF90W8XGPPW

20/04/2020 - Edição nº 2188

Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 017/2020 do Pregão Eletrônico nº 006/2020- Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de expedientes e didáticos para manutenção das ações e serviços das diversas secretarias do Município de Elísio Medrado –BA.

Nº certificação: 20A+JGPA5TJHBFZP9RIZ1A

20/04/2020 - Edição nº 2187

Resumo: • Decreto Municipal n.º 033/2020, de 20 de abril de 2020 - Dispõe sobre novo prazo para suspensão das aulas devido ao enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: CVGLLG/EWCSUB5NBBLWSZG

20/04/2020 - Edição nº 2186

Resumo: • Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 006/2020-SRP. (Joziel Evangelista da Silva- ME).
-• Homologação do Pregão Eletrônico n° 006/2020-SRP. (Joziel Evangelista da Silva- ME).
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Nº certificação: D2RP/ANUE8BD5LFQNBNMUW

20/04/2020 - Edição nº 2185

Resumo: • Ata de Registro de Preço Nº 016/2020 do Pregão Eletrônico Nº 007/2020 - J&J Argolo Comercial de Alimentos LTDA.

Nº certificação: PGKOHF4HDW4LF+IYKYJJTA

17/04/2020 - Edição nº 2184

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 007/2020-SRP - Empresa vencedora: J&J Argolo Comercial de Alimentos Ltda.
-Homologação Pregão Eletronico 007/2020-SRP Processo Administrativo N°. 057/2020 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo COVID-19 para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e impossibilidade de manutenção decorrente do isolamento social do Município de Elísio Medrado, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I do Edital e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
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Nº certificação: DZ7HG6WBJW5FC5UYVWKRDA

17/04/2020 - Edição nº 2183

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 003/2020 – SRP.

Nº certificação: LKOMT0CVFXK8JYOSQY6VGW

16/04/2020 - Edição nº 2182

Resumo: - Chamada Publica Nº 001/2020 - Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013.

Nº certificação: SKGGWMKOJU+WGFANZK7DJG

15/04/2020 - Edição nº 2181

Resumo: • Aviso do Credenciamento da Chamada Publica Nº. 001/2020 - Objetivo: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
-- Edital da Chamada Publica Nº. 001/2020 - Objetivo: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
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Nº certificação: 0CZSLSCCBVDPBTNTXEKLDG

15/04/2020 - Edição nº 2180

Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 006/2020 do Pregão Eletrônico nº 001/2020 – Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado –BA.

Nº certificação: 6X15TWMCPRUPBBRPMRLQ5G

15/04/2020 - Edição nº 2179

Resumo: • Edital de Audiência Pública Eletrônica.

Nº certificação: LA/NVAD5QZUXAVDERQZNOA

08/04/2020 - Edição nº 2178

Resumo: • Resumo de Contrato nº 032/2020. (Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda – ME).

Nº certificação: OCKESRDFKHRGRKLXCDSP8W

07/04/2020 - Edição nº 2177

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº. 007/2020/SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo Covid-19 para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e impossibilidade de manutenção decorrente do isolamento social do município de Elísio Medrado.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 007/2020/SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo Covid-19 para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e impossibilidade de manutenção decorrente do isolamento social do município de Elísio Medrado.
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Nº certificação: 1LUWBT+E4HPSCQCDUUJO/Q

07/04/2020 - Edição nº 2176

Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 056/2020 - Empresa Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda.

Nº certificação: HJ44H4WYFQYMJQH4LAALIA

06/04/2020 - Edição nº 2175

Resumo: Decreto Municipal N.º 031/2020 De 06 De Abril De 2020 - Declara para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de CALAMIDADE PÚBLICA, com fundamento na portaria nº 454, de 20 de março de 2020 do Ministério da Saúde, a qual Declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
-Decreto Municipal N.º 032/2020 De 06 De Abril De 2020 - Dispõe sobre as medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.
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Nº certificação: BUW2UH6CX4W6S0VSB3XBBA

03/04/2020 - Edição nº 2174

Resumo: • Dispensa Eletrônico SRP Nº 001/2020 - Objeto: Seleção de propostas visando aquisição emergencial de material para aquisição de material penso, medicamentos e epis para garantir ao município a oferta.
-• Edital Dispensa Eletrônica Nº de 001/2020.
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Nº certificação: SVAXSGX3RXGS/RK2CBKUOG

03/04/2020 - Edição nº 2173

Resumo: • Errata do Decreto: 027/2020 de 03 de Abril de 2020.
-• Republicação com Correção do Decreto Municipal N.º 027/2020 de 01 de Abril de 2020 - Exonera Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências.
-• Errata do Decreto: 028/2020 de 03 de Abril de 2020.
-• Republicação com Correção do Decreto Municipal N.º 028/2020 de 01 de Abril de 2020 - Designa Servidor Para ocupar Interinamente a Secretaria Municipal de Educação Esporte Cultura e Lazer e dá outras providências.
-• Errata do Decreto: 029/2020 de 03 de Abril de 2020.
-• Republicação com Correção do Decreto Municipal N.º 029/2020 De 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Elísio Medrado/BA.
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Nº certificação: RUVSIEQLZUCKLAEIFXNISQ

03/04/2020 - Edição nº 2172

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação 034-2020 Processo Administrativo 055/2020 (Contratada: Lindson Sousa de Andrade).
-• Resumo de Contrato Nº 031/2020 Dispensa de Licitação 034-2020 (Contratada: Lindson Sousa de Andrade).
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Nº certificação: FHHV4U4OEC+NV00DPRXVLA

02/04/2020 - Edição nº 2171

Resumo: • Errata do Decreto nº 026/2020, de 02 de abril de 2020.
-• Republicação com Correção do Decreto Municipal N.º 026/2020 - Designa Servidor Para ocupar Interinamente a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Nº certificação: 2BRTOMLEB5Z6DGBCEXQUYA

02/04/2020 - Edição nº 2170

Resumo: - Resumo 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 045/2018- Contratado: Fator Sistema e Consultoria Ltda – Me.
-- Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 083/2019- Contratado: José Valmir Pessoa.
-- Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 043/2019- Contratado: IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública.
-- Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 044/2019- Contratado: IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública.
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Nº certificação: P65G3RZMXN4NWWIROWAE6G

01/04/2020 - Edição nº 2169

Resumo: • Decreto Municipal N.º 026/2020 de 01 de Março de 2020 - Designa Servidor Para ocupar Interinamente a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-• Decreto Municipal N.º 027/2020 de 01 de Março de 2020 - Exonera Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências.
-• Decreto Municipal N.º 028/2020 de 01 de Março de 2020 - Designa Servidor Para ocupar Interinamente a Secretaria Municipal de Educação Esporte Cultura e Lazer e dá outras providências.
-• Decreto Municipal N.º 029/2020 de 01 de Março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Elísio Medrado/BA.
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Nº certificação: 48YLX96K9APSLXSNPQGCCA
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 2168

Resumo: Decreto Municipal N.º 025/2020 de 31 de Março de 2020 - Exonera Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº certificação: D9IZCLYTG23ZCV22FAFKMA

30/03/2020 - Edição nº 2167

Resumo: Ata de Registro de Preços N° 005/2020 - Pregão Eletrônico N°001/2020 – Objeto: aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elisio Medrado –BA.
-Ata de Registro de Preços N° 007/2020 - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 – Objeto: aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, LIA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elisio Medrado –BA.
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Nº certificação: CZ0II/1RWCRTZVJD4TGCOG

30/03/2020 - Edição nº 2166

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: XM7OA4WQA94UY0X1LJEXCW

27/03/2020 - Edição nº 2165

Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 008/2020 do Pregão Eletrônico nº 004/2020. (J&J Argolo Comercial de Alimentos LTDA).

Nº certificação: OAFDZWCJV4E5P7A4OA3GJQ

27/03/2020 - Edição nº 2164

Resumo: - Ata de Registro de Preços N° 004/2020 Pregão Eletrônico N° 001/2020 - Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado - BA.

Nº certificação: AF9XY7BOVLOWIOTGYU1X+G

27/03/2020 - Edição nº 2163

Resumo: Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 042/2019 - Contratado: Alvaro Dayan Teixeira Santos Eireli.

Nº certificação: PXBZ+SVLZTUUVQS3TFGYTW

27/03/2020 - Edição nº 2162

Resumo: - Homologação do Pregão Eletrônico 001/2020-Srp- Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado BA.
-- Homologação do Pregão Eletrônico 004/2020-Srp- Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF de Elísio Medrado BA.
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Nº certificação: RTIEXIBRPYHDAHDXTHCKVW

26/03/2020 - Edição nº 2161

Resumo: - LEI Nº 156/2020 DE 26 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a suspensão de corte de água e energia elétrica durante 90 dias no município de Elísio Medrado e dá outras providências.

Nº certificação: OTRIEG83VKKPZOUC+RQ2TG

26/03/2020 - Edição nº 2160

Resumo: - Lei Nº 152/2020 de 09 de março de 2020 - Denomina o nome de Antonio Pinheiro de Souza a Rua a Que que fica na Rua Direta da Chapadinha, neste Município.
-- Lei Nº 153/2020 09 de março de 2020 - Fica alterado nome de Rua conhecida como Teolina Amélia Neri, para Rua João Francisco Neri, localizado neste Município.
-- Lei Nº 154/2020 09 de março de 2020 - Institui o mês ¨Abril Azul¨, como mês de debate e conscientização sobre o autismo, no Município de Elísio Medrado-BA e dá outras providências.
-- Lei Nº 155/2020 de 26 de março de 2020 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Elísio Medrado a contratar operação de crédito com a DESENBAHIA, e dá outras providências.
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Nº certificação: S/QIKX091HCJSIHHDWOIGG

26/03/2020 - Edição nº 2159

Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 001/2020-SRP – Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado BA. (Distribuidora de Alimentos Ltda).
-Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 004/2020-SRP – Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF de Elísio Medrado Ba. (J&J Argolo Comercial de Alimentos Ltda).
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Nº certificação: W+WSIZGKGMXQMW3FMY4Z2Q

25/03/2020 - Edição nº 2158

Resumo: - Resumo 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 037/2018. (Silvatec Internet e Tecnologia Ltda).

Nº certificação: DU9CAT7JE1L3ZGVRZQC8YG

23/03/2020 - Edição nº 2157

Resumo: - Decreto Municipal n.º 024/2020 de 23 de Março de 2020- Complementa o Decreto nº 023/2020 de 21 de março de 2020 que determina o fechamento temporário dos comércios no Município de Elísio Medrado e complementa informações sobre a feira livre e funcionamento de instituições bancárias e financeiras, no Município de Elísio Medrado e dá outras providências.

Nº certificação: JPH66LBXJPYFDSI89DQLZG

21/03/2020 - Edição nº 2156

Resumo: • Decreto Municipal N.º 023/2020 De 21 De Março De 2020 - Complementa o decreto nº 022/2020 de 18 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado, e determina o fechamento temporário a partir das 17h do dia 21 de março de 2020 para bares e restaurantes e dia 23 de março de 2020 para demais comercios, exceto farmácias, mercados, minimercados, postos de combustíveis e revendedoras de gás e água, no município de Elísio Medrado e dá outras providências.

Nº certificação: ROYJRPI9WJOEH8VUGBQLVA

18/03/2020 - Edição nº 2155

Resumo: Decreto Municipal N.º 022/2020 de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.
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Nº certificação: 0/CIFSYIOTSYFD/FMPECOW

16/03/2020 - Edição nº 2154

Resumo: • Lei Nº 150/2020 12 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.
-• Lei Nº 151/2020 03 de março de 2020 - Denomina o nome de Lourival Sampaio Oliveira a 2ª Rua da Chapadinha que fica neste Município.
-• Extrato de Dispensa de Licitação nº. 031/2020 Processo Administrativo nº. 051/2020.
-• Resumo de Contrato Nº 028/2020.
-• Extrato de Dispensa de Licitação nº. 032/2020 Processo Administrativo nº. 052/2020.
-• Resumo de Contrato Nº 029/2020.
-• Extrato de Dispensa de Licitação nº. 033/2020 Processo Administrativo nº. 053/2020.
-• Resumo de Contrato Nº 030/2020.
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Nº certificação: 9ZB/JJGSCC2CFT0APNU+HQ

16/03/2020 - Edição nº 2153

Resumo: • Resumo 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 056/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos e maquinas para atender a demanda das diversas secretarias deste município.
-• Resumo 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 057/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos e máquinas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: 67V6W4+9BNGC8JXQ7AQWGA

14/03/2020 - Edição nº 2152

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 006/2020 SRP – Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de expedientes e didáticos, para manutenção das ações e serviços das diversas secretarias do município de Elísio Medrado -BA.

Nº certificação: HLCCA2OQUGFILMHDDUFYGQ

13/03/2020 - Edição nº 2151

Resumo: • Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 041/2019. (Biovale Laboratório Clinico Ltda).

Nº certificação: 7ERGRIYUBIJIHTEEQGBN+G

13/03/2020 - Edição nº 2150

Resumo: • Pregão Eletrônico SRP nº 006/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de expedientes e didáticos, para manutenção das ações e serviços das diversas secretarias do Município de Elísio Medrado –BA.
-• Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 006/2020-SRP - Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de expedientes e didáticos, para manutenção das ações e serviços das diversas secretarias do Município de Elísio Medrado –BA.
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Nº certificação: Z0BA2ZCZ2MHJ+KF8HBGWTQ

12/03/2020 - Edição nº 2149

Resumo:
-Ata de Registro de Preço 003/2020 Processo Administrativo N° 018/2020 Pregão Presencial N° 002/2020-SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para Aquisição de pneus para manutenção dos veículos automotores que servem ao município, por um período de 12 meses, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal n°. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal n°. 8.666/93.
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Nº certificação: RPWB8BN63HSTX7H0TQQAYA

11/03/2020 - Edição nº 2148

Resumo: Decisão - Pregão Eletrônico Nº 003/2020-SRP - Processo Administrativo Nº 044/2020 - OKEY–MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações LTDA.

Nº certificação: BY897JPBSBNUXP97RLQFGW

11/03/2020 - Edição nº 2147

Resumo: • Portaria N.º 002/2020 de 11 de Março de 2020 - Enquadra os professores da Rede Municipal de Educação do Município de Elísio Medrado.

Nº certificação: 3YO1GWBTE+P5VH4SHMWZ0Q

09/03/2020 - Edição nº 2146

Resumo: - Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 030/2018 - Contratado: Carvalho HASSELMANN Controle Interno Governamental Ltda.
-- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 028/2019 - Contratado: Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis – ASSORECICLA.
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Nº certificação: BLHT0TRIJRQNMO81ZJMWLG

06/03/2020 - Edição nº 2145

Resumo: - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 002/2020-SRP- Empresa vencedora: R. Auto Center Eireli – EPP.
-- Homologação do Pregão Presencial N° 002/2020-Srp- Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de pneus para manutenção dos veículos automotores que servem ao município.
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Nº certificação: KVS4MZRAYVLHL7QBBNKGCQ

06/03/2020 - Edição nº 2144

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação 030/2020 - Rodrigo Alyson da Silva.
-• Resumo de Contrato Nº 027/2020 Dispensa de Licitação 030/2020 - Rodrigo Alyson da Silva.
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Nº certificação: YC6PXI3E6TZAPCO+O4AHEQ

06/03/2020 - Edição nº 2143

Resumo: - Decreto nº 3 de 28 de fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: 5THACN9C+6/YNAWNTC5PFW

04/03/2020 - Edição nº 2142

Resumo: • Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico n° 003/2020.
-• Pregão Eletrônico Nº. 003/2020-SRP Processo Administrativo N° 044/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: Z+RUZ8A7JVOZZK2BI9RYYQ

04/03/2020 - Edição nº 2141

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e de uso doméstico, destinados à manutenção das Unidades de Saúde, Postos Satélites de atendimentos e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Elísio Medrado.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - SRP - Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - SRP - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e de uso doméstico, destinados à manutenção das Unidades de Saúde, Postos Satélites de atendimentos e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Elísio Medrado, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-

Nº certificação: D4PHDTKZCUV1C6MPJO7PXG

02/03/2020 - Edição nº 2140

Resumo: • Decreto Municipal N.º 021/2020 de 26 de Fevereiro de 2020 - “Nomeia Novos Membros do CMS – Conselho Municipal de saúde e dá Outras Providências.”
-• Portaria N.º 001/2020 de 28 de Fevereiro de 2020 - “Enquadra os Professores da Rede Municipal de Educação do Município de Elísio Medrado.”

Nº certificação: /HB4RCCONKQNWIWXZVJZEA

02/03/2020 - Edição nº 2139

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: 58ZT6LQZV2V/7T6UAEX3FQ
Fevereiro - 2020

21/02/2020 - Edição nº 2138

Resumo: PP 004/2020 - Obj: Contratação de empresa para aquisição de peixes para distribuição gratuita a famílias carentes no período da Semana Santa.
-PP 003/2020 - Obj: Locação de veículos e maquinas para atender a demanda das diversas secretarias deste município.
-Pregão Eletrônico SRP nº 003/2020 – Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 003/2020-SRP.
-Edital de Licitação Pregão Presencial nº 003/2020.
-Edital do Pregão Presencial Nº. 004/2020.
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Nº certificação: 7MLTTVASCJR2BWOBTGE2CG

20/02/2020 - Edição nº 2137

Resumo: Suspensão Pregão Eletrônico Nº 002/2020.

Nº certificação: 4KYANANZRF91Y8YKTDENDQ

20/02/2020 - Edição nº 2136

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 029 - 2020 - J&J Argolo Comercial de Alimentos Ltda.
-Resumo de Contrato Nº 026/2020 Dispensa de Licitação 029 - 2020 - J&J Argolo Comercial de Alimentos Ltda.
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Nº certificação: AAMJOJBRPYMLHIGWBUXFYW

19/02/2020 - Edição nº 2135

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 028-2020 Processo Administrativo Nº 041/2020 – Objeto: Contratação de empresa para confecção de fardamento para atender aos alunos das escolas do município de Elísio Medrado.
-Resumo de Contrato Nº 025/2019 Dispensa de Licitação Nº028-2020 - Contratado: Art X Industria e comércio de Confecções Ltda ME.
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Nº certificação: CBYB2X5X5T7ZNILW6RHMYG

17/02/2020 - Edição nº 2134

Resumo: Edital de Chamamento Para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.

Nº certificação: LSRJ9AXXTMPGYCVZH4AVXQ

13/02/2020 - Edição nº 2133

Resumo: Decisão Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de pneus para manutenção dos veículos automotores que servem ao município, por um período de 12 meses, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.

Nº certificação: BUKMNUH+G/H++Q4N8GNYBA

12/02/2020 - Edição nº 2132

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 026 - 2020 - Autocenter Pneufort Ltda.
-Resumo de Contrato Nº 023/2020 Dispensa de Licitação Nº 026/2020 - Autocenter Pneufort Ltda.
-Extrato de Dispensa de Licitação 027/2020 - Jacy dos Santos Rodrigues - ME.
-Resumo de Contrato Nº 024/2020 Dispensa de Licitação 027/2020 - Jacy dos Santos Rodrigues - ME.
-Ata de Registro de Preços Nº 002 - 2020 Pregão Presencial Nº 024/2019 - SRP - R. Auto Center Eireli - EPP.
-

Nº certificação: NKCVWZRPBUCNEXPBNF/ADG

11/02/2020 - Edição nº 2131

Resumo: Retificação Resumo de Contrato Dispensa de Licitação 012/2020.

Nº certificação: N2CH9WOZM8NEWODEMLTLUQ

07/02/2020 - Edição nº 2130

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 024-2020 Processo Administrativo Nº 038/2020.
-Resumo de Contrato Nº 021/2020 Dispensa de Licitação Nº 024-2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 025-2020 Processo Administrativo Nº 039/2020.
-Resumo de Contrato Nº 022/2020 Dispensa de Licitação Nº 025-2020.
-

Nº certificação: LTECQQ9WWRXEXOVTQJZI2A

07/02/2020 - Edição nº 2129

Resumo: - Resolução Nº 001/2020 07 de Janeiro de 2020 - Aprovar o Relatório de Gestão do exercício de 2019.

Nº certificação: JI7EQRQ3CUT/WICQA2V6QA

06/02/2020 - Edição nº 2128

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 015/2020. (Francisco Hélio dos Santos.)
-Resumo de Contrato Nº 001/2020.(Francisco Hélio dos Santos.)
-

Nº certificação: IWOMB/ONKJS3OYDM6GNH0Q

06/02/2020 - Edição nº 2127

Resumo: - Aviso Pregão Eletrônico Nº 002/2020-SRP - Objeto: seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-- Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 002/2020-SRP - Objeto: seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
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Nº certificação: LESU086VFYQBKVOFIXDVKG

04/02/2020 - Edição nº 2126

Resumo: Decreto Municipal N.º 019/2020 de 04 de Fevereiro de 2020 - Exonera Secretária de Ação Social e dá outras providências.
-Decreto Municipal N.º 020/2020 de 04 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Secretária de Ação Social e dá outras providências.
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Nº certificação: RSLRTZM1UIICSIXHLHVIZG

03/02/2020 - Edição nº 2125

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 017-2020 - Contratada: Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades LTDA.
-Resumo de Contrato Nº 011/2020 - Contratado: Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades LTDA.
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Nº certificação: QPEPTCUSNAVKPQBIJAEAHW

03/02/2020 - Edição nº 2124

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 022/2020 - Contratada: Manoel Pedro Argolo.
-Resumo de Contrato Nº 019/2020 - Contratado: Manoel Pedro Argolo.
-Extrato de Dispensa de Licitação 023-2020 - Contratada: Nelson da Silva - ME.
-Resumo de Contrato Nº 020/2020 - Contratado: Nelson da Silva - ME.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 024/2019-SRP - Empresa vencedora: R. Auto Center Eireli - Epp.
-Homologação Pregão Presencial N° 024/2019-SRP - Empresa vencedora: R. Auto Center Eireli - Epp.
-Ata de Registro de Preço N° 001/2020 - Processo Administrativo N° 013/2020 - Pregão Presencial N° 001/2020-SRP.
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Nº certificação: 6N/UBZ0QPVWGDSHRW2FTOW

03/02/2020 - Edição nº 2123

Resumo: - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 001/2020-SRP - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção dos veículos, maquinas e motores das diversas secretarias, por um período de 12 meses.
-- Homologação Processo Administrativo N° 013/2020 Pregão Presencial N° 001/2020-SRP - Empresa Vencedora: ADRO Auto Posto de Combustíveis Ltda- Me.
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Nº certificação: SCLZZCKYUYUTY92DMTDZGW
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 2122

Resumo: - Pregão Eletrônico SRP nº 001/2020 – Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado –BA.
-- Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 001/2020-SRP – Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado –BA.
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Nº certificação: Q+VBNSH6TED1Z8ZRFRG00G

30/01/2020 - Edição nº 2121

Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação 008/2020 - Contratada: Banco do Brasil S.A., Sociedade de Economia Mista.
-Resumo de Contrato Nº 017/2020 - Contratado: Banco do Brasil S.A., Sociedade de Economia Mista.
-Extrato de Dispensa de Licitação 021-2020 - Contratada: Diego Cosme Nascimento Vilas Boas.
-Resumo de Contrato Nº 018/2019 - Contratado: Diego Cosme Nascimento Vilas Boas.
-Edital de Processo Seletivo Público Nº 001/2019 - Divulgação dos candidatos habilitados para o Curso Introdutório.
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Nº certificação: XWZIZE7YQSZ2TLDKJOOHZG

30/01/2020 - Edição nº 2120

Resumo: - Aviso do Pregão Eletrônico 001/2020-SRP - Objeto: Seleção de Propostas Destinadas a Aquisição Parcelada, Futura e Eventual de Gêneros Alimentícios Para Alimentação dos Alunos Matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação Da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado –Ba.
-- Homologação da Tomada de Preço N° 005/2019 - Empresa: TN Locadora e Serviços Ltda – Epp.
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Nº certificação: RQ6NVOTRELJY/I31ZJGE7A

29/01/2020 - Edição nº 2119

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: 0HUZR7ZGRT/IMEQU2KLGHQ

28/01/2020 - Edição nº 2118

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 020-2020 - Objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa especializada para o fornecimento e serviços em Urnas Funerárias, serviço completo: Urnas, Velas, Coroa de Flores, vestimentas completa e Translado para remoção de Corpo para o Município(quando necessário), destinados ao atendimento de famílias carentes do município de Elísio Medrado. (A. Cristina Silva Andrade Funerária).
-Resumo de Contrato Nº 016/2020. (A. Cristina Silva Andrade Funerária).
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Nº certificação: EZ/ASZ0Q+NUVIJCXQQ8M8G

28/01/2020 - Edição nº 2117

Resumo: Recurso - Processo Administrativo N° 018/2020 - Pregão Presencial N° 002/2020-SRP.
-Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N° 113/2019 - Tomada de Preço N° 005/2019 - Empresa: TN Locadora e Serviços Ltda – Epp.
-Resumo de Contrato Nº 014/2020 - Contratado: TN Locadora e Serviços Ltda – Epp.
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Nº certificação: PSZVG00XOKPSIXVCGVUH4W

24/01/2020 - Edição nº 2116

Resumo:
-Extrato de Dispensa de Licitação 017-2020.
-Resumo de Contrato Nº 011/2020 Dispensa de Licitação 017-2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação 018-2020.
-Resumo de Contrato Nº 012/2020 Dispensa de Licitação 018-2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação 019-2020.
-Resumo de Contrato Nº 013/2020 Dispensa de Licitação 019-2020.
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Nº certificação: QREAH/NZRMEIADITKHUKIQ

24/01/2020 - Edição nº 2115

Resumo: Errata do Decreto: 018/2020 de 24 de janeiro de 2019.
-Republicação do Decreto Municipal N.º 018/2020 De 24 de Janeiro de 2020 - Nomeia Servidor de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: PRSBV6TX8+FQXZ6RNYP3LQ

24/01/2020 - Edição nº 2114

Resumo: Decreto Municipal N.º 018/2020 De 24 de Janeiro de 2020 - Nomeia Servidor de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
-Edital de Processo Seletivo Público Nº 001/2019 - Processo seletivo público para admissão e cadastro de reserva de agentes comunitários de saúde na administração pública municipal.
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Nº certificação: WBA+/SR3LDPX0V6/R01BLQ

24/01/2020 - Edição nº 2113

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação N° 011/2020 Processo Administrativo N° 020/2020 Contratada: Edson dos Santos Figueiredo
-• Resumo de Contrato N° 005/2020 Dispensa de Licitação 011/2020
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Nº certificação: LECDB0J66M/HSDFTX/7X/A

23/01/2020 - Edição nº 2112

Resumo: Decreto Nº 1 de 20 de Janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 2 de 23 de Janeiro de 2020 - Abre crédito suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 473.000,00 (Quatrocentos e setenta e três mil reais).
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Nº certificação: HPBBKJGFAKUZRYF2PTJS9A

23/01/2020 - Edição nº 2111

Resumo: Tornar sem efeito publicação do Primeiro Termo Aditivo Ao contrato 001/2019 da Edição nº 2086 de 27/12/2019.

Nº certificação: OLFFCJAWR5OPNZFHQWDHVA

21/01/2020 - Edição nº 2110

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 015-2020 - Contratada: Romário Pires de Jesus.
-Resumo de Contrato Nº 009/2020 - Contratado: Romário Pires de Jesus.
-Extrato de Dispensa de Licitação 016-2020 - Contratada: Oxiforte Ltda EPP.
-Resumo de Contrato Nº 010/2020 - Contratado: Oxiforte Ltda EPP.
-Edital de Processo Seletivo Público Nº 001/2019.
-Instrução Normativa SEMEC Nº 001/2020 - Define sobre os procedimentos para o processo do Conselho de Classe do ano letivo de 2020 de modo a fazer cumprir o que determina o Regimento Escolar Unificado para as Escolas da Rede Municipal de Elísio Medrado e dá outras providências.
-Instrução Normativa SEMEC Nº 002/2020 - Define sobre os procedimentos para os dias em que ocorrerem faltas dos Profissionais da Educação, inclusive com apresentação de Atestado Médico, bem como define normas para a reposição das aulas de modo a fazer cumprir o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no que diz respeito ao Calendário Escolar (mínimo de 200 dias/800 horas aulas) e dá outras providências.
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Nº certificação: X0IJ+NECBBDGK1AQ1WNGGG

17/01/2020 - Edição nº 2109

Resumo: Decreto Nº 36 de 17 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 336.500,00 (Trezentos e trinta e seis mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 37 de 30 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 934.150,00 (Novecentos e trinta e quatro mil e cento e cinqüenta reais).
-Decreto Nº 38 de 30 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 667.500,00 (Seiscentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: IAOBSD0EOU0N3TMTZXXG+W

17/01/2020 - Edição nº 2108

Resumo: • Resumo 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 007/2018 (Contratado: Jean Wallace Nogueira da silva (W N Consultoria Técnica).

Nº certificação: MWSBTU7TTOKTLBWDM+LZWQ

16/01/2020 - Edição nº 2107

Resumo: Decreto Municipal N.º 017/2020 de 16 de Janeiro de 2020 - Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Nº certificação: R3YBJSC9VZ6HQML8SGZ3AQ

15/01/2020 - Edição nº 2106

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 013-2020 processo Administrativo 021/2020 - Contratada: Terrazul Soluções Ambientais Eireli- ME.
-Resumo de Contrato Nº 007/2020 Dispensa de Licitação 013-2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destino final dos resíduos produzidos pelo Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bitencourt, no exercício de 2020, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: NGOIJKAP/6Z69PMH5+DFOQ

15/01/2020 - Edição nº 2105

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 012-2020 Processo Administrativo 019/2020 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Roçagem Manual e Mecanizada, Capinação, Raspagem, Remoção e Transporte de Terra e Areia, Pinturas de Meio Fio, Drenagem de Fossas Com Sucção, Para Atender a Demanda da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
-Resumo de Contrato Nº 005/2020 - Todos Juntos Serviços de Locações e Eventos Eireli.
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Nº certificação: 6FJ1DRW01IZBBOEVQNWBQA

15/01/2020 - Edição nº 2104

Resumo: • Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 017/2019 (Contratado: Silveira Silveira Contadores Associados Ltda- BA).

Nº certificação: YCAGAF8JYPL6J8GXRUVBFG

14/01/2020 - Edição nº 2103

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação 009-2020 Processo Administrativo 016/2020 - Contratada Joziel Evangelista da Silva- ME.
-• Resumo de Contrato Nº 003/2020 Dispensa de Licitação 0009-2020 - Contratado: Joziel Evangelista da Silva- ME.
-• Extrato de Dispensa de Licitação 010-2020 Processo Administrativo 017/2020 - Contratada: Joziel Evangelista da Silva- ME.
-• Resumo de Contrato Nº 004/2020 Dispensa de Licitação 010-2020 - Contratado: Joziel Evangelista da Silva- ME.
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Nº certificação: YSCQPHOFKO7ITR8T7YJ5SW

13/01/2020 - Edição nº 2102

Resumo: - Decreto nº 37 de 30 de dezembro de 2019 - Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 934.150,00 (Novecentos e trinta e quatro mil e cento e cinquenta reais).

Nº certificação: 3SYD7W3VBRTQZJGVBAUZ/Q

11/01/2020 - Edição nº 2101

Resumo: - Pregão Presencial Nº 001/2020/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção dos veículos, máquinas e motores das diversas secretarias, por um período de 12 meses.
-Pregão Presencial Nº 002/2020/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas paras aquisição de pneus para manutenção dos veículos automotores que servem ao município, por um período de 12 meses.
-

Nº certificação: ZQC+DCMGMKCYEO6P/LRAUA

10/01/2020 - Edição nº 2100

Resumo: Resumo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2018. (Ana Dias Gomes dos Santos).

Nº certificação: FPGY4L9WSBZ9Z1XS6ZJ6EG

10/01/2020 - Edição nº 2099

Resumo: Edital Pregão Presencial Nº 001/2020 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção dos veículos, maquinas e motores das diversas secretarias, por um período de 12 meses, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
-Edital Pregão Presencial Nº 002/2020 - SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de pneus para manutenção dos veículos automotores que servem ao município, por um período de 12 meses, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
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Nº certificação: HCEDOF4GSUDYO3JCEVMXFA

09/01/2020 - Edição nº 2098

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 009-2020 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de recarga de toner e cartuchos para atender as diversas secretarias do Município. (Joziel Evangelista da Silva- Me).
-Resumo de Contrato Nº 003/2020. (Joziel Evangelista da Silva- Me).
-Extrato de Dispensa de Licitação 010-2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material didático para Escolas, Creches Municipais e Secretaria, visando desenvolvimento dos trabalhos propostos para o ano letivo, no Município de Elísio Medrado. (Joziel Evangelista da Silva- Me).
-Resumo de Contrato Nº 004/2020. (Joziel Evangelista da Silva- Me).
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Nº certificação: G+V8XULHXJJJOVPPFBRXEA

09/01/2020 - Edição nº 2097

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação 008-2020 - Processo Administrativo 015/2020 - Locação de terreno com finalidade de ser usado como campo de futebol na Povoado Lajedo Batista, visando um espaço para o lazer, no exercício de 2020.
-Resumo De Contrato Nº 001/2020 - Dispensa de Licitação 008/2020 - Locação de terreno com finalidade de ser usado como campo de futebol na
-Povoado Lajedo Batista, visando um espaço para o lazer, no exercício de 2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação 001/2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação 002/2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação 003/2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação 004/2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação 005/2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação 006/2020.
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação 001/2020.
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação 002/2020.
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação 003/2020.
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação 004/2020.
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação 005/2020.
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação 006/2020.
-

Nº certificação: O2BVMNH634/SRLHVMDPZGW

09/01/2020 - Edição nº 2096

Resumo: • Errata do Decreto: 010/2020 de 09 de Janeiro de 2019.
-• Decreto Municipal Nº 010/2020 de 09 de janeiro de 2020 - Institui a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura e dá outras providências.
-• Errata do Decreto: 011/2020 de 09 de Janeiro de 2019.
-• Decreto Municipal Nº 011/2020 de 09 de janeiro de 2020 - Institui Pregoeira e equipe de apoio e dá outras providências
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Nº certificação: EZT5DP5CCETKETWTX7GQYW

09/01/2020 - Edição nº 2095

Resumo: Errata dos Decretos: 004/2020, 005/2020, 006/2020, 007/2020, 008/2020, de 07 de janeiro de 2019.
-Decreto Municipal Nº 010/2020 De 09 de janeiro de 2020.
-Decreto Municipal Nº 011/2020 De 09 de janeiro de 2020.
-Decreto Municipal N.º 012/2020 De 09 de Janeiro de 2020.
-Decreto Municipal N.º 013/2020 De 09 de Janeiro de 2020.
-Decreto Municipal N.º 014/2020 De 09 de Janeiro de 2020.
-Decreto Municipal N.º 015/2020 De 09 de Janeiro de 2020.
-Decreto Municipal N.º 016/2020 De 09 de Janeiro de 2020.
-Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 126/2018.
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Nº certificação: TDVMU3IXT7HIYF3Y3X3SRQ

08/01/2020 - Edição nº 2094

Resumo: Decreto Municipal N.º 009/2020 de 08 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.

Nº certificação: 85YG+JTHC4+0LLIAJGCZ0W

07/01/2020 - Edição nº 2093

Resumo: Decreto Municipal N.º 004/2020 De 07 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidores de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
-Decreto Municipal N.º 005/2020 De 07 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidores de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
-Decreto Municipal N.º 006/2020 De 07 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidores de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
-Decreto Municipal N.º 007/2020 De 07 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidores de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
-Decreto Municipal N.º 008/2020 De 07 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidores de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
-Decisão Tomada de Preços Nº 005/2019 - Processo Administrativo Nº 113/2019.
-Parecer Técnico - Processo Administrativo Nº 0113/2019.
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Nº certificação: EICWDENFSQ96XF8PM93KJW

06/01/2020 - Edição nº 2092

Resumo: Edital de Processo Seletivo Público Nº 001/2019 - Processo Seletivo Público Para Admissão e Cadastro de Reserva de Agentes Comunitários de Saúde na Administração Pública Municipal - Divulgação dos locais e horários da realização das provas.

Nº certificação: 0RS4YVJ8TIH6XNSM5ZMKVG

03/01/2020 - Edição nº 2091

Resumo: - Lei nº 150/ 2019- Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Elisio Medrado, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-- Decreto nº 002 de 02 de janeiro de 2020 - Fica aprovado, para o exercício de 2020, o Quadro de Detalhamento de Despesas, do Município de Elisio Medrado, instrumento que detalha, operacionalmente, os Projetos e Atividades constantes da Lei Orçamentária Anual, especificando a categoria econômica, o grupo e elemento de despesa, constituindo-se em instrumento de execução orçamentária e gerência, que passa a fazer parte integrante deste Decreto.
-- Decreto nº 003 de 02 de janeiro de 2020- Aprova para o Exercício de 2020, a Programação Financeira dos Gastos Públicos, para a execução dos Projetos e Atividades e dos Recursos Financeiros disponíveis.
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Nº certificação: 5CJVX7IRL3OVGVVBADOEXG

02/01/2020 - Edição nº 2090

Resumo: Resultado do Edital - Divulgação da lista das propostas de oficinas pedagógicas selecionadas de acordo com a portaria nº 009/2019 – 02 de outubro de 2019.
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Nº certificação: /HWZCN+XZJQMJYCYTPGEVG

02/01/2020 - Edição nº 2089

Resumo: Decreto Municipal N.º 001/2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Altera a alíneas E e F do art. 1º do Decreto nº 056, de 05 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – para reconduzir o novo mandato, e dá outras providências.

Nº certificação: UGLWNH+SLAOJRVKJSC6UKA

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