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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO

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Elísio Medrado



Diário Oficial


O Diário Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
25/11/2022 3165 PROPOSTA DE PREÇOS - ANÁLISE DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022.
-PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2022.
-		 LY1WKJIRQ/D4+HITIRKEJQ
24/11/2022 3164 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 PROCESSO Nº 146/2022.
-DISPENSA DE VALOR Nº 030/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022- Contratação de empresa para aluguel de roupas/artigos de vestuário e acessórios para os formandos do ABC, visando a colação de grau dos alunos da Creche Ieda Barradas, Escola Municipal José Silva Nunes, Creche Tia lene, Creche Tomé de Souza, Creche João Verissimo, Creche Américo Nunes, Creche Francisco Emílio do Município de Elísio Medrado.
-		 +KGVFP9DID1TT9/VJ8/0FG
22/11/2022 3163 NOTA PÚBLICA- Refere-se sobre a Devolução de Recursos provenientes do Auxílio Emergencial do Governo Federal por parte de servidores públicos ativos/inativos. ASNUUVT3QEJHRTVOZBPKPG
16/11/2022 3162 RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 059/2022.
-RESUMO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 129/2021.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 058/2022.
-RESUMO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 130/2021.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2022.
-		 NTUMO7J2LPGFNWCAGXAPAG
11/11/2022 3161 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. DZPIHVPIQAXA7LNPEW+LAA
11/11/2022 3160 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 5º BIMESTRE 2022 C/6HPN8QQEP1G074M6QKTQ
10/11/2022 3159 RESOLUÇÃO Nº 03 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. XR1VHOFPKTDTV9SOCUGXIQ
09/11/2022 3158 DECRETO Nº 20, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 21 / 2022 DE 3 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 22, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 23, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
-		 JBFX8WZQ5JDF/XH7Y6JHMQ
09/11/2022 3157 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - ANÁLISE DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022.
-PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2022- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de projeto executivo, fornecimento e instalação de energia solar, nas escolas Justiniano Bittencourt, Ranulfo De S Bittencourt, Giselia M Leite E Creche Lajedo, no Município de Elisio Medrado/BA, descritos no projeto básico, através do menor preço global, empreitada por preço global, de acordo com as especificações constantes neste Edital.
-		 1SVEN5ZCHQQKRTQKN5FY2Q
08/11/2022 3156 DECRETO Nº 037/2017. DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022- Designa Tchana Juliethe Barreto Moura Bittencourt e Renata Pereira Moraes Malta para desempenhar as funções de Ouvidor Geral e Ouvidor substituto e dá outras providencias. GLCO41RDZPWNVJZ1RHURWQ
07/11/2022 3155 PORTARIA Nº 010/2022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Elísio Medrado-BA do Ano Letivo 2023, e dá outras providências. OKUC9GSIFQB3IWJWFHYDZG
03/11/2022 3154 DECRETO MUNICIPAL N.º 035/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - Exonera Gerente de Licenciamento e Fiscalização Ambiental dá outras providências.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 036/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - Nomeia Gerente de Licenciamento e Fiscalização Ambiental dá outras providências.
-		 LGGWHUM+CQPDZUTTLZTBQA
03/11/2022 3153 DECRETO MUNICIPAL N.º033 /2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022- Exonera Chefe de Gabinete do Município e dá outras providências.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 034 /2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022- Nomeia Chefe de Gabinete e dá outras providências.
-		 2WMRV5R47MCLRCZ9XOCR+A
03/11/2022 3152 DECRETO MUNICIPAL N.º /2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - Nomeia Chefe de Gabinete e dá outras providências. SDA7EZX2RV1IAC2FPA4CRG
03/11/2022 3151 DECRETO MUNICIPAL N.º /2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - Exonera Chefe de Gabinete do Município e dá outras providências. VSRO32MSUQPUUIJFLKF6/W
27/10/2022 3150 DECRETO Nº 032/2022 27 DE OUTUBRO DE 2022 - Fica declarado transferência do feriado do servidor público e dá outras providências. N3EC2WY3TGMW1RPXPWB4CW
25/10/2022 3149 EXTRATO DE DISPENSA Nº 029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 088/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2022 DISPENSA Nº 029/2022.
-		 U+OZWRQF0NRNBCIP6LYGMQ
24/10/2022 3148 RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 126/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. 6NY11PHRPXVRADGR5ZJPTQ
24/10/2022 3147 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 027/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022.
-		 TAKZIZULKNA3S/KTIEE4FG
21/10/2022 3146 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022-SRP TCB9V+LDJKHQN2NGBLWIRG
20/10/2022 3145 PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2022-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022-SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 243/2022 TOMADA DE PREÇO N° 005/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2022.
-CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022.
-		 AFNAJ9DZW8430EUA0JDK9Q
19/10/2022 3144 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033-2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº033-2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022-SRP.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 032/2022-SRP.
-		 QJ7SV0ZY+TE+DKJD/XTMOA
18/10/2022 3143 EXTRATO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 011/2022 LICITAÇÃO [Nº 961776] PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 085/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2022 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2022
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 121/2021.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 084/2019.
-		 2UH64BLWPAOOAHRQK9P1VQ
17/10/2022 3142 EXTRATO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 011/2022 LICITAÇÃO [Nº 961776] PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 085/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2022 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2022.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 124/2021.
-		 UUG1Q2PJP1AYW5KF33MW3W
17/10/2022 3141 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2022. 1FFA1XHUIEGQOZPLTH7HWQ
17/10/2022 3140 EXTRATO DE DISPENSA Nº 024/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 081/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2022 DISPENSA Nº 024/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 082/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2022 DISPENSA Nº 025/2022.
-		 64BJFRSQCGYA1E5SLXB5KA
17/10/2022 3139 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 PROCESSO Nº 141/2022.
-EDITAL DISPENSA DE VALOR Nº 029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2022.
-		 TGKTBSVUDNZH9+QHKPWSPQ
13/10/2022 3138 DECRETO MUNICIPAL N.º 031/2022 DE 04 DE JANEIRO DE 2021- Nomeia Encarregado da Limpeza Pública e dá outras providências. ZXO7GP4KII87JTCEYEXFKG
13/10/2022 3137 DECRETO Nº 16, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 17 / 2022 DE 1 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 18, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 19, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
-		 KMBVRNQNBMZDUYHZ5VLSGW
11/10/2022 3136 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº031/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 083/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022 Pregão Eletrônico Nº 031/2022.
-		 N1CHIZYHC5VBLJJ+/E+FZW
11/10/2022 3135 EXTRATO DE DISPENSA Nº 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 078/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2022 DISPENSA Nº 026/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 080/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2022 DISPENSA Nº 027/2022.
-DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2022.
-EDITAL Nº 012/2022.
-DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2022.
-EDITAL Nº 013/2022.
-		 2GRIG71DEMKXUMV/L42BRW
11/10/2022 3134 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
-EDITAL TOMADA DE PREÇOS N. 006/2022
-		 PAPVO7JFMXARHBNSVE4QFG
11/10/2022 3133 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 008/2022 LICITAÇÃO [Nº 963491] PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 079/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2022.
-		 J6INODNFHWI3FBMQVGBLTW
07/10/2022 3132 DECRETO MUNICIPAL N.º 030/2022 DE 07 DE 0UTUBRODE 2022 AKENZNKRLF0OME0I490KHA
07/10/2022 3131 TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2022
-DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
-PROPOSTA DE PREÇOS - ANÁLISE DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 05/2022
-
- 		TCCLCU5ML1EGBQMBBIMXWW
07/10/2022 3130 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 029/2022 E RESUMO DE CONTRATO 076/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2022, DA EDIÇÃO Nº 3128 DE 29/09/2022 ZITUFGRPPIKHXRXKNCHQHW
05/10/2022 3129 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 078/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2022 DISPENSA Nº 026/2022.
-		 Y/9X5AX7Q5BXVPU4V2ZW2G
29/09/2022 3128 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 076/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 029/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 072/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2022.
-		 8TOGQ4EGAAN/C6WOG2PVCW
29/09/2022 3127 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2022.
-UBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 076/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 029/2022 .
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 039/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2022.
-		 ZTTB4+C8DKVNE83FZRJSZA
28/09/2022 3126 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 PROCESSO Nº 133/2022.
-EDITAL DISPENSA DE VALOR Nº 028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2022.
-DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2022.
-EDITAL Nº 010/2022 DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 010/2022.
-DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2022.
-EDITAL Nº 011/2022 DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 011/2022.
-		 Y8LZOP2PLAIRKHP13PVXZW
26/09/2022 3125 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 004/2022 LICITAÇÃO [Nº 961723] PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 073/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2022 LICITAÇÃO [Nº 961746] PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 074/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2022.
-		 ZPDGFQGN0TWCFA0BWI1F/G
22/09/2022 3124 TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2022- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços para construção do Centro de Formação Pedagógica para Educação Básica do Município de Elísio Medrado / Ba. CRT8CVXVALYCGARZOHX+0A
21/09/2022 3123 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - Análise de licitação TOMADA DE PREÇOS nº 05/2022.
-PARECER TÉCNICO- DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2022- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços para construção do Centro de Formação Pedagógica para Educação Básica do Município de Elísio Medrado / Ba.
-
-		 VUXGZCRFS2TE5PNEENCGAQ
20/09/2022 3122 RETIICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022 PROCESSO Nº 126/2022.
-DISPENSA DE VALOR Nº 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2022.
-RETIICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022.
-DISPENSA DE VALOR Nº 027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2022.
-DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2022.
-EDITAL Nº 008/2022- DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 008/2022.
-DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2022.
-EDITAL Nº 009/2022- DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 009/2022.
-		 1DHS+QPO4O9S6PU1WAZNJG
20/09/2022 3121 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022 PROCESSO Nº 126/2022.
-DISPENSA DE VALOR Nº 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2022.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 PROCESSO Nº 129/2022.
-DISPENSA DE VALOR Nº 027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2022.
- 		T4CY8PIT9DKVTEXGGSRZEW
15/09/2022 3120 DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 029 / 2022 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-		 SL+A9MJYXTAJ+D3GN3NZAW
15/09/2022 3119 RESUMO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2018. K+TA/PISISTDDJZEIRACAA
14/09/2022 3118 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022
-		 5ALQ6JPZ8BSVIUADIYW4UG
13/09/2022 3117 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N°030/2022-SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N°030/2022-SRP.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO.
-		 G9PDR87BDSGDKEZY0WTBEW
12/09/2022 3116 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO/BA HD7UJ2IROCKNEIHIDEXSUA
12/09/2022 3115 PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2022-SRP- Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e de Assistência Social, no que diz respeito a eventos, atividades com o corpo administrativo e pequenas festividades e confraternizações, conforme Edital e seus Anexos.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022-SRP.
-		 NDD37OB9XBCXF1FLMU8DDW
12/09/2022 3114 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2022-SRP- Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de carga de cilindro de Oxigênio Medicinal, destinados para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde e Hospital, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022-SRP.
-		 ELM0DNEXNPTWLYDRWQUZ/A
12/09/2022 3113 PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2022- Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de pacientes em geral, vinculados às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado – BA.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022.
-		 VGCHFNFBY8WE30MD0VCLMG
08/09/2022 3112 DECRETO Nº 12, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 13 / 2022 DE 1 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 14, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 15, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-		 +P47DZ3II/OD5VF19NZ1RW
05/09/2022 3111 RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 116/2021- ADM Sistemas Ltda EPP. 8+TOVH7VOKD6F5W2SKDQUQ
01/09/2022 3110 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2022.
-RETIFICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA Nº 022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2022.
-RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 064/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2022 DISPENSA Nº 022/2022.
-PROPOSTA DE PREÇOS - ANÁLISE DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022.
-PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2022.
-DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - JA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA – ME.
-		 YF+WH8LJF7XXPE6UOQFRSQ
01/09/2022 3109 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias. BIRBTU3UK+5EUSJNIDRTKW
30/08/2022 3108 ERRATA DO DECRETO: Nº 102/2021 DE 13 DE JULHO DE 2021.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 102 /2021
-DE 13 DE JULHO DE 2021.
-		 TJLB4IFWUHDMJD4GS6FN4Q
30/08/2022 3107 RETIFICAÇÃO: RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2022. 4XLKZP1QCJNPYVJNOB6LAQ
26/08/2022 3106 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO. OKKTBGZGEJKW+YPSOOH5NQ
22/08/2022 3105 RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 108/2021.
-		 WIZ QOC8HKNT8O0EDAPP9HG
19/08/2022 3104 ERRATA DA LEI Nº 191/2022 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - LEI Nº 191/2022 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
-		 QGPMZMSS2O0OVWVBYT/G/NR
18/08/2022 3103
-QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - ANÁLISE DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022.
-DECISÃO - HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022.
-		 UTºFVWADKCDSXOEV6KPR8Q
18/08/2022 3102 REAGENDAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO REAGENDAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022-SRP.
-DISPENSA 021/2022.
-DISPENSA DE VALOR 021/2022.
-DISPENSA 022/2022.
-DISPENSA DE VALOR 022/2022.
-DISPENSA 023/2022.
-DISPENSA DE VALOR 023/2022.
-		 KAKIJVZXE2XCXF2VVW97CA
18/08/2022 3101 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022-SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022-SRP.
-		 SNG6GETBFBFS7LXMDCLQYOA
16/08/2022 3100 PORTARIA N.º 009/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022. RUQO38NJE4NJDGNUFGOTZFM
15/08/2022 3099 RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 102/2021- CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 106/2021- TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 105/2021- TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021.
-		 OEESQZJCRDOYRUMWQJDEOT
12/08/2022 3098 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022-SRP.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022-SRP.
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO BA.
-		 VK/W0QOOWOBFHT6FGN1YBG
11/08/2022 3097 LEI Nº 191/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. KNXBMKZGU7S0GQDROBW4MG
10/08/2022 3096 DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. U31 RGOABU8LVCXOS5FJ3IU
10/08/2022 3095 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022-SRP.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2021.
-		 PNJ9J4VTAWFB/Z7/IONOTQ
10/08/2022 3094 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2022.
-		 5IL8D64EAEQQQV+C890CXQ
09/08/2022 3093 EXTRATO DE DISPENSA Nº 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 061/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2022 DISPENSA Nº 020/2022 .
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 055/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº097/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 025/2022
-		 NTM1NZLBQOIXQAZUWMJY5NO
08/08/2022 3092 DECRETO Nº 10, DE 01 DE JULHO DE 2022. Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.276.108,58( Um Milhão Duzentos e Setenta e Seis Mil Cento e Oito Reais e Cinquenta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-DECRETO Nº 11/2022- DE 1 DE JULHO DE 2022- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-		 MZOWNUEWRUZDNTGA4NKIND
08/08/2022 3091 RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022- Jurandi Da Silva Santos. OTGXOEM5MZIWMDVEMDCWOT
04/08/2022 3090 ATOS LICITATÓRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO.
-RESOLUÇÃO N° 008/2022.
-RESOLUÇÃO N° 009/2022.
-RESOLUÇÃO N° 010/2022
-		 NEYYNKEYRUFFMZC3MKM4QT
03/08/2022 3089 NOTIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022 RDBFMDMZMTK2NZE2RTVENZ
01/08/2022 3088 DECRETO Nº 026 /2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. KZEV/ISE4VOHT76U/MOQXA
28/07/2022 3087 029/2022-SRP.
-
-		 OUKQL7QJXTFO0//TO8LWD2G
28/07/2022 3086 DISPENSA DE VALOR Nº 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 054/2022.
-		 YCIHBWHSNKOS4UMOYVNV5A
28/07/2022 3085 IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2022 - SRP OJOFWHP/QWCSO0YMFMOHEMA
22/07/2022 3084 Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de adequação do Centro de Abastecimento do Município de Elísio Medrado / Ba, descritos no instrumento de Projeto básico em convênio o Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme contrato de repasse nº 923625/2021, conforme especificação no Anexo I do Edital,
-Edital de Licitação Tomada de Preços Nº. 004/2022 - Processo Administrativo Nº 101/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de adequação do Centro de Abastecimento do Município de Elísio Medrado / Ba, descritos no instrumento de Projeto básico em convênio o Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme contrato de repasse nº 923625/2021, conforme especificação no Anexo I do Edital,
-		 ZL7LMKDIFKZZXAI6WUHGVA
21/07/2022 3083 Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado.
-		 WIZWENO8C7H4J4IO0DQANA
19/07/2022 3082 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2022. VMD7A1BOF8826ONEI3OSQA
19/07/2022 3081 DECRETO Nº 025/2022 19 DE JULHO DE 2022 - Estabelece Feriado Municipal, no dia 20 de Julho do corrente ano, em Comemoração aos 60 anos de Emancipação Política e dá outras providências. QKVBMJUZOTVFNZRCNZU0QT
15/07/2022 3080 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022- SRP.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2022-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022-SRP.
-PROPOSTA DE PREÇOS - ANÁLISE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022.
-TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022.
-PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022.
-		 WTTFI0UL8BNPED7UVFFUMA
15/07/2022 3079 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022-SRP.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022-SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/2022.
-		 XCI08WEMS3BTUCYMY0BUSA
15/07/2022 3078 ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 067/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022-SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 068/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022-SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 070/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022-SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 072/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022-SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 073/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022-SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 074/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022-SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 075/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022-SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 076/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022-SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022-SRP.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2022-SRP.
-		 RLTALSB/PO881RMDECXXCW
12/07/2022 3077 DECRETO Nº 07 / 2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 08, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 09 / 2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-		 NUUANDASMZRBODQZNEY5RK
11/07/2022 3076 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022-SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022-SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022-SRP
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº026/2022-SRP.
-		 J5MXXPD2ENOLIJJHH9Q3LW
07/07/2022 3075
-DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2022 DE 07 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 007/2022 DE 07 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 008/2022 DE 07 DE JULHO DE 2022.
-
-		 RIBBOTA1 MZBCRUEZNZNDMZ
06/07/2022 3074 RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 087/2021- LLES Engenharia e Projetos LTDA. MIG4RJM1Q0E2NDFFNUY2ME
30/06/2022 3073
-RESOLUÇÃO Nº 02 DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-		 MDIXRDZDNTJBNEREMKNDQUJ
30/06/2022 3072 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022-SPR.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 037/2022.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 077/2021.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 071/2021.
-		 RKIORDFBMKMWODEWODGYRE
29/06/2022 3071 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - Análise de licitação - TOMADA DE PREÇOS 03/2022
-
-		 NKYXMKUSNTNBODUZOTIYRE
29/06/2022 3070 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 081/2021- Antonio Luis Ximenes Saraiva. OTC3MZE2QJFCMOQ4MOQ4MU
28/06/2022 3069 ATAS DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 NKZ/GOTDGOTISQTZFQO0IYO
28/06/2022 3068
-ATAS DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022.
-		 MKIYMDZCMTUXMUMZOUQ4O0D
28/06/2022 3067 EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022. HYXS1AO7YYK77G9PX188HA
27/06/2022 3066 AVISO DE LEILÃO Nº 001/2022.
-EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2022 – VENDA DE BENS MÓVEIS .
-		 RK/BMDVEMEZDRKZEQUU3ME
21/06/2022 3065 EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 002/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 052/2022- TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
-		 NZQ1OTQYNDUSQUEINDFGMU
20/06/2022 3064 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2022.
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022-SRP
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022-SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.-SRP.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº024/2022.-SRP.
-		 8VLAOQRVC20FAPB6RDE1IA
20/06/2022 3063 DECISÃO RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022.
-QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - ANÁLISE DE LICITAÇÃO – RECURSO TOMADA DE PREÇOS 02/2022.
-		 NDJEQJBBOUQO0MJQ1OTEXRD
20/06/2022 3062 RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2022 NJAYMKQYMJJFMJGYNTMWME
15/06/2022 3061 LEI Nº 190/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 001/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 049/2022.
-		 NZKONKQ4NJYZMOU4QZIWRT
14/06/2022 3060 PORTARIA N.º 006/2022 DE 09 DE JUNHO DE 2022- Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis. MTY1 NDNCQOKRDNORCRUUZM
10/06/2022 3059 DECRETO MUNICIPAL N.º 023/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022- “Exonera Auxiliar Administrativo dá outras providências”. QOTGSNDFEMZA5SODMYMUQO0
10/06/2022 3058 DECRETO MUNICIPAL N.º 022/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022- “Estabelece Feriado Municipal, no dia 13 de Junho do corrente ano, em comemoração ao dia de “Santo Antonio” e dá outras providências.”. RTDDQJEXNUQ1 RJA4NJZONZ
10/06/2022 3057
-Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação da Ladeira da Boa Vista no município de Elísio Medrado /Ba
-Edital de Licitação Tomada de Preços Nº. 003/2022 - Processo Administrativo Nº 085/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação da Ladeira da Boa Vista no município de Elísio Medrado /Ba
-		 PKLHXTG4MQ7MZJP/XWOSOA
10/06/2022 3056 DECRETO MUNICIPAL N.º 021/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - “Nomeia Coordenadora Municipal do Cadastro Único e Programa Auxilio Brasil e dá outras providências.” RONGQOFENDNGMTEOOTCWNZ
09/06/2022 3055 Qualificação Técnica-Análise de licitação- Tomada de Preço Nº 02/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços para reforma do Mercado Municipal, no Município de Elísio Medrado – Ba descritos no instrumento de projeto básico em convênio com o Governo do Estado da Bahia Nº 505/2022.
-Decisão Habilitação - Tomada de Preço Nº 002/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços para reforma do Mercado Municipal, no Município de Elísio Medrado – BA, descritos no instrumento de projeto básico em convênio com o Governo do Estado da Bahia Nº 505/22, conforme especificação no Anexo I do Edital.
-		 JJVJGXKFAM+SDGJVSQNPZG
09/06/2022 3054 Decisão da Comissão de Licitação da Tomada de Preço nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 078/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços para reforma do Mercado Municipal, no Município de Elísio Medrado - BA. QCVGYAYOULNUHTY8OWXQXA
08/06/2022 3053 Ata de Registro De Preços Nº 051/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 023/2022-SRP – Processo Administrativo Nº. 0070/2022.
-Ata de Registro De Preços Nº 055/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 021/2022-SRP – Processo Administrativo Nº. 0068/2022.
-Ata de Registro De Preços Nº 054/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 021/2022-SRP – Processo Administrativo Nº. 0068/2022.
-Ata de Registro De Preços Nº 056/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 021/2022-SRP – Processo Administrativo Nº. 0068/2022.
-Ata de Registro De Preços Nº 058/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 019/2022-SRP – Processo Administrativo Nº. 0060/2022.
-		 YEU7HFHRUU8TZYZHO5IP7G
07/06/2022 3052 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO. EANS7+HJHU81K22LUFJZUW
06/06/2022 3051 DECRETO Nº 06, DE 02 DE MAIO DE 2022- Abre Crédito Suplementar no valor total de 463.515,00(Quatrocentos e Sessenta e Três Mil Quinhentos e Quinze Reais), para fins que se específica e dá outras providências. QZI0OEYZRTCZRJLDRURGMU
06/06/2022 3050 Decisão Da Comissão De Licitação- Tomada De Preço Nº 001/2022- Processo Administrativo Nº 063/2022.
-Solicitação De Desistência- Ref.: Tomada De Preço N° 001/2022- Processo Administrativo N° 063/2022.
-Proposta De Preços - Análise De Licitação- Tomada De Preços 01/2022.
-		 X2P760AZJPIY1N/BDRQ7TQ
06/06/2022 3049
-Retificação Edital – Pregão Eletrônico Nº 028/2022 – Preâmbulo.
-Edital – Pregão Eletrônico Nº 028/2022.
-		 D1+AIWKNR9WPWD54CZZ++Q
03/06/2022 3048
-Tomada de Preço nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 063/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem Superficial na Rua 01, Rua 02, Rua Nossa Senhora de Fátima 02, Rua A, Travessa 2, Rua Vila Cigano I, II e III, no Município de Elísio Medrado -Bahia).
-Decisão Da Comissão De Licitação- TN Locadora E Serviços Ltda.
-		 KFPFFXSEOPLNV9XTF5TH2A
03/06/2022 3047 Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2021 - Pregão Presencial nº 009/2021 - Contratado: HSJ Construções Eireli. ECUO+8CFPRA5LU7GT7CX8G
01/06/2022 3046 Decisão - Tomada de Preço Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 063/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem Superficial na Rua 01, Rua 02, Rua Nossa Senhora de Fátima 02, Rua A, Travessa 2, Rua Vila Cigano I, II e III, no Município de Elísio Medrado – Bahia). HBZIDLQ1 CJ6F32ZKQKRIPQ
01/06/2022 3045 Pregão Presencial 005/2022-SRP - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, abrangendo organização, produção, execução com montagem e desmontagem de infraestrutura, apoio logístico necessário para atender a demanda do município, conforme especificado no anexo I do edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
-Edital de Licitação Presencial 005/2022-SRP - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, abrangendo organização, produção, execução com montagem e desmontagem de infraestrutura, apoio logístico necessário para atender a demanda do município, conforme especificado no anexo I do edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
-		 6S/HA6BRVJK2FKVSVTPNYW
31/05/2022 3044 Parecer Jurídico Sobre Recurso Administrativo Apresentado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 019/2022-SRP - Parecer jurídico. Recurso Administrativo. Reforma de Decisão. Inabilitação de Concorrente. Análise Jurídica. Opinião pelo Indeferimento.
-Decisão Pregão Eletrônico-SRP Nº 019/2022 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de lousas de vidro para atender as salas de aulas das escolas da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-		 OE2SFZBLUSGMFQDHFAWRVEG
31/05/2022 3043 Retificação - Extrato de Inexigibilidade Nº 011/2022 Processo Administrativo Nº 066/2022.
-Retificação - Publicação do Extrato de Contrato 030/2022 Processo Administrativo Nº 066/2022 Inexigibilidade Nº 011/2022.
-Retificação - Resumo 1º termo Aditivo ao Contrato Nº. 062/2021.
-		 JODIMXOFDDO4/HUJWT4RHQ
30/05/2022 3042 Recurso Administrativo Tomada de Preços 01/2022 - Forte Serviços da Construção Civil Ltda EAVDEADFUNBFSHZTUDOQDW
27/05/2022 3041 Pregão Eletrônico Nº 027/2022-SRP.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 027/2022-SRP.
-Pregão Presencial nº 004/2022.
-Edital de Licitação Pregão Presencial nº 004/2022.
-Pregão Eletrônico Nº 028/2022.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 028/2022 Processo Administrativo N° 082/2022 de 27 de maio de 2022.
-		 1VJM/6UDAR6WHGFMMLDCYW
26/05/2022 3040 Portaria Nº 004/2022 De 26 De Maio De 2022 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE.
-Portaria Nº 005/2022 De 26 De Maio De 2022 - Dispõe sobre Designação de Servidor para Função que especifica e dá outras providências.
-		 OVF4LUPPFNXROLBXJ5AV9A
26/05/2022 3039 Decreto Municipal N.º 020/2022 De 26 De Maio De 2022 - Nomeia Gerente De Licenciamento E Fiscalização Ambiental Dá Outras Providências. POPE72RSOFZZIREMCJ6VPA
26/05/2022 3038 Recurso Administrativo ao Edital referente ao Tomada de Preços nº 001/2022.
-Recurso Administrativo em Face da Decisão que Determinou sua Inabilitação na Tomada de Preços nº 01/2022.
-Razões Do Recurso Administrativo Tomada De Preços Nº 01/2022.
-Qualificação Técnica - Análise de licitação (Recurso) da Tomada de Preços de Preços nº 01/2022.
-Decisão -Tomada de Preço nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 063/2022.
-		 RUMQY1L+AEEA7XAG1KFQCA
23/05/2022 3037 Recurso- Pregão Eletrônico 019-2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de lousas de vidro para atender as salas de aulas das escolas da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 026/2022 Dispensa de Licitação Nº 015/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner e cartucho para atender as diversas secretarias deste município.
-		 DW1SOTYJHBE/+MTKOY8Q3G
23/05/2022 3036 Extrato de Inexigibilidade 013/2022 Processo Administrativo 079/2021
-Extrato de Contrato 0035/2022 Inexigibilidade 013/2022
-Ata de Registro de Preços 048/2022 Pregão Eletrônico 018/2022-SRP
-		 FSM9OMBMXGPAS5STK6NNPHG
23/05/2022 3035 Recurso Administrativo - LL Vidros EIRELI. QSCA2VZ6396YCLNYO3EW9G
20/05/2022 3034 Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços para reformado Mercado Municipal, no Município de Elísio Medrado - BA.
-Edital de Licitação - Tomada de Preços nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 078/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços para reforma do Mercado Municipal, no Município de Elísio Medrado - BA.
-		 FNO5IYODADVDMG8KXTV3NQ
20/05/2022 3033 Lei Nº 189/2022, de 19 de maio de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências. SRGJFYTDHY8GQXW1LZHM5W
19/05/2022 3032
-Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 018/2022 SRP - Aquisição futura e eventual de diversos materiais de construção em geral, material elétrico e hidráulico, para atender as demandas das diversas secretarias, bem como manutenção e reparos das edificações do município de Elísio Medrado.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº 018/2022 SRP – Processo Administrativo Nº 049/2022 - Objeto: Aquisição futura e eventual de diversos materiais de construção em geral, material elétrico e hidráulico, para atender as demandas das diversas secretarias, bem como manutenção e reparos das edificações do município de Elísio Medrado.
-Extrato de Dispensa Nº 019/2022 - Processo Administrativo Nº 073/2022 - Aline Silva de Jesus.
-Publicação do Extrato de Contrato Nº 034/2022 - Processo Administrativo Nº 073/2022 - Dispensa Nº 019/2022 - Aline Silva de Jesus
-Ata de Registro de Preços Nº 047/2022 - Pregão Eletrônico Nº 018/2022-SRP - Processo Administrativo Nº 049/2022 - Antonia Peixoto Santos ME.
-Ata de Registro de Preços Nº 049/2022 - Pregão Eletrônico Nº 018/2022-SRP - Processo Administrativo Nº 049/2022 - Bahia Lumi Iluminação e Material para Construção Eireli.
-Ata de Registro de. Preços Nº 050/2022 - Pregão Eletrônico Nº 018/2022-SRP - Processo Administrativo Nº 49/2022 - Front Comercial Ltda.
-		 2JSIHUAKR4+ZCUVIBJX4WW
19/05/2022 3031 Habilitação Técnica Tomada de Preços Nº 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem Superficial na Rua 01, Rua 02, Rua Nossa Senhora de Fátima 02, Rua A, Travessa 2, Rua Vila Cigano I, II e III, no Município de Elísio Medrado – Bahia.
-Decisão da Comissão de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 063/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem Superficial na Rua 01, Rua 02, Rua Nossa Senhora de Fátima 02, Rua A, Travessa 2, Rua Vila Cigano I, II e III, no Município de Elísio Medrado – Bahia.
-		 DY1TU/VQOSJU/HU67W21RW
19/05/2022 3030 Portaria Nº 004/2022, De 18 De Maio De 2022 - Homologação do resultado da Eleição dos Colegiados Escolares no âmbito da rede municipal de ensino, para o período de Maio/2022 A Abril/2024 e dá outras providências. TRKZ5UZQTS5OPQHW3KBVTG
18/05/2022 3029 Ata de Registro de Preços nº 046/2022 Pregão Eletrônico N 008/2022-SRP - Processo Administrativo 0035/2022. QIDPUR61BEFBOAOCA4INSIW
16/05/2022 3028 Extrato de Inexigibilidade Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 066/2022 – Contratada: Lucidalva de Jesus Santos.
-Publicação do Extrato de Contrato Nº 030/2022 - Inexigibilidade Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 066/2022 – Contratada: Lucidalva de Jesus Santos.
-Extrato de Inexigibilidade Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 071/2022 – Contratado: Ives Celso Pessoa.
-Publicação do Extrato de Contrato Nº 031/2022 - Inexigibilidade Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 071/2022 – Contratado: Ives Celso Pessoa.
-Resumo 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 129/2021 – Contratada: Sueli Santos de Jesus
-Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2021 – Contratado: Gustavo Adolfo Melo Ribeiro.
-Resumo 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 130/2021 – Contratada: Estelina dos Santos.
-Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2021 – Contratado: Matheus Pinheiro dos Santos.
-		 9GP1JIML+BU5/TQDEL25BW
16/05/2022 3027 Retificação - Resumo de Contrato Credenciamento Nº 001/2022 - Contratado: Marcela Gomes Machado. ZOTESU6PZPOOOIXCIOPGLG
12/05/2022 3026 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado. IHYMVG4AXDT9RPVOECIE9G
12/05/2022 3025 Contrarrazões ao Recurso Administrativo - Processo Administrativo N° 060/2022 Pregão Eletrônico N° 019/2022 SRP Licitação BB 932084
-Parecer Jurídico Sobre Recurso Administrativo Apresentado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 019/2022-SRP
-Decisão Pregão Eletrônico Nº 019/2022-SRP - Recorrente: LL VIDROS EIRELI - Assunto: Recurso administrativo- Reforma da decisão		 MZG5QTCXNZA1ODE1OTVCRE
11/05/2022 3024 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-Decreto Nº 04, de 01 de abril de 2022.
-Decreto Nº 05/2022 de 01 de abril de 2022 de 1 de Abril de 2022.
-Decreto Municipal Nº 019 /2022 de 11 de Maio de 2022.
-		 HMKEB9PZNVQROIPI1ABQPG
10/05/2022 3023 Extrato de Dispensa Nº 018/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bandeirolas e fitilhos para ornamentação para as festividades juninas deste município, através da Secretaria Municipal de Educação Esporte Cultura e Lazer. (Inamara Andrade Nery Eireli-ME).
-Publicação do Extrato de Contrato 033/2022. (Inamara Andrade Nery Eireli-ME).
-		 AEPSIYXDBXYDJYSC3VXU/G
06/05/2022 3022 Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2022-SRP - Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual aquisição de mamadeiras e materiais de higiene pessoal, para atender as creches da rede municipal, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. SVU6ZYTDYBGDQ/NSJTTGMW
05/05/2022 3021 Extrato de Dispensa Nº 017/2022 do Processo Administrativo Nº 064/2022 - Contratação de empresa para aquisição de berços infantis com colchões destinados ao atendimento das crianças acompanhadas pelas Creches do Município (sede e Zona Rural).
-Publicação do Extrato De Contrato 032/2022 do Processo Administrativo Nº 064/2022 - Dispensa Nº 017/2022 - Contratação de empresa para aquisição de berços infantis com colchões destinados ao atendimento das crianças acompanhadas pelas Creches do Município (sede e Zona Rural).
-		 OKAOJSTEXTGXDOREB9NQWG
05/05/2022 3020 Pregão Eletrônico Nº 023/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual aquisição de mamadeiras e materiais de higiene pessoal, para atender as creches da rede municipal, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 023/2022-SRP.
-		 FA9GJS/MVUEY8XCY5TIROA
05/05/2022 3019 Pregão Eletrônico Nº. 021/2022-SRP - Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual equipamentos para servir as escolas da Rede Municipal de Ensino, através do Programa Federal FNDE, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 023/2022-SRP - Processo Administrativo Nº 070/2022
-		 WYFNPUHQJNTEKET7PI9DZW
04/05/2022 3018 Pregão Eletrônico Nº. 022/2022-SRP - Objeto: Seleção De Propostas Para Aquisição Parcelada, Futura E Eventual Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Para Aquisição De Material Penso Na Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços.
-Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 022/2022-SRP - Objeto: Seleção De Propostas Para Aquisição Parcelada, Futura E Eventual Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Para Aquisição De Material Penso Na Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços.
-		 UIL+WONYHHV4G25ODIKGYG
04/05/2022 3017
-Pregão Eletrônico Nº 021/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual equipamentos para servir as escolas da Rede Municipal de Ensino, através do Programa Federal FNDE.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 021/2022-SRP.
-		 RFEB8CBJE4VGBN6Y8UPRTA
04/05/2022 3016 Dispensa Nº 018/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bandeirolas e fitilhos para ornamentação para as festividades juninas deste município, através da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer
-Dispensa de Valor Nº 018/2022 Processo Administrativo 067/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bandeirolas e fitilhos para ornamentação para as festividades juninas deste município, através da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer
-		 RUVFCY+9TJZWXAAYKZBM/W
04/05/2022 3015 Retificação Edital (Qualificação Técnica) - Edital De Licitação Tomada de Preços Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº 063/2022 TYIVFIVO6GNR0IVVSW5FLG
03/05/2022 3014 Decreto Municipal N.º 018 /2022 de 05 de Maio de 2022 - Exonera Técnica de Referencia da Vigilância Socioassistencial e dá outras providências. PACOC9RFHLIOOGTAER+BT4W
03/05/2022 3013 Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico de Nº 019/2022 - LL Vidros Eireli
-Recurso - Pregão Eletrônico 019-2022-SRP - Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de lousas de vidro para atender as salas de aulas das escolas da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-		 ZOK8GXULS1BFTK9DBA4T/A
02/05/2022 3012 Edital de Chamamento Para Audiência Pública - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.
-
-		 YCNBNPOES8JPLRI9GKBCBTG
28/04/2022 3011 Extrato De Dispensa Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº051/2022 – Empresa: AR Barreto.
-Publicação Do Extrato De Contrato N° 025/2022 - Dispensa Nº013/2022 – Empresa: AR Barreto.
-		 XG8Z/0MWGD+BFNOI4MBUQA
28/04/2022 3010 Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2021 Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em destinação final (aterro sanitário) de resíduos sólidos urbanos (RSU), do Município de Elísio Medrado. GTLENGHDBXBHISRU9JXKCW
28/04/2022 3009 Dispensa Nº 017/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de berços infantis com colchões destinados ao atendimento das crianças acompanhadas pelas Creches do Município (sede e Zona Rural).
-Dispensa De Valor Nº 017/2022 - Processo Administrativo Nº 064/2022.
-
-		 QZMCAAEYRWZLKLHPGWU9DQ
28/04/2022 3008 Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem Superficial na Rua 01, Rua 02, Rua Nossa Senhora de Fátima 02, Rua A, Travessa 2, Rua Vila Cigano I, II e III, no Município de Elísio Medrado - Bahia.
-Edital de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 063/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem Superficial na Rua 01, Rua 02, Rua Nossa Senhora de Fátima 02, Rua A, Travessa 2, Rua Vila Cigano I, II e III, no Município de Elísio Medrado - Bahia.
-		 7VZ7DAEJRJNNMUKMLYICFW
28/04/2022 3007 Termo De Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 006/2022.-SRP- Nadia Correia De Almeida.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº006/2022.-SRP Processo Administrativo Nº 028/2022- Nadia Correia De Almeida.
-Ata De Registro De Preços Nº 034/2022 Pregão Eletrônico Nº 006/2022-SRP.
-		 ELDOI7I!I OKFOJZAGH3FSV
27/04/2022 3006 Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 015/2022 - Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de transporte de feirantes da Zona Rural para o Mercado Municipal da Sede em dias de Feira Livre de Elísio Medrado - BA.
-Homologação do Pregão Eletrônico nº015/2022 - Processo Administrativo nº 046/2022 - Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de transporte de feirantes da Zona Rural para o Mercado Municipal da Sede em dias de Feira Livre de Elísio Medrado - BA.
-Publicação do Extrato de Contrato 029/2022 - Pregão Eletrônico nº 015/2022 - Processo Administrativo nº 046/2022 - Empresa Todos Juntos Serviços de Locações e Eventos Eireli.
-		 8B6PXQKDVFY1BBAPYKL1IPA
27/04/2022 3005 Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - SRP – Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de (KITS) de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado do ano letivo de 2022, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 – SRP - Processo Administrativo Nº 042/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº. 033/2022 - Processo Administrativo Nº 042/2022 – Pregão Eletrônico 013/2022 – Empresa: J & J Argolo Comercial De Alimentos Ltda.
-		 1RBA/SINO3GRH/B7/H2/TG
26/04/2022 3004 Retificação Publicação do Extrato de Contrato 026/2022 Dispensa 015/2022 Processo Administrativo 053/2022 JJ9ZCKIMPNGV6WSJK+QT9G
22/04/2022 3003 Pregão Eletrônico Nº 020/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de peças automotivas para veículos de médio e grande porte, para atender as diversas secretarias, através do Sistema de Registro de Preços.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 020/2022-SRP.
-		 V10R4I6ZZVRBS2TKNYV7XW
20/04/2022 3002 Decreto Municipal N.º 017/2022, De 20 De Abril De 2022 - Dispõe sobre luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Sr. Manoel José Argolo Filho e dá outras providências. RDPOQGCAIHZIYXAFPYXK4Q
20/04/2022 3001
-Termo De Adjudicação E Homologação - Processo Administrativo N° 047/2022 Credenciamento N° 001/2022.
-Resumo De Contrato Nº 022/2022 – Credenciamento Nº 001/2022.
-Extrato De Inexigibilidade Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº056/2022.
-Publicação Do Extrato De Contrato 021/2022 - Processo Administrativo Nº056/2022 - Inexigibilidade Nº008/2022.
-Extrato De Inexigibilidade Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº057/2022.
-Publicação Do Extrato De Contrato 022/2022 - Processo Administrativo Nº057/2022 - Inexigibilidade Nº009/2022.
-Extrato De Inexigibilidade Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº058/2022.
-Publicação Do Extrato De Contrato 020/2022 - Processo Administrativo Nº058/2022 - Inexigibilidade Nº 010/2022.
-		 KVIBCOGD9ALWRF/K9PZ7YG
20/04/2022 3000 Ata de Registro de Preço Nº 030/2022 – Pregão Eletrônico Nº 010/2022 -SRP – Empresa: Comercial Dona Limpeza.
-Extrato de Dispensa Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022 - Contratação de empresa para coleta, transporte e destino final dos resíduos dos serviços de saúde, (lixo hospitalar/infectante) e perfuro cortante em bobonas fornecidas em comodato pela empresa.
-Publicação do Extrato de Contrato Nº 028/2022 - Dispensa Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022 – Empresa: SP Soluções Ambientais S.A.
-		 DONALDIEO/+YTOTZAP/JOG
20/04/2022 2999 Aviso Cancelamento De Licitação – Tomada De Preços Nº 014/2021.
-Ata De Registro De Preços N°031/2022 - Pregão Eletrônico N°010/2022-SRP.
-		 4N95WCWFRL+OWO5UBV5RFW
19/04/2022 2998 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 010/2022-SRP - Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual para aquisição de kit enxoval para distribuição gratuita a munícipes de situação de vulnerabilidade social de acordo com a política de Assistência Social do Município de Elísio Medrado.
-Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº010/2022-SRP - Processo Administrativo nº 039/2022 - Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual para aquisição de limpeza destinados a higienização da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS, Secretaria Municipal de Administração e Mercado Municipal de Elísio Medrado, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
-		 25YU2ES/RXL5KLWPWEXVFW
18/04/2022 2997 Retificação Resumo de Contrato 024/2022 Pregão Eletrônico 017/2022 IB83UMC815KWGM+5QLOHWC1
18/04/2022 2996 Decreto nº 02, de 01 de março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 455.000,00(Quatrocentos e Cinqüenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro nº 03/2022 de 01 de março de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-		 PTIYWYDF9HAQWBPZGWJPBLQ
13/04/2022 2995 Termo de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo N° 027/2022 Chamada Pública N° 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Elísio Medrado no período letivo de 2022, através da Chamada Pública 001/2022
-Resumo de Contrato Nº 016/2022 Chamada Pública 001-2022 - Contratado: Cooperativa da Agricultura Familiar e Ecoomia Solidaria do Vale do Jiquiriça – COOAMA.
-		 LWTDQSIQFM+GMHIZMERWQQ
12/04/2022 2994 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico para Registro de Preço 009/2022-SRP - WB Comércio Varegista e Atacadista Ltda ME
-Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preço 009/2022-SRP - WB Comércio Varegista e Atacadista Ltda ME
-Ata de Registro de Preços 029/2022 Pregão Eletrônico 009/2022-SRP - WB Comércio Varegista e Atacadista Ltda ME
-Ata de Registro de Preços 029/2022 Pregão Eletrônico 009/2022-SRP
-		 UKGYWXPYX7E9ICSVTLJSOA
08/04/2022 2993 Errata do Decreto Nº 016/2022 de 08 de Abril de 2022
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 016/2022 de 08 de Abril de 2022 - Dispõe sobre desobrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos e fechados no município de Elísio Medrado/BA, e dá outras providências.
-Errata da Portaria Nº 003/2022 de 24 de Março de 2022
-Republicação Com Correção - Portaria Nº 003/2022 de 24 de Março de 2022 - Dispõe sobre o Enquadramento dos professores da Rede Municipal de Educação do Município de Elísio Medrado.
-		 GKODP/+PGEXM7GVHHBWKLQ
08/04/2022 2992 Extrato de Dispensa Nº 015/2022 Processo Administrativo Nº 053/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner e cartucho para atender as diversas secretarias deste município.
-Publicação do Extrato de Contrato 026/2022 Processo Administrativo Nº 053/2022 Dispensa Nº 015/2022 – Empresa: Joziel Evangelista da Silva.
-Extrato de Dispensa Nº 013/2022 Processo Administrativo Nº 051/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o serviço completo de urnas mortuárias (fornecimento da urna, vela, coroa de flores, vestimenta completa) e translado para remoção de corpo para o município (quando necessário), destinados ao atendimento de famílias carentes do Município de Elísio Medrado.
-Publicação do Extrato de Contrato 025/2022 Processo Administrativo Nº 051/2022 Dispensa Nº 013/2022 – Empresa: AR Barreto.
-Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 056/2021 Tomada de Preço Nº 002/2021 - Contratado: Álvaro Dayan Teixeira Santos Eireli.
-Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 054/2021 Dispensa Nº 053/2021 - Contratado: IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública.
-Resumo 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 045/2018 Pregão Presencial Nº 0017/2018 - Contratado: Fator Sistema e Consultoria Ltda – ME.
-Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 087/2021 Pregão presencial Nº006/2021 - Contratado: LLES Engenharia e Projetos Ltda.
-		 8G3T6J2YMNA5B8WMB8SDIFQ
08/04/2022 2991 Decreto nº 016/2022 de 08 de abril de 2022 - Dispõe sobre desobrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos e fechados no município de Elísio Medrado/BA, e dá outras providências. EUKAUAPRWCODZGSFMMEWO0A
06/04/2022 2990 Resumo de Contrato Nº 014/2022 - Pregão Eletrônico Nº 012/2022. Contratado: VTE Varzedo Transportes Ltda ME
-Resumo de Contrato Nº 015/2022 - Pregão Eletrônico Nº 012/2022. Contratado: BAMBUZAL Transportes Turismo Eireli-ME.
-		 XIABF7QGOPJM6AENZK17AA
06/04/2022 2989 Pregão Eletrônico 019/2022-SRP
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico 019/2022-SRP
-Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato 132/2021
-		 LXKIIUP63ODNPJKNVHEETA
05/04/2022 2988 Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 016/2022
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº016/2022 - Processo Administrativo nº 048/2022
-Resumo de Contrato N° 023/2022
-Resumo de Contrato N° 024/2022
-Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 017/2022
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº017/2022 - Processo Administrativo nº 043/2022
-		 IBUYP62PBLRLDTQYYT1Y6A
05/04/2022 2987 Extrato de Dispensa Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 045/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato n. 018/2022 - Processo Administrativo Nº 045/2022 - Dispensa Nº 011/2022.
-Extrato de Dispensa Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 050/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato 019/2022 - Processo Administrativo Nº 050/2022 - Dispensa Nº 012/2022.
-		 DP+EPHXRVIEHED/JOJEO/W
05/04/2022 2986 Ata de Registro de Preços N° 023/2022 Pregão Eletrônico N° 003/2022-SRP do Processo Administrativo N° 0024/2022. FIP7TS9XA9VDZGYWXGX+9Q
04/04/2022 2985 Parecer Jurídico Sobre Recurso Administrativo Apresentado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2022.
-Decisão Pregão Eletrônico nº 017/2022 - Contratação de empresa para aquisição de peixes para distribuição gratuita para famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Município de Elísio Medrado, no período da Semana Santa, conforme descrição no anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
-		 DBMOVXEVC1VYSSIALSDXRQ
04/04/2022 2984 Recurso Ref Pregão Eletrônico 017/2022, Processo Administrativo 043/2022
-		 COWTOR9MGEHNNWJJUSDRFA
01/04/2022 2983 Lei Nº 188/2022 de 31 de março de 2022 - Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos municipal na área de saúde (enfermeiros), do município de Elísio Medrado BA. KJUUODY7NC7F/CMGDEGNPQ
01/04/2022 2982
-Resolução n° 001/2022.
-Resolução n° 002/2022.
-Resolução n° 003/2022.
-Resolução n° 004/2022.
-Resolução n° 005/2022.
-Resolução n° 006/2022.
-Resolução n° 007/2022.
-		 VOIVSCOO5TEO7ORL50F9IW
01/04/2022 2981 Cancelamento de todos os atos administrativos por se fazer necessário alterações na descrição e quantitativo dos serviços, referente ao processo da Dispensa Nº 016/2022 KCLEG9WIC7/AOEIU95DQOYA
01/04/2022 2980 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 011/2022.-SRP. Empresa: Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista de Combustível Ltda.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 011/2022.-SRP. Empresa: Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista de Combustível Ltda.
-Resumo de Contrato Nº 017/2022 - Pregão Eletrônico Nº 011/2022. Empresa: Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista de Combustível Ltda.
-Ata de Registro de Preços n.° 028/2022 - Pregão Eletrônico N. 011/2022-SRP - Processo Administrativo 040/2022. Empresa: Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista de Combustível Ltda.
-		 F1 XONHQMDFOV90DLOWJO5W
31/03/2022 2979 Divulgação de Convocação para o Curso Introdutório - Processo Seletivo público para admissão e cadastro de reserva de agentes comunitários de saúde na administração pública municipal.
-		 KIWSFQO4TEQWOZBHTHBPSIW
31/03/2022 2978 Retificação Unidades de Coleta Dispensa de Valor 014/2022
-		 ENQJOCL3XCRWD5HBELQAWW
30/03/2022 2977 Extrato de Dispensa Nº 011/2022 Processo Administrativo Nº 045/2022 Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Publicação do Extrato de Contrato 011/2022 Processo Administrativo Nº 045/2022 Dispensa Nº 011/2022 - Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Extrato de Dispensa Nº 012/2022 Processo Administrativo Nº 050/2022 Contratado: Carlos dos Santos Ferreira e Cia Ltda.
-Publicação do Extrato de Contrato 012/2022 Processo Administrativo Nº 050/2022 Dispensa Nº 012/2022
-		 F1HN2MLXAAK/OINBODVQO0A
29/03/2022 2976 Dispensa nº 013/2022 - Contratação de empresa para fornecimento/serviço de urnas funerárias com translado para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria de Municipal de Assistência Social deste município.
-Edital- Dispensa de Valor nº 013/2022 Processo Administrativo nº 051/2022.
-Dispensa nº 014/2022 - Contratação de empresa para coleta, transporte e destino final dos resíduos dos serviços de saúde.
-Edital- Dispensa de Valor nº 014/2022 Processo Administrativo nº 052/2022.
-Dispensa nº 015/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner e cartucho para atender as diversas secretarias deste município.
-Edital- Dispensa de Valor nº 015/2022 Processo Administrativo nº 053/2022.
-Dispensa nº 016/2022 - Prestação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontomédicos, treinamento e capacitação sobre os cuidados e biossegurança para equipe de saúde, bem como instalação de cadeira odontológica.
-Edital- Dispensa de Valor nº 016/2022 Processo Administrativo nº 054/2022.
-		 ZBJRSZRPSWPTUMITC7XBBG
29/03/2022 2975 Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Objeto: Contratação De Pessoa Física Ou Jurídica Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar, Utilizando Veículos Em Bom Estado De Conservação, Destinado Ao Transporte Dos Alunos Matriculados Nas Redes Municipal E Estadual De Ensino Do Município De Elísio Medrado – BA.
-Homologação - Pregão Eletrônico N° 012/2022 - Objeto: Contratação De Pessoa Física Ou Jurídica Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar, Utilizando Veículos Em Bom Estado De Conservação, Destinado Ao Transporte Dos Alunos Matriculados Nas Redes Municipal E Estadual De Ensino Do Município De Elísio Medrado – BA.
-		 WMANKBYV3EK0Q3K0T2HJJG
29/03/2022 2974 Resumo de Contrato nº 014/2022 Pregão Eletrônico nº 012/2022 - VTE Varzedo Transportes Ltda ME.
-Resumo de Contrato nº 015/2022 Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Bambuzal Transportes Turismo Eireli ME.
-		 T99LCXY5PATPGBHSTNEPTG
29/03/2022 2973 Ata de Registro de Preços n° 021/2022 Pregão Eletrônico n° 003/2022-SRP Processo Administrativo n° 0024/2022 - Argos Ltda.
-		 HIKEDFKP7ZULMEOLOLP8FA
28/03/2022 2972 Portaria Nº 001/2022 de 24 de março de 2022
-Portaria Nº 002/2022 de 24 de março de 2022
-Portaria Nº 003/2022 de 24 de março de 2022
-		 UUXCSD77ZKFDCUABLD8V3G
25/03/2022 2971 Cancelamento do Pregão Presencial Nº 003/2022-SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de urnas funerárias com translado para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria de Municipal de Assistência Social deste município, mediante sistema de registro de preços. XYBJSHIQTHIPFR7HT2PHBA
25/03/2022 2970 Resumo 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2018 - Pregão Presencial 009/2018 - Contratado: Silvatec Internet e Tecnologia Ltda.
-Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2021 - Dispensa 036/2021 - Contratado (a): Sônia Maria Nunes Argolo.
-Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 042/2021 - Dispensa 043/2021 - Contratado: GS da Conceição de Jesus.
-		 JVPQHHY8XV5ET/XR2VHEOG
24/03/2022 2969 Lei Nº 187/2022, de 24 de março de 2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas E Saneamento S/A - EMBASA, e dá outra providência. UGDHFQJMJ+O0BZSIKOTHE1A
23/03/2022 2968
-Pregão Presencial 003/2022-SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de urnas funerárias com translado para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria de Municipal de Assistência Social deste Município
-Edital de Licitação Pregão Presencial 003/2022-SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de urnas funerárias com translado para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria de Municipal de Assistência Social deste Município
-		 AAAEQSE2HGV3CYVGKL0BJA
23/03/2022 2967 Pregão Eletrônico 018/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de diversos materiais de construção em geral, material elétrico e hidráulico, para atender as demandas das diversas secretarias, bem como manutenção e reparos das edificações do município de Elísio Medrado
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico 018/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de diversos materiais de construção em geral, material elétrico e hidráulico, para atender as demandas das diversas secretarias, bem como manutenção e reparos das edificações do município de Elísio Medrado
-		 ITYOZNKI1ULVH0X6KI68FA
23/03/2022 2966 Ata de Registro de Preços Nº 020/2022 Pregão Eletrônico 003/2022 - SRP do Processo Administrativo N° 0024/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 025/2022 do Processo Administrativo N° 022/2022.
-Ata de Registro de Preços N° 026/2022 do Processo Administrativo N° 022/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 027/2022 Processo Administrativo Nº 022/2022.
-		 WAWTH3WLLDLKV9LQXWB0VW
22/03/2022 2965 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado.
-		 ZD2U9PFF6OLUKWKR5B87TG
22/03/2022 2964 Dispensa Nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa para reforma de assento dos ônibus escolares, reparo de sistema de porta elétrica e embuchamento de rodas. Elísio Medrado, 22 de março de 2022.
-Dispensa de Valor Nº 012/2022 Processo Administrativo Nº 050/2022 - Objeto: Constitui objeto Contratação de empresa para reforma de assento dos ônibus escolares, reparo de sistema de porta elétrica e embuchamento de rodas.
-		 DRXRJISPGCF5GEJ9AZTQHA
18/03/2022 2963 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022
-Decreto Financeiro Nº 01 / 2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-		 GDLZITRYVMCTVGFRCVGOUA
17/03/2022 2962 Lei nº 186/2022 de 17 de março de 2022 - Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos no orçamento vigente e dá outras providências. YINZIKX7RCHI2XKJLTCKYG
16/03/2022 2961 Credenciamento Nº 001/2022 - Contratação de pessoa física ou jurídica de serviços técnicos e especializados na área de Engenharia Ambiental, para atender as demandas do Departamento de Meio Ambiente (fiscalização, emissão de licenças) do município de Elísio Medrado.
-Edital de Credenciamento Nº 001/2022 - Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica de serviços técnicos e especializados na área de Engenharia Ambiental, para atender as demandas do Departamento de Meio Ambiente (fiscalização, emissão de licenças) do município de Elísio Medrado.
-		 TLLWRM39XUSXHBCSIJ5W2Q
15/03/2022 2960 Cancelamento de todos das publicações das edições 2957/2022; 2956/2022; 2954/2022 - Datado de 15/03/2022 por se fazer necessário alterações no Edital dos referidos processos. Elísio Medrado - Ba, 15 de março de 2022.
-Pregão Eletrônico Nº 014/2022-SRP – Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de lousas de vidro para atender as salas de aulas das escolas da Rede Municipal de Ensino.
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de lousas de vidro para atender as salas de aulas das escolas da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação.
-Pregão Eletrônico Nº. 017/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes para distribuição gratuita para famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Município de Elísio Medrado, no período da Semana Santa.
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 017/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes para distribuição gratuita para famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Município de Elísio Medrado, no período da Semana Santa.
-		 ANS5TRKMJZR7HLZWS6UCPQ
15/03/2022 2959 Pregão Eletrônico nº 016/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de arroz para distribuição gratuita para famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Município de Elísio Medrado, e aquisição de gelo para conservação do peixe a serem distribuídos no período da Semana Santa.
-Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 016/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de arroz para distribuição gratuita para famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Município de Elísio Medrado, e aquisição de gelo para conservação do peixe a serem distribuídos no período da Semana Santa
-Dispensas de Valores nº 011/2022 - Processo Administrativo nº 045/2022.
-		 LAKOUIPWZ32TEPPJCR/KFQ
15/03/2022 2958 Pregão Eletrônico Nº 015/2022 – Objeto: Contratação de empresa para serviços de transporte de feirantes da Zona Rural para o Mercado Municipal da Sede em dias de Feira Livre de Elísio Medrado – BA.
-Edital - Pregão Eletrônico 015/2022 - Processo Administrativo Nº 046/2022.
-		 PI/XJ9WQVSSTFPWINWSCXW
15/03/2022 2957
-Pregão Eletrônico Nº. 013/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes para distribuição gratuita para famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Município de Elísio Medrado, no período da Semana Santa.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2022.
-Pregão Eletrônico Nº. 014/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de lousas de vidro para atender as salas de aulas das escolas da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2022-SRP.
-Chamada Pública - Objeto: Contratação de serviço de seguro total para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Elísio Medrado/BA com cobertura anual de assistência 24 horas com guincho livre, garantias contra Colisão/Roubo/Furto/Perda-Total; Danos Materiais e Corporais; APP/Passageiros; DMO; Cobertura para: faróis, retrovisores, lanternas, para-brisas, vidros traseiros e laterais; e com sessão de Carro Extra por 7 dias.
-Edital Dispensa de Valor Nº 011/2022 Processo Administrativo Nº 045/2022 – Objeto: contratação de serviço de seguro total para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Elísio Medrado/BA com cobertura anual de assistência 24 horas com guincho livre, garantias contra Colisão/Roubo/Furto/Perda-Total; Danos Materiais e Corporais; APP/Passageiros; DMO; Cobertura para: faróis, retrovisores, lanternas, para-brisas, vidros traseiros e laterais; e com sessão de Carro Extra por 7 dias.
-		 VVBIQCTI0D0PYSNKU1JYJA
15/03/2022 2956 Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes para distribuição gratuita para famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Município de Elísio Medrado, no período da Semana Santa.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes para distribuição gratuita para famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Município de Elísio Medrado, no período da Semana Santa.
-		 NQYU0LU/GPLMRCIDEIA2BA
15/03/2022 2955 Cancelamento do Processo da Dispensa nº 009/2022 - Objeto: Contratação de serviço de seguro total para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Elísio Medrado/BA. T0ZOGXFPYPOBI431MJGGXA
15/03/2022 2954 Chamada Pública - Objeto: Contratação de serviço de seguro total para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Elísio Medrado/BA.
-Edital- Dispensa de Valor nº 011/2022 - Processo Administrativo nº 040/2022 - Objeto: Contratação de serviço de seguro total para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Elísio Medrado/BA.
-		 2T86OPJTHNVOTNN27Z3DOEQ
11/03/2022 2953 Decreto Municipal Nº 012/2022 de 10 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico e adota outras providências.
-Decreto Municipal Nº 013/2022 de 10 de Março de 2022 - Dispõe sobre o Enquadramento dos professores da Rede Municipal de Educação do Município de Elísio Medrado.
-Decreto Municipal Nº 014/2022 de 10 de Março de 2022 - Dispõe sobre a oferta de modalidade de curso semipresencial na Educação de Jovens e Adultos(EJA), em todas as unidades da rede municipal de Ensino, do município de Elísio Medrado-BA.
-Decreto Municipal Nº 015/2022 de 10 de Março de 2022 - Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado e dá outras providências.
-		 SBHJL28I/1GR44/1 VLDZPN
10/03/2022 2952 Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 106/2021 - Tomada de Preço nº 006/2021 - Contratado: Mutti Santana Engenharia e Consultoria Ltda - Me. JIVCIEVSVPKJLHVNGAKMIW
10/03/2022 2951 Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento 001/2021 - Antônio Wagner de Souza Oliveira Nogueira
-Resumo de Contrato 012/2022 Credenciamento 001/2021 - Antônio Wagner de Souza Oliveira Nogueira
-		 IDGIGP+NTTXR5JEOJM/PTA
08/03/2022 2950
-Lei Nº 185/2022 de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores do município de Elísio Medrado - BA e dá outras providências.
-Republicação Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2022-SRP.
-		 1Y6RAHDBZ90YBMK5UBLEXW
08/03/2022 2949
-Republicação Pregão Eletrônico Nº 011/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, Óleo Diesel S10, Arla 32), para abastecimento da frota de veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado.
-Republicação Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2022-SRP.
-		 81MWJO7RY1I+QRVVMTAFVQ
07/03/2022 2948 Ata de Registro de Preços Nº 016/2022 - Pregão Eletrônico Nº 032/2021 – Contratada: Gaskam Comércio e Construção Civil Eireli. 3L/B2ANBL1WJTLC6CU4AKA
04/03/2022 2947 Extrato de Inexigibilidade nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 034/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a Prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia.
-Extrato de Contrato 005/2022 - Inexigibilidade nº007/2022 - Processo Administrativo nº 034/2022 - Contratada: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.
-		 +FLAODTRKX4XM//8HZNOOHQ
03/03/2022 2946 Edital Nº. 001/2022 – Convocação De Suplente – Conselho Tutelar - Edital De Convocação De Suplente do Conselho Tutelar para a substituição em férias do (s) Conselheiros (as) Tutelares Titulares. 58ZUB05SONEHW1OMPW3PXG
03/03/2022 2945 Extrato de Dispensa Nº 010/2022 - Objeto: Contratação de associação ou cooperativa de catadores pessoas físicas de baixa renda, para execução de serviço de coleta seletiva, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis descartados como lixo doméstico e comercial, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública do Município de Elísio Medrado Cooperativa de Trabalho dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis UNI-ECO).
-Publicação do Extrato de Contrato 010/2022. (Cooperativa de Trabalho dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis UNI-ECO).
-		 8KV4DF7S|IARLHEFHQHOIFQ
24/02/2022 2944 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 032/2021-SRP
-Homologação Pregão Eletrônico 032/2021-SRP
-Ata de Registro de Preços 015/2022 Pregão Eletrônico 032/2021
-Ata de Registro de Preços 017/2022 Pregão Eletrônico 032/2021
-Ata de Registro de Preços 018/2022 Pregão Eletrônico 032/2021
-		 K9BVV10BVTUIE+YYXZQGFG
22/02/2022 2943
-Aviso do Pregão Eletrônico Nº. 013/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de (KITS) de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº. 013/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de (KITS) de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-		 BQYLF4+BGMUGPZA+DD4VTQ
22/02/2022 2942 Pregão Eletrônico Nº 010/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual para aquisição de limpeza destinados a higienização da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS, Secretaria Municipal de administração e Mercado Municipal
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2022-SRP.
-Pregão Eletrônico Nº 011/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, Óleo Diesel S10, Arla 32), para abastecimento da frota de veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado,
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2022-SRP.
-Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Objeto: Seleção de propostas para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Elísio Medrado - BA
-Edital Pregão Eletrônico Nº 012/2022.
-		 N7DJJYSIR2IQ7RLBCCJ5CQ
22/02/2022 2941 Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 002/2022 – Empresa: Camilla Nascimento Andrade.
-Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2022 – Empresa: Camilla Nascimento Andrade.
-Resumo de Contrato Nº 009/2022 - Pregão Presencial Nº 002/2022 – Empresa: Camilla Nascimento Andrade.
-		 IU8YR3DPRKO7B1JPNNOMBW
22/02/2022 2940
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 001/2022 - Ramon Almeida dos Santos ME.
-Homologação Pregão Presencial nº 001/2022 Processo Administrativo nº 019/2022 - Ramon Almeida dos Santos ME.
-Resumo de Contrato nº 007/2022 Pregão Presencial nº 001/2022 - Ramon Almeida dos Santos ME.
-		 AXNV4FQJLZJ2HWQ2CSUY8W
22/02/2022 2939 Termo De Adjudicação – Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – SRP.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – SRP - Processo Administrativo Nº 023/2022.
-Termo De Adjudicação – Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – SRP.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – SRP - Processo Administrativo Nº 020/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 014/2022 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 013/2022 - Pregão Eletrônico Nº 004/2022.
-		 ECHCGTCV0D5YKSIKTFL16G
21/02/2022 2938 Resumo 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 130/2021 – Dispensa Nº 096/2021 - Contratado: Estelina Dos Santos.
-Resumo 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 129/2021 – Dispensa Nº 095/2021 - Contratado: Sueli Santos De Jesus.
-Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 129/2021.
-Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 130/2021.
-		 YCSWLO8JN7QYEZHFXITOSQ
21/02/2022 2937 Termo de Apostilamento ao Contrato nº 124/2021 - Pregão Presencial nº 009/2021 - HSJ Construções Eireli. +QXAM2QLDHICZ7EG1NODUA
17/02/2022 2936 Decreto Municipal Nº 011/2022 de 16 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, definindo a presidência e dá outras providências. HL907PQBXCQSVEPBGN43LG
16/02/2022 2935
-Pregão Eletrônico Nº 009/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual para aquisição de kit enxoval para distribuição gratuita a munícipes de situação de vulnerabilidade social de acordo com a política de Assistência Social do Município de Elísio Medrado, através do Sistema de Registro de Preços.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2022-SRP.
-		 NBFO8HIN8A4AGEPSOZZUQW
16/02/2022 2934 Chamada Pública n.º 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Elísio Medrado no período letivo de 2022, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
-Aviso de Chamada Pública n.º 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Elísio Medrado no período letivo de 2022, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
-Edital da Chamada Pública n.º 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Elísio Medrado no período letivo de 2022, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
-		 VSZPVZCIPSWFCPHZDMS/SG
16/02/2022 2933 Publicação - Chamada pública Menor Preço por Item - Objeto: Contratação de serviço de seguro total para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Elísio Medrado/BA com cobertura anual de assistência 24 horas com guincho livre, garantias contra Colisão/Roubo/Furto/Perda-Total; Danos Materiais e Corporais; APP/Passageiros; DMO; Cobertura para: faróis, retrovisores, lanternas, para-brisas, vidros traseiros e laterais; e com sessão de Carro Extra por 7 dias.
-Dispensa de Valor Nº 009/2022 - Objeto: Contratação de serviço de seguro total para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Elísio Medrado/BA com cobertura anual de assistência 24 horas com guincho livre, garantias contra Colisão/Roubo/Furto/Perda-Total; Danos Materiais e Corporais; APP/Passageiros; DMO; Cobertura para: faróis, retrovisores, lanternas, para-brisas, vidros traseiros e laterais; e com sessão de Carro Extra por 7 dias.
-		 BTPMLXEMDMVDVQPRWN75NW
14/02/2022 2932 Impugnação ao Edital de Licitação – Edital do Pregão Presencial N° 002/2022 – Empresa: Luciana dos Santos Brandão Itiruçu.
-Parecer Jurídico sobre Impugnação ao Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Parecer Jurídico. Impugnação ao Edital de Licitação. Alegação de existência irregularidades no edital. Análise jurídica. Opinião pelo indeferimento.
-Decisão - Pregão Presencial N° 002/2022 – Empresa: Luciana dos Santos Brandão Itiruçu.
-		 RU4HSVO7MVK1VG7W+37AHG
11/02/2022 2931 Resolução n° 01 de 10 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao confinamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS exercício 2021 e Plano de Aplicação 2022; Relatório de Gestão Fiscal 2021. FIM4AYNWSVZHAKVNPAORD1G
11/02/2022 2930 Prorrogação de Prazo Contratual Contrato 024/2021
-Termo de Autorização de Aditamento Contrato 024/2021
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 024/2021 Inexigibilidade 011/2021
-Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato 024/2021 Inexigibilidade 011/2021
-Parecer Jurídico Contrato 024/2021 Inexigibilidade 011/2021
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 024/2021
-		 847Q+PV1WFCO9SSWHW7X9G
10/02/2022 2929 Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 018/2022 - Licitação [nº 918776]. Empresa: Procimed Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
-Extrato de Contrato n. 006/2022 - Processo Administrativo Nº 018/2022 - Dispensa Eletrônica Nº 001/2022. Empresa: Procimed Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
-		 MOCSIV3FVULFINGO+N1YBA
10/02/2022 2928 Termo de Ratificação Dispensa Eletronica 002/2022 - PROCIMED Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda
-Publicação do Extrato de Contrato 008/2022 Dispensa Eletronica 002/2022 - PROCIMED Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda
-		 9D0O4RBQDKIINNOBGP3SAPA
10/02/2022 2927 Decreto Municipal Nº 010/2022 de 09 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. 8EDBHUCRCZPYYLBKY1KV64G
09/02/2022 2926 Publicação - Pregão Eletrônico Nº. 008/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e aquisição de notebooks para as secretarias de Saúde; Educação; Administração e Assistência Social, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e aquisição de notebooks para as secretarias de Saúde; Educação; Administração e Assistência Social, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-		 XBENFFFIMBGRDNDPLO63FA
09/02/2022 2925 Retificação- Extrato de Inexigibilidade Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 016/2022 - Contratação de empresa para prestação de Serviços profissionais na área de arquitetura e urbanismo, com análises e criação das leis municipais para obras e parcelamento do solo, elaboração de levantamentos cadastrais, projetos de reforma de edifícios públicos, paisagismo, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, no município de Elísio Medrado.
-Retificação- Publicação do Extrato de Contrato 003/2022 - Inexigibilidade Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 016/2022 - Contratação de empresa para prestação de Serviços profissionais na área de arquitetura e urbanismo, com análises e criação das leis municipais para obras e parcelamento do solo, elaboração de levantamentos cadastrais, projetos de reforma de edifícios públicos, paisagismo, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, no município de Elísio Medrado.
-		 ONDHCXKYCGUHOXOKFO095FQ
07/02/2022 2924 Extrato de Dispensa de Licitação 001/2022 Processo Administrativo 001/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação 002/2022 Processo Administrativo 002/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação 003/2022 Processo Administrativo 003/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação 004/2022 Processo Administrativo 004/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação 005/2022 Processo Administrativo 005/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação 006/2022 Processo Administrativo 006/2022.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação 002/2022 Processo Administrativo 009/2022.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação 003/2022 Processo Administrativo 010/2022.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação 004/2022 Processo Administrativo 011/2022.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação 005/2022 Processo Administrativo 013/2022.
-Extrato de Inexigibilidade nº 006/2022 Processo Administrativo nº 016/2021.
-Publicação do Extrato de Contrato 003/2022 Inexigibilidade nº 006/2022.
-Resumo 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 007/2018.
-		 2WMAQMTUBYHUMJTKT+/EFG
03/02/2022 2923 Tornou sem Efeito/Cancelado a Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 002/2019 da Edição Nº 2899 de 17/01/2022. MK2TP6FY+O5AF74VE1VBOG
03/02/2022 2922 Decreto Municipal N.º 009/2022 de 03 de Fevereiro de 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado - Bahia e dá outras providências. CI6+VEJOJN9XWXRUNVOHPG
02/02/2022 2921 Decreto Municipal nº 008/2022 de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-
-		 SHVSJVEOPJEZ5XTBIV5D8Q
02/02/2022 2920 Aviso - Pregão Eletrônico Nº. 007/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de uniformes diversos para uso dos servidores públicos municipais no desempenho de suas funções em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos; aquisição de fardamento para atender as demandas da Atenção Básica, NASF, Hospital, Vigilância em Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de uniformes diversos para uso dos servidores públicos municipais no desempenho de suas funções em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos; aquisição de fardamento para atender as demandas da Atenção Básica, NASF, Hospital, Vigilância em Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.
-		 5MNUANAI7PZY3J4QF90DDG
02/02/2022 2919
-Pregão Eletrônico Nº 006/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de fardamento para atender funcionários e alunos das escolas municipais, com o objetivo de padronização e ordem no âmbito educacional para atender a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de fardamento para atender funcionários e alunos das escolas municipais, com o objetivo de padronização e ordem no âmbito educacional para atender a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer.
-		 VTC7PRPIIQZITBMHBOALMG
02/02/2022 2918 Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Na Organização, Realização E Confecção Da Jornada Pedagógica 2022, Desenvolvida Através Da Secretaria Municipal De Educação Deste Município.
-Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº. 002/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Na Organização, Realização E Confecção Da Jornada Pedagógica 2022, Desenvolvida Através Da Secretaria Municipal De Educação Deste Município.
-		 YJ0I74JZS0XCGCAUTSYC5A
01/02/2022 2917 Instrução Normativa CGM Nº 001, de 31 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei nº 14.133/21. F/8BAHVJQIXZ6CJJUHEFEG
31/01/2022 2916 Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 005/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de mobiliário, utensílios, eletrodomésticos, materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer. WAXAENXK3VAGB71A96QURG
28/01/2022 2915 Extrato 2º Termo Aditivo À Ata De Registro De Preços Nº.: 001-2021 Firmado Entre O Município De Elísio Medrado E A Empresa Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista De Combustível Ltda. LCOMUFG/VD73+YNJ2BY2Z/G
28/01/2022 2914
-Pregão Eletrônico nº 003/2022-SRP.
-Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 003/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de mobiliário e materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças, e para a Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados ao CRAS e Programas Bolsa Família e 1ª Infância; aquisição de equipamentos de informática e escritório para estruturação das Unidades Básicas de Saúde com vista à implantação do Prontuário Eletrônico, além de um balcão térmico para estruturação da cozinha hospitalar.
-Pregão Eletrônico nº 004/2022-SRP.
-Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 004/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e impossibilidade de manutenção decorrente do isolamento social do Município de Elísio Medrado.
-		 E6O0JLYSK6US4Y9L42WYOG
27/01/2022 2913 Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021. HU8K+JYU9H5KF7MUA1ZYJQ
27/01/2022 2912 Dispensa Eletrônica 002/2022
-Edital Dispensa Eletrônica 002/2022
-Pregão Eletrônico 005/2022-SRP
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico 005/2022-SRP
-		 GSMWSBCAHTSXF1SHWG9Q7G
27/01/2022 2911
-Pregão Eletrônico 004/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e impossibilidade de manutenção decorrente do isolamento social do Município de Elísio Medrado
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico 004/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e impossibilidade de manutenção decorrente do isolamento social do Município de Elísio Medrado
-		 FO/YUQZVLM6LDVVMZUJEHW
27/01/2022 2910 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 033/2021 – SRP.
-Homologação Pregão Eletrônico 033/2021 – SRP Processo Administrativo N°. 181/2021 - Objeto: Seleção de propostas para Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de material permanente (cadeira odontológica), na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I do Edital e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
-Ata de Registro de Preços Nº 011/2022 Pregão Eletrônico Nº 033/2021-SRP Processo Administrativo Nº 0104/2021 – Empresa: Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda.
-		 94/PH324XTNYE275EGO0KHQ
27/01/2022 2909 Pregão Eletrônico 002/2022-SRP
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 030/2021-SRP
-Homologação Pregão Eletrônico 030/2021-SRP
-Retificação Homologação Pregão Presencial 015/2021-SRP
-Retificação Homologação Pregão Presencial 016/2021-SRP
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico 002/2022-SRP
-Ata de Registro de Preços 004/2022 Pregão Eletrônico 030/2021
-Ata de Registro de Preços 005/2022 Pregão Eletrônico 030/2021
-Ata de Registro de Preços 007/2022 Pregão Eletrônico 030/2021
-Ata de Registro de Preços 010/2022 Pregão Eletrônico 030/2021
-Ata de Registro de Preços 009/2022 Pregão Eletrônico 030/2021
-Ata de Registro de Preços 006/2022 Pregão Eletrônico 030/2021
-Ata de Registro de Preços 008/2022 Pregão Eletrônico 030/2021
-		 GEIXQCPQ2/XWWRSVJE1O1W
27/01/2022 2908 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal -3º Quadrimestre 2021- Consolidado
-Relatório de Gestão Fiscal -3º Quadrimestre 2021
-		 LXMDJP2PRVGHC/FA7LNZUQ
27/01/2022 2907 Extrato De Inexigibilidade Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 017/2022 – Objeto: Prestação dos serviços técnicos e especializados no contencioso junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), e Tribunal Regional do Trabalho (TRT/BA), envolvendo o segundo grau de jurisdição, compreendendo o serviço advocatício de acompanhamento dos processos já em tramitação, peticionamento, apresentação de memoriais, sustentação oral e interposição de recursos, bem assim ajuizamento de ações de competência originária dos respectivos tribunais, em defesa dos interesses deste município, podendo, se necessário, eventual e esporadicamente, dar suporte em processo de primeiro grau, obrigando-se sempre que necessário, a deslocar-se e a permanecer nas comarcas cujas jurisdições abranjam o município, aí incluindo as sedes dos respectivos Tribunais.
-Publicação Do Extrato De Contrato Nº. 002/2022 - Processo Administrativo Nº017/2022 - Inexigibilidade Nº001/2022.
-Pregão Eletrônico Nº. 001/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado -BA, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 001/2022-SRP - Processo Administrativo N. 022/2022.
-		 XQG7PO0QENM8PNFJWIDOJG
25/01/2022 2906 Decreto Municipal N.º 007/2022 de 25 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. NBNDJS+B/9FVZ6G1ILWLUA
25/01/2022 2905 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 030/2021 – SRP.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº030/2021 - SRP do Processo Administrativo Nº 170/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 005/2022 - Pregão Eletrônico N° 030/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 007/2022 - Pregão Eletrônico N° 030/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 010/2022 - Pregão Eletrônico N° 030/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 009/2022 - Pregão Eletrônico N° 030/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 006/2022 - Pregão Eletrônico N° 030/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 008/2022 - Pregão Eletrônico N° 030/2021.
-		 HG7VE9HACMO3TSQUD8COPQ
21/01/2022 2904 Decreto Nº 24, de 01 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 25, de 01 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 26, de 01 de dezembro de 2021
-Decreto Nº 27 / 2021 de 09 de dezembro de 2021
-Decreto Nº 28, de 09 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 29, 09 de dezembro de 2021.
-		 LRRD+GMEW2AOLFPI+RKWKG
21/01/2022 2903 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 030/2021-SRP - Tramep Solucões e Serviços Eireli – ME.
-Homologação Pregão Eletrônico nº 030/2021-SRP - Tramep Solucões e Serviços Eireli – ME.
-Ata de Registro de Preços n° 004/2022 Pregão Eletrônico n° 030/2021 - Joziel Evangelista da Silva.
-Termo de Apostilamento Ata de Registro nº 063/2021 - Prodonto Proteses Odontologicas Ltda.
-
-		 CGAXX11760FX/KNMBLVJWW
21/01/2022 2902 Pregão Presencial nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço técnico especializado Prestação de serviços especializados no encaminhamento, acompanhamento Projetos junto agência de fomento da Bahia (DESENBAHIA), com análise de relatórios bimestrais e quadrimestrais, avaliação do endividamento do município e capacidade de pagamento de parcelas, emissão de relatórios físicos e eletrônicos e alimentação de dados via sistemas informatizados, no Município de Elísio Medrado/BA, conforme especificado no Anexo I do edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 019/2022
-		 /RF5TLRIZ4B4XBHWNYQ+GG
20/01/2022 2901 Dispensa Eletrônica Nº 001/2022 – Contratação de empresa para o fornecimento de material Penso para as Unidades de Saúde, hospital, demandas voltadas para o combate e tratamento do Covid-19, manutenção da Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt e Unidades Básicas de Saúde.
-Edital - Dispensa Eletrônica Nº 001/2022 – Contratação de empresa para o fornecimento de material Penso para as Unidades de Saúde, hospital, demandas voltadas para o combate e tratamento do COVID-19, manutenção da Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt e Unidades Básicas de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
-		 M5REN8WUWJCQO0VDVADRFW
17/01/2022 2900 Lei Nº 177/2021 , de 09 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Elísio Medrado para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
-Lei Nº 184, de 16 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências.
-Edital de Chamamento para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.
-		 Y45KBSEYHNKAHVK/KAU+BG
17/01/2022 2899 Termo De Adjudicação E Homologação- Tomada De Preço Nº 013/2021 - Vencedor: Carvalho Engenharia E Transporte Eireli.
-Resumo De Contrato Nº 004/2022- Tomada De Preço Nº 013/2021 - Contratado: Carvalho Engenharia E Transporte Eireli.
-Resumo 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 009/2021 - Contratado: Imprensa Nacional.
-Resumo Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 002/2019 - Contratado: Empresa Gráfica Da Bahia- EGBA.
-		 HETMYIPQVHNV+6IJKCF9+A
11/01/2022 2898 Errata do Decreto: Nº 006/2022 de 03 de janeiro de 2022.
-Republicação do Decreto Municipal Nº 006/2022 de 03 de janeiro de 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado - Bahia e dá outras providências.
-		 O87YT4YEDEY1QQEF2B70ZA
10/01/2022 2897 Decreto Municipal Nº 005/2022 de 07 de janeiro de 2022 - Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão do Valor previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº14. 133/2021, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 006/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado - Bahia e dá outras providências.
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07/01/2022 2896 Atos Licitatórios da Prefeitura de Elísio Medrado BA. RDK3CHXURA1PRMWUAV5MWA
05/01/2022 2895
-Decreto Municipal nº 004/2022 de 05 de janeiro de 2022.
-Errata do Decreto nº 119/2022 de 03 de janeiro de 2022.
-Republicação com correção - Decreto Municipal nº 001/2022 de 03 de janeiro de 2022.
-Errata do Decreto nº 120/2022 de 03 de janeiro de 2022.
-Republicação com correção- Decreto Municipal nº 002/2022 de 03 de janeiro de 2022.
-Errata do Decreto nº 121/2022 de 03 de janeiro de 2022.
-Republicação com correção - Decreto Municipal nº 003/2022 de 03 de janeiro de 2022.
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04/01/2022 2894
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 015/2021-SRP.
-Homologação Pregão Presencial Nº 015/2021-SRP do Processo Administrativo N° 175/2021.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 016/2021-SRP.
-Homologação Pregão Presencial Nº016/2021-SRP do Processo Administrativo Nº 176/2021.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 014/2021.
-Homologação Pregão Presencial Nº 014/2021 do Processo Administrativo Nº 171/2021.
-Resumo de Contrato Nº 001/2022 Pregão Presencial Nº 014/2021.
-Ata de Registro de Preços 001/2022 do Processo Administrativo N° 0176/2021 - Pregão Presencial N° 016/2021-SRP.
-Ata de Registro de Preços 002/2022 do Processo Administrativo N° 0176/2021 - Pregão Presencial N° 016/2021-SRP.
-Ata de Registro de Preços 003/2022 do Processo Administrativo N° 0175/2021 - Pregão Presencial N° 015/2021-SRP.
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04/01/2022 2893
-Decreto Municipal Nº 119/2022 De 03 De Janeiro De 2022 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 120/2022 De 03 De Janeiro De 2022 - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a Programação Financei¬ra dos Gastos Públicos – Metas Bimestrais para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
-Decreto Municipal Nº 121/2022 De 03 De Janeiro De 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa — QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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