Prefeitura Municipal de Elísio Medrado

Diário Oficial

• Agosto - 2020

  06/08/2020 - Edição nº 2310

  Resumo: Decreto Municipal N.º 049/2020 de 06 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

  Nº certificação: OPYXNO2KQRRUMVOQUP6UZW

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  06/08/2020 - Edição nº 2309

  Resumo: Decreto Municipal N.º 048/2020 de 06 de agosto de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

  Nº certificação: WPT3T53HTTJJHJDWFQCMAQ

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  05/08/2020 - Edição nº 2308

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica Nº 003/2020 Licitação [nº 825061] Processo Administrativo Nº 081/2020 - Vida Biotecnologia Ltda.

  Nº certificação: RTT/XRE81H8BWBP/4IU5VQ

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  05/08/2020 - Edição nº 2307

  Resumo: Resolução Nº 004/2020 de 06 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a reestruturação do CMAS -Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
  -Resolução Nº 005/2020 de 17 de Julho de 2020 - Aprovar o recebimento da segunda parcela do repasse financeiro emergencial de recursos Federais para a estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no que refere a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI para os profissionais das unidades públicas de atendimento do SUAS.
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  Nº certificação: ZV1IGSLIOV/ND43BJ3CIVW

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  05/08/2020 - Edição nº 2306

  Resumo: Parecer CME/CP Nº: 01/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes e Normas para a oferta de Regime Especial de Aulas Não Presenciais para as Etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Modalidades de Ensino, em todas as Unidades Escolares do Município de Elísio Medrado, com a realização do projeto, intitulado, -- O Voo da Fênix: A Educação do Paraíso Renascendo em Tempos de Pandemia - em decorrência da expansão do Novo Coronavírus (COVID-19), e a possibilidade para cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira.

  Nº certificação: GY+D0TG7QO76HJSU6D3O5A

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  04/08/2020 - Edição nº 2305

  Resumo: Retificação Dispensa de Licitação.
  -Republicação Com Correção - Resumo de Contrato 048/2020 Dispensa de Licitação 049/2020 - Gabriel da Silva Almeida.
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  Nº certificação: AOE1UEUPRU5WMYS3A4H+YW

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  04/08/2020 - Edição nº 2304

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 003/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos e maquinas para atender a demanda das diversas secretarias deste município, quantidades constantes no Anexo I do Edital e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
  -Homologação Pregão Presencial N° 003/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos e maquinas para atender a demanda das diversas secretarias deste município, quantidades constantes no Anexo I do Edital e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
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  Nº certificação: KDPDZH1AOLVWRCTLQ/X1JA

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  03/08/2020 - Edição nº 2303

  Resumo: Decreto Nº 014, de 31 de Julho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de 65.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos permanentes de acordo com Emenda Parlamentar com Termo de Adesão nº 12084.013000/1200-01, no objetivo de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado –BA.
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  Nº certificação: NMBN7D6Z4GDQ+EKGB7C90W

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  03/08/2020 - Edição nº 2302

  Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 013/2020-SRP – Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais elétricos em geral para manutenção e reparos das edificações e iluminação pública do município de Elísio Medrado –BA.
  -Homologação - Pregão Eletrônico 013/2020-SRP. (Fortlux Distribuidora de Materiais Elétricos Eireli) (H7 Comercio e Serviços Eireli) (M M Distribuidora de Materiais Elétricos e Instalação Eireli) (N3 Comércio e Serviços Ltda) (Vitor Feitosa Soares) (WB Comércio Varegista e Atacadista Ltda Me).
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  Nº certificação: 64S9RIIXBKODP/KSZAQNCA

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  03/08/2020 - Edição nº 2301

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 017/2020-SRP - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes de Acordo com Emenda Parlamentar com Termo de Adesão Nº 12084.013000/1200-01, no Objetivo de Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado –Ba.

  Nº certificação: ND1IRWRSNPFV6KBQPKGDKA

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 2300

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 015/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de material penso, insumos, EPI’s, soluções líquidas, sondas e medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado –BA.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2020-SRP.
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  Nº certificação: FRUVXIQ2G+43EOMXDNBVHW

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  30/07/2020 - Edição nº 2299

  Resumo: Retificação Resumo de Contrato Nº 044/2020 Dispensa Eletrônica Nº 002/2020.
  -Retificação Resumo de Contrato Nº 045/2020 Dispensa Eletrônica Nº 002/2020.
  -Retificação Resumo de Contrato Nº 046/2020 Dispensa Eletrônica Nº 002/2020.
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  Nº certificação: 8ORPDDISAU22R44ZXD18TG

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  30/07/2020 - Edição nº 2298

  Resumo: Ata de Registro de Preços N°041/2020 do Pregão Eletrônico N°012/2020 – Fornecedor: Infantaria Comercial Eireli.

  Nº certificação: OIUQZMFAUJKD3H+GJ3LTOG

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  30/07/2020 - Edição nº 2297

  Resumo: Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição de Cadeira Odontológica para estruturação do Programa de Saúde Bucal à Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado -BA, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

  Nº certificação: AAQWUW+LDYLTJHB+10TD+A

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  30/07/2020 - Edição nº 2296

  Resumo: Aviso Republicação da Tomada de Preço 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Engenharia Com Fornecimento Total de Mão de Obra e Materiais Para Execução de Obra de Pavimentação Em Vias Públicas no Município de Elísio Medrado/Bahia.
  -Edital de Licitação de Republicação da Tomada de Preços Nº. 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Engenharia Com Fornecimento Total de Mão de Obra e Materiais Para Execução de Obra de Pavimentação em Vias Públicas no Município de Elísio Medrado/Bahia.
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  Nº certificação: 7H4UKWIY5OQKN9TQYRFN5W

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  29/07/2020 - Edição nº 2295

  Resumo: Decreto Municipal N.º 047/2020 de 29 de julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

  Nº certificação: GD9H8ZWNHKPZIJ8YJBYT/G

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  29/07/2020 - Edição nº 2294

  Resumo: Suspensão Tomada de Preço 001/2020.

  Nº certificação: QFIZEK4K8L2FR38W2ZYG3Q

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  28/07/2020 - Edição nº 2293

  Resumo: Decreto Nº 12 de 27 de Julho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 13 de 27 de Julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: +EQGH/KYRSCV1RVXAMBVJW

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  28/07/2020 - Edição nº 2292

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2020.
  -Decreto Nº 9 de 10 de Junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
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  Nº certificação: PWFO73OSBZAG8JDY98NB1A

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  28/07/2020 - Edição nº 2291

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação 050/2020 - Processo Administrativo 087/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de tubos galvanizados, e materiais diversos para atender a demanda da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Elísio Medrado.
  -Resumo De Contrato Nº 049/2020 - Dispensa De Licitação 050-2020 - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de tubos galvanizados, e materiais diversos para atender a demanda da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Elísio Medrado.
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  Nº certificação: LEBGJ0OOYWSKCFYRU5RUVG

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  24/07/2020 - Edição nº 2290

  Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 016/2020-SRP - Objeto: Seleção de Propostas Destinadas a Contratação de Empresa Para Aquisição de Cadeira Odontológica Para Estruturação do Programa De Saúde Bucal à Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado –Ba.

  Nº certificação: N+XFLTX/AT3XZ5ZTJPTHHG

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  23/07/2020 - Edição nº 2289

  Resumo: Decreto Municipal N.º 046/2020 de 23 de Julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

  Nº certificação: XQ5ZDYH2CVAMRTKRHM5GBG

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  23/07/2020 - Edição nº 2288

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 014/2020-SRP - Objeto: Seleção de Propostas Destinadas a Contratação de Empresa Para Aquisição Parcelada, Futura e Eventual de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Embalagens Destinados à Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Primeira Infância Suas, Programa Bolsa Família, Conselho Tutelar do Município de Elísio Medrado –Ba.

  Nº certificação: ETAYJH41EBMICOKQTVF/PG

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  22/07/2020 - Edição nº 2287

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 014/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de limpeza, descartáveis e embalagens destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Primeira Infância SUAS, Programa Bolsa Família, Conselho Tutelar do município de Elísio Medrado –BA.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2020-SRP.
  -Notificação de Recebimento de Recursos Federais Número 001 Contrato de Repasse 882175/2018 - Objeto: Pavimentação com drenagem superficial de vias urbanas do Município de Elísio Medrado/BA.
  -Notificação de Recebimento de Recursos Federais Número 001 Convênio 855526/2017 - Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias - MSD, no Município de Elísio Medrado/Bahia.
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  Nº certificação: 7AKYYYHMIOLQI7TLBYKYQA

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  22/07/2020 - Edição nº 2286

  Resumo: Errata do Decreto de 21 de Julho de 2019.
  -Republicação com Correção do Decreto Municipal N.º 045/2020 de 21 de Julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.
  -Portaria Nº 005/2020 de 22 de Julho 2020 - Criação do Comitê Municipal de Acompanhamento e Avaliação de ações de prevenção, combate e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
  -Resolução Nº 003/2020 de 22 de Julho de 2020 - Aprovar o “Plano Municipal de Contingência Enfrentamento do novo Coronavírus – 2019 – NCOV” da Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado/Bahia.
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  Nº certificação: NEC3UVI/O4X8SEPLAFX61A

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  22/07/2020 - Edição nº 2285

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 048 - 2020 - Gabriel da Silva Almeida.
  -Resumo de Contrato 048/2020 Dispensa de Licitação 049 - 2020 - Gabriel da Silva Almeida.
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  Nº certificação: Z9QAOJADAUBMCQW1F8GHMG

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  21/07/2020 - Edição nº 2284

  Resumo: Lei nº 0157 de 06 de julho de 2020 - Dispõe das Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: 6LXTS6EFY6HPMEXJZ64TAW

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  21/07/2020 - Edição nº 2283

  Resumo: Decreto Municipal N.º 044/2020 de 21 de julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

  Nº certificação: THC3QEO2JV/JCIWTGWPLYW

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  17/07/2020 - Edição nº 2282

  Resumo: Decreto Municipal Nº 044/2020, de 17 de julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.
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  Nº certificação: X1LMMHXIHRPXICT+VPMUFQ

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  17/07/2020 - Edição nº 2281

  Resumo: Publicação da Dispensa Eletrônico Nº 003/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição Futura e Eventual de Material De Laboratório Para Realização de Teste Rápido Para Diagnóstico do Covid-19, Para Atender Demanda do Município de Elísio Medrado.
  -Edital da Dispensa Eletrônico Nº 003/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição Futura e Eventual de Material De Laboratório Para Realização de Teste Rápido Para Diagnóstico do Covid-19, Para Atender Demanda do Município de Elísio Medrado.
  -Publicação da Dispensa Eletrônico Nº 004/2020 – Objeto: Seleção de Propostas Visando a Aquisição de Medicamento (IVERMECTINA), Para Uso Dos Pacientes em Caso de Infecção Leve/Moderada Por (Covid -19) Para Atender as Necessidades no Atendimento em Saúde Pública de Importância Municipal em Decorrência ao Corona Vírus No Município de Elísio Medrado.
  -Edital Dispensa Eletrônico Nº 004/2020 – Objeto: Seleção de Propostas Visando a Aquisição de Medicamento (IVERMECTINA), Para Uso Dos Pacientes em Caso de Infecção Leve/Moderada Por (Covid -19) Para Atender as Necessidades no Atendimento em Saúde Pública de Importância Municipal em Decorrência ao Corona Vírus No Município de Elísio Medrado.
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  Nº certificação: 4NWPHNWMJBLXCGEYAKVPWA

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  16/07/2020 - Edição nº 2280

  Resumo: - Tomada de Preço 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Engenharia Com Fornecimento Total de Mão de Obra e Materiais Para Execução de Obra de Pavimentação em Vias Públicas No Município de Elísio Medrado/Bahia.

  Nº certificação: EPZ7BQAIJP36+XGKAXQOFQ

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  15/07/2020 - Edição nº 2279

  Resumo: Decreto Municipal N.º 043/2020 de 15 de Julho de 2020 - Estabelece feriado municipal, no dia 20 de julho do corrente ano, em comemoração aos 58 anos de emancipação política e dá outras providências.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 048/2020 Processo Administrativo Nº 080/2020. (Lanci Indústria e Comércio de Móveis Plásticos Eireli.)
  -Resumo de Contrato Nº 047/2020 Dispensa de Licitação Nº 048/2020. (Lanci Indústria e Comércio de Móveis Plásticos Eireli.)
  -Resumo de Contrato Nº 044/2020 Dispensa de Eletrônica Nº 002/2020. (WB Comércio Varegista e Atacadista Ltda ME.)
  -Resumo de Contrato Nº 045/2020 Dispensa de Eletrônica Nº 002/2020. (Mikos Indústria e Comércio Ltda.)
  -Resumo de Contrato Nº 046/2020 Dispensa de Eletrônica Nº 002/2020. (Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.)
  -Edital de Processo Seletivo Público Nº 001/2019 - Processo seletivo público para admissão e cadastro de reserva de agentes comunitários de saúde na administração pública municipal.
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  Nº certificação: 77TD9TYLV5Z4RKN9VRQYNW

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  15/07/2020 - Edição nº 2278

  Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra de pavimentação em vias públicas no Município de Elísio Medrado/Bahia, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93
  -Edital de Licitação da Tomada de Preços nº. 001/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra de pavimentação em vias públicas no Município de Elísio Medrado/Bahia, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
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  Nº certificação: XXTDJDHUD/OW2ADN/MGDJQ

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  14/07/2020 - Edição nº 2277

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 048/2020. (Lanci Indústria e Comércio de Móveis Plásticos Eireli).
  -Resumo de Contrato nº 047/2020. (Lanci Indústria e Comércio de Móveis Plásticos Eireli).
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  Nº certificação: ORYXDZUUUHOQNNGLXDXBTW

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  14/07/2020 - Edição nº 2276

  Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa Eletronica Nº 002/2020 Licitação [nº 823377] Processo Administrativo Nº 077/2020 – Objeto: Aquisição de materiais de EPI’s, para ações de combate ao COVID 19 para garantir a segurança e saúde dos usuários e profissionais do SUAS, para execução dos serviços essenciais.

  Nº certificação: SKR6DHXK8ABSQMDYCHUDEG

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  14/07/2020 - Edição nº 2275

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 047 - 2020 - Art X Industria e Comércio de Confecções Ltda ME.
  -Resumo de Contrato Nº 043/2020 Dispensa de Licitação 047 - 2020 - Art X Industria e Comércio de Confecções Ltda ME.
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  Nº certificação: XFHSOZ/ZPZGFK1JN7MRO+W

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  13/07/2020 - Edição nº 2274

  Resumo: Ata de Registro de Preços n° 031/2020 Pregão Eletronico 011 /2020-SRP. (INSTRAMED Indústria Medico Hospitalar Ltda).

  Nº certificação: FHS8E8WCH7RG3/SXTZMTQG

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  13/07/2020 - Edição nº 2273

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 032/2020 Pregão Eletrônico 011/2020 - SRP - INSTRAMED Indústria Medico Hospitalar Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 032/2020 Pregão Eletrônico 011/2020 - SRP - Stra Comércio de Produtos para Saúde Ltda.
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  Nº certificação: C3F+43LTUDQCARZWZCA3WQ

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  08/07/2020 - Edição nº 2272

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 030/2020 - Pregão Eletrônico 011/2020-SRP. (São Bernardo Comercio de Produtos para Saúde Eireli – Epp).

  Nº certificação: EUVIQB9U1SKDJYIRAUNDEA

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  08/07/2020 - Edição nº 2271

  Resumo: Decreto Municipal N.º 042/2020 de 08 de Julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

  Nº certificação: XGGDU/TR/9RQASX6M5W7KG

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  08/07/2020 - Edição nº 2270

  Resumo: Dispensa Eletrônica 002/2020 - Objeto: Seleção de propostas visando aquisição de materiais de EPI’s, para ações de combate ao COVID 19 para garantir a segurança e saúde dos usuários e profissionais do SUAS, para execução dos serviços essenciais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: G0B6LVIEZOIWZAOLB9LEGQ

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  07/07/2020 - Edição nº 2269

  Resumo: Resumo 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 056/2017 - Contratado: I 2 Negócios E Empreendimentos Ltda – Me.
  -Resumo 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 057/2017 - Contratado: I 2 Negócios E Empreendimentos Ltda – Me.
  -Ata de Registro de Preços N° 040/2020 Pregão Eletrônico Nº 012/2020 - M. da Silva Santana – ME.
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  Nº certificação: CYBISJMXAPO4T7VR6Z3A+Q

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  07/07/2020 - Edição nº 2268

  Resumo: Dispensa Eletrônico SRP nº 002/2020 – Objeto: Seleção de propostas visando aquisição de materiais de EPI’s, para ações de combate ao COVID 19 para garantir a segurança e saúde dos usuários e profissionais do SUAS, para execução dos serviços essenciais, atraves da Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Edital - Dispensa Eletrônica Nº de 002/2020 - Objeto: Seleção de propostas visando aquisição de materiais de EPI’s, para ações de combate ao COVID 19 para garantir a segurança e saúde dos usuários e profissionais do SUAS, para execução dos serviços essenciais.
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  Nº certificação: VPUYBVAZP4GFWTMT+91BIA

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  07/07/2020 - Edição nº 2267

  Resumo: Convocação Pregão Presencial 003/2020 - Sol Dourado Serviços de Transportes Rodoviarios EIRELI.

  Nº certificação: GVJEN9DWUCD7LQUOWYVDTA

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  07/07/2020 - Edição nº 2266

  Resumo: Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 088/2017 do Pregão Presencial Nº 028/2017 - Contratado: Policlínica São Miguel Ltda.

  Nº certificação: IUHSE4G5HBEYOAEXGLS4XA

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  06/07/2020 - Edição nº 2265

  Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 012/2020-SRP – Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de construção em geral de Elísio Medrado –BA. (M. da Silva Santana – Me) e (Infantaria Comercial Eireli).
  -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 012/2020-SRP. (M. da Silva Santana – Me) e (Infantaria Comercial Eireli).
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  Nº certificação: 9BKDFUSGGI04GLX4D/ZKFW

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  01/07/2020 - Edição nº 2264

  Resumo: Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo Elísio Medrado – Ba 2020.

  Nº certificação: +ARBQXSRQXZIIBOKV+UR4G

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  01/07/2020 - Edição nº 2263

  Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 013/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais elétricos em geral para manutenção e reparos das edificações e iluminação pública do município de Elísio Medrado -BA.

  Nº certificação: ALUUGSWSJQNCMJ7YB/WL3A

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2262

  Resumo: Pregão Presencial Nº 003/2020 - Processo Administrativo Nº 043/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos e maquinas para atender a demanda das diversas secretarias deste município.

  Nº certificação: NHY9S7YGZP4XBC6TLYQ9FQ

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  30/06/2020 - Edição nº 2261

  Resumo:
  -Ata de Registro de Precos n° 029/2020 do Pregão Eletronico 011/2020-SRP. (Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Eirelli).
  -

  Nº certificação: GB5MPUIUI3CQCSZIMEF1SQ

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  30/06/2020 - Edição nº 2260

  Resumo: Pregão Eletrônico nº. 013/2020-SRP. Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais elétricos em geral para manutenção e reparos das edificações e iluminação pública do município de Elísio Medrado-BA, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 013/2020-SRP. Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais elétricos em geral para manutenção e reparos das edificações e iluminação pública do município de Elísio Medrado-BA, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -

  Nº certificação: DWH0WODQL9MSYKHQ4WYFQG

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  30/06/2020 - Edição nº 2259

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 037/2020 Pregão Eletrônico N° 010/2020 - FABMED Distribuidora Hospitalar LTDA.
  -Ata de Registro de Preços N° 035/2020 Pregão Eletrônico N° 010/2020 - Bahia MEDIC Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI.
  -

  Nº certificação: ZVCETV5KICZJMEHER6OIQA

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  30/06/2020 - Edição nº 2258

  Resumo: - Ata de Registro de Preços N° 036/2020 Pregão Eletrônico N° 010/2020.
  -- Ata de Registro de Preços N° 028/2020 Pregão Eletrônico 011/2020-SRP.
  -- Ata de Registro de Preços N° 038/2020 Pregão Eletrônico N° 010/2020.
  -- Ata de Registro de Preços N°039/2020 Pregão Eletrônico N° 010/2020.
  -

  Nº certificação: 5F4KOHVGTJSCVEAOQSUK3Q

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  26/06/2020 - Edição nº 2257

  Resumo: - Homologação do Pregão Eletrônico 010/2020-Srp do Processo Administrativo n°. 068/2020- Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: RZI1U/3K9XWMXVCCQOBRFG

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  25/06/2020 - Edição nº 2256

  Resumo: Decreto Nº 11, de 25 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 34.410,00 (Trinta e quatro mil e quatrocentos e dez reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: A432ZXTMOCR7DWBE9OKXEA

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  25/06/2020 - Edição nº 2255

  Resumo: - Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 010/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Homologação Pregão Eletronico 010/2020-SRP Processo Administrativo N°. 068/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
  -
  -
  -

  Nº certificação: JX38KQQJJKE9SWTVDWZVZG

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  23/06/2020 - Edição nº 2254

  Resumo: • Ata de Registro de Preços n° 033/2020 Pregão Eletrônico 011/2020-SRP. (Indústria e Comércio Colchões Orthovida Ltda).

  Nº certificação: LWYFRSI69QCYIJGG3XDMGA

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  22/06/2020 - Edição nº 2253

  Resumo: • Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 011/2020 - SRP.
  -• Homologação Pregão Eletrônico Nº 011/2020 - SRP.
  -

  Nº certificação: AREA8K4SGAU+PYJZNYENDQ

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  19/06/2020 - Edição nº 2252

  Resumo: • Decreto Municipal N.º 041/2020 de 19 de junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

  Nº certificação: 2UGX87I1SSNNAMYVR/QG/Q

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  18/06/2020 - Edição nº 2251

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 046/2020. (Idéia Ativa Suprimentos para Impressão Ltda ME).
  -Ata de Registro de Preço n° 027/2020 Processo Administrativo N° 072/2020 Pregão Presencial N° 005/2020-SRP. (Lindson Sousa de Andrade).
  -

  Nº certificação: +HPODFO2KE34PMFJIHGLTQ

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  18/06/2020 - Edição nº 2250

  Resumo: - Termo de Adjudicação Do Pregão Presencial nº 005/2020-Srp- Empresa vencedora: Lindson Sousa de Andrade.
  -- Homologação do Pregão Presencial n° 005/2020-Srp- Objeto: Contratação de empresa para recarga de botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP, material chapa aço, tipo gás propano-butano, capacidade de 13 kg para atender as diversas secretarias, por um período de 12 meses.
  -

  Nº certificação: I2ZF9JSQFKTIUGKTNJSNRA

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  17/06/2020 - Edição nº 2249

  Resumo: • Decreto Municipal N.º 040/2020 de 17 de Junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

  Nº certificação: A9PXC3S0BCCDTMIFWCJOMW

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  17/06/2020 - Edição nº 2248

  Resumo: - Ata de Registro de Preços N° 024/2020 Pregão Eletrônico N° 009/2020.

  Nº certificação: /V3ETLFZFPZIPPGUPTXJVA

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  16/06/2020 - Edição nº 2247

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação 044-2020 do Processo Administrativo 073/2020 - Contratada: Camilla Nascimento Andrade.
  -- Resumo de Contrato Nº 042/2020 da Dispensa de Licitação 044-2019 - Contratado: Camilla Nascimento Andrade.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação 045-2020 do Processo Administrativo 074/2020 - Contratada: Movmóbile Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
  -

  Nº certificação: 1VS+97EWRVPOTJASQFP0XW

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  15/06/2020 - Edição nº 2246

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 044 - 2020 - Camilla Nascimento Andrade.
  -Resumo de Contrato Nº 042/2020 - Camilla Nascimento Andrade.
  -c

  Nº certificação: AGJFGLLVVOQBHIIU13LODQ

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  15/06/2020 - Edição nº 2245

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação 043/2020 Processo Administrativo 058/2020. (Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Região de Cana Brava.)

  Nº certificação: WOFGYSYOJ1PZ1U7P3NUYQA

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  10/06/2020 - Edição nº 2244

  Resumo: Decreto Nº 9, de 10 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 10, de 10 de junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LN3NHJPKD2S1XNVMV8XN3A

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  10/06/2020 - Edição nº 2243

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação 043/2020 Processo Administrativo 058/2020 - Contratada: Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Região de Cana brava.
  -• Resumo de Contrato Nº 041/2020 Dispensa de Licitação 043/2020 - Contratado: Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Região de Cana Brava.
  -

  Nº certificação: NJTETMLLBLC+EOKRYIZR8W

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  08/06/2020 - Edição nº 2242

  Resumo: • Resumo 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 074/2018- Contratado: Silveira Silveira Contadores Associados Ltda- BA .

  Nº certificação: YLFIS62HCBP0MH4+ESPZJA

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  08/06/2020 - Edição nº 2241

  Resumo: Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2019 - Gizeli da Silva Braga.

  Nº certificação: BSX+TQGY1N9VHODUFXX95W

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  08/06/2020 - Edição nº 2240

  Resumo: • Termo de Distrato Contrato de Prestação de Serviços N° 008/2019 - Objeto é Credenciamento para contratação de profissional para prestação de serviços de atendimento médico para atuação na Unidade Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt, e em regime de plantão, Plantonista Semanal de segunda a sexta e Plantonista para Finais de Semana e Feriados.

  Nº certificação: IVHJB9ETSPOBX9HX4PMRXA

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  05/06/2020 - Edição nº 2239

  Resumo: Termo de Distrato Contrato de Prestação de Serviços Nº 042/2019 - Alvaro Dayan Teixeira Santos EIRELI.

  Nº certificação: NEWEWO9EXQZJPVP9FOEPCW

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  04/06/2020 - Edição nº 2238

  Resumo: Decreto Municipal N.º 039/2020 de 04 de junho de 2020 - Designa servidora como representante da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH e dá outras providências.

  Nº certificação: LRIIU70CUWEROZZMHKZNVG

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  04/06/2020 - Edição nº 2237

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: BRIVMJ77BAO9XHT5KOP7QA

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  03/06/2020 - Edição nº 2236

  Resumo: Pregões Presenciais Nº 005/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para recarga de botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP, material chapa aço, tipo gás propano-butano, capacidade de 13 kg para atender as diversas secretarias, por um período de 12 meses.
  -Edital de Licitação - Processo Administrativo N° 042/2020 - Pregão Presencial Nº 005/2020-SRP - Objetivo: Contratação de empresa para recarga de botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP, material chapa aço, tipo gás propano-butano, capacidade de 13 kg para atender as diversas secretarias, por um período de 12 meses.
  -

  Nº certificação: LDTFBPSFLCFQZ9YFJ01OKG

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  03/06/2020 - Edição nº 2235

  Resumo: • Ata de Registro de Preços nº. 026/2020 Pregão Eletrônico nº. 009/2020 – Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de Materiais permanentes e de consumo, carteiras escolares para creches, ensino infantil e fundamental I e II.

  Nº certificação: 8FUWLOZ1HIRYHVQCELCUQW

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  02/06/2020 - Edição nº 2234

  Resumo: • Decreto Nº 8 de 29 de maio de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: MENDAI/3XMVXLKJAY6JEKG

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  01/06/2020 - Edição nº 2233

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação nº 042/2020. (Luciano Brito dos Santos).
  -• Resumo de Contrato nº 040/2020. (Luciano Brito dos Santos).
  -• Resumo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 083/2019. (José Valmir Pessoa).
  -

  Nº certificação: I3G8VVF69AOWDSF5SK07DA

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  01/06/2020 - Edição nº 2232

  Resumo: • Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 092/2019 Tomada de preços n.º 006/2019, Processo Administrativo 114/2019

  Nº certificação: YJRNNTK5OFMKGHLRHVCUPQ

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  01/06/2020 - Edição nº 2231

  Resumo: • Resolução nº 02 de 06 de maio de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do município de Elísio Medrado.
  -• Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Elísio Medrado.
  -

  Nº certificação: RBVKONWOTTFT7JQPBJOAAQ

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2230

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 012/2020-SRP - Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de construção em geral de Elísio Medrado -BA.
  -Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº. 012/2020-SRP - Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de construção em geral de Elísio Medrado -BA.
  -
  -

  Nº certificação: NAYR4WXE5Q+FYSN2ZBXYSG

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  28/05/2020 - Edição nº 2229

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 021/2020 - Pregão Eletrônico Nº 008/2020-SRP - Comercio e Manutenção de Artigos Médicos LTDA.
  -Ata de Registro de Preços N° 023/2020 - Pregão Eletrônico N° 009/2020 - Reylimp Materiais de Limpeza LTDA.
  -Ata de Registro de Preços N° 025/2020 - Pregão Eletrônico N° 009/2020 - Joziel Evangelista da Silva- ME.
  -

  Nº certificação: FXQ7RGB5L6J705JSUTKJEA

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  28/05/2020 - Edição nº 2228

  Resumo: • Decreto nº 6 de 27 de maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 7 de 27 de maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: ARKSF5RRFF4KCUMZNWCRIQ

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  28/05/2020 - Edição nº 2227

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 009/2020 - SRP.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 009/2020 - SRP.
  -

  Nº certificação: VMUEEQZDHD4A0FB5DDGKRQ

  ---

  26/05/2020 - Edição nº 2226

  Resumo: Decreto Municipal N.º 038/2020 de 26 de maio de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

  Nº certificação: RUEAJXUEMMMFODAV8TDBHQ

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  26/05/2020 - Edição nº 2225

  Resumo: • Decreto Nº 005, de 22 de Maio de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de 52.800,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

  Nº certificação: IUO8W1XIRFITMPJ6P9K1DW

  ---

  26/05/2020 - Edição nº 2224

  Resumo: Edital De Chamamento Para Audiência Pública.

  Nº certificação: UNAKVJJNHE9U+1A5N3DQ/G

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  21/05/2020 - Edição nº 2223

  Resumo: Decreto Municipal N.º 037/2020 de 21 de maio de 2020 - Altera a alíneas A e F do art. 1º do Decreto nº 056, de 05 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – para reconduzir o novo mandato, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: DR0+LBXKUBDQZ6WHKH2RCQ

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  21/05/2020 - Edição nº 2222

  Resumo: - Pregão Eletrônico SRP nº 010/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 010/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Pregão Eletrônico Nº. 011/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais permanentes e insumos necessários para a área de isolamento especial no Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt, para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo COVID-19.
  -- Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 011/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais permanentes e insumos necessários para a área de isolamento especial no Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt, para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo COVID-19.
  -

  Nº certificação: U3CHZGNDJPRUWCMFSHOODQ

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  20/05/2020 - Edição nº 2221

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 022/2020 Pregão Eletrônico 008/2020-SRP.

  Nº certificação: FOXF4RHYEGBP1CE34K4THQ

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  19/05/2020 - Edição nº 2220

  Resumo: - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 090/2019 Empresa: Edvaldo Elisio Pereira Coutinho Neto

  Nº certificação: 3VLAZZEONGLBLHJVCJKUBQ

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  18/05/2020 - Edição nº 2219

  Resumo: • Extrato De Dispensa De Licitação Nº 039-2020- Processo Administrativo Nº 065-2020 – Contratada: Maria Dalva Pessoa Dos Santos.
  -• Resumo De Contrato Nº 037/2020- Dispensa De Licitação Nº 039-2020 - Contratada: Maria Dalva Pessoa Dos Santos.
  -

  Nº certificação: OSC6KZC9S8CXQJYN+C45FW

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  15/05/2020 - Edição nº 2218

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 008/2020 - SRP.
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 008/2020 – SRP.
  -
  -

  Nº certificação: EQD8BMIDRKIUAIRMZAJQAG

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  14/05/2020 - Edição nº 2217

  Resumo: • Portaria Nº 004/2020 de 14 de Maio 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do Município de Elísio Medrado, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: SCKYKSYEQEPMVXSAQC6EFW

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  13/05/2020 - Edição nº 2216

  Resumo: • Decisão Impugnação Pregão Eletrônico Nº 009/2020 - SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de Materiais permanentes e de consumo, carteiras escolares para creches, ensino infantil e fundamental I e II, estes equipamentos vão nos proporcionar a oferecer um suporte maior nas dependências destas instituições de ensino dando assim mais conforto e melhor atendimento aos alunos, utensílios, kit de merenda escolar, panelas e potes plásticos e vidro, toalhas de banho, lençóis, fralda de tecido e jogo de berço para a creche e escolas municipais, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

  Nº certificação: BRBGI1NDWK8ACWI7TAYI+A

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  13/05/2020 - Edição nº 2215

  Resumo: Aviso Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 009/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de Materiais permanentes e de consumo, carteiras escolares para creches, ensino infantil e fundamental I e II, estes equipamentos vão nos proporcionar a oferecer um suporte maior nas dependências destas instituições de ensino dando assim mais conforto e melhor atendimento aos alunos, utensílios, kit de merenda escolar, panelas e potes plásticos e vidro, toalhas de banho, lençóis, fralda de tecido e jogo de berço para a creche e escolas municipais, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -Impugnação ao Edital de Licitação - Edital do Pregão Eletrônico Nº 009/2020 – SRP - Móveis JB Indústria e Comércio LTDA.
  -Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 009/2020 -SRP - Lucineide B dos Santos Moveis – EPP.
  -Impugnação do Edital da Licitação - Solução Industria e Comercio de Móveis EIRELI.
  -Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 09/2020 - Tecnolínea Injetados Plásticos LTDA.
  -

  Nº certificação: V/F70VBLSLCHKLNLEBR9XW

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  12/05/2020 - Edição nº 2214

  Resumo: Decreto Municipal N.º 036/2020 de 12 de Maio de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

  Nº certificação: +Z38TPYOLBNM2DGOXXIZNG

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  08/05/2020 - Edição nº 2213

  Resumo: • Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 032/2020 - Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda – Me.

  Nº certificação: GDULWNUDU6KURSXOFKAYUG

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  07/05/2020 - Edição nº 2212

  Resumo: Decisão Pregão Presencial N' 003/2020 Processo Administrativo Nº 043/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos e maquinas para atender a demanda das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no Anexo I, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.

  Nº certificação: MM0E8WYON4Q6ZC+O7I1EXG

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  07/05/2020 - Edição nº 2211

  Resumo: Edital de Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Referente ao Exercício de 2019.

  Nº certificação: YPRY2A8LI+8YRMB/MF4JIG

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  07/05/2020 - Edição nº 2210

  Resumo: - Ata de Registro de Preços N°014/2020 do Pregão Eletrônico N°003/2020 – Empresa: BH Farma Comércio Ltda.

  Nº certificação: K1UKNGLWLIQGU1H194F9EG

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  06/05/2020 - Edição nº 2209

  Resumo: Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 056/2017- Contratado: I 2 Negócios E Empreendimentos Ltda – Me.
  -Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 057/2017- Contratado: I 2 Negócios E Empreendimentos Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: A3SU7WVNJDR2AD0YNEJAMG

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  06/05/2020 - Edição nº 2208

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 041 - 2020 Processo Administrativo 067/2020 - Recongel Refrigeração Cruzalmense Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 039/2020 Dispensa de Licitação 041 - 2020 Processo Administrativo 067/2020 - Recongel Refrigeração Cruzalmense Ltda.
  -

  Nº certificação: LLCRMY7P0YHBZWSM8JRHMQ

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  05/05/2020 - Edição nº 2207

  Resumo: - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 040-2020 Processo Administrativo Nº 066/2020. (IP Ind. Premoldados de Cimento Ltda-EPP.)
  -Resumo De Contrato Nº 038/2020 Dispensa De Licitação Nº 040-2020. (IP Ind. Premoldados de Cimento Ltda-EPP.)
  -

  Nº certificação: YWNSRBDGVLT+S1EJ8SH3AW

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  05/05/2020 - Edição nº 2206

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 009/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de materiais permanentes e de consumo, carteiras escolares para creches, ensino infantil e fundamental I e II, estes equipamentos vão nos proporcionar a oferecer um suporte maior nas dependências destas instituições de ensino dando assim mais conforto e melhor atendimento aos alunos, utensílios, kit de merenda escolar, panelas e potes plásticos e vidro, toalhas de banho, lençóis, fralda de tecido e jogo de berço para a creche e escolas municipais, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços.

  Nº certificação: /9897JQNJACUCJ3/4OSQPA

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  04/05/2020 - Edição nº 2205

  Resumo: Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2020. (Tn Locadora e Serviços Ltda – Epp).
  -Ata de Registro de Preços N° 013/2020 - Pregão Eletrônico N° 006/2020. (Medimac Comércio de Artigos Médicos Ltda).
  -Ata de Registro de Preços N° 017/2020 - Retificação do Lote 06 Pregão Eletrônico N° 006/2020. (Joziel Evangelista da Silva- Me).
  -Ata de Registro de Preços N° 020/2020 - Pregão Eletrônico N° 005/2020. (Js Rosa e Cia Ltda Epp).
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  Nº certificação: FRW6K4V2WZXKNZFWNXCFHA

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  04/05/2020 - Edição nº 2204

  Resumo: • Pregão Eletronico 008/2020 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais permanentes e insumos necessários para a área de isolamento especial no Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt, para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo COVID-19, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -• Homologação Pregão Eletronico 003/2020-SRP Processo Administrativo N°. 044/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: 16UY8NKGGEYSD28P4EBICW

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2203

  Resumo: - Publicação do Pregão Eletrônico Nº. 009/2020-SRP - Objeto: Seleção de Propostas Destinadas a Aquisição Parcelada, Futura e Eventual de Materiais Permanentes e de Consumo, Carteiras Escolares Para Creches, Ensino Infantil e Fundamental I e II, Estes Equipamentos Vão Nos Proporcionar a Oferecer Um Suporte Maior Nas Dependências Destas Instituições de Ensino Dando Assim Mais Conforto e Melhor Atendimento Aos Alunos, Utensílios, Kit de Merenda Escolar, Panelas e Potes Plásticos e Vidro, Toalhas de Banho, Lençóis, Fralda de Tecido e Jogo de Berço Para a Creche e Escolas Municipais.
  -- Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. 009 – Objeto: Seleção de Propostas Destinadas a Aquisição Parcelada, Futura e Eventual de Materiais Permanentes e de Consumo, Carteiras Escolares Para Creches, Ensino Infantil e Fundamental I e II, Estes Equipamentos Vão Nos Proporcionar a Oferecer Um Suporte Maior Nas Dependências Destas Instituições de Ensino Dando Assim Mais Conforto e Melhor Atendimento Aos Alunos, Utensílios, Kit de Merenda Escolar, Panelas e Potes Plásticos e Vidro, Toalhas de Banho, Lençóis, Fralda de Tecido e Jogo de Berço Para a Creche e Escolas Municipais.
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  Nº certificação: 9O+JSMN5HHU5M7EIRPPMEG

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  30/04/2020 - Edição nº 2202

  Resumo: - Retificação do Lote 6 do Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 006/2020-Srp – Objeto: Seleção de propostas para Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de expedientes e didáticos, para manutenção das ações e serviços das diversas secretarias do Município de Elísio Medrado –BA.
  -- Retificação do Lote 6 da Homologação do Pregão Eletrônico nº 006/2020-Srp – Objeto: Seleção de propostas para Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de expedientes e didáticos, para manutenção das ações e serviços das diversas secretarias do Município de Elísio Medrado –BA.
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  Nº certificação: IYKD78A7WKRW1UJHNKZTHW

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  30/04/2020 - Edição nº 2201

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 008/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais permanentes e insumos necessários para a área de isolamento especial no Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt, para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo COVID-19.
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2020-SRP.
  -Ata de Registro de Preços N° 011/2020 - Pregão Eletrônico N° 003/2020. (Dmc Distribuidoras, Comércio D’ Medicamentos Eireli – Epp).
  -Ata de Registro de Preços N° 019/2020 - Pregão Eletrônico N° 005/2020. (Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda).
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  Nº certificação: CLN2NY0HI/8PJZ/TI0GJIQ

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  30/04/2020 - Edição nº 2200

  Resumo: - Ata de Registro de Preços N° 018/2020 do Pregão Eletrônico N° 005/2020 – Empresa: J&J Argolo Comercial de Alimentos Ltda.

  Nº certificação: IQSKEXUKAN+/JJQQ3TIUUA

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  29/04/2020 - Edição nº 2199

  Resumo: • Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 005/2020-SRP - J&J Argolo Comercial de Alimentos LTDA.
  -• Homologação Pregão Eletrônico 005/2020-SRP - J&J Argolo Comercial de Alimentos LTDA.
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  Nº certificação: NSEBGZ80LJ1QB85JKOR3PW

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  29/04/2020 - Edição nº 2198

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 012/2020, Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - MD Material Hospitalar Eireli.
  -Ata de Registro de Preços Nº 015/2020, Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - FABMED Distribuidora Hospitalar LTDA.
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  Nº certificação: BUBDFG8GKF8GQ9DVZQHNKQ

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  29/04/2020 - Edição nº 2197

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 037-2020- Processo Administrativo Nº 061/2020- Contratada: Art X Industria E Comércio De Confecções Ltda Me.
  -Resumo De Contrato Nº 035/2020- Dispensa De Licitação Nº 037-2020- Contratada: Art X Industria E Comércio De Confecções Ltda Me.
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  Nº certificação: JGXYRUM75ILJ4ZDTU6/+XG

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  28/04/2020 - Edição nº 2196

  Resumo: • Divulgação dos candidatos convocados para o Curso Introdutório do Edital de Processo Seletivo Público nº 001/2019.

  Nº certificação: NSQTIUX1ADZBNUHRPQAFYW

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  27/04/2020 - Edição nº 2195

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação nº. 036-2020 Processo Administrativo nº. 060/2020 - Contratada: José Sodré de Santana.
  -• Resumo de Contrato Nº 034/2020 - Contratado: José Sodré de Santana.
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  Nº certificação: CAELAWRHHGAKF+KUP1XQNA

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  27/04/2020 - Edição nº 2194

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação 035-2020 Processo Administrativo 059/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com refeições proporcionadas tipo marmitex ou PF (Prato Feito); café da manhã, para atender a demanda das diversas secretarias deste município e seus programas.
  -• Resumo de Contrato Nº 033/2020 Dispensa de Licitação 035-2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com refeições proporcionadas tipo marmitex ou PF (Prato Feito); café da manhã, para atender a demanda das diversas secretarias deste município e seus programas.
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  Nº certificação: AKWNRAW8KNJDY33RNN/VNA

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  27/04/2020 - Edição nº 2193

  Resumo: Decreto Municipal Nº 035/2020 de 27 de abril de 2020 - Dispõe sobre o uso de mascaras no âmbito do município de Elísio Medrado.

  Nº certificação: 6AT5VESHRKS7AUH2JPUPQW

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  24/04/2020 - Edição nº 2192

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - 4M BR - Comercio e Representação de Material e Medicamento Hospitalar Ltda.

  Nº certificação: GQZPAMCFDCDP7B8NR8LC1A

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  24/04/2020 - Edição nº 2191

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 010/2020 Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda - ME.

  Nº certificação: WKKPOAZ/F9OOZ+JSK9L49G

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  23/04/2020 - Edição nº 2190

  Resumo: Decreto Nº 004, de 20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de 132.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.

  Nº certificação: GPNEARPT/+TYC4814M6PJA

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  23/04/2020 - Edição nº 2189

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 034/2020 de 23 de abril de 2020 - Estabelece o Comitê Municipal intersetorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia por Coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: E3CGJUUIBDGUF90W8XGPPW

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  20/04/2020 - Edição nº 2188

  Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 017/2020 do Pregão Eletrônico nº 006/2020- Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de expedientes e didáticos para manutenção das ações e serviços das diversas secretarias do Município de Elísio Medrado –BA.

  Nº certificação: 20A+JGPA5TJHBFZP9RIZ1A

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  20/04/2020 - Edição nº 2187

  Resumo: • Decreto Municipal n.º 033/2020, de 20 de abril de 2020 - Dispõe sobre novo prazo para suspensão das aulas devido ao enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

  Nº certificação: CVGLLG/EWCSUB5NBBLWSZG

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  20/04/2020 - Edição nº 2186

  Resumo: • Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 006/2020-SRP. (Joziel Evangelista da Silva- ME).
  -• Homologação do Pregão Eletrônico n° 006/2020-SRP. (Joziel Evangelista da Silva- ME).
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  Nº certificação: D2RP/ANUE8BD5LFQNBNMUW

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  20/04/2020 - Edição nº 2185

  Resumo: • Ata de Registro de Preço Nº 016/2020 do Pregão Eletrônico Nº 007/2020 - J&J Argolo Comercial de Alimentos LTDA.

  Nº certificação: PGKOHF4HDW4LF+IYKYJJTA

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  17/04/2020 - Edição nº 2184

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 007/2020-SRP - Empresa vencedora: J&J Argolo Comercial de Alimentos Ltda.
  -Homologação Pregão Eletronico 007/2020-SRP Processo Administrativo N°. 057/2020 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo COVID-19 para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e impossibilidade de manutenção decorrente do isolamento social do Município de Elísio Medrado, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I do Edital e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
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  Nº certificação: DZ7HG6WBJW5FC5UYVWKRDA

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  17/04/2020 - Edição nº 2183

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 003/2020 – SRP.

  Nº certificação: LKOMT0CVFXK8JYOSQY6VGW

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  16/04/2020 - Edição nº 2182

  Resumo: - Chamada Publica Nº 001/2020 - Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013.

  Nº certificação: SKGGWMKOJU+WGFANZK7DJG

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  15/04/2020 - Edição nº 2181

  Resumo: • Aviso do Credenciamento da Chamada Publica Nº. 001/2020 - Objetivo: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
  -- Edital da Chamada Publica Nº. 001/2020 - Objetivo: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
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  Nº certificação: 0CZSLSCCBVDPBTNTXEKLDG

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  15/04/2020 - Edição nº 2180

  Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 006/2020 do Pregão Eletrônico nº 001/2020 – Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado –BA.

  Nº certificação: 6X15TWMCPRUPBBRPMRLQ5G

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  15/04/2020 - Edição nº 2179

  Resumo: • Edital de Audiência Pública Eletrônica.

  Nº certificação: LA/NVAD5QZUXAVDERQZNOA

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  08/04/2020 - Edição nº 2178

  Resumo: • Resumo de Contrato nº 032/2020. (Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda – ME).

  Nº certificação: OCKESRDFKHRGRKLXCDSP8W

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  07/04/2020 - Edição nº 2177

  Resumo: - Pregão Eletrônico Nº. 007/2020/SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo Covid-19 para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e impossibilidade de manutenção decorrente do isolamento social do município de Elísio Medrado.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 007/2020/SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo Covid-19 para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e impossibilidade de manutenção decorrente do isolamento social do município de Elísio Medrado.
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  Nº certificação: 1LUWBT+E4HPSCQCDUUJO/Q

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  07/04/2020 - Edição nº 2176

  Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 056/2020 - Empresa Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda.

  Nº certificação: HJ44H4WYFQYMJQH4LAALIA

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  06/04/2020 - Edição nº 2175

  Resumo: Decreto Municipal N.º 031/2020 De 06 De Abril De 2020 - Declara para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de CALAMIDADE PÚBLICA, com fundamento na portaria nº 454, de 20 de março de 2020 do Ministério da Saúde, a qual Declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
  -Decreto Municipal N.º 032/2020 De 06 De Abril De 2020 - Dispõe sobre as medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.
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  Nº certificação: BUW2UH6CX4W6S0VSB3XBBA

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  03/04/2020 - Edição nº 2174

  Resumo: • Dispensa Eletrônico SRP Nº 001/2020 - Objeto: Seleção de propostas visando aquisição emergencial de material para aquisição de material penso, medicamentos e epis para garantir ao município a oferta.
  -• Edital Dispensa Eletrônica Nº de 001/2020.
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  Nº certificação: SVAXSGX3RXGS/RK2CBKUOG

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  03/04/2020 - Edição nº 2173

  Resumo: • Errata do Decreto: 027/2020 de 03 de Abril de 2020.
  -• Republicação com Correção do Decreto Municipal N.º 027/2020 de 01 de Abril de 2020 - Exonera Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências.
  -• Errata do Decreto: 028/2020 de 03 de Abril de 2020.
  -• Republicação com Correção do Decreto Municipal N.º 028/2020 de 01 de Abril de 2020 - Designa Servidor Para ocupar Interinamente a Secretaria Municipal de Educação Esporte Cultura e Lazer e dá outras providências.
  -• Errata do Decreto: 029/2020 de 03 de Abril de 2020.
  -• Republicação com Correção do Decreto Municipal N.º 029/2020 De 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Elísio Medrado/BA.
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  Nº certificação: RUVSIEQLZUCKLAEIFXNISQ

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  03/04/2020 - Edição nº 2172

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação 034-2020 Processo Administrativo 055/2020 (Contratada: Lindson Sousa de Andrade).
  -• Resumo de Contrato Nº 031/2020 Dispensa de Licitação 034-2020 (Contratada: Lindson Sousa de Andrade).
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  Nº certificação: FHHV4U4OEC+NV00DPRXVLA

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  02/04/2020 - Edição nº 2171

  Resumo: • Errata do Decreto nº 026/2020, de 02 de abril de 2020.
  -• Republicação com Correção do Decreto Municipal N.º 026/2020 - Designa Servidor Para ocupar Interinamente a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2BRTOMLEB5Z6DGBCEXQUYA

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  02/04/2020 - Edição nº 2170

  Resumo: - Resumo 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 045/2018- Contratado: Fator Sistema e Consultoria Ltda – Me.
  -- Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 083/2019- Contratado: José Valmir Pessoa.
  -- Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 043/2019- Contratado: IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública.
  -- Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 044/2019- Contratado: IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública.
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  Nº certificação: P65G3RZMXN4NWWIROWAE6G

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  01/04/2020 - Edição nº 2169

  Resumo: • Decreto Municipal N.º 026/2020 de 01 de Março de 2020 - Designa Servidor Para ocupar Interinamente a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal N.º 027/2020 de 01 de Março de 2020 - Exonera Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal N.º 028/2020 de 01 de Março de 2020 - Designa Servidor Para ocupar Interinamente a Secretaria Municipal de Educação Esporte Cultura e Lazer e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal N.º 029/2020 de 01 de Março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Elísio Medrado/BA.
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  Nº certificação: 48YLX96K9APSLXSNPQGCCA

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2168

  Resumo: Decreto Municipal N.º 025/2020 de 31 de Março de 2020 - Exonera Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: D9IZCLYTG23ZCV22FAFKMA

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  30/03/2020 - Edição nº 2167

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 005/2020 - Pregão Eletrônico N°001/2020 – Objeto: aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elisio Medrado –BA.
  -Ata de Registro de Preços N° 007/2020 - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 – Objeto: aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, LIA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elisio Medrado –BA.
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  Nº certificação: CZ0II/1RWCRTZVJD4TGCOG

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  30/03/2020 - Edição nº 2166

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: XM7OA4WQA94UY0X1LJEXCW

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  27/03/2020 - Edição nº 2165

  Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 008/2020 do Pregão Eletrônico nº 004/2020. (J&J Argolo Comercial de Alimentos LTDA).

  Nº certificação: OAFDZWCJV4E5P7A4OA3GJQ

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  27/03/2020 - Edição nº 2164

  Resumo: - Ata de Registro de Preços N° 004/2020 Pregão Eletrônico N° 001/2020 - Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado - BA.

  Nº certificação: AF9XY7BOVLOWIOTGYU1X+G

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  27/03/2020 - Edição nº 2163

  Resumo: Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 042/2019 - Contratado: Alvaro Dayan Teixeira Santos Eireli.

  Nº certificação: PXBZ+SVLZTUUVQS3TFGYTW

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  27/03/2020 - Edição nº 2162

  Resumo: - Homologação do Pregão Eletrônico 001/2020-Srp- Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado BA.
  -- Homologação do Pregão Eletrônico 004/2020-Srp- Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF de Elísio Medrado BA.
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  Nº certificação: RTIEXIBRPYHDAHDXTHCKVW

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  26/03/2020 - Edição nº 2161

  Resumo: - LEI Nº 156/2020 DE 26 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a suspensão de corte de água e energia elétrica durante 90 dias no município de Elísio Medrado e dá outras providências.

  Nº certificação: OTRIEG83VKKPZOUC+RQ2TG

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  26/03/2020 - Edição nº 2160

  Resumo: - Lei Nº 152/2020 de 09 de março de 2020 - Denomina o nome de Antonio Pinheiro de Souza a Rua a Que que fica na Rua Direta da Chapadinha, neste Município.
  -- Lei Nº 153/2020 09 de março de 2020 - Fica alterado nome de Rua conhecida como Teolina Amélia Neri, para Rua João Francisco Neri, localizado neste Município.
  -- Lei Nº 154/2020 09 de março de 2020 - Institui o mês ¨Abril Azul¨, como mês de debate e conscientização sobre o autismo, no Município de Elísio Medrado-BA e dá outras providências.
  -- Lei Nº 155/2020 de 26 de março de 2020 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Elísio Medrado a contratar operação de crédito com a DESENBAHIA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: S/QIKX091HCJSIHHDWOIGG

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  26/03/2020 - Edição nº 2159

  Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 001/2020-SRP – Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado BA. (Distribuidora de Alimentos Ltda).
  -Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 004/2020-SRP – Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF de Elísio Medrado Ba. (J&J Argolo Comercial de Alimentos Ltda).
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  Nº certificação: W+WSIZGKGMXQMW3FMY4Z2Q

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  25/03/2020 - Edição nº 2158

  Resumo: - Resumo 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 037/2018. (Silvatec Internet e Tecnologia Ltda).

  Nº certificação: DU9CAT7JE1L3ZGVRZQC8YG

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  23/03/2020 - Edição nº 2157

  Resumo: - Decreto Municipal n.º 024/2020 de 23 de Março de 2020- Complementa o Decreto nº 023/2020 de 21 de março de 2020 que determina o fechamento temporário dos comércios no Município de Elísio Medrado e complementa informações sobre a feira livre e funcionamento de instituições bancárias e financeiras, no Município de Elísio Medrado e dá outras providências.

  Nº certificação: JPH66LBXJPYFDSI89DQLZG

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  21/03/2020 - Edição nº 2156

  Resumo: • Decreto Municipal N.º 023/2020 De 21 De Março De 2020 - Complementa o decreto nº 022/2020 de 18 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado, e determina o fechamento temporário a partir das 17h do dia 21 de março de 2020 para bares e restaurantes e dia 23 de março de 2020 para demais comercios, exceto farmácias, mercados, minimercados, postos de combustíveis e revendedoras de gás e água, no município de Elísio Medrado e dá outras providências.

  Nº certificação: ROYJRPI9WJOEH8VUGBQLVA

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  18/03/2020 - Edição nº 2155

  Resumo: Decreto Municipal N.º 022/2020 de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.
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  Nº certificação: 0/CIFSYIOTSYFD/FMPECOW

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  16/03/2020 - Edição nº 2154

  Resumo: • Lei Nº 150/2020 12 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.
  -• Lei Nº 151/2020 03 de março de 2020 - Denomina o nome de Lourival Sampaio Oliveira a 2ª Rua da Chapadinha que fica neste Município.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação nº. 031/2020 Processo Administrativo nº. 051/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 028/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação nº. 032/2020 Processo Administrativo nº. 052/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 029/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação nº. 033/2020 Processo Administrativo nº. 053/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 030/2020.
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  Nº certificação: 9ZB/JJGSCC2CFT0APNU+HQ

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  16/03/2020 - Edição nº 2153

  Resumo: • Resumo 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 056/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos e maquinas para atender a demanda das diversas secretarias deste município.
  -• Resumo 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 057/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos e máquinas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: 67V6W4+9BNGC8JXQ7AQWGA

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  14/03/2020 - Edição nº 2152

  Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 006/2020 SRP – Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de expedientes e didáticos, para manutenção das ações e serviços das diversas secretarias do município de Elísio Medrado -BA.

  Nº certificação: HLCCA2OQUGFILMHDDUFYGQ

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  13/03/2020 - Edição nº 2151

  Resumo: • Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 041/2019. (Biovale Laboratório Clinico Ltda).

  Nº certificação: 7ERGRIYUBIJIHTEEQGBN+G

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  13/03/2020 - Edição nº 2150

  Resumo: • Pregão Eletrônico SRP nº 006/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de expedientes e didáticos, para manutenção das ações e serviços das diversas secretarias do Município de Elísio Medrado –BA.
  -• Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 006/2020-SRP - Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de expedientes e didáticos, para manutenção das ações e serviços das diversas secretarias do Município de Elísio Medrado –BA.
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  Nº certificação: Z0BA2ZCZ2MHJ+KF8HBGWTQ

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  12/03/2020 - Edição nº 2149

  Resumo:
  -Ata de Registro de Preço 003/2020 Processo Administrativo N° 018/2020 Pregão Presencial N° 002/2020-SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para Aquisição de pneus para manutenção dos veículos automotores que servem ao município, por um período de 12 meses, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal n°. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal n°. 8.666/93.
  -

  Nº certificação: RPWB8BN63HSTX7H0TQQAYA

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  11/03/2020 - Edição nº 2148

  Resumo: Decisão - Pregão Eletrônico Nº 003/2020-SRP - Processo Administrativo Nº 044/2020 - OKEY–MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações LTDA.

  Nº certificação: BY897JPBSBNUXP97RLQFGW

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  11/03/2020 - Edição nº 2147

  Resumo: • Portaria N.º 002/2020 de 11 de Março de 2020 - Enquadra os professores da Rede Municipal de Educação do Município de Elísio Medrado.

  Nº certificação: 3YO1GWBTE+P5VH4SHMWZ0Q

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  09/03/2020 - Edição nº 2146

  Resumo: - Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 030/2018 - Contratado: Carvalho HASSELMANN Controle Interno Governamental Ltda.
  -- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 028/2019 - Contratado: Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis – ASSORECICLA.
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  Nº certificação: BLHT0TRIJRQNMO81ZJMWLG

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  06/03/2020 - Edição nº 2145

  Resumo: - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 002/2020-SRP- Empresa vencedora: R. Auto Center Eireli – EPP.
  -- Homologação do Pregão Presencial N° 002/2020-Srp- Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de pneus para manutenção dos veículos automotores que servem ao município.
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  Nº certificação: KVS4MZRAYVLHL7QBBNKGCQ

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  06/03/2020 - Edição nº 2144

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação 030/2020 - Rodrigo Alyson da Silva.
  -• Resumo de Contrato Nº 027/2020 Dispensa de Licitação 030/2020 - Rodrigo Alyson da Silva.
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  Nº certificação: YC6PXI3E6TZAPCO+O4AHEQ

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  06/03/2020 - Edição nº 2143

  Resumo: - Decreto nº 3 de 28 de fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5THACN9C+6/YNAWNTC5PFW

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  04/03/2020 - Edição nº 2142

  Resumo: • Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico n° 003/2020.
  -• Pregão Eletrônico Nº. 003/2020-SRP Processo Administrativo N° 044/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: Z+RUZ8A7JVOZZK2BI9RYYQ

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  04/03/2020 - Edição nº 2141

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e de uso doméstico, destinados à manutenção das Unidades de Saúde, Postos Satélites de atendimentos e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Elísio Medrado.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - SRP - Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - SRP - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e de uso doméstico, destinados à manutenção das Unidades de Saúde, Postos Satélites de atendimentos e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Elísio Medrado, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -

  Nº certificação: D4PHDTKZCUV1C6MPJO7PXG

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  02/03/2020 - Edição nº 2140

  Resumo: • Decreto Municipal N.º 021/2020 de 26 de Fevereiro de 2020 - “Nomeia Novos Membros do CMS – Conselho Municipal de saúde e dá Outras Providências.”
  -• Portaria N.º 001/2020 de 28 de Fevereiro de 2020 - “Enquadra os Professores da Rede Municipal de Educação do Município de Elísio Medrado.”

  Nº certificação: /HB4RCCONKQNWIWXZVJZEA

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  02/03/2020 - Edição nº 2139

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: 58ZT6LQZV2V/7T6UAEX3FQ

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• Fevereiro - 2020

  21/02/2020 - Edição nº 2138

  Resumo: PP 004/2020 - Obj: Contratação de empresa para aquisição de peixes para distribuição gratuita a famílias carentes no período da Semana Santa.
  -PP 003/2020 - Obj: Locação de veículos e maquinas para atender a demanda das diversas secretarias deste município.
  -Pregão Eletrônico SRP nº 003/2020 – Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 003/2020-SRP.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial nº 003/2020.
  -Edital do Pregão Presencial Nº. 004/2020.
  -

  Nº certificação: 7MLTTVASCJR2BWOBTGE2CG

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  20/02/2020 - Edição nº 2137

  Resumo: Suspensão Pregão Eletrônico Nº 002/2020.

  Nº certificação: 4KYANANZRF91Y8YKTDENDQ

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  20/02/2020 - Edição nº 2136

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 029 - 2020 - J&J Argolo Comercial de Alimentos Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 026/2020 Dispensa de Licitação 029 - 2020 - J&J Argolo Comercial de Alimentos Ltda.
  -

  Nº certificação: AAMJOJBRPYMLHIGWBUXFYW

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  19/02/2020 - Edição nº 2135

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 028-2020 Processo Administrativo Nº 041/2020 – Objeto: Contratação de empresa para confecção de fardamento para atender aos alunos das escolas do município de Elísio Medrado.
  -Resumo de Contrato Nº 025/2019 Dispensa de Licitação Nº028-2020 - Contratado: Art X Industria e comércio de Confecções Ltda ME.
  -

  Nº certificação: CBYB2X5X5T7ZNILW6RHMYG

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  17/02/2020 - Edição nº 2134

  Resumo: Edital de Chamamento Para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.

  Nº certificação: LSRJ9AXXTMPGYCVZH4AVXQ

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  13/02/2020 - Edição nº 2133

  Resumo: Decisão Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de pneus para manutenção dos veículos automotores que servem ao município, por um período de 12 meses, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.

  Nº certificação: BUKMNUH+G/H++Q4N8GNYBA

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  12/02/2020 - Edição nº 2132

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 026 - 2020 - Autocenter Pneufort Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 023/2020 Dispensa de Licitação Nº 026/2020 - Autocenter Pneufort Ltda.
  -Extrato de Dispensa de Licitação 027/2020 - Jacy dos Santos Rodrigues - ME.
  -Resumo de Contrato Nº 024/2020 Dispensa de Licitação 027/2020 - Jacy dos Santos Rodrigues - ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 002 - 2020 Pregão Presencial Nº 024/2019 - SRP - R. Auto Center Eireli - EPP.
  -

  Nº certificação: NKCVWZRPBUCNEXPBNF/ADG

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  11/02/2020 - Edição nº 2131

  Resumo: Retificação Resumo de Contrato Dispensa de Licitação 012/2020.

  Nº certificação: N2CH9WOZM8NEWODEMLTLUQ

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  07/02/2020 - Edição nº 2130

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 024-2020 Processo Administrativo Nº 038/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 021/2020 Dispensa de Licitação Nº 024-2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 025-2020 Processo Administrativo Nº 039/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 022/2020 Dispensa de Licitação Nº 025-2020.
  -

  Nº certificação: LTECQQ9WWRXEXOVTQJZI2A

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  07/02/2020 - Edição nº 2129

  Resumo: - Resolução Nº 001/2020 07 de Janeiro de 2020 - Aprovar o Relatório de Gestão do exercício de 2019.

  Nº certificação: JI7EQRQ3CUT/WICQA2V6QA

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  06/02/2020 - Edição nº 2128

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 015/2020. (Francisco Hélio dos Santos.)
  -Resumo de Contrato Nº 001/2020.(Francisco Hélio dos Santos.)
  -

  Nº certificação: IWOMB/ONKJS3OYDM6GNH0Q

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  06/02/2020 - Edição nº 2127

  Resumo: - Aviso Pregão Eletrônico Nº 002/2020-SRP - Objeto: seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -- Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 002/2020-SRP - Objeto: seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -

  Nº certificação: LESU086VFYQBKVOFIXDVKG

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  04/02/2020 - Edição nº 2126

  Resumo: Decreto Municipal N.º 019/2020 de 04 de Fevereiro de 2020 - Exonera Secretária de Ação Social e dá outras providências.
  -Decreto Municipal N.º 020/2020 de 04 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Secretária de Ação Social e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RSLRTZM1UIICSIXHLHVIZG

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  03/02/2020 - Edição nº 2125

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 017-2020 - Contratada: Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades LTDA.
  -Resumo de Contrato Nº 011/2020 - Contratado: Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades LTDA.
  -

  Nº certificação: QPEPTCUSNAVKPQBIJAEAHW

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  03/02/2020 - Edição nº 2124

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 022/2020 - Contratada: Manoel Pedro Argolo.
  -Resumo de Contrato Nº 019/2020 - Contratado: Manoel Pedro Argolo.
  -Extrato de Dispensa de Licitação 023-2020 - Contratada: Nelson da Silva - ME.
  -Resumo de Contrato Nº 020/2020 - Contratado: Nelson da Silva - ME.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 024/2019-SRP - Empresa vencedora: R. Auto Center Eireli - Epp.
  -Homologação Pregão Presencial N° 024/2019-SRP - Empresa vencedora: R. Auto Center Eireli - Epp.
  -Ata de Registro de Preço N° 001/2020 - Processo Administrativo N° 013/2020 - Pregão Presencial N° 001/2020-SRP.
  -

  Nº certificação: 6N/UBZ0QPVWGDSHRW2FTOW

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  03/02/2020 - Edição nº 2123

  Resumo: - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 001/2020-SRP - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção dos veículos, maquinas e motores das diversas secretarias, por um período de 12 meses.
  -- Homologação Processo Administrativo N° 013/2020 Pregão Presencial N° 001/2020-SRP - Empresa Vencedora: ADRO Auto Posto de Combustíveis Ltda- Me.
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  Nº certificação: SCLZZCKYUYUTY92DMTDZGW

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2122

  Resumo: - Pregão Eletrônico SRP nº 001/2020 – Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado –BA.
  -- Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 001/2020-SRP – Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado –BA.
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  Nº certificação: Q+VBNSH6TED1Z8ZRFRG00G

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  30/01/2020 - Edição nº 2121

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação 008/2020 - Contratada: Banco do Brasil S.A., Sociedade de Economia Mista.
  -Resumo de Contrato Nº 017/2020 - Contratado: Banco do Brasil S.A., Sociedade de Economia Mista.
  -Extrato de Dispensa de Licitação 021-2020 - Contratada: Diego Cosme Nascimento Vilas Boas.
  -Resumo de Contrato Nº 018/2019 - Contratado: Diego Cosme Nascimento Vilas Boas.
  -Edital de Processo Seletivo Público Nº 001/2019 - Divulgação dos candidatos habilitados para o Curso Introdutório.
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  Nº certificação: XWZIZE7YQSZ2TLDKJOOHZG

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  30/01/2020 - Edição nº 2120

  Resumo: - Aviso do Pregão Eletrônico 001/2020-SRP - Objeto: Seleção de Propostas Destinadas a Aquisição Parcelada, Futura e Eventual de Gêneros Alimentícios Para Alimentação dos Alunos Matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação Da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado –Ba.
  -- Homologação da Tomada de Preço N° 005/2019 - Empresa: TN Locadora e Serviços Ltda – Epp.
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  Nº certificação: RQ6NVOTRELJY/I31ZJGE7A

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  29/01/2020 - Edição nº 2119

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: 0HUZR7ZGRT/IMEQU2KLGHQ

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  28/01/2020 - Edição nº 2118

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 020-2020 - Objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa especializada para o fornecimento e serviços em Urnas Funerárias, serviço completo: Urnas, Velas, Coroa de Flores, vestimentas completa e Translado para remoção de Corpo para o Município(quando necessário), destinados ao atendimento de famílias carentes do município de Elísio Medrado. (A. Cristina Silva Andrade Funerária).
  -Resumo de Contrato Nº 016/2020. (A. Cristina Silva Andrade Funerária).
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  Nº certificação: EZ/ASZ0Q+NUVIJCXQQ8M8G

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  28/01/2020 - Edição nº 2117

  Resumo: Recurso - Processo Administrativo N° 018/2020 - Pregão Presencial N° 002/2020-SRP.
  -Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N° 113/2019 - Tomada de Preço N° 005/2019 - Empresa: TN Locadora e Serviços Ltda – Epp.
  -Resumo de Contrato Nº 014/2020 - Contratado: TN Locadora e Serviços Ltda – Epp.
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  Nº certificação: PSZVG00XOKPSIXVCGVUH4W

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  24/01/2020 - Edição nº 2116

  Resumo:
  -Extrato de Dispensa de Licitação 017-2020.
  -Resumo de Contrato Nº 011/2020 Dispensa de Licitação 017-2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação 018-2020.
  -Resumo de Contrato Nº 012/2020 Dispensa de Licitação 018-2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação 019-2020.
  -Resumo de Contrato Nº 013/2020 Dispensa de Licitação 019-2020.
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  Nº certificação: QREAH/NZRMEIADITKHUKIQ

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  24/01/2020 - Edição nº 2115

  Resumo: Errata do Decreto: 018/2020 de 24 de janeiro de 2019.
  -Republicação do Decreto Municipal N.º 018/2020 De 24 de Janeiro de 2020 - Nomeia Servidor de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
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  Nº certificação: PRSBV6TX8+FQXZ6RNYP3LQ

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  24/01/2020 - Edição nº 2114

  Resumo: Decreto Municipal N.º 018/2020 De 24 de Janeiro de 2020 - Nomeia Servidor de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
  -Edital de Processo Seletivo Público Nº 001/2019 - Processo seletivo público para admissão e cadastro de reserva de agentes comunitários de saúde na administração pública municipal.
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  Nº certificação: WBA+/SR3LDPX0V6/R01BLQ

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  24/01/2020 - Edição nº 2113

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação N° 011/2020 Processo Administrativo N° 020/2020 Contratada: Edson dos Santos Figueiredo
  -• Resumo de Contrato N° 005/2020 Dispensa de Licitação 011/2020
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  Nº certificação: LECDB0J66M/HSDFTX/7X/A

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  23/01/2020 - Edição nº 2112

  Resumo: Decreto Nº 1 de 20 de Janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 2 de 23 de Janeiro de 2020 - Abre crédito suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 473.000,00 (Quatrocentos e setenta e três mil reais).
  -

  Nº certificação: HPBBKJGFAKUZRYF2PTJS9A

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  23/01/2020 - Edição nº 2111

  Resumo: Tornar sem efeito publicação do Primeiro Termo Aditivo Ao contrato 001/2019 da Edição nº 2086 de 27/12/2019.

  Nº certificação: OLFFCJAWR5OPNZFHQWDHVA

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  21/01/2020 - Edição nº 2110

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 015-2020 - Contratada: Romário Pires de Jesus.
  -Resumo de Contrato Nº 009/2020 - Contratado: Romário Pires de Jesus.
  -Extrato de Dispensa de Licitação 016-2020 - Contratada: Oxiforte Ltda EPP.
  -Resumo de Contrato Nº 010/2020 - Contratado: Oxiforte Ltda EPP.
  -Edital de Processo Seletivo Público Nº 001/2019.
  -Instrução Normativa SEMEC Nº 001/2020 - Define sobre os procedimentos para o processo do Conselho de Classe do ano letivo de 2020 de modo a fazer cumprir o que determina o Regimento Escolar Unificado para as Escolas da Rede Municipal de Elísio Medrado e dá outras providências.
  -Instrução Normativa SEMEC Nº 002/2020 - Define sobre os procedimentos para os dias em que ocorrerem faltas dos Profissionais da Educação, inclusive com apresentação de Atestado Médico, bem como define normas para a reposição das aulas de modo a fazer cumprir o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no que diz respeito ao Calendário Escolar (mínimo de 200 dias/800 horas aulas) e dá outras providências.
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  Nº certificação: X0IJ+NECBBDGK1AQ1WNGGG

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  17/01/2020 - Edição nº 2109

  Resumo: Decreto Nº 36 de 17 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 336.500,00 (Trezentos e trinta e seis mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 37 de 30 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 934.150,00 (Novecentos e trinta e quatro mil e cento e cinqüenta reais).
  -Decreto Nº 38 de 30 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 667.500,00 (Seiscentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: IAOBSD0EOU0N3TMTZXXG+W

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  17/01/2020 - Edição nº 2108

  Resumo: • Resumo 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 007/2018 (Contratado: Jean Wallace Nogueira da silva (W N Consultoria Técnica).

  Nº certificação: MWSBTU7TTOKTLBWDM+LZWQ

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  16/01/2020 - Edição nº 2107

  Resumo: Decreto Municipal N.º 017/2020 de 16 de Janeiro de 2020 - Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

  Nº certificação: R3YBJSC9VZ6HQML8SGZ3AQ

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  15/01/2020 - Edição nº 2106

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 013-2020 processo Administrativo 021/2020 - Contratada: Terrazul Soluções Ambientais Eireli- ME.
  -Resumo de Contrato Nº 007/2020 Dispensa de Licitação 013-2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destino final dos resíduos produzidos pelo Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bitencourt, no exercício de 2020, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: NGOIJKAP/6Z69PMH5+DFOQ

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  15/01/2020 - Edição nº 2105

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 012-2020 Processo Administrativo 019/2020 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Roçagem Manual e Mecanizada, Capinação, Raspagem, Remoção e Transporte de Terra e Areia, Pinturas de Meio Fio, Drenagem de Fossas Com Sucção, Para Atender a Demanda da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
  -Resumo de Contrato Nº 005/2020 - Todos Juntos Serviços de Locações e Eventos Eireli.
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  Nº certificação: 6FJ1DRW01IZBBOEVQNWBQA

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  15/01/2020 - Edição nº 2104

  Resumo: • Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 017/2019 (Contratado: Silveira Silveira Contadores Associados Ltda- BA).

  Nº certificação: YCAGAF8JYPL6J8GXRUVBFG

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  14/01/2020 - Edição nº 2103

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação 009-2020 Processo Administrativo 016/2020 - Contratada Joziel Evangelista da Silva- ME.
  -• Resumo de Contrato Nº 003/2020 Dispensa de Licitação 0009-2020 - Contratado: Joziel Evangelista da Silva- ME.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação 010-2020 Processo Administrativo 017/2020 - Contratada: Joziel Evangelista da Silva- ME.
  -• Resumo de Contrato Nº 004/2020 Dispensa de Licitação 010-2020 - Contratado: Joziel Evangelista da Silva- ME.
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  Nº certificação: YSCQPHOFKO7ITR8T7YJ5SW

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  13/01/2020 - Edição nº 2102

  Resumo: - Decreto nº 37 de 30 de dezembro de 2019 - Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 934.150,00 (Novecentos e trinta e quatro mil e cento e cinquenta reais).

  Nº certificação: 3SYD7W3VBRTQZJGVBAUZ/Q

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  11/01/2020 - Edição nº 2101

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 001/2020/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção dos veículos, máquinas e motores das diversas secretarias, por um período de 12 meses.
  -Pregão Presencial Nº 002/2020/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas paras aquisição de pneus para manutenção dos veículos automotores que servem ao município, por um período de 12 meses.
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  Nº certificação: ZQC+DCMGMKCYEO6P/LRAUA

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  10/01/2020 - Edição nº 2100

  Resumo: Resumo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2018. (Ana Dias Gomes dos Santos).

  Nº certificação: FPGY4L9WSBZ9Z1XS6ZJ6EG

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  10/01/2020 - Edição nº 2099

  Resumo: Edital Pregão Presencial Nº 001/2020 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção dos veículos, maquinas e motores das diversas secretarias, por um período de 12 meses, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
  -Edital Pregão Presencial Nº 002/2020 - SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de pneus para manutenção dos veículos automotores que servem ao município, por um período de 12 meses, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
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  Nº certificação: HCEDOF4GSUDYO3JCEVMXFA

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  09/01/2020 - Edição nº 2098

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 009-2020 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de recarga de toner e cartuchos para atender as diversas secretarias do Município. (Joziel Evangelista da Silva- Me).
  -Resumo de Contrato Nº 003/2020. (Joziel Evangelista da Silva- Me).
  -Extrato de Dispensa de Licitação 010-2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material didático para Escolas, Creches Municipais e Secretaria, visando desenvolvimento dos trabalhos propostos para o ano letivo, no Município de Elísio Medrado. (Joziel Evangelista da Silva- Me).
  -Resumo de Contrato Nº 004/2020. (Joziel Evangelista da Silva- Me).
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  Nº certificação: G+V8XULHXJJJOVPPFBRXEA

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  09/01/2020 - Edição nº 2097

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação 008-2020 - Processo Administrativo 015/2020 - Locação de terreno com finalidade de ser usado como campo de futebol na Povoado Lajedo Batista, visando um espaço para o lazer, no exercício de 2020.
  -Resumo De Contrato Nº 001/2020 - Dispensa de Licitação 008/2020 - Locação de terreno com finalidade de ser usado como campo de futebol na
  -Povoado Lajedo Batista, visando um espaço para o lazer, no exercício de 2020.
  -Extrato De Dispensa De Licitação 001/2020.
  -Extrato De Dispensa De Licitação 002/2020.
  -Extrato De Dispensa De Licitação 003/2020.
  -Extrato De Dispensa De Licitação 004/2020.
  -Extrato De Dispensa De Licitação 005/2020.
  -Extrato De Dispensa De Licitação 006/2020.
  -Extrato De Inexigibilidade De Licitação 001/2020.
  -Extrato De Inexigibilidade De Licitação 002/2020.
  -Extrato De Inexigibilidade De Licitação 003/2020.
  -Extrato De Inexigibilidade De Licitação 004/2020.
  -Extrato De Inexigibilidade De Licitação 005/2020.
  -Extrato De Inexigibilidade De Licitação 006/2020.
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  Nº certificação: O2BVMNH634/SRLHVMDPZGW

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  09/01/2020 - Edição nº 2096

  Resumo: • Errata do Decreto: 010/2020 de 09 de Janeiro de 2019.
  -• Decreto Municipal Nº 010/2020 de 09 de janeiro de 2020 - Institui a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura e dá outras providências.
  -• Errata do Decreto: 011/2020 de 09 de Janeiro de 2019.
  -• Decreto Municipal Nº 011/2020 de 09 de janeiro de 2020 - Institui Pregoeira e equipe de apoio e dá outras providências
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  Nº certificação: EZT5DP5CCETKETWTX7GQYW

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  09/01/2020 - Edição nº 2095

  Resumo: Errata dos Decretos: 004/2020, 005/2020, 006/2020, 007/2020, 008/2020, de 07 de janeiro de 2019.
  -Decreto Municipal Nº 010/2020 De 09 de janeiro de 2020.
  -Decreto Municipal Nº 011/2020 De 09 de janeiro de 2020.
  -Decreto Municipal N.º 012/2020 De 09 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Municipal N.º 013/2020 De 09 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Municipal N.º 014/2020 De 09 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Municipal N.º 015/2020 De 09 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Municipal N.º 016/2020 De 09 de Janeiro de 2020.
  -Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 126/2018.
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  Nº certificação: TDVMU3IXT7HIYF3Y3X3SRQ

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  08/01/2020 - Edição nº 2094

  Resumo: Decreto Municipal N.º 009/2020 de 08 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.

  Nº certificação: 85YG+JTHC4+0LLIAJGCZ0W

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  07/01/2020 - Edição nº 2093

  Resumo: Decreto Municipal N.º 004/2020 De 07 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidores de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
  -Decreto Municipal N.º 005/2020 De 07 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidores de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
  -Decreto Municipal N.º 006/2020 De 07 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidores de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
  -Decreto Municipal N.º 007/2020 De 07 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidores de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
  -Decreto Municipal N.º 008/2020 De 07 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidores de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
  -Decisão Tomada de Preços Nº 005/2019 - Processo Administrativo Nº 113/2019.
  -Parecer Técnico - Processo Administrativo Nº 0113/2019.
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  Nº certificação: EICWDENFSQ96XF8PM93KJW

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  06/01/2020 - Edição nº 2092

  Resumo: Edital de Processo Seletivo Público Nº 001/2019 - Processo Seletivo Público Para Admissão e Cadastro de Reserva de Agentes Comunitários de Saúde na Administração Pública Municipal - Divulgação dos locais e horários da realização das provas.

  Nº certificação: 0RS4YVJ8TIH6XNSM5ZMKVG

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  03/01/2020 - Edição nº 2091

  Resumo: - Lei nº 150/ 2019- Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Elisio Medrado, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -- Decreto nº 002 de 02 de janeiro de 2020 - Fica aprovado, para o exercício de 2020, o Quadro de Detalhamento de Despesas, do Município de Elisio Medrado, instrumento que detalha, operacionalmente, os Projetos e Atividades constantes da Lei Orçamentária Anual, especificando a categoria econômica, o grupo e elemento de despesa, constituindo-se em instrumento de execução orçamentária e gerência, que passa a fazer parte integrante deste Decreto.
  -- Decreto nº 003 de 02 de janeiro de 2020- Aprova para o Exercício de 2020, a Programação Financeira dos Gastos Públicos, para a execução dos Projetos e Atividades e dos Recursos Financeiros disponíveis.
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  Nº certificação: 5CJVX7IRL3OVGVVBADOEXG

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  02/01/2020 - Edição nº 2090

  Resumo: Resultado do Edital - Divulgação da lista das propostas de oficinas pedagógicas selecionadas de acordo com a portaria nº 009/2019 – 02 de outubro de 2019.
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  Nº certificação: /HWZCN+XZJQMJYCYTPGEVG

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  02/01/2020 - Edição nº 2089

  Resumo: Decreto Municipal N.º 001/2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Altera a alíneas E e F do art. 1º do Decreto nº 056, de 05 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – para reconduzir o novo mandato, e dá outras providências.

  Nº certificação: UGLWNH+SLAOJRVKJSC6UKA

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