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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO

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Elísio Medrado



Diário Oficial


O Diário Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
03/02/2023 3216 RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2022.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2022.
-		 AVFF4JDOAGZADE7B+6LVLW
03/02/2023 3215 RETIFICAÇÃO- RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2023. RZX9YTIFCDMDOCW2ZLKNKQ
02/02/2023 3214 PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-		 5DSUJTMMIB3CGHARXWAWVW
02/02/2023 3213 RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 030/2021.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO 009/2023 DA EDIÇÃO Nº 3201 DE 20/01/2023.
-RETIFICAÇÃO- PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023.
-		 8GXZ6XHGKP6DETXYCOPZ4G
02/02/2023 3212 PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2023.
-RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 129/2021.
-RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 130/2021.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2022.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 059/2022.
-		 92R8JYZECNXFKMCLNEG2MG
02/02/2023 3211 PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-PORTARIA Nº 002/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 MS3D6PGJ6AGA5+SICYQBAA
02/02/2023 3210 DECRETO Nº 015/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023- Regulamenta a Matriz Curricular para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Educação de Elísio Medrado, Bahia e dá outras providências. CFJRT8PZLGUG6LJDRPZ3PA
01/02/2023 3209 DECRETO Nº 06/2023 - DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. MIYH4IQW1TPJ/QW6VKFP8A
27/01/2023 3208 DECRETO Nº 04 / 2023- DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 05, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-		 B/4Z+NWEWWODAVQL5TXZHA
26/01/2023 3207 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023-SRP.
-EDITAL Nº 001/2023
-DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.
-PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023-SRP
-		 M9NXAA+TRZFR780WKCW8VW
26/01/2023 3206 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-		 I0XFWS4U1J3X7BTUVQGFFA
26/01/2023 3205 EXTRATO DE DISPENSA Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 DISPENSA Nº 010/2023.
-DISPENSA Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-DISPENSA Nº 011/2023.
-		 LNXM2SAR7AIOCBNWKADHOQ
25/01/2023 3204 DECRETO Nº 03 / 2023- DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-		 MHOO3T9XTKZBB9ACOQ92PG
24/01/2023 3203 EXTRATO DE DISPENSA Nº 033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2022 DISPENSA Nº 033/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022 DISPENSA Nº 034/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 DISPENSA Nº 009/2023.
-		 CF8TVG88QCA0OMSVILHNMA
24/01/2023 3202 DECRETO Nº 02/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. RJ7U0MLJF/3UOSWZIEMU2W
20/01/2023 3201 RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2023.
-		 XHWUSSGLGLE9VQATHS67UW
19/01/2023 3200 PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-		 ROCDYKM7XA5RNTXPYXXN5A
19/01/2023 3199 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-		 WUJ1VTIDITCZPRR0KXCBQA
18/01/2023 3198 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. ODM1MTM5MKEWRJHGRKNDMZ
18/01/2023 3197 PORTARIA Nº 001/2023 DE 18 DE JANEIRO 2023- Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Escolar Básica da Rede de Ensino Público Municipal de Elísio Medrado (BA), e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023- Dispõe sobre os parâmetros de inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social e dos serviços, programas, projetos e benefícios sócio assistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Elísio Medrado / BA.
-		 GJFVMFGQTEMJC85MVQD7OW
13/01/2023 3196 RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2021. MUQWNJKXOUIZNJHFNDDDMJ
12/01/2023 3195 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-DISPENSA Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023.
-DISPENSA Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-		 H1J1ZEZQBCTLAW1BNQRJGG
12/01/2023 3194 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023.
- 		RTC2RJMZNZK5RUUWMJA4NJ
12/01/2023 3193 DECRETO MUNICIPAL N.º 014/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023. “Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que trabalharão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos, pela lei federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Elísio Medrado/BA”. MTY2MUEXNZG3NKUOMJQOZMZ
11/01/2023 3192 DECRETO Nº 29, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 30, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 31 / 2022 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 32, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 33, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 34, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 35, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 36, DE 28 DEZEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 189/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022.
-		 QHDL28OJOY9MIXNID7T4QQ
06/01/2023 3191 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA- Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias. NZIYNKIYMTGZNZRDNTDCME
06/01/2023 3190 RESOLUÇÃO N° 01/2023- Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual De Saúde/2023 do Município de Elísio Medrado/Bahia.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023- Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal deSaúde 2022 -2025, da Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado.
-		 MZMWOEU5MDK40TGY ODKXNO
05/01/2023 3189 ERRATA DO DECRETO: Nº 010/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO MUNICIPAL N.º 010/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 011/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 012/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 013/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-		 1PSUM56L/CARUY1T1FLVMW
04/01/2023 3188 ERRATA DO DECRETO: Nº 004/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO MUNICIPAL N.º 004/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA DO DECRETO: Nº 007/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO MUNICIPAL N.º 007/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-		 MKRDNKISODBBMJBDQO0EWQO
04/01/2023 3187 DECRETO MUNICIPAL N.º 004/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 007/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 009/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 010/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-		 MZHDODGWNDI2NZMZOUQ4RT
03/01/2023 3186 DECRETO Nº 006/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2023 PREGÃO PRESENCIAL 016/2021-SRP.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2023 PREGÃO PRESENCIAL 016/2021-SRP.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2023 PREGÃO PRESENCIAL 015/2021-SRP.
-		 NKYWQJKOQTASODNFRUQ4QU
02/01/2023 3185 DECRETO N.º 001/2022 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 002/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 003/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 004/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 005/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-		 RKFEREJENTFBMZK1NJE1 QT


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