Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Foram encontrados 3217 resultados para Relatórios Contas Publicas
-
2020 - JULHO
14/07/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação - Dispensa Eletronica Nº 002/2020 Licitação [nº 823377] Processo Administrativo Nº 077/2020 ? Objeto: Aquisição de materiais de EPI?s, para ações de combate ao COVID 19 para garantir a segurança e saúde dos usuários e profissionais do SUAS, para execução dos serviços essenciais.
07/07/2020 - Dispensa - Dispensa Eletrônico SRP nº 002/2020 ? Objeto: Seleção de propostas visando aquisição de materiais de EPI?s, para ações de combate ao COVID 19 para garantir a segurança e saúde dos usuários e profissionais do SUAS, para execução dos serviços essenciais, attaves da Secretaria Municipal de Assistência Social.
07/07/2020 - Dispensa - Edital - Dispensa Eletrônica Nº de 002/2020 - Objeto: Seleção de propostas visando aquisição de materiais de EPI?s, para ações de combate ao COVID 19 para garantir a segurança e saúde dos usuários e profissionais do SUAS, para execução dos serviços essenciais.
31/07/2019 - Resoluções - Resolução N° 004/2019 - Aprovar o relatório anual de gestão 2017 do município de Elísio Medrado/Bahia.
30/07/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação do Resumo de Contrato Nº 065/2019.
29/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2019.
25/07/2019 - Pregão Presencial - PP 019/2019-SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de materiais esportivos para escolas municipais, visando assim uma boa integração entre os alunos e possam conhecer diferentes tipos de esportes, incentivando cada vez mais a prática de esportes, por um período de 12 meses.
25/07/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial no. 019/2019-SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de materiais esportivos para escolas municipais, visando assim uma boa integração entre os alunos e possam conhecer diferentes tipos de esportes, incentivando cada vez mais a prática de esportes, por um período de 12 meses.
24/07/2019 - Contratos e Adtivos - - Resumo 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 037/2018 Pregão Presencial 009/2019 Contratado: Murício Mello de Andrade EPP
23/07/2019 - Outros - Laudo Pericial nº 003/2019
18/07/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2019 Processo Administrativo Nº 087/2019 - Contratação de Serviços Artísticos de Apresentação Musical da Atração Thullio Milionário Para Realização de Shows no Evento do São João 2019, Conforme Relacionado na Proposta Comercial, na Sede do Município de Elísio Medrado - Bahia.
18/07/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Nº 068/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2019 - Milionários Administradora de Shows e Produtora de Eventos LTDA-ME.
17/07/2019 - Portarias - ? Portaria Nº 05/2019 - Instaura Sindicância Para Apurar o Uso e Consumo de Combustível de Veículos Pertencentes ao Município, Referente aos Anos de 2017 e 2018.
17/07/2019 - Portarias - ? Portaria Nº. 312/ 2019 - Concede Licença Premio a Servidora e, dá Outras Providencias.
17/07/2019 - Portarias - ? Portaria Nº. 313/ 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora e, dá Outras Providencias.
17/07/2019 - Contratos e Adtivos - ? Extrato de Contrato Nº 070/2019 Pregão Presencial Nº 028/2018 - Contratação Para Aquisição de Gêneros de Panificação e Lanches Para Atendimento às Secretarias Municipais.
17/07/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 050-2019 Processo Administrativo 096/2019 - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Painéis em Quadros Com Vista Aérea do Município de Elísio Medrado.
16/07/2019 - Decretos - Decreto Municipal N.º 055/2019 de 16 de Julho de 2019 - Nomeia novos membros do CMAS ? Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
15/07/2019 - Leis - Lei Nº 144 de 05 de julho de 2019 - Dispõe das Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
08/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 088/2017- Policlínica São Miguel Ltda.
08/07/2019 - Tomada de preço - Aviso de Adiamento e Agendamento Tomada de Preço Nº 003/2019 Processo Administrativo 093/2019 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra de pavimentação com drenagem profunda, com pavimentação em convencional em paralelepípedo, e traffic calming em bloco intertravado, nas ruas referidas no quadro de memorial de cálculo, em diversas localidades urbanizadas de povoados e sede do Município de Elísio Medrado/Bahia, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
05/07/2019 - Outros - Edital n° 04/2019 ? Alteração do Paragráfo 2 da Etapa ? Prova Objetiva do edital n° 03/2019 do CMDCA.
04/07/2019 - Decretos - Decreto nº 7 de 28 de junho de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 230.500,00 (Duzentos e trinta mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
31/07/2018 - 3º Bimestre - Republicação do Anexo 08 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3° Bimestre 2018.
18/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal N.º 034/2018 de 18 de julho de 2018 - Estabelece ponto facultativo, no distrito de Monte Cruzeiro, no dia 26 de Julho do corrente ano, em comemoração ao dia de ?Santa Ana e São Joaquim? e dá outras providências.
18/07/2018 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão 026/2018-SRP Processo Nº 077/2018 - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos, no objetivo de atendimento aos nossos alunos e oferecer um suporte maior nas dependências da alimentação escolar, por um período de 12 meses - Pregão Presencial 032/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação da lavanderia hospitalar, para atender as demandas das unidades e Hospital: Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt - Edital - Processo Administrativo n° 0103/2018 Pregão Presencial Nº. 032/2018 - Objetivo: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos para estruturação da lavanderia hospitalar, para atender as demandas das unidades e Hospital: Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt. Conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I-?Especificações técnicas do Objeto?, parte integrante e indissociável deste Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93. - Pregão Presencial 033/2018-SRP - Obj: Seleção das melhores propostas para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos, no objetivo de atendimento aos nossos alunos e oferecer um suporte maior nas dependências da alimentação escolar, por um período de 12 meses - Edital - Processo Administrativo n° 0104/2018 Pregão Presencial Nº. 033/2018-SRP - Objetivo: Seleção das melhores propostas para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos, no objetivo de atendimento aos nossos alunos e oferecer um suporte maior nas dependências da alimentação escolar, por um período de 12 meses,
12/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso Pregão 025/2018-SRP Processo Nº 073/2018 - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de equipamentos, móveis, eletrodomésticos e linha branca para atender as Creches e escolas municipais deste município, por um período de 12 meses.
12/07/2018 - Outros - Ata N°028/2018- Registro de Preço Processo Administrativo N° 077/2018 Pregão Presencial N° 026/2018-SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos, no objetivo de atendimento aos nossos alunos e oferecer um suporte maior nas dependências da alimentação escolar, por um período de 12 meses.
12/07/2018 - Outros - Ata N° 029/2018 - Registro de Preço Processo Administrativo N° 077/2018 Pregão Presencial N° 026/2018-SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos, no objetivo de atendimento aos nossos alunos e oferecer um suporte maior nas dependências da alimentação escolar, por um período de 12 meses.
06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 088/2017 Pregão Presencial Nº 028/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na realização de procedimentos de média e alta complexidade, na realização de ultrassonografia, no objetivo de atender a demanda da Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt deste município, conforme especificado no Anexo I do edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93 ? Contratado: (Policlínica São Miguel Ltda- EPP).
06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 096/2018 Dispensa de Licitação 050/2018 - Objeto: Locação de imóvel destinado á Funcionamento do CRAS ( Centro de Referencia e Assistência Social deste município, situado a Rua José da Silva Nunes, Centro, Elísio Medrado ? BA, pelo período de mais 05 meses até que se cumpra a reforma do espaço físico do CRAS.
06/07/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 050/2018 - Objeto: Locação de imóvel destinado á Funcionamento do CRAS ( Centro de Referencia e Assistência Social deste município, situado a Rua José da Silva Nunes, Centro, Elísio Medrado ? BA, pelo período de mais 05 meses até que se cumpra a reforma do espaço físico do CRAS.
06/07/2018 - Decretos - - Decreto Municipal N.º 031/2018 de 06 de julho de 2018 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município do Fundo Municipal de Educação e da outras providências. - Decreto Municipal N.º 032/2018 de 06 de julho de 2018 - Nomeia Diretor EPP e dá outras providências
06/07/2018 - Leis - - Portaria Nº 004/2018 - Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Escolar Básica da Rede de Ensino Público Municipal de Elísio Medrado (BA), e dá outras providências.
05/07/2018 - Pregão Presencial - Convocação para Assinatura do Contrato Pregão Presencial 026/2018 SRP. (Empresas vencedoras: RSA Comercio Atacadista em Geral, Beatriz Comércio De Móveis Eireli - Me, WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda-ME, Officermaq Informática Comercio Serviços e Locação Ltda - ME).
05/07/2018 - Pregão Presencial - - Convocação para Assinatura do Contrato - Pregão Presencial 025/2018 SRP Empresa: RSA Comercio Atacadista em Geral
04/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 026/2018-SRP.
04/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo N° 077/2018 Pregão Presencial N° 026/2018-SRP - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos, no objetivo de atendimento aos nossos alunos e oferecer um suporte maior nas dependências da alimentação escolar, por um período de 12 meses, conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I do Edital e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
31/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº020/2017I.(Editora Amigos da Natureza Ltda).
27/07/2017 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2017.
27/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2017.
24/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº095/2017 Dispensa de Licitação nº057/2017. (Gersom Sonorização Serv e Comércio Eireli-ME).
24/07/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº057/2017.(Gersom Sonorização Serv e Comércio Eireli-ME).
24/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal N.º 164/2017 de 24 de Julho de 2017 - Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária e em Saúde Ambiental, no âmbito do Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado.
24/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal N.º 165/2017 de 24 de julho de 2017 - Nomeia Diretor dos Serviços de Ouvidoria Supervisão e dá outras providências.
20/07/2017 - Outros - Extrato de Inexigibilidade de Licitação 019/2017 do Processo Administrativo 0103/2017 ? Objeto: Contratação de empresa a qual detém exclusividade com bandas e profissionais do setor artístico, conforme relacionado na proposta comercial, para realização de shows nas festividades em comemoração a Emancipação Política do Município de Elísio Medrado - Bahia, no dia 20 de julho de 2017.
20/07/2017 - Outros - Resumo de Contrato Nº 094/2017 da Inexigibilidade de Licitação 019/2017 ? Objeto: Contratação de empresa a qual detém exclusividade com bandas e profissionais do setor artístico, conforme relacionado na proposta comercial, para realização de shows nas festividades em comemoração a Emancipação Política do Município de Elísio Medrado - Bahia, no dia 20 de julho de 2017.
19/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP 033/2017-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos controlados, para atender as demandas da Atenção Básica e do Hospital, bem como dos pacientes que fazem uso de psicotrópicos em atendimento junto ao NASF.
19/07/2017 - Pregão Presencial - Protocolo de Retirada de Edital Pela Internet Processo Administrativo n° 104/2017 Pregão Presencial Nº. 033/2017-SRP.
19/07/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial no 033/2017-SRP.
17/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 015/2017 do Processo Administrativo nº 099/2017. (V Shows Produções de Eventos Artísticos e Culturais Ltda- Me).
17/07/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato nº 091/2017 de Inexigibilidade de Licitação nº 015/2017 do Processo Administrativo nº 099/2017. (V Shows Produções de Eventos Artísticos e Culturais Ltda- Me).
17/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº017/2017 Processo Administrativo Nº 0101/2017 ? Objeto: Contratação de empresa a qual detém exclusividade com a banda e profissional do setor artístico, conforme relacionado na proposta comercial, para realização de shows nas festividades em comemoração a Emancipação Política, no município de Elísio Medrado- Bahia.
17/07/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Nº 093/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2017 ? Contratado: (Arreio de Ouro Shows e eventos Ltda Me).
17/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2017 Processo Administrativo Nº 0100/2017 - Objeto: Contratação de empresa a qual detém exclusividade com bandas e profissionais do setor artístico, conforme relacionado na proposta comercial, para realização de shows nas festividades em comemoração a Emancipação Política do Município de Elísio Medrado - Bahia, no dia 20 de julho de 2017.
17/07/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Nº 092/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2017 ? Contratado: (KARLLUZ Entretenimento Log e Serviços Ltda).
17/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 091/2017.
17/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 092/2017.
17/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 093/2017.
17/07/2017 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2017. (V Shows Produções de Eventos Artísticos e Culturais Ltda- ME).
17/07/2017 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2017. (Karlluz Entretenimento Log e Serviços Ltda).
17/07/2017 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2017. (Arreio de Ouro Shows e eventos Ltda Me).
13/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação 018/2017 Processo Administrativo 102/2017 - Contratada: UNDIME-União dos Dirigentes Municipais de Educação.
12/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 032/2017 ? Objeto: Prestação de serviço de exames e procedimentos especializados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, inclusive, ficando responsável para realização nos distritos nas unidades de Saúde, durante 24 horas ininterruptas, inclusive, ficando responsável pela coleta do material nas unidades de Saúde, pela contratante, (exames laboratoriais).
10/07/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 028/2017 - Empresa vencedora: (Policlínica São Miguel Ltda- EPP).
10/07/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 086/2017 Pregão Presencial N° 028/2017-PP - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na realização de procedimentos de média e alta complexidade, na realização de ultrassonografia, no objetivo de atender a demanda da Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt deste município, conforme especificado no Anexo I do edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
10/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 028/2017-PP.
10/07/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 088/2017 Pregão Presencial Nº 028/2017-PP ? Contratado: (Policlínica São Miguel Ltda- EPP).
10/07/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 056/2017 do Processo Administrativo nº 097/2017. Contratado: Edival Souza Argolo. Resumo de Contrato nº 089/2017 da Dispensa de Licitação nº 056/2017. Contratada: Edival Souza Argolo.
06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº075/2016.(Construtora Cruz Ltda).
05/07/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº055/2017 Processo Administrativo nº096/2017.(Verba Veículos Ltda).
04/07/2017 - Outros - Ata de Audiência Pública, Realizada para Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao Primeiro Quadrimestre do Ano de 2017.
29/07/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 051/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento peças de reposição para os veículos Frontier e Fiorino pertencente a Secretaria de Saúde do Município. (Contratada: Cosmasal Alto Peças Ltda)
29/07/2016 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 076/2016 Dispensa de Licitação Nº 051/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento peças de reposição para os veículos Frontier e Fiorino pertencente a Secretaria de Saúde do Município. (Contratada: Cosmasal Alto Peças Ltda)
28/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal n.º 524/2016 de 28 de julho de 2016 - Exonera Servidores de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
28/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal n.º 526/2016 de 28 de julho de 2016 - Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária e em Saúde Ambiental, no âmbito do Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado
23/07/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 023/2016-SRP - Objeto: Aquisição de material odontológico, para atendimento da atenção básica e Hospital deste município.
21/07/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III- RREO 3º Bimestre de 2016.
21/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2016.
21/07/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 050/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de estacas e mourão de eucalipto tratado, para atender a demanda do Município. (Contratada: Wesley Noronha da Silva e Cia Ltda-ME) -
20/07/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 070/2016 Pregão Presencial Nº 021/2016-SRP ( Empresa: Líder Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda-ME). -
17/07/2016 - Outros - Aviso Num: PP 017 E RES. Contrato 071/2016 PROC. ADM N° 060/2016 PP N° 017/2016 - Objeto: Aquisição de Veículo de Transporte de Equipe (5 pessoas, 0 Km). Motorização: mínimo de 65 cv. tipo de combustível: bicombustível. Tipo de direção: hidráulica. 04 portas. possui ar condicionado e trio elétrico (trava, vidro, alarme).
17/07/2016 - Outros - Homologação Pregão Presencial 017/2016 - Homologa o resultado da presente licitação e ratifica a Adjudicação realizada pela Pregoeira Oficial do Município, nos termos da Ata lavrada em sessão pública no dia 01/07/2016, do Lote a seguir enumerado, realizada pela Pregoeira e Equipe Técnica do Pregão, para a empresa Brione Veiculos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 06.276.991/0002-05. Totalizando R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Fica convocado o adjudicatário do lote desta Licitação.
17/07/2016 - Outros - Resumo De Contrato Nº 071/2016 PP Nº 017/2016 - Objeto: Aquisição de Veículo de Transporte de Equipe (5 pessoas, 0 Km). Motorização: mínimo de 65 cv. tipo de combustível: bicombustível. Tipo de direção: hidráulica. 04 portas. possui ar condicionado e trio elétrico (trava, vidro, alarme) Totalizando R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).
15/07/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 073/2016 Nº 009/2016 Inexigibilidade - Contratada: GL Produção e Eventos Ltda ? ME.
15/07/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2016 - Declaração - Contratada: GL Produção e Eventos Ltda ? ME.
14/07/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 105/2014 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria para gerenciamento e alimentação de dados da gestão pública municipal no sistema Integrado de De Gestão e Auditoria Siga.
12/07/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 049/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bombeador e serviços de manutenção em motor submerso para atender as necessidades do município com o abastecimento de água.
07/07/2016 - Outros - - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 021/2016-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PENSO, para atendimento atenção básica e Hospital
07/07/2016 - Outros - - Pregão Presencial N° 021/2016-SRP
07/07/2016 - Outros - - Homologação Pregão Presencial N° 021/2016-SRP
05/07/2016 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 002/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Pavimentação de trechos de estradas vicinais no município de Elísio Medrado-BA
04/07/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo 4º Termo Aditivo Contrato Nº.088/2013 - MMA Acessórios e Serviços de Informática Ltda.
31/07/2015 - Portarias - Portaria nº 002/2015 de 30 de julho de 2015 - Declara aberto o processo eleitoral para membros dos Colegiados Escolares no âmbito da rede municipal de ensino, para o período de 2015 a 2017.
28/07/2015 - Resoluções - Resolução n° 04 de 23 de julho de 2015.
28/07/2015 - Outros - Edital n° 03 de 2015.
23/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 078/2015 da Dispensa de Licitação Nº 044/2015 ? Objeto: Locação de espaço físico para realização de atividades coletivas e/ou comunitárias, programas, projetos desenvolvidas pelo CRAS (centro de referencia e assistência social), PAIF (programa de atendimento integral a família), SCFV (serviços de convivência e fortalecimento de vínculos) e PBF (programa bolsa família).
23/07/2015 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 044/2015 ? Objeto: Locação de espaço físico para realização de atividades coletivas e/ou comunitárias, programas, projetos desenvolvidas pelo CRAS (centro de referencia e assistência social), PAIF (programa de atendimento integral a família), SCFV (serviços de convivência e fortalecimento de vínculos) e PBF (programa bolsa família).
23/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 028/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de saúde e seus programas.
23/07/2015 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 004/2015 Objeto: Credenciamento de profissionais médicos autônomos (pessoa física), para prestarem serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista e de sobreaviso, em horários de trabalho estipulados por escala.
22/07/2015 - Resoluções - Resolução N° 002/2015 ? Aprovar o relatório anual de gestão 2014 do município de Elísio Medrado/Bahia.
21/07/2015 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2015.
17/07/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 048/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos para ornamentação de evento cultural e em comemoração ao aniversário da cidade de Elísio Medrado (Contratada: Felipe Silva Souza)
17/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 045/2015 ? Objeto: Prestação de serviços com apresentação musical de Banda Filarmônica para atender a realização do evento, Micareta Paraíso Folia, com o Grupo de Convivência do CRAS.
16/07/2015 - Decretos - Republicação do Decreto Municipal nº 441. Onde Lê-se ponto facultativo aos funcionários publicos, leia-se Feriado Municipal.
14/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 408/2015 - Exonera servidores.
14/07/2015 - Outros - - Relatório Final dos Processos Administrativos Disciplinares Nº 02/2014; Nº 01/2014; Nº 03/2014; Nº 04/2014; Nº 06/2014
13/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo 1º Termo Aditivo Contrato nº 0105/2014 - Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses do contrato n° 0105/2014 cujo objeto é a prestação de serviço de assessoria e consultoria para gerenciamento e alimentação de dados da gestão pública municipal no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA (Contratado: Consulti Assessoria Publica LTDA - ME)
13/07/2015 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 439/2015 de 08 de Julho de 2015 - Determinar a exoneração do servidor público municipal Antonio Marcos Santos Silva (Matrícula n.º 614) pela prática de falta grave e, consequente, suspensão e retirada da folha de pagamento do salário do mesmo.
13/07/2015 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 440/2015 de 10 de Julho de 2015 - Constitui o Comitê Municipal de Controle da Dengue e Mobilização Social e dá outras providências.
13/07/2015 - Outros - - Processo Administrativo Disciplina N.º 001/2015.
13/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 076/2015 ? Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de: sonorização, Palco, Toldos, Iluminação, Sanitários Químicos, e etc, para realização da Emancipação política do município.
13/07/2015 - Outros - Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº 003/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de: sonorização, Palco, Toldos, Iluminação, Sanitários Químicos, e etc, para realização da Emancipação política do município.
10/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 075/2015 Dispensa de Licitação Nº 042/2015. - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 042/2015.
10/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 068/2015 Pregão Presencial Nº 025 - SRP/2015.
10/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 043/2015.
06/07/2015 - Decretos - Decreto Municipal N.º 437/2015 De 29 De Junho De 2015 - Exonera Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências.
06/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 438/2015 - Exonera o senhor Elizeu Sampaio Ferreira da função de Auxiliar Administrativo.
06/07/2015 - Outros - - Oficio Nº 003/2015 - Solicitação de exoneração
03/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo 1º Termo Aditivo Contrato Nº 084/2014 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos autônomos (pessoa física), para prestarem serviços de pronto atendimento médico clínico na casa de Saúde Maria/ Lapa Bitencourt e no PSF Marcia Carneiro Meccia Equipe 2, no Município de Elísio Medrado, em horários de trabalho estipulados por escala a ser definida pela Secretaria de Saúde.
01/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 074/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material didático para Escolas e Creches Municipais., conforme especificado no Anexo I do edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
01/07/2015 - Outros - Termo de Adjudicação ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material didático para Escolas e Creches Municipais.
01/07/2015 - Outros - Termo de Homologação - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material didático para Escolas e Creches Municipais.
31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 0105 /2014 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria para gerenciamento e alimentação de dados da gestão pública municipal no exercício de 2014 no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ? SIGA.
31/07/2014 - Carta convite - Termo de Adjudicação e Homologação da Carta Convite Nº 010/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria para gerenciamento e alimentação de dados da gestão pública municipal no exercício de 2014 no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ? SIGA.
30/07/2014 - Contratos e Adtivos - Retificação Contrato ? Objeto: Contratação de profissionais Médicos Autônomos (pessoa física), para prestarem serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista e de sobreaviso, no Município de Elísio Medrado, em horários de trabalho estipulados por escala a ser definida pelo Secretario de Saúde.
30/07/2014 - Pregão Presencial - Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº 027/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga de cartuchos e toner, aquisição de toner compatível para atender a diversas secretarias do município, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital,
30/07/2014 - Pregão Presencial - Resumo De Contrato Nº 108/2014 Pregão Presencial Nº 027/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga de cartuchos e tonner, aquisição de tonner compatível para atender a diversas secretarias do município.
30/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
29/07/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº083/2014 ? Objeto: Prestação de serviços de dedetização para manutenção e controle de pragas nas unidades escolares, unidades de saúde e unidades administrativas da sede e zona rural.
24/07/2014 - Pregão Presencial - Pregões Presenciais PP 028/2014 - Objeto: Aquisição de materiais didáticos para atender a Secretaria de Educação através do Programa Brasil Alfabetizado.
23/07/2014 - Dispensa - Tornar sem Efeito a Publicação do Extrato da Dispensa de Licitação Nº 077/2014
17/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 0104 /2014 Carta Convite nº 013/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da Emancipação política do município de Elísio Medrado (sonorização, Palco, Toldos, Iluminação, Sanitários Químicos, e etc).
17/07/2014 - Carta convite - Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite nº 013/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da Emancipação política do município de Elísio Medrado (sonorização, Palco, Toldos, Iluminação, Sanitários Químicos, e etc).
17/07/2014 - Carta convite - Termo de Adjudicação e Homologação Resumo de Contrato Nº 0100 /2014 e Nº 0102 /2014 da Carta Convite Nº 012/2014 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos para atender às diversas secretarias deste município.
17/07/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2014 Resumo de Contrato Nº 103/2014 - Objeto: Contratação de bandas e profissionais do setor artístico consagrados pela opinião pública, através da empresa contratada, com a qual os referidos artistas possuem exclusividade, para realização de shows na comemoração dos 52 anos de emancipação política do município no período de 20 de julho de 2014, na Sede do Município de Elísio Medrado.
16/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 099 /2014 Carta Convite nº 011/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para: Reforma e adequação da unidade salgadeira, para produção de carne de sol e reformas e ampliações de três barragens na zona rural de Elísio Medrado - BA, para adequação do fornecimento de água a diversas comunidades pertencentes ao município.
16/07/2014 - Carta convite - Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite nº 011/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para: Reforma e adequação da unidade salgadeira, para produção de carne de sol e reformas e ampliações de três barragens na zona rural de Elísio Medrado - BA, para adequação do fornecimento de água a diversas comunidades pertencentes ao município.
16/07/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 086/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de sacos de lixo para auxiliar os serviços de limpeza publica do Município.
16/07/2014 - Decretos - Decreto Municipal N.º 320/2014 de 15 de julho de 2014 - Determina ponto facultativo aos funcionários públicos municipais em função dos festejos do Aniversário da Cidade.
16/07/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 025/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios no objetivo de atender a Secretaria Municipal de Saúde deste município.
16/07/2014 - Pregão Presencial - Resumo De Contrato Nº 098/2014 Pregão Presencial Nº 025/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios no objetivo de atender a Secretaria Municipal de Saúde deste município. Conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I do Edital., e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
15/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 101/2014.
15/07/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 085/2014 - Objeto: Contratação de empresa para realização de shows pirotécnicos, para comemoração dos 52 anos de Emancipação Política do Município de Elísio Medrado.
15/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 027/2014 - Objeto: Contratação de empresa para recarga de cartuchos e tonner, e aquisição de tonner compatível, para atender as diversas secretarias deste Município.
14/07/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 319/2014 de 14 de Julho de 2014 - Decreta Luto Oficial no Município de Elísio Medrado e dá outras providências.
14/07/2014 - Tomada de preço - Convocação da Tomada de Preço Nº 005/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultados de Concurso Público para provimento dos cargos.
14/07/2014 - Tomada de preço - Convocação da Tomada de Preço nº 005/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultados de Concurso Público para provimento dos cargos.
09/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 097/2014 Dispensa De Licitação Nº 084/2014 - Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto técnico e especializado de uma pista de MotoCross medindo 1.000 mts lineares e layout para evento esportivo.
09/07/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 084 /2014 - Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto técnico e especializado de uma pista de MotoCross medindo 1.000 m lineares e layout para evento esportivo.
04/07/2014 - Pregão Presencial - A CPL Torna Público que Será Realizado Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente para atender as diversas secretarias deste município.
03/07/2014 - Carta convite - Aviso Licitação Convite nº. 012/2014 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos.
03/07/2014 - Carta convite - Aviso Licitação Carta Convite Nº. 010/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria para gerenciamento e alimentação de dados da gestão pública municipal no sistema integrado de gestão e auditoria - SIGA.
01/07/2014 - Carta convite - - Aviso Licitação Carta Convite nº. 011/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para: Reforma e adequação da unidade salgadeira, para produção de carne de sol e reformas e ampliações de três barragens na zona rural de Elísio Medrado - BA, para adequação do fornecimento de água a diversas comunidades pertencentes ao município.
01/07/2014 - Leis - Lei Municipal N° 088/2014, De 18 De Junho De 2014 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 033 e Republicações dos Pregões Presenciais Nº 019 e 027/ 2013
29/07/2013 - Pregão Presencial - Cancelamento Pregão Presencial nº 032/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço e fornecimento de recarga de cartuchos e tonner, para atender as diversas secretarias deste município.
26/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre.
26/07/2013 - Decretos - Decreto Municipal n° 183/2013 de 24 de Julho de 2013 - Altera a data de III Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
26/07/2013 - Outros - Oficio 071/2013 Notificação Extrajudicial.
24/07/2013 - Dispensa - Retificação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 090/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de panela e vasilhas plásticas, conforme proposta de preços, para atender a secretaria municipal de ação social.
24/07/2013 - Decretos - Decreto Municipal n° 182/2013 de 26 de Julho de 2013 - Nomeia o Grupo do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
24/07/2013 - Outros - Extrato De Dispensa De Licitação Nº090/2013.
23/07/2013 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº090/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de panela e vasilhas plásticas, conforme proposta de preços, para atender a Secretaria Municipal de Ação Social. (Contratada: Comercial de Ferragens São Luis Ltda.).
22/07/2013 - Outros - Notificação Extrajudicial - Referência: Execução de obra de ampliação dos Postos de Saúde do Serrote, Alto de São José, Tabuleiro de Pedra Branca e Souza Peixoto.
22/07/2013 - Outros - Notificação Extrajudicial - Referência: Implantação e modernização de infraestrutura para esporte recreativo e de lazer (construção de quadra poliesportiva) em Elísio Medrado (Sede).
22/07/2013 - Outros - Notificação Extrajudicial - Referência: Execução de obra de reforma da unidade de saúde ? Centro de Saúde Marcia Carneiro Meccia e USF de Monte Cruzeiro.
22/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial, do tipo Menor Preço nº 032/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de cartuchos e tonner, para atender as diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.
18/07/2013 - Outros - Chamada Pública n.º 001/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
12/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 175/2013 - Exonera servidores de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
12/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 176/2013 - Nomeia gerente administrativa e dá outras providências.
12/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 177/2013 - Nomeia gerente administrativa e dá outras providências.
12/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 178/2013 - Nomeia vice-diretor escolar EPP e dá outras providências.
12/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação PP Nº 029/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental
12/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação PP Nº 030/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Municipal e estadual de Ensino, com motorista
10/07/2013 - Dispensa - Tornar Sem Efeito A Publicação Do Extrato Da Dispensa De Licitação Nº 076-2013
10/07/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº087/2013 - Objeto: Contratação de mão de obra para realizar serviço de forramento do prédio onde Funciona o Setor de Tributos do município de Elísio Medrado.
10/07/2013 - Decretos - Decreto Municipal n° 173/2013 de 08 de Julho de 2013 - Nomeia Coordenador da vigilância da Saúde do trabalhador e da outras providencias.
10/07/2013 - Decretos - Decreto Municipal n° 172/2013 de 08 de Julho de 2013 - Exonera servidor de Crago em Comissão e dá outras providencias.
09/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 094/2013 Do Pregão Presencial Nº 029/2013 - Contratado: Paineira Indústria e Comercio de Panificação. Resumo De Contrato Nº 095/2013 Do Pregão Presencial Nº 029/2013 -Contratado: Avante Comercio de Alimentos LTDA. Resumo De Contrato Nº 096/2013 Do Pregão Presencial Nº 029/2013 -Contratado: Ademar Souza Argolo.
09/07/2013 - Outros - Termo De Homologação Pregão Presencial nº 029/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental,
09/07/2013 - Pregão Presencial - Republicação PP 025 - Objeto: Contratação de empresa especializada de Agência de Viagens para os serviços de emissão, marcação e reserva de passagens aéreas nacionais.
06/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 031/2013 - Objeto: Aquisição de cilindros, regulador fluxometro e cargas de oxigênio.
06/07/2013 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial n° 19 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de petróleo - GLP
04/07/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 024/2013
04/07/2013 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 090/2013 - Pregão Presencial Nº 024/2013
04/07/2013 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 091/2013 - Pregão Presencial Nº 024/2013
04/07/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 030/2013
04/07/2013 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 097/2013 - Pregão Presencial Nº 030/2013
03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 022/2013 da Tomada de Preço Nº 002/2013 - Objeto: Execução completa e perfeita, sob regime de empreitada por preço global, para contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação de serviços de manutenção de 22 escolas municipais e 01 creche situadas neste município, conforme especificado no anexo I do edital e mediante condições estabelecidas na lei federal Nº 8666/2013, conforme definido nos elementos técnicos constantes dos anexos do edital da tomada de preço Nº 002/2013.
03/07/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 085/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização de 01 Hospital e 05 postos de Saúde do município de Elísio Medrado
01/07/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 068/2013 Retificação Onde Se Diz 067/2013 Diga-Se 068/2013 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de bandeirolas e fitilhos para ornamentação das ruas para as festividades juninas.
30/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.
14/07/2011 - 2º Bimestre - Republicação do Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2011.
14/07/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2011.
14/07/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2011.
07/07/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° Bimestre de 211.
20/07/2010 - Portarias - Portaria nº 087/2010 de 20 de Julho de 2010 - Nomeia Presídio Gonçalves Gomes Filho, para ocupar o Cargo de Gestor do Fundo Municipal de Saúde de acordo com a Lei Municipal 022/2009 de 29 de outubro de 2009.
19/07/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010.
19/07/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010.
31/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3ª bimestre 2009.
03/07/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.
03/07/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.
-
2020 - JUNHO
10/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 9, de 10 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
10/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 10, de 10 de junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
03/06/2020 - Pregão Presencial - Pregões Presenciais Nº 005/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para recarga de botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP, material chapa aço, tipo gás propano-butano, capacidade de 13 kg para atender as diversas secretarias, por um período de 12 meses.
03/06/2020 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Processo Administrativo N° 042/2020 - Pregão Presencial Nº 005/2020-SRP - Objetivo: Contratação de empresa para recarga de botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP, material chapa aço, tipo gás propano-butano, capacidade de 13 kg para atender as diversas secretarias, por um período de 12 meses.
28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 073/2019 Inexigibilidade de Licitação 021/2019 - Objeto: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da atração Canidé para realização de shows no evento do São Pedro 2019, conforme relacionado na proposta comercial, no distrito de Monte Cruzeiro, municipio de Elísio Medrado- Bahia.
28/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação 021/2019 - Objeto: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da atração Canidé para realização de shows no evento do São Pedro 2019, conforme relacionado na proposta comercial, no distrito de Monte Cruzeiro, municipio de Elísio Medrado- Bahia.
18/06/2019 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial ? nº 018/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios destinados a Secretaria de Educação, para atender Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino.
12/06/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 071/2019 Inexigibilidade de Licitação 020/2019 - Objeto: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da atração Os Clones do Brasil para realização de shows no evento do São João 2019, conforme relacionado na proposta comercial, na sede do Município de Elisio Medrado - Bahia.
12/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação 020/2019 Processo Administrativo 090/2019 - Objeto: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da atração Os Clones do Brasil para realização de shows no evento do São João 2019, conforme relacionado na proposta comercial, na sede do Município de Elisio Medrado - Bahia.
12/06/2019 - Pregão Presencial - PP 018/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios destinados a Secretaria de Educação, para atender Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino
12/06/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial n° 016/2019 Processo Administrativo 091/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios destinados a Secretaria de Educação, para atender Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino.
12/06/2019 - Outros - Anexo II - Ata de Registro de Preço N° 022/ 2019 Processo Administrativo N° 074/2019 Pregão Presencial N° 017/2019-SRP - Fornecedor beneficiário : REYLIMP Materiais de Limpeza Ltda - Epp
12/06/2019 - Outros - Ata de Registro de Preço N° 021/2019 Processo Administrativo N° 058/2019 Pregão Presencial N° 014/2019-SRP - Fornecedor Beneficiário: Veiga Comercio De Ferragens Ltda
12/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 6 de 04 de Junho de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
11/06/2019 - Outros - Termo de Distrato Retificação Contrato de Prestação de Serviços N° 001/2017 ? Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica, abrangendo as áreas de Direito Público, implicando em orientação corretiva e preventiva, resposta a consultas verbais e escritas, elaboração de pareceres em processos administrativos.
10/06/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 074/2018 - Contratado: Silveira Silveira Contadores Associados Ltda- BA.
10/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 019/2019- Processo Administrativo Nº 088/2019 - Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da atração Canários do Reino para realização de shows no evento do São João 2019, conforme relacionado na proposta comercial, na sede do Município de Elisio Medrado - Bahia. Resumo De Contrato Nº 069/2019- -Inexigibilidade De Licitação Nº 019/2019 - Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da atração Canários do Reino para realização de shows no evento do São João 2019, conforme relacionado na proposta comercial, na sede do Município de Elisio Medrado ? Bahia.
07/06/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 068/2019 - Objeto: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da atração Thullio Milionário para realização de shows no evento do São João 2019, conforme relacionado na proposta comercial, na sede do Município de Elisio Medrado - Bahia.
07/06/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato Contrato de Prestação de Serviços N° 001/2017 - Empresa Telles Andrade Advogados Associados EEP.
07/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação 018/2019 - Objeto: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da atração Thullio Milionário para realização de shows no evento do São João 2019, conforme relacionado na proposta comercial, na sede do Município de Elisio Medrado - Bahia.
05/06/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 017/2019-SRP ? Empresa: (Reylimp Materiais de Limpeza Ltda ? EPP).
05/06/2019 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo N° 074/2019 Pregão Presencial N° 017/2019-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Educação deste município, no atendimento aos alunos da Creche e das escolas municipais, por um período de 12 meses, quantidades constantes no Anexo I do Edital e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
04/06/2019 - Portarias - Portaria N.º 005/2019 de 04 de junho de 2019 - Institui prazo para entrega de requerimento para Progressão Funcional por Avanço Vertical na Carreira do Cargo de Professor da Rede Pública Municipal de Educação do município de Elísio Medrado.
29/06/2018 - Leis - Lei Nº 131 de 28 de junho de 2018 - Dispõe das Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.
29/06/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 132/2018 de 28 de Junho de 2018 - Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais da educação escolar básica? da rede de ensino público municipal de Elísio Medrado ? Bahia, e dá outras providências.
29/06/2018 - Leis - Lei Nº 133/2018 de 28 de junho 2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação (FMEEM) e dá outras providências.
29/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº091/2018.(Leivson Costa Lustosa-ME).
29/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação 017/2018.(Leivson Costa Lustosa-ME).
28/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 123/2017 - Retificação ? Contratado: Idalício Souza Santos Filho.
28/06/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 096-2018D - Processo Administrativo 048/2018 ? Objeto: Contratação para prestação de serviços de pintura para personalização e padronização das escolas municipais de Elísio Medrado, conforme especificados na proposta de preço.
27/06/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 029/2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios no objetivo de atender a Secretaria Municipal de Assistência Social; CRAS- Centro de Referência de Assistência Social e PBF - Programa Bolsa Família deste município.
26/06/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 083/2018 Pregão Presencial Nº 025/2018-SRP ? Objeto: Aquisição de equipamentos, móveis, eletrodomésticos e linha branca para atender as Creches e escolas municipais deste município, por um período de 12 meses, conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I do Edital e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93 - Contratado: (Delta Produtos e Serviços Ltda).
26/06/2018 - Atas - Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo N° 073/2018 Pregão Presencial N° 025/2018-SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de equipamentos, móveis, eletrodomésticos e linha branca para atender as Creches e escolas municipais deste município, por um período de 12 meses.
21/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº089/2018.(Joziel Evangelista da Silva-ME).
21/06/2018 - Pregão Presencial - Ata nº026/2018 Registro de Preço Pregão Presencial nº021/2018-SRP.(Joziel Evangelista da Silva-ME).
18/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 086/2018. Contratado: (Oliconstru Construção e Serviços Ltda Me).
18/06/2018 - Revogada - Analise da TP02/2018. (Oliconstru Construção e Serviços Ltda Me).
18/06/2018 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço N° 002/2018 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra de reforma do CRAS - Centro de Referencia da Assistência Social. Contratado: (Oliconstru Construção e Serviços Ltda Me).
15/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 028/2018-SRP - Objeto: prestação de serviços, abrangendo organização, produção, execução com montagem e desmontagem de infraestrutura, apoio logístico necessárias para atender a demanda do município por um período de 12 meses.
15/06/2018 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo N° 084/2018 Pregão Presencial N° 028/2018-SRP - Empresas Vencedoras: Bahia Bravo Comercio e Serviços Ltda ? EPP, Comendador Produções e Promoções Artisticas Ltda, Gersom Sonorização Serviços e Comércio Eireli-Me, Reconcavo Entretenimentos e Eventos Ltda ? Me.
14/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial PP027/2018.(Brione Veículos Ltda).
14/06/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº. 092-2018D Processo Administrativo nº. 044/2018 - Objeto: Prestação de serviços de lavagens em veículos pertencentes a frota Municipal de Elísio Medrado, visando a conservação e utilização adequada dos veículos. Resumo de Contrato Nº 082/2018 - Objeto: Prestação de serviços de lavagens em veículos pertencentes a frota Municipal de Elísio Medrado, visando a conservação e utilização adequada dos veículos
14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 066/2018 Pregão Presencial Nº 024/2018-SRP ? Contratado: (Serveletro Materiais Elétricos Ltda ? ME).
14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 067/2018 Pregão Presencial Nº 024/2018-SRP - Contratado: (Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda ? ME).
12/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Processo Administrativo N° 072/2018 Pregão Presencial N° 024/2018-SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de materiais elétricos para iluminação Pública deste município e materiais elétricos para atender a demanda das diversas secretarias, por um período de 12 meses, especificados no Anexo 1 do edital, e mediante condições estabelecidos na Lei Federal n°. 10.520/02 c subsidiariamente Lei Federal n°. 8.666/93.
11/06/2018 - Leis - ? Lei N.130/2018 11 de Juho de 2018-Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, e dá outras providências.
11/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº075/2018.(Julival Caldas Oliveira dos Santos).
11/06/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 041/2018D.(Julival Caldas Oliveira dos Santos).
11/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº074/2018.(Dezessete Produções-Pedro Henrique Sandes Tolentino).
11/06/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº040/2018D.(Dezessete Produções-Pedro Henrique Sandes Tolentino).
11/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 073/2018. Contratada: (V Shows Produções de Eventos Artísticos e Culturais Ltda- Me).
11/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2018 - Objeto: Contratação de empresa a qual detém exclusividade com bandas e profissionais do setor artístico, conforme relacionado na proposta comercial, para realização de shows nas festividades Juninas no Município de Elísio Medrado ? Bahia. Contratada: (V Shows Produções de Eventos Artísticos e Culturais Ltda- Me).
11/06/2018 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade de Licitação 012/2018 Processo Administrativo 082/2018 Contratada: GM4 Serviços e Produções Eireli- ME - Resumo de Contrato Nº 069/2018 Inexigibilidade de Licitação 012/2018
11/06/2018 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade de Licitação 013/2018 Processo Administrativo 081/2018 Contratada: PMKR Promoções Marketing e Representações Ltda ME - Resumo de Contrato Nº 072u/2018 Inexigibilidade de Licitação 013/2018
11/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal N.º 030/2018 de 11 de Junho de 2018 - Estabelece Feriado Municipal, no dia 13 de Junho do corrente ano, em comemoração ao dia de ?Santo Antonio? e dá outras providências.
07/06/2018 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico do Recurso Administrativo do Pregão Presencial nº025/2018-SRP-Delta Produtos e Serviços Ltda.
07/06/2018 - Pregão Presencial - Decisão Pregão Presencial nº025/2018-SRP-Delta Produtos e Serviços Ltda.
06/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial nº024/2018-SRP.(Serveletro Materiais Elétricos Ltda ME).
05/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Resumo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 123/2017 Contratado: Idalício Souza Santos Filho
29/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 097/2013 (Contratado: Sampaio e Sampaio Locadora de Veiculos Ltda - EPP)
29/06/2017 - Outros - CMAS ? Parecer nº 03/2017 da Prefeitura de Elísio Medrado.
29/06/2017 - Outros - CMAS ? Declaração do Conselho Municipal de Assistência Social - da Prefeitura de Elísio Medrado Proposta nº 047393/2017 no Programa nº 5500020170013
29/06/2017 - Outros - CMAS ? Declaração do Conselho Municipal de Assistência Social - da Prefeitura de Elísio Medrado Proposta nº 047379/2017 no Programa nº 5500020170011
22/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 028/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na realização de procedimentos de média e alta complexidade, na realização de ultrassonografia, no objetivo de atender a demanda da Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt deste município.
22/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 029/2017 ? Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral para atender a demanda do município.
20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 082/2017 Pregão Presencial Nº 027/2017-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e soluções injetáveis, para atender as demandas da Atenção Básica e do Hospital, e medicamentos da farmácia básica, para atender as demandas das UBS, conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I do Edital e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
19/06/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação 054-2017 Processo Administrativo 094/2017 Contratada: Rei dos Rodízios
19/06/2017 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade de Licitação 013/2017 Processo Administrativo 092/2017 Contratada: Sem Retoque Produções e Eventos Ltda ME - Resumo de Contrato Nº 086/2017 Inexigibilidade de Licitação 013/2017 Contratado: Sem Retoque Produções e Eventos Ltda Me - Inexigibilidade de Licitação 014/2017 Processo Administrativo 093/2017 Contratada: PMKR Promoções Marketing e Representações Ltda- ME - Resumo de Contrato Nº 087/2017 Inexigibilidade de Licitação 014/2017 Contratado: PMKR Promoções Marketing e Representações Ltda- ME
19/06/2017 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 021/2017 Empresa vencedora: Gerson Sonorização Serviços e Comercio Eireli - ME - Processo Administrativo N° 073/2017 Pregão Presencial N° 021/2017 - Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos para realização dos festejos juninos e Emancipação Política deste Município - Homologação Pregão Presencial N° 021/2017-PP Empresa vencedora: Gerson Sonorização Serviços e Comercio Eireli - ME - Resumo de Contrato Nº 085/2017 Pregão Presencial Nº 021/2017-PP Contratado: Gerson Sonorização Serv. e Comércio Eireli- ME
19/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 071/2017 Contratado: Maria Benedita Oliveira do Lago
19/06/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preço Processo Administrativo N° 83/2017 Pregão Presencial N° 27/2017-SRP
12/06/2017 - Decretos - - Decreto Nº 156/2017, 12 de Junho de 2017 - Estabelece Feriado Municipal, no dia 08 de Dezembro do corrente ano, em comemoração ao dia de ?Nossa Senhora da Conceição? e dá outras providências.
12/06/2017 - Decretos - Errata de Decreto 156/2017 de 12 de junho de 2017
08/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 027/2017- SRP - Processo Administrativo N° 083/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e soluções injetáveis, para atender as demandas da Atenção Básica e do Hospital, e medicamentos da farmácia básica, para atender as demandas das UBS. (Empresa vencedora: Líder Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda ? ME.).
07/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 028/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na realização de procedimentos de média e alta complexidade, na realização de ultrassonografia, no objetivo de atender a demanda da Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt deste município.
07/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 029/2017 - Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral para atender a demanda do município.
07/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial nº 023/2017 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria e de professores da Rede Municipal de Ensino deste município Homologação - Processo Administrativo N° 079/2017 Pregão Presencial N° 023/2017-PP Termo de Adjudicação - Pregão Presencial nº 024/2017 ? Objeto: Aquisição de toalhas de banho, lençóis, materiais para atender aos alunos da creche e escola integral deste município Homologação - Processo Administrativo N° 080/2017 Pregão Presencial N° 024/2017-PP Termo de Adjudicação - Pregão Presencial nº 025/2017 ? Objeto: Aquisição de ventiladores para atender a demanda da creche e escolas municipais deste município Homologação - Processo Administrativo N° 081/2017 Pregão Presencial N° 025/2017-PP Resumo de Contrato Nº 077/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria e de professores da Rede Municipal de Ensino deste município, conforme especificado no Anexo I do edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93. Sendo os lotes: 01 R$ 11.500,00; Lote 02 R$ 8.895,00; Lote 03 R$ 7.400,00; Lote 04 12.800,00; Lote 05 5.410,00; Lote 06 1.890,00. Resumo de Contrato Nº 078/2017 - Objeto: Aquisição de toalhas de banho, lençóis, materiais para atender aos alunos da creche e escola integral deste município, conforme especificado no Anexo I do edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93. Resumo de Contrato Nº 079/2017 - Objeto: Aquisição de ventiladores para atender a demanda da creche e escolas municipais deste município, conforme especificado no Anexo I do edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
06/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 080/2017 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de recarga de botijões de gás liquefeito de petróleo- GLP, material chapa aço, capacidade de 13 kg, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Elísio Medrado.
06/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 081/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Sistema de Contabilidade Pública para atender as atividades realizadas pela Secretaria municipal de Administração deste Município.
06/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº. 088/2013 - Objeto: Prestação de serviços de link dedicado de acesso a internet. Conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I, do Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº 8.666/93.
06/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 052-2017D - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de recarga de botijões de gás liquefeito de petróleo- GLP, material chapa aço, capacidade de 13 kg, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Elísio Medrado.
06/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 053-2017D - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Sistema de Contabilidade Pública para atender as atividades realizadas pela Secretaria municipal de Administração deste Município.
01/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação 012/2017 Processo Administrativo 089/2017 ? Objeto: Contratação de empresa a qual detém exclusividade com bandas e profissionais do setor artístico, conforme relacionado na proposta comercial, para realização de shows nas festividades Juninas no Município de Elísio Medrado - Bahia, no período de 22 a 25 de junho de 2017.
01/06/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Nº 076/2017 Inexigibilidade de Licitação 012/2017 -Contratado: (V Shows Produções de Eventos Artísticos e Culturais Ltda- ME).
30/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2015 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo, com calçada em concreto e meio-fio de ruas públicas (Rua C, Rua D, Rua E e Rua F), localizada nas proximidades do estádio municipal da cidade de Elísio Medrado. (Contratada: Azevedo Lemos Engenharia Ltda).
28/06/2016 - Leis - Republicação Lei Municipal Nº059, de 14 de Junho de 2016-Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2017e dá outras providências.
28/06/2016 - Leis - Projeto de Lei Nº 061/2016 de 14 de junho de 2016 - Dispõe sobre a denominação da 2ª travessa da subida para chapadinha, na forma que indica.
28/06/2016 - Leis - OF.GAB-PMEM nº 115/2016.
28/06/2016 - Leis - Projeto de Lei Nº 062/2016 de 14 de junho de 2016 - Dispõe sobre a denominação de imóvel público, na forma que indica.
28/06/2016 - Leis - OF.GAB-PMEM nº 0116/2016.
28/06/2016 - Leis - Projeto de Lei Nº 063/2016 de 14 de junho de 2016 - Dispõe sobre a denominação de imóvel público, na forma que indica.
28/06/2016 - Leis - OF.GAB-PMEM nº 0117/2016.
28/06/2016 - Leis - Projeto De Lei Municipal Nº. 059, De 14 De Junho De 2016 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2017e dá outras providências.
22/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 097/2013 Contratado: Sampaio e Sampaio Locadora de Veiculos Ltda - EPP
22/06/2016 - Pregão Presencial - - Republicação Pregão Presencial N° 021 /2016-SRP - Objeto: Aquisição de material Penso para atender a demanda da atenção básica e hospital deste município.
17/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 055/2015 Tomada De Preço 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação da Educação Continuada Permanente na área da Educação Pública Municipal.
17/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 053/2015. Contratado: ASJ Assessoria Transporte E Construção.
16/06/2016 - Pregão Presencial - Retificação Publicação Termo De Adjudicação Pregão Presencial Nº 019/2016. Processo Administrativo N° 067/2016 Pregão Presencial N° 019/2016. Homologação Pregão Presencial N° 019/2016. Resumo De Contrato Nº 063/2016 Pregão Presencial Nº 019/2016.
16/06/2016 - Pregão Presencial - Termo De Adjudicação Pregão Presencial Nº 020/2016. Processo Administrativo N° 069/2016 Pregão Presencial N° 020/2016. Homologação Pregão Presencial N° 020/2016. Resumo De Contrato Nº 068/2016 Pregão Presencial Nº 020/2016.
16/06/2016 - Pregão Presencial - Termo De Adjudicação Pregão Presencial Nº 022/2016. Processo Administrativo N° 071/2016 Pregão Presencial N° 022/2016. Homologação Pregão Presencial N° 022/2016. Resumo De Contrato Nº 069/2016 Pregão Presencial Nº 022/2016.
14/06/2016 - Decretos - Decreto Nº. 515/2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 080 de 11 de Dezembro de 2013 do município de Elísio Medrado, e dá outras providências.
14/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 02/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica ? ET, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação Lei nº 080 de 11 de Dezembro de 2013 do município de Elísio Medrado, e dá outras providências.
09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 062/2016 PP Nº 013/2016 - Contratado: usa Comercio de Produtos Cientificos e Laboratorio LTDA
09/06/2016 - Outros - Homologação PP N° 013/2016
09/06/2016 - Decretos - Decreto Municipal N.º 508/2016 de 09 de Junho de 2016 - Determina serviços essenciais a população no Feriado Municipal do Padroeiro da cidade, Santo Antonio.
08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 063/2016 Pregão Presencial Nº 019/2016 - Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos para realização dos festejos juninos e Emancipação política deste município.
08/06/2016 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 019/2016 - Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos para realização dos festejos juninos e Emancipação política deste município.
08/06/2016 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo N° 067/2016 Pregão Presencial N° 019/2016 - Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos para realização dos festejos juninos e Emancipação política deste município.
07/06/2016 - Pregão Presencial - Suspensão do Pregão Presencial Nº 021/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material Penso, para atendimento atenção básica e Hospital.
06/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 065/2016 Inexigibilidade Nº 008/2016 - Objeto: Contratação de bandas e profissionais do setor artístico para realização de shows no período dos Festejos Juninos, na Sede do Município de Elísio Medrado.
06/06/2016 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2016 - Objeto: Contratação de bandas e profissionais do setor artístico para realização de shows no período dos Festejos Juninos,na Sede do Município de Elísio Medrado.
06/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 064/2016 - Objeto: Contratação de instrutora de corte e costura para o grupo de jovens e Adultos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS/PAIF, que atende com prioridade os Beneficiários do Bolsa Família.
06/06/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 045/2016 - Objeto: Contratação de instrutora de corte e costura para o grupo de jovens e Adultos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS/PAIF, que atende com prioridade os Beneficiários do Bolsa Família.
06/06/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 046/2016 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de manutenção em máquinas de costura visando a realização das atividades dos Serviços Sociais do CRAS/PAIF-Programa de Atenção Integral a Família.
02/06/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial PP 020/2016 - Objeto: Recarga de cartuchos e tonners de impressoras, para atender as demandas da secretaria de saúde, do hospital, das UBS?s, da vigilância em saúde, assistência farmacêutica e do nasf, para o ano de 2016.
02/06/2016 - Pregão Presencial - -PP 022/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de assistencial social e CRAS ? centro de referencia da assistência social; PBF ? programa bolsa familia.
02/06/2016 - Contratos e Adtivos - Retificação Resumo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para construção da Quadra Poliesportiva-coberta com vestuário- Padrão FNDE.
29/06/2015 - Outros - - Adiamento Do Pregão Presencial Nº 027/2015
26/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 097/2013 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, com motorista, especificados e conforme trajetos no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
19/06/2015 - Decretos - Decreto Municipal n.º 432/2015 de 19 de Junho de 2015 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
18/06/2015 - Outros - - Edital de Substituição de Beneficiário(S) no Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida para Municípios com População de até 50.000 (CINQUENTA MIL) habitantes.
16/06/2015 - Decretos - Decreto Municipal n.º 429/2015 de 08 junho de 2015 - Nomeia Coordenador da Vigilância da Saúde do Trabalhador e dá outras providências.
16/06/2015 - Portarias - Portaria nº 001/2015 - Fica convocada a 3ª Conferência Municipal de Saúde de Elísio Medrado conforme determinação legal do Decreto nº 405/2015 do Prefeito Municipal.
16/06/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 041/2015 - Objeto: Contratação para aluguel de um terreno com finalidade de ser usado como campo de futebol na comunidade do Tabuleiro dos Crentes, visando um espaço para o lazer.
16/06/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 070/2015 Dispensa de Licitação nº 041/2015 - Objeto: Aluguel de um terreno com finalidade de ser usado como campo de futebol na comunidade do Tabuleiro dos Crentes, visando um espaço para o lazer.
15/06/2015 - Resoluções - Resolução nº 03 de 28 de Maio de 2015 - Reestrutura o conselho e elege sua secretaria executiva.
12/06/2015 - Decretos - Decreto Municipal Nº 429/2015 de 08 de Junho de 2015 - Nomeia Coordenadora da Vigilância da Saúde do Trabalhador e dá outras providências.
11/06/2015 - Decretos - - Decreto Municipal N.º 425/2015 - Determina Feriado Municipal em função dos festejos do Padroeiro Santo Antonio.
11/06/2015 - Outros - - Notificação Processo Administrativo Disciplinar N° 01/2015 - Destinatário: Antônio Marcos Santos Silva Matrícula: 614.
11/06/2015 - Outros - - Notificação Processo Administrativo Disciplinar N° 01/2015 - Destinatário: Antonio Carlos Silva Santos Endereço: Con. Gilberto Figueiredo Andrade, S/N.º, Centro, Elísio Medrado.
11/06/2015 - Outros - - Notificação Processo Administrativo Disciplinar N° 01/2015 - Destinatário: Douglas Deusdete dos Santos Endereço: Rua São Paulo, S/N.º, Centro, Elísio Medrado.
11/06/2015 - Outros - - Notificação Processo Administrativo Disciplinar N° 01/2015 - Destinatário: Manoel Bomfim de Jesus Endereço: Rua José Alexandre Peixoto, S/N.º, Centro, Elísio Medrado.
11/06/2015 - Atas - - Ata da Reunião da Reunião da Comissão Especial Constituída através da Portaria N.º 056 DE 20 de Abril de 2015 do Prefeito Municipal de Elísio Medrado ? Bahia, com o fim de apurar a ocorrência de falta Gravepelo(A) Servidor(A) Antonio Marcos Santos Silva Matrícula: 614.
11/06/2015 - Pregão Presencial - PP 026/2015 PP 027/2015
10/06/2015 - Resoluções - Resolução Nº 001/2015 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde 2014-2017 e o Plano Anual de Saúde 2015, da Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado
09/06/2015 - Decretos - Decretos Municipais Nº 405, 426 a 428/2015
09/06/2015 - Dispensa - Retificação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 036/2015
09/06/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2015
08/06/2015 - Outros - Edital Nº 02/2015
05/06/2015 - Outros - Edital de Substituição de Beneficiário no Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida para Municípios com População de Até 50.000 (Cinquenta Mil) Habitantes.
05/06/2015 - Decretos - Decreto Municipal N.º 409/2015 De 01 de junho de 2015
05/06/2015 - Decretos - Decreto Municipal N.º 410/2015 De 01 de junho de 2015
05/06/2015 - Decretos - Decreto Municipal N.º 411/2015 De 01 de junho de 2015
05/06/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº039/2015 e Resumo de Contrato Nº 066/2015
03/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 067/2015 de Inexigibilidade nº 010/2015 - Objeto: Contratação de bandas e profissionais do setor artístico consagrados pela opinião pública, através da empresa contratada, com a qual os referidos artistas possuem exclusividade, para realização de shows no São João, no período de 21 a 23 de junho de 2015, na Sede do município de Elísio Medrado (Contratado: V Shows Produções De Eventos Artísticos e Culturais LTDA)
03/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo 2º Termo Aditivo Contrato nº.088/2013 - Objeto: Prestação de serviços de link dedicado de acesso a internet (Contratado: MMA Acessórios e Serviços de Informática LTDA)
03/06/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2015 - Objeto: Contratação de bandas e profissionais do setor artístico para realização de shows durante o São João, no período de 21 a 23 de junho de 2015, na sede do município de Elísio Medrado (Contratada: V Shows Produções De Eventos Artísticos e Culturais Ltda)
03/06/2015 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 025/2015 - Objeto: Prestação de serviço de recarga e aquisição de tonner e cartucho para atender a demanda da secretaria municipal, escolas e Creches municipais (Contratada: Jetmulti Cartuchos e Equipamentos de Informática LTDA ? ME)
03/06/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 025/2015 - Objeto: Prestação de serviço de recarga e aquisição de tonner e cartucho para atender a demanda da secretaria municipal, escolas e creches municipais.
03/06/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial n° 025/2015 (Contratada: Jetmulti Cartuchos e Equipamentos de Informatica LTDA ? ME)
30/06/2014 - Leis - Lei Municipal n° 087/2014 de 18 de Junho de 2014 - Autoriza a contratação de Convênio com a UNDIME, ad-referendum, da Câmara Municipal e dá outras providências.
30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 097/2013 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Municipal e estadual de Ensino, com motorista. Especificados e conforme trajetos no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
26/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 025/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, no objetivo de atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
25/06/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Adjudicação e Homologação - Resumo de Contrato Nº 057/2014 da Carta Convite Nº 006/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmara e protetor, no objetivo de atender aos veículos próprios do município. Termo de Adjudicação e Homologação - Resumo de Contrato Nº 058/2014 da Carta Convite Nº 006/2014 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmara e protetor, no objetivo de atender aos veículos próprios da secretaria de saúde deste município.
20/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 093 /2014.
20/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 092 /2014.
20/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº. 094/2014.
20/06/2014 - Carta convite - Termo De Adjudicação e Homologação Carta Convite nº 008/2014.
20/06/2014 - Carta convite - Termo De Adjudicação e Homologação da Carta Convite nº 009/2014.
20/06/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 081/2014.
18/06/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 023/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para atender as diversas secretarias deste município.
18/06/2014 - Pregão Presencial - Resumo De Contrato Nº 087/2014 Pregão Presencial Nº 023/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para atender as diversas secretarias deste município. Conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
16/06/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº080/2014.
16/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso Suspensão Pregão Presencial Nº. 024/2014.
12/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 085/2014 ? Objeto: Contratação de profissionais Médicos Autônomos (pessoa física), para prestarem serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista e de sobreaviso, no Município de Elísio Medrado.
12/06/2014 - Outros - Termo de Adjudicação e Homologação do Resultado nº 006/2014 ? Objeto: Contratação de profissionais Médicos Autônomos (pessoa física), para prestarem serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista e de sobreaviso, no Município de Elísio Medrado.
11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato N° 091/2014 Dispensa de Licitação Nº 077/2014.
11/06/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 077/2014 - Contratação de Empresa para prestação de serviços de pavimentação com retirada, limpeza e reassentamento de paralelepípedo, com rejuntamento, para conservação e manutenção das Ruas do Município.
11/06/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 079/2014 - Contratação de empresa para fornecimento de tubos galvanizados 3¨, 2mm s/ lista, para a decoração e ornamentação da cidade no período das festividades juninas em Elísio Medrado.
10/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 091/201- Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de capinação, roçagem, limpeza de canteiros , rotatórias de vias públicas e imediata remoção dos resíduos.
10/06/2014 - Outros - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 078/2014- Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de capinação, roçagem, limpeza de canteiros , rotatórias de vias públicas e imediata remoção dos resíduos.
10/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 086/2014 Pregão Presencial nº 022/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de fardamento para atender aos alunos da creche do município.
10/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 089/2014 Dispensa de Licitação nº 076/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços com pintura de meio fio em vias públicas, jardins, rotatórias, áreas deste município.
10/06/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 076/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços com pintura de meio fio em vias públicas, jardins, rotatórias, áreas deste município.
10/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 022/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de fardamento para atender aos alunos da creche do município.
10/06/2014 - Carta convite - - Aviso Licitação Convite nº. 008/2014 - Objeto: Contratação de empresa para locação de camarote para atender ao evento dos festejos juninos deste município.
10/06/2014 - Carta convite - - Aviso Licitação Convite nº. 009/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet, produção, desenvolvimento e divulgação, para atender aos festejos juninos deste município.
10/06/2014 - Carta convite - Aviso Licitação Convite nº. 008/2014. - Objeto: Contratação de empresa para locação de camarote para atender ao evento dos festejos juninos deste município.
09/06/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 318/2014 de 09 de Junho de 2014- Determina Feriado Municipal em função dos festejos do Padroeiro Santo Antonio.
06/06/2014 - Carta convite - - Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite nº 007/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada par a realização dos festejos juninos (sonorização, Palco, Toldos, Iluminação, Sanitários Químicos, e etc). (Contratado: Hamilton Bezerra Costa).
06/06/2014 - Carta convite - - Resumo de Contrato Nº 085 /2014 - Carta Convite Nº 007/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada par a realização dos festejos juninos (sonorização, Palco, Toldos, Iluminação, Sanitários Químicos, e etc). (Contratado: Hamilton Bezerra Costa).
06/06/2014 - Decretos - Decreto Municipal N.º 316/2014 de 05 de junho de 2014 - Exonera Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências.
06/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 024/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Municipal e estadual de Ensino, com motorista, conforme trajetos especificados no Anexo I do edital.
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 083/2014 Modalidade: Tomada De Preço Nº 004/2014 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços para Construção Unidade Básica de Saúde.
05/06/2014 - Outros - Termo De Adjudicação E Homologação E Resumo Contrato 083/2014 - Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços para Construção Unidade Básica de Saúde.
04/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº 088/2013- Objeto: Prestação de serviços de link dedicado de acesso a internet.
04/06/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexibilidade de Licitação Nº 010/2014 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de reposição (peças) para retro escavadeira 3c 4x4 modelo R411PA, pertencente ao Município de Elísio Medrado.
03/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Termo Aditivo, Contrato Nº 037/2013- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, no objetivo de atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
03/06/2014 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Nº 082/2014- Objeto: Contratação de bandas e profissionais do setor artístico consagrados pela opinião pública, através da empresa Contratada, com a qual os referidos artistas possuem exclusividade, para realização de shows no São João, no período de 21 a 23 de junho de 2014, na Sede do Município de Elísio Medrado. Extrato De Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2014
21/06/2013 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 064/2013 Pregão Presencial Nº 017/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, conforme especificado no anexo I do edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal Nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal Nº. 8.666/93.
21/06/2013 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 065/2013 Pregão Presencial Nº 017/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, conforme especificado no Anexo I do edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal Nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal Nº. 8.666/93.
21/06/2013 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 066/2013 Pregão Presencial Nº 017/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, conforme especificado no Anexo I do edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal Nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal Nº. 8.666/93.
19/06/2013 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 082/2013 - Objeto: prestação de serviços com fornecimento de lanches e refeições para atender a servidores e pessoal de apoio que irão trabalhar voluntariamente no São João de Elísio Medrado. (Contratada: Maria Lúcia Barreto de Oliveira).
19/06/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 170/2013
19/06/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 169/2013
19/06/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº084/2013
19/06/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº083/2013
14/06/2013 - Leis - Lei Municipal n° 065/2013 de 11 de Junho de 2013.
14/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 059/2013 - Objeto: Prestação de serviços profissionais de assessoria contábil e financeira, inerentes e necessários a regular funcionalidade do contratante, no sentido de atender as obrigações de prestar contas de toda movimentação financeira, orçamentária, com prestações mensais e anuais, além de exercer fiscalização e orientação quanto da execução orçamentária, assim como apoio aos serviços administrativos, referente ao exercício financeiro de 2013.
14/06/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 077/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para locação de mine trio com 64 graves, sendo 16 graves em cada lateral, 16 graves na frente e 16 graves no fundo para atender as festividades juninas no município de Elísio Medrado.
14/06/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 078/2013 - Objeto: pagamento do seguro obrigatório dos veículos: ônibus escolar de placa NTL 7004 e micro-ônibus de placa NZN 3904 pertencentes a secretaria municipal de educação, tendo em vista obrigatoriedade do pagamento e utilização adequada dos veículos, pela empresa.
14/06/2013 - Inexigibilidade - Extrato De Inexibilidade De Licitação Nº 012/2013 - Objeto: Prestação de serviços profissionais de assessoria contábil e financeira, inerentes e necessários a regular funcionalidade do contratante, no sentido de atender as obrigações de prestar contas de toda movimentação financeira, orçamentária, além de exercer fiscalização e orientação quanto da execução orçamentária, assim como apoio aos serviços administrativos, referente ao exercício financeiro de 2013
11/06/2013 - Decretos - Decreto Municipal N° 168/2013 de 07 de Junho de 2013 - determina Feriado Municipal em função dos festejos do Padroeiro Santo Antônio.
11/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 076/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e conservação de logradouros públicos e estruturas; Conservação de canteiros; Conservação de vias na área central e adjacência da cidade e revisão geral nas coberturas do mercado,
11/06/2013 - Carta convite - Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite nº 010/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e conservação de logradouros públicos e estruturas; Conservação de canteiros; Conservação de vias na área central e adjacência da cidade e revisão geral nas coberturas do mercado
11/06/2013 - Leilão - Resultado do Leilão Nº 001/2013.
11/06/2013 - Outros - Resultado da Proposta - Objeto: Seleção de profissionais para composição da comissão de julgamento da apresentação dos documentos e propostas, cujo objetivo é a prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos Órgãos e entidades do Poder executivo Municipal.
07/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 29 e 30/2013
06/06/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº087/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada par a realização dos festejos juninos (sonorização, Palco, Toldos, Iluminação, Sanitários Químicos, e etc). (Empresa Vencedora: JR Produções e Eventos Ltda - ME.).
06/06/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 088/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de link dedicado de acesso a internet. (Empresa vencedora: MMA Acessórios e Serviços de Informa).
06/06/2013 - Carta convite - - Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite nº 009/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada par a realização dos festejos juninos (sonorização, Palco, Toldos, Iluminação, Sanitários Químicos, e etc). (Empresa Vencedora: JR Produções e Eventos Ltda - ME.).
06/06/2013 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 026/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de link dedicado de acesso a internet. (Empresa vencedora: MMA Acessórios e Serviços de Informa).
06/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 089/2013 Carta Convite Nº 011/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de espécies vegetais, nativas ou adaptadas, e materiais para serem utilizados e execução de serviços de paisagismo do município, nas praças e jardins.
06/06/2013 - Carta convite - Termo De Adjudicação E Homologação Carta Convite Nº 011/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de espécies vegetais, nativas ou adaptadas, e materiais para serem utilizados e execução de serviços de paisagismo do município nas praças e jardins
05/06/2013 - Decretos - - Decreto municipal n. 167/2013 de 31 de maio de 2013 - Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providencias.
04/06/2013 - Outros - Parecer n° 001/2013 Processo n° 014/2013 - Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Creche Tia Lene - no município de Elísio Medrado - Bahia. Aprova o Currículo Escolar e orienta a reformação do regimento Escolar e o projeto Político Pedagógico - PPP.
21/06/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preços - Objeto: Contratação de empresa de construção civil especializada em prestação de serviço no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação, nas localidades do USF SERROTE, USF Alto do São José, USF Tabuleiro Pedra Branca e a USF Souza Peixoto, Zona Rural deste Município.
19/06/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço - Objeto: Contratação de empresa de construção civil
30/06/2011 - Decretos - Decreto Nº. 017/2011, de 30 de junho de 2011 - Decreta Convocação da Conferência Municipal de Saúde no Município de Elísio Medrado e da outras providências.
29/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 045/2011 - Objeto: Prestar serviços referente a execução de Pavimentação de paralelo sob coxim de areia, com sistema subterrâneo de coleta, transporte e descarga de águas pluviais (drenagem) com a construção de passeios para transito de pedestre e dispositivo para acessibilidade de portadores de deficiência física nas ruas das comunidades de Tabuleiro dos Crentes, Comum, Palmeira e Rio Vermelho Zona Rural do Município de Elísio Medrado. (Engelar Construções, Projetos e Consultoria Ltda.)
29/06/2011 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço 003/2011 - Objeto: Execução de Pavimentação de paralelo sob coxim de areia, com sistema subterrâneo de coleta, transporte e descarga de águas pluviais (drenagem) com a construção de passeios para transito de pedestre e dispositivo para acessibilidade de portadores de deficiência física nas ruas das comunidades de Tabuleiro dos Crentes, Comum, Palmeira e Rio Vermelho Zona Rural do Município de Elísio Medrado. (Empresa: Engelar Construções, Projetos e Consultoria Ltda.)
07/06/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa de construção civil para execução de Pavimentação de paralelo sob coxim de areia, com sistema subterrâneo de coleta, transporte e descarga de águas pluviais (drenagem) com a construção de passeios para transito de pedestre e dispositivo para acessibilidade de portadores de deficiência física nas ruas das comunidades de Tabuleiro dos Crentes, Comum, Palmeira e Rio Vermelho Zona Rural do Município de Elísio Medrado - Estado da Bahia.
01/06/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 040/10 - Objeto: Aquisição de diversos itens de medicamentos especificamente para farmácia básica, para manutenção dos serviços de Saúde deste Município (Contratado: Rosania Sousa Argolo ME.).
26/06/2009 - Leis - Lei nº 011/2009 de 18 de Junho de 2009 - Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Entidade Educacional Privada e dá outras providências.
26/06/2009 - Leis - - Lei nº 012/2009 de 18 de Junho de 2009 - Autoriza o Poder Executivo a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA instrumento Particular de Confissão de Dívida, Parcelamento de Débito com Automação do Repasse do Crédito.
15/06/2009 - Leis - Lei nº 010/2009 de 21 de Maio de 2009 - Autoriza a aquisição de terreno dá outras providências.
-
2020 - MAIO
28/05/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 021/2020 - Pregão Eletrônico Nº 008/2020-SRP - Comercio e Manutenção de Artigos Médicos LTDA.
28/05/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 023/2020 - Pregão Eletrônico N° 009/2020 - Reylimp Materiais de Limpeza LTDA.
28/05/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 025/2020 - Pregão Eletrônico N° 009/2020 - Joziel Evangelista da Silva- ME.
20/05/2020 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços N° 022/2020 Pregão Eletrônico 008/2020-SRP.
13/05/2020 - Outros - Impugnação do Edital da Licitação - Solução Industria e Comercio de Móveis EIRELI.
13/05/2020 - Pregão Eletrônico - Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 09/2020 - Tecnolínea Injetados Plásticos LTDA.
13/05/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 009/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de Materiais permanentes e de consumo, carteiras escolares para creches, ensino infantil e fundamental I e II, estes equipamentos vão nos proporcionar a oferecer um suporte maior nas dependências destas instituições de ensino dando assim mais conforto e melhor atendimento aos alunos, utensílios, kit de merenda escolar, panelas e potes plásticos e vidro, toalhas de banho, lençóis, fralda de tecido e jogo de berço para a creche e escolas municipais, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
13/05/2020 - Pregão Eletrônico - Edital do Pregão Eletrônico Nº 009/2020 ? SRP - Móveis JB Indústria e Comércio LTDA.
13/05/2020 - Pregão Eletrônico - Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 009/2020 -SRP - Lucineide B dos Santos Moveis ? EPP.
08/05/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 032/2020 - Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda ? Me.
07/05/2020 - Pregão Presencial - Decisão Pregão Presencial N' 003/2020 Processo Administrativo Nº 043/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos e maquinas para atender a demanda das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no Anexo I, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
04/05/2020 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico 008/2020 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais permanentes e insumos necessários para a área de isolamento especial no Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt, para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo COVID-19, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
04/05/2020 - Pregão Eletrônico - Homologação Pregão Eletrônico 003/2020-SRP Processo Administrativo N°. 044/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
30/05/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 045-2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tecidos para as festividades do São João com o Grupo dos Idosos 'Feliz Idade" do (SCFV) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS- Centro de Referencia Assistência Social.
29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
29/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.
29/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 058/2019 ? Contratado: GM4 Serviços Produções Musicaise Organização de Festas Ltda.
29/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 059/2019 ? Contratado: Bahia Fest Promoções e Eventos Ltda.
29/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 060/2019 ? Contratado: Nivaldo Expedito de Carvalho-ME.
29/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 061/2019 ? Contratado: V Shows Produções de Eventos Artísticos e Culturais EIRELI.
29/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 062/2019 ? Contratado: Forró Enredo Promoções e Produções Ltda ?ME.
29/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 063/2019 ? Contratado: Bastos Batista Produções de Eventos Ltda.
29/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 064/2019 ? Contratado: Lore Improta Serviços Artisticos Eireli.
29/05/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019 - Processo Administrativo Nº 077/2019 ? Objeto: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da atração Daniel Vieira para realização de shows no evento do São João 2019, conforme relacionado na proposta comercial, na sede do Município de Elisio Medrado - Bahia.
29/05/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019 - Processo Administrativo Nº 078/2019 ? Objeto: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da atração Kaio Diniz para realização de shows no evento do São João 2019, conforme relacionado na proposta comercial, na sede do Município de Elisio Medrado - Bahia.
29/05/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2019 - Processo Administrativo Nº 079/2019 ? Objeto: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da atração Cambinho do Arcodeon para realização de shows no evento do São João 2019, conforme relacionado na proposta comercial, na sede do Município de Elisio Medrado ? Bahia.
29/05/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2019 - Processo Administrativo Nº 080/2019 ? Objeto: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da atração Zay Rios para realização de shows no evento do São João 2019, conforme relacionado na proposta comercial, na sede do Município de Elisio Medrado - Bahia.
29/05/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019 - Processo Administrativo Nº 081/2019 ? Objeto: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da atração Del Feliz para realização de shows no evento do São João 2019, conforme relacionado na proposta comercial, na sede do Município de Elisio Medrado - Bahia.
29/05/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019 - Processo Administrativo Nº 082/2019 ? Objeto: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da atração França e Banda para realização de shows no evento do São João 2019, conforme relacionado na proposta comercial, na sede do Município de Elisio Medrado - Bahia.
29/05/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2019 - Processo Administrativo Nº 083/2019 ? Objeto: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da atração Lore Improta para realização de shows no evento do São João 2019, conforme relacionado na proposta comercial, na sede do Município de Elisio Medrado - Bahia.
27/05/2019 - Outros - - Edital Nº 03/2019 - Divulga Lista de Candidatos Inscritos, Prazo para pedido de Impugnação de candidatura, data, local e horário da prova objetiva do Processo para Conselheiros Tutelares
24/05/2019 - Outros - Edital de Chamamento Para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.
23/05/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 044-2019 Processo Administrativo Nº 076/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de conserto, reparos com substituição de peças de diversas bombas d'agua, motores submerso, visando a manutenção, atendimento as necessidades com o consumo de água em diversas localidades deste município e por se tratar de bem essencial a população.
23/05/2019 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 057/2019 Dispensa de Licitação Nº 044-2019 - Contratada: (José Sodré de Santana).
22/05/2019 - Outros - Edital Nº 02/2019 ? Divulga lista de candidatos inscritos, dat, local e horário da prova objetiva do processo para conselheiros tutelares do município de Elísio Medrado-Ba.
22/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 052/2019 - Objeto: Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Elísio Medrado ? BA
21/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 4 de 12 de Maio de 2019 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
21/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 5 de 12 de Maio de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
20/05/2019 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preço Nº 20/2019- Processo Administrativo Nº 058/2019- Pregão Presencial Nº 014/2019 SRP ? Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção em geral para atender a demanda das diversas secretarias deste município.
16/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 056/2019 - Dispensa de Licitação n. 043/2019. Contratada: Joziel Evangelista da Silva
16/05/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação n. 043/2019 - Processo Administrativo 075/2019. Contratada: Joziel Evangelista da Silva
08/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP 017/2019 - SRP - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Educação deste município, no atendimento aos alunos da Creche e das escolas municipais, por um período de 12 meses
08/05/2019 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº 017/2019 - SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Educação deste município, no atendimento aos alunos da Creche e das escolas municipais, por um período de 12 meses
08/05/2019 - Decretos - Decreto Municipal N.º 054/2019 - Declara Situação de Emergência nas Áreas do Município Afetadas Por Enxurradas ? 1.2.2.0.0 Conforme IN/MI 02/2016.
06/05/2019 - Outros - Protocolo de Retirada de Edital pela Internet Chamada Publica Nº 001/2019 Processo Administrativo n° 0072/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
03/05/2019 - Outros - Edital Nº 02/2019 - Prorroga Prazo de Inscrições do Edital Nº 01/2019 do Processo de Escolha para Conselheiros Tutelares do Município de Elísio Medrado ? BA
02/05/2019 - Outros - - Chamada Publica 001/2019 - Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013. - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial nº 015/2019 Empresa vencedora: Alternativa Comercial Textil Ltda - ME - Homologação - Processo Administrativo N° 065/2019 Pregão Presencial N° 015/2019 - Objeto: Aquisição de fardamento para atender aos alunos das escolas municipais, creche e alunos da escola integral, quantidades constantes no Anexo I do Edital e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93. - Resumo de Contrato Nº 053/2019 Pregão Presencial Nº 015/2019 - Extrato de Dispensa de Licitação N° 041/2019 Processo Administrativo 070/2019 - Resumo de Contrato Nº 054/2019 Dispensa de Licitação N° 041/2019 - Extrato de Dispensa de Licitação N° 042/2019 Processo Administrativo 071/2019 - Resumo de Contrato Nº 055/2019 Dispensa de Licitação N° 042/2019
29/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 03 de 02 de janeiro de 2018 - Aprova para o Exercício de 2018, a O Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, do Orçamento Financeiro para o Exercício de 2018, e da outras providências.
29/05/2018 - Pregão Presencial - Edital - Processo Administrativo N° 060/2018 - Republicação - Pregão Presencial Nº. 021/2018-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais didáticos no objetivo de atender a demanda das Creches Municipais, secretaria e Escolas deste município.
29/05/2018 - Pregão Presencial - Edital - Processo Administrativo N° 084/2018 - Pregão Presencial Nº. 028/2018-SRP - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, abrangendo organização, produção, execução com montagem e desmontagem de infraestrutura, apoio logístico necessárias para atender a demanda do município.
29/05/2018 - Decretos - - Decreto Municipal N.º 029/2018 De 29 de maio de 2018 - Decreta Situação Excepcional de Emergência para que os serviços municipais não fiquem desabastecidos devido à greve dos caminhoneiros
29/05/2018 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 024/2018-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos para iluminação Pública deste município e materiais elétricos para atender a demanda das diversas secretarias por um período de 12 meses - Homologação Processo Administrativo N° 072/2018 Pregão Presencial N° 024/2018-SRP.
29/05/2018 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade de Licitação 011/2018 Processo Administrativo 080/2018 Contratada: SM Entretenimento Ltda - Resumo de Contrato Nº 062/2018 Inexigibilidade de Licitação 011/2018 Contratado: SM Entretenimento Ltda
29/05/2018 - Contratos e Adtivos - - Resumo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2017 Tomada de Preço Nº 001/2017 Contratado: Marisol Fedra Heredia Velarde de Ferreira - Resumo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2017 Tomada de Preço Nº 001/2017 Contratado: Eduardo Augusto Nunes Marques Rocha - Resumo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2017 Tomada de Preço Nº 001/2017 Contratado: Antonio Luis Ximenes Saraiva
23/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 027/2018 - Objeto: Aquisição de veículo original de fábrica, 0 km, adaptado para ambulância, destinado à atender as demandas do Hospital (Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt).
23/05/2018 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº 027/2018.
23/05/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do RREO 2º Bimestre de 2018.
23/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2018.
23/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2018.
22/05/2018 - Decretos - Decreto N° 028/2018 de16 de maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável? CMDS de Elísio Medrado ? BA.
21/05/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Processo Administrativo N° 070/2018 Pregão Presencial N° 023/2018-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios no objetivo de atender o Projeto Brasil Alfabetizado, com a merenda escolar das escolas municipais.
17/05/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo nº. 062/2018 Pregão Presencial nº. 022/2018-SRP - Fornecedor: DGF Comércio e Serviços LTDA
17/05/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo nº. 062/2018 Pregão Presencial nº. 022/2018-SRP - Fornecedor: WB Comércio Varejista e Atacadista LTDA-ME
17/05/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo nº. 070/2018 Pregão Presencial nº. 023/2018-SRP - Fornecedor: Nelson da Silva - ME
17/05/2018 - Decretos - Decreto Municipal N.º 027/2018 de 15 de maio de 2018 - Exonera Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.
17/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 003/2018 de 2018 de 14 maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Elísio Medrado, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
17/05/2018 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.
10/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº026SRP/2018-Objeto:Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos, no objetivo de atendimento aos nossos alunos e oferecer um suporte maior nas dependências da alimentação escolar, por um período de 12 meses.
10/05/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº026/2018-SRP-Objeto:Seleção das melhores propostas para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos, no objetivo de atendimento aos nossos alunos e oferecer um suporte maior nas dependências da alimentação escolar, por um período de 12 meses.
10/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação 010-2018I Processo Administrativo 076/2018 (Contratada: Santa Terezinha Cartório 2 Ofício Reg. Imóveis).
09/05/2018 - Outros - Torna Sem Efeito a Publicação da Edição nº 1580 Tendo em vista que o Processo já Havia Sido Publicado.
03/05/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 037/2018 Processo Administrativo Nº 071/2018 (Contratado: Manoel Pedro Argolo).
03/05/2018 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 056/2018 Dispensa de Licitação 037/2018 (Contratado: Manoel Pedro Argolo).
02/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 022/2018-SRP - Empresas vencedoras: (DGF Comercio e Serviços de Limpeza Ltda ? ME e WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda-ME).
02/05/2018 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 062/2018 Pregão Presencial N° 022/2018-SRP - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e utensílios para atender a demanda da secretaria de Educação deste município.
02/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 022/2018-SRP.
30/05/2017 - Decretos - Errata de Decreto 152/2017 de 26 de Abril de 2017.
30/05/2017 - Decretos - Decreto 155 de 03 de Maio 2017 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
30/05/2017 - Leis - Lei Nº 121/2017 de 03 de Abril de 2017 - Autoriza o poder Executivo a Criar o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar ? FUMAF
30/05/2017 - Leis - Lei Nº 122/2017 de 15 de Março de 2017 - Dispõe sobre a participação do município de Elísio Medrado no Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá ? CDSVJ e dá outras providências.
29/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 030/2017 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, escritório e papelaria em geral, para manutenção das ações e serviços da Secretaria de Saúde do hospital das UBS?s, da Assistência Farmacêutica da Vigilância em Saúde e do NASF deste município.
23/05/2017 - Outros - Edital de Chamamento Para Audiência Pública - Fica marcada para o dia 30 de Maio de 2017, Audiência Pública, para apresentação do 1º Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal ? RGF, do ano de 2017.
22/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1 º Quadrimestre
22/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre
22/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 022/2017 (Empresa vencedora: WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda- ME)
22/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 022/2017-PP Processo Administrativo N° 074/2017 (Empresa vencedora: WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda- ME)
22/05/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 074/2017 Pregão Presencial Nº 022/2017-PP (Contratado: WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda- ME)
19/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 026/2017-SRP - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de umidificadores e reguladores com fluxômetro para cilindros de oxigênio.
19/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 027/2017-SRP - Objeto: Aquisição de medicamentos da farmácia básica para atender as demandas das UBS e medicamentos e soluções injetáveis para atender as demandas da Atenção Básica e do Hospital.
16/05/2017 - Outros - Resumo de Contrato Nº 070/2017 do Pregão Presencial Nº 019/2017- SRP ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção dos veículos automotores que servem ao município, conforme especificado no Anexo I do edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
16/05/2017 - Outros - Resumo de Contrato Nº 071/2017 do Pregão Presencial Nº 020/2017- SRP ? Objeto: Contratação de empresa para serviços de impressos gráficos para atender a demanda das diversas secretarias, conforme especificado no Anexo I do edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
16/05/2017 - Outros - Ata de Registro de Preço do Processo Administrativo Nº 069/2017 do Pregão Presencial Nº 20/2017 SRP.
16/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº073/2017 Dispensa de Licitação nº050/2017. (Reylimp Materiais de Limpeza Ltda).
16/05/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº050/2017 Processo Administrativo nº082/2017.(Reylimp Materiais de Limpeza Ltda).
16/05/2017 - Outros - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial nº019/2017-SRP Processo Administrativo nº068/2017.(Vitória Diesel Caminhões Ltda-ME).
16/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal N.º 154/2017 de 16 de maio de 2017 - Dispõe sobre luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento de Maria Sampaio Peixoto de Holanda.
15/05/2017 - Pregão Presencial - PP 023/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria e professores da rede municipal de ensino deste município.
15/05/2017 - Pregão Presencial - PP 024/2017 - Objeto: Aquisição de toalhas de banho, lençóis para atender aos alunos da creche e escola integral deste município.
15/05/2017 - Pregão Presencial - PP 025/2017 - Objeto: Aquisição de ventiladores para atender a demanda da creche e escolas municipais deste município.
11/05/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 049-2017 ? Objeto: Contratação de empresa para serviços de revisão, com substituição de peças no veículo de placa PKI 5705, necessários à manutenção do veículo pertencente à Secretaria Municipal de Educação,visto que se encontra no período de garantia.
05/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Dispensa de Licitação n° 047/2017 Processo Administrativo n° 076/2017 Contratada: Francisco Xavier Borges dos Santos
03/05/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 046-2017 Processo Administrativo 075/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de bandeirolas e fitilhos para ornamentação dos festejos juninos do município de Elísio Medrado.
02/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 021/2017-Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos para realização dos festejos juninos e Emancipação política deste município.
02/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 022/2017-Objeto: Aquisição de materiais didáticos para atender a demanda da Secretaria de Educação deste município
25/05/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação ? Dispensa de Licitação DL Nº 040/2016 ? Objeto: Locação de imóvel, localizado na Sede do Município, destinado ao funcionamento da Extensão da Creche Municipal Mãe Sérgia, neste Município.
25/05/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação ? Dispensa - de Licitação DL Nº 041/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de comunicação visual para atender a Secretaria Municipal de Saúde, destinado a campanha de combate às doenças arboviroses (dengue, zica e chikunguya) neste Município.
25/05/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação ? Dispensa de Licitação DL Nº 043/2016 Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na locação de carro de som, para realização de mutirão no combate ao Aedes Aegypti nos dias 14 à 17 de março do ano em curso, na sede do Município.
25/05/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação ? Dispensa de Licitação DL Nº 056/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de exame tomografia de abdômen e pelve com contraste, no paciente Henrique Batista da Silva, neste Município.
25/05/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação DL Nº 077/2016 ? Objeto: Contratação de pessoa física na prestação de serviço como oficineira durante realização de oficinas de percussão e flauta, ofertados aos usuários dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos nas unidades de oferta do serviço em destaque neste Município.
25/05/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação ? Dispensa de Licitação DL Nº 078/2016 ? Objeto: Contratação de pessoa física na prestação de serviço como oficineira para desenvolvimento de atividades culturais e artesanais, ofertados aos usuários dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos nas unidades de oferta do serviço em destaque neste Município.
25/05/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação ? Dispensa de Licitação DL Nº 097/2016 ? Objeto: Locação de imóvel, para funcionamento da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, na sede deste município.
25/05/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação ? Dispensa de Licitação DL Nº 087/2016 ? Objeto: Serviços a serem prestados por pessoa física na confecção de balcão de madeira, medindo 2,60x90,06x e Guichê com vidro de 1,60x1,10x0,60 e porta de 080x080 para central de assistência farmacêutica CAF deste Município.
25/05/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação ? Dispensa de Licitação DL Nº 088/2016 ? Objeto: contratação de serviços a serem prestados por pessoa física com palestra considerando a necessidade de formação continuada aos coordenadores escolares do município.
25/05/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação ? Dispensa de Licitação DL Nº 095/2016 ? Objeto: Locação de imóvel, localizado na Rua Major Torres, destinado ao funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural, neste Município.
25/05/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação ? Dispensa de Licitação DL Nº 096/2016 ? Objeto: Locação de imóvel, localizado na sede do município, destinado ao funcionamento do SCFV Servido de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 15 anos, deste município.
25/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 061/2016 Pregão Presencial Nº 018/2016 ? Objeto: Fornecimento de Mat. de Construção; Mat. elétrico, Mat. hidráulico; Mat. de pintura; pré-moldados e equipamentos.
25/05/2016 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preço ? Processo Administrativo Nº 061/2016 Pregão Presencial Nº 018/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção em geral; mat. hidráulico; mat. de pintura; pré-moldados e equipamentos.
25/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 062/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalar; moveis; material de informática; condicionadores de ar e materiais permanentes. (Contratada: USA Comercio de Produtos Cientificos E Laboratorio Ltda).
25/05/2016 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 013/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalar; moveis; material de informática; condicionadores de ar e materiais permanentes. (Contratada: USA Comercio de Produtos Cientificos E Laboratorio Ltda).
25/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial N° 013/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalar; moveis; material de informática; condicionadores de ar e materiais permanentes. (Contratada: USA Comercio de Produtos Cientificos E Laboratorio Ltda).
25/05/2016 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 018/2016 - Objeto: fornecimento de Materiais de Construção em geral; Materiais hidráulicos; Materiais de pintura; pré-moldados e equipamentos. (Contratada: M. da Silva Santana ME).
25/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial N° 018/2016SRP - Objeto: fornecimento de Materiais de Construção em geral; Materiais hidráulicos; Materiais de pintura; pré-moldados e equipamentos. (Contratada: M. da Silva Santana ME).
23/05/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 043/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aviamentos para confecção de indumentárias para apresentação Junina do Grupo dos Idosos/SCFV e atividades do CRAS desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Ação Social.
20/05/2016 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2016.
20/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2016.
20/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2016.
20/05/2016 - Carta convite - Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº.063/2015 Carta Convite 002/2015 - Objeto: Locação de maquinas, veículos e equipamentos para manutenção da Limpeza Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de sistema integrado de contabilidade pública, orçamento público, Lei de Diretrizes Orçamentárias, contratos públicos, Portal de Transparência, conforme especificado no Anexo I do edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93. (Contratado: Freire Informática Ltda)
20/05/2016 - Carta convite - Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº.063/2015 Carta Convite 002/2015 - Objeto: Locação de maquinas, veículos e equipamentos para manutenção da Limpeza Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de sistema integrado de contabilidade pública, orçamento público, Lei de Diretrizes Orçamentárias, contratos públicos, Portal de Transparência, conforme especificado no Anexo I do edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93. (Contratado: Freire Informática Ltda)
19/05/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP 019/2016 - Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos para realização dos festejos juninos e Emancipação política deste município.
18/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 01 de 26 de abril de 2016 - Estabelecer os dias para a reposição dos dias letivos e ou de aulas não dadas conforme determinado no Calendário Escolar homologado.
17/05/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 041/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para atender a demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Administração. (Contratada: Comercial Santos Silva)
17/05/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 042/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios atender a demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Administração. (Contratada: Comercial Santos Silva).
13/05/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 039/2016 - Objeto: Contratação de empresa para locação de toldos galvanizado para atender aos diversos eventos no Município de Elísio Medrado. Resumo de Contrato Nº 059/2016 - Objeto: Contratação de empresa para locação de toldos galvanizado para atender aos diversos eventos no Município de Elísio Medrado.
12/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 058/2016 Dispensa de Licitação Nº 038/2016 - Contratado: Líder Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda.
12/05/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 038/2016 - Contratada: Líder Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda.
11/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2015 da Tomada de Preço nº 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para construção da Quadra Poliesportiva-coberta com vestuário- Padrão FNDE.
10/05/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 040/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tecidos para confecção de indumentárias para apresentação junina do grupo de idosos " Feliz Idade"/SFCV/atividades do CRAS. (Contratada: WB Comércio Varegista e Atacadista Ltda-ME).
10/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 504/2016 de 10 de Maio de 2016 - ?Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação de Elísio Medrado e dá outras providências.?
04/05/2016 - Outros - - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 018/2016 ? Objeto: Aquisição de material de construção em geral; material hidráulico; material de pintura; pré-moldados e equipamentos.
27/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 401/2015, de 15 de Maio de 2015 - Versa sobre nomeação de servidor para quadro efetivo do Município de Elísio Medrado/BA e dá outras providências.
27/05/2015 - Decretos - Decreto Municipal Nº 402/2015 de 15 de Maio de 2015 - Exonera Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências
27/05/2015 - Concurso - Edital de Convocação Nº 08/2015 do Concurso Público Nº 01/2014 - Torna Público A Convocação Dos Candidatos Aprovados relacionados para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado
27/05/2015 - Outros - Resposta ao Ofício nº 001/2015 do Ex-Prefeito.
25/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.
25/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.
22/05/2015 - Decretos - - Decreto N.º 401/2015 - Versa sobre nomeação de servidor para quadro efetivo do Município de Elísio Medrado/BA e dá outras providências.
20/05/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo nº. 060/2015 Pregão Presencial nº. 020/2015
20/05/2015 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial nº 014/2015 Processo Administrativo N° 045/2015 Pregão Presencial N° 014/2015 Homologação - Pregão Presencial N° 014/2015 Resumo de Contrato Nº 62/2015
15/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 059/2015 Pregão Presencial nº 021 - SRP/2015 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico, para manutenção das ações e serviços do Programa de Saúde Bucal, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
15/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 060/2015 Pregão Presencial nº 021 - SRP/2015 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico, para manutenção das ações e serviços do Programa de Saúde Bucal, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
15/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 059/2015 Pregão Presencial nº 021 - SRP/2015 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico, para manutenção das ações e serviços do Programa de Saúde Bucal, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
15/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 060/2015 Pregão Presencial nº 021 - SRP/2015 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico, para manutenção das ações e serviços do Programa de Saúde Bucal, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
14/05/2015 - Outros - - Pregões Presenciais Nº 024 E 025 /2015 - Objeto: Prestação de serviço de recarga e aquisição de tonner e cartucho para atender a demanda da secretaria municipal, escolas e Creches municipais.
14/05/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 021/2015 - Beneficiário: Base Medical Dist. Med. Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda
14/05/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 021/2015 - Beneficiário: Phoenix Indústria e Comércio de Equipamentos Científicos Ltda
13/05/2015 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº. 037/2015 - Em favor do Sr. José Sodré de Santana.
13/05/2015 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 399/2015 - Determina ponto facultativo aos funcionários públicos municipais em função dos festejos da Instalação da Paróquia de Santo Antonio de Pádua.
13/05/2015 - Leis - Lei Municipal Nº. 102/2015 - Reajusta os vencimentos dos Professores, Auxiliares de Ensino, Coordenadores Pedagógicos e Diretores Escolares, da Educação Básica, mantidos com recursos do FUNDEB e dá outras providências.
13/05/2015 - Outros - Edital de Convocação N. 07/2015 - Concurso Público N. 01/2014.
12/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 061 /2015 Carta Convite Nº 001/2015.
12/05/2015 - Outros - Termo De Adjudicação E Homologação Carta Convite Nº 001/2015.
11/05/2015 - Outros - - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 036/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e instrumentos musicais, para atender aos usuários do SUAS ( Sistema Único de Assistência Social).
11/05/2015 - Resoluções - Resolução 002/2015 ? Dispõe sobre a I Conferência Mundial dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema ? Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes ? fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente?.
08/05/2015 - Outros - - Termo De Adjudicação Do Pregão Presencial No 021/2015 - Objeto: de material odontológico, para manutenção das ações e serviços do Programa de Saúde.
08/05/2015 - Outros - - Homologação Do Pregão Presencial No 021/2015
07/05/2015 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial Nº 022/2015 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Urnas mortuárias, e serviço completo: Urnas, velas, coroa de Flores e Translado para remoção de corpo para o município (quando necessário), no objetivo de atender às famílias carentes do município.
06/05/2015 - Decretos - Decreto Municipal nº 398/2015 de 30 de Abril de 2015 - Fica exonerado do cargo em comissão o servidor Elizeu Santos, ocupante do cargo de encarregado da limpeza pública.
05/05/2015 - Decretos - - Decreto No 393/2015 ? Fica nomeada para Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico (CPCE-05), a Senhora Sonia Maria Silva Sales.
05/05/2015 - Decretos - - Decreto No 394/2015 ? Fica Exonerada do Cargo em Comissão a servidora Elizabete Neves Dos Reis.
05/05/2015 - Decretos - - Decreto No 395/2015 ? Fica Nomeada para Cargo em Comissão de Chefe De Gabinete ( CC-XXII), a Senhora Elizabete Neves Dos Reis.
05/05/2015 - Decretos - - Decreto No 396/2015 ? Fica Nomeado para Cargo em Comissão de Encarregado dos Serviços de Processamento de Dados ( CC-XXXIV), o Senhor Jose Fernando Barreto Peixoto.
04/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 057/2015
04/05/2015 - Contratos e Adtivos - Rescisão do Contrato Nº 068/2014
04/05/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 035/2015
31/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2014.
31/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2° Bimestre de 2014.
29/05/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação nº 074/2014 - Objeto: Contratação de empresa fornecimento de materiais esportivos para atender as necessidades das escolas e do município, visando a importância da prática de esportes em atendimento a demanda das Secretarias.
29/05/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 074/2014 - Objeto: Contratação de empresa fornecimento de materiais esportivos para atender as necessidades das escolas e do município, visando a importância da prática de esportes em atendimento a demanda das Secretarias.
28/05/2014 - Contratos e Adtivos - - Resumo Segundo Termo Aditivo Contrato Nº. 048/2013 - Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município. (Contratado: Sampaio Sampaio Locadora de Veículos Ltda.).
28/05/2014 - Contratos e Adtivos - - Resumo Segundo Termo Aditivo Contrato Nº. 047/2013 - Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos para atender as diversas secretarias deste Município. (Contratado: Sampaio Sampaio Locadora de Veículos Ltda.).
27/05/2014 - Decretos - Retificação do Decreto Municipal N.º 305/2014 de 26 de maio de 2014 - Exonera Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências.
27/05/2014 - Decretos - Decreto Municipal N.º 309/2014 de 26 de maio de 2014 - Exonera Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências.
27/05/2014 - Decretos - Decreto Municipal N.º 310/2014 de 26 de maio de 2014 - Nomeia Chefe do Almoxarifado Leve e dá outras providências.
27/05/2014 - Decretos - Decreto Municipal N.º 311/2014 de 26 de maio de 2014 - Exonera Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências.
27/05/2014 - Decretos - Decreto Municipal N.º 312/2014 de 26 de maio de 2014 - Nomeia Diretor de Administração Geral e dá outras providências.
26/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 097/2013 do Pregão Presencial n° 030/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino.
26/05/2014 - Decretos - Decreto Municipal N.º 305/2014 de 26 de maio de 2014.
26/05/2014 - Decretos - Decreto Municipal N.º 306/2014 de 26 de maio de 2014.
26/05/2014 - Decretos - Decreto Municipal N.º 307/2014 de 26 de maio de 2014.
26/05/2014 - Decretos - Decreto Municipal N.º 308/2014 de 26 de maio de 2014.
23/05/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 073/2014 - Contratação de empresa para prestação de serviços na alimentação e atualização do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde - SIOPS - 2011, 2012 e 2013.
23/05/2014 - Dispensa - Resumo de Contrato N° 081/2014 Dispensa N° 073/2014.
23/05/2014 - Outros - Convocação De Empresa - Empresa: Fideles Fardamentos Indústria E Comercio De Confecções Ltda.
21/05/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 020/2014 - Objeto: Prestação de serviço de exames e procedimentos especializados, para atender a demanda da Secretaria Municipal da Saúde. Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I, do Edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
21/05/2014 - Pregão Presencial - Resumo De Contrato Nº 077/2014 Pregão Presencial Nº 020/2014 - Objeto: Prestação de serviço de exames e procedimentos especializados, para atender a demanda da Secretaria Municipal da Saúde. Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I, do Edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
21/05/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 015/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Mat. de Construção; Mat. elétrico, Mat. hidráulico; Mat. de pintura; pré-moldados e equipamentos, Conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I-?Especificações técnicas do Objeto?, parte integrante e indissociável deste Edital.,
21/05/2014 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 078/2014 Pregão Presencial Nº 015/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Mat. de Construção; Mat. elétrico, Mat. hidráulico; Mat. de pintura; pré-moldados e equipamentos, Conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I-?Especificações técnicas do Objeto?, parte integrante e indissociável deste Edital., e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
21/05/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 016/2014 - Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de higiene pessoal, para atender a demanda das creches do município, através da Secretaria Municipal de Educação.
21/05/2014 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 056/2014 Pregão Presencial Nº 016/2014 - Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de higiene pessoal, para atender a demanda das creches do município, através da Secretaria Municipal de Educação.
20/05/2014 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº072/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa nacional de Alimentação/PNAE. (Contratada: Cooperativa da Agricultura familiar e Economia Solidária do Vale do Jequiriçá-COOAMA.).
20/05/2014 - Dispensa - - Resumo de Contrato Nº 079/2014 - Dispensa de Licitação Nº 072/2014 - Chamada Pública 001/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa nacional de Alimentação/PNAE. Itens:01-02-03-04-05-06-07-08-09-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35. (Contratado: Cooperativa da Agricultura familiar e Economia Solidária do Vale do Jequiriçá-COOAMA.).
20/05/2014 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º144/2013.
20/05/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 006/2014 - Objeto: Credenciamento de Profissionais Médicos Autônomos (pessoa física), para prestarem serviços profissionais de pronto atendimento médico, plantonista e de sobreaviso, para atendimento PSF e Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt deste município.
19/05/2014 - Carta convite - Aviso Licitação Convite nº. 007/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos festejos juninos (sonorização, Palco, Toldos, Iluminação, Sanitários Químicos, e etc).
19/05/2014 - Pregão Presencial - Resumo De Contrato Nº 172/2014 Pregão Presencial Nº 017/2014 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos hospitalar e mat. para atender Urgência e emergência; equipamentos para atender ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde e equipamentos para atender estruturação da UBS, NASF E Vigilância em Saúde, através da Secretaria Mun. de Saúde, conforme especificado no anexo I do edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
19/05/2014 - Pregão Presencial - Resumo De Contrato Nº 073/2014 Pregão Presencial Nº 017/2014 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos hospitalar e mat. para atender Urgência e emergência; equipamentos para atender ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde e equipamentos para atender estruturação da UBS, NASF E Vigilância em Saúde, através da Secretaria Mun. de Saúde, conforme especificado no anexo I do edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
19/05/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 017/2014 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos hospitalar e mat. para atender Urgência e emergência; equipamentos para atender ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde e equipamentos para atender estruturação da UBS, NASF E Vigilância em Saúde, através da Secretaria Mun. de Saúde.
19/05/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 019/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças para manutenção dos veículos automotores que servem ao município.
15/05/2014 - Contratos e Adtivos - Tornar sem Efeito a Publicação do Extrato do Resumo do Contrato Nº 064/2014
14/05/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 071/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bandeirolas e fitilhos para ornamentação das escolas e ruas visando as festividades juninas no município de Elísio Medrado.
14/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 071/2014.
14/05/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 070/2014 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 250, Centro, Elísio Medrado para funcionamento e manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde.
13/05/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 069/2014.
13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 070/2014.
13/05/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Pregão Presencial nº 018/2014.
12/05/2014 - Outros - Retificação do Numero do Pregão Contrato Nº 020 /2014 Pregão Presencial Nº 041/2013.
12/05/2014 - Outros - Republicação Chamada Pública nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
09/05/2014 - Decretos - Decreto Municipal N.º 303/2014 de 09 de maio de 2014 - Decreta Luto Oficial no Município de Elísio Medrado e dá outras providências.
08/05/2014 - Dispensa - Extrato e Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação Nº 067/2014- Objeto: Locação de um Imóvel destinado acomodação dos profissionais de Saúde deste Município.
08/05/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 068/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento para os Garis do Município de Elísio Medrado visando organização nos serviços públicos do município
07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 067/2014 - Contratação de mão de obra para realizar serviço de borracharia nos veículos da Administração do Município de Elísio Medrado.
07/05/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº064/2014 - Objeto: Contratação de mão de obra para realizar serviço de borracharia nos veículos da Administração do Município de Elísio Medrado, no exercício de 2014.
06/05/2014 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 063/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de lixeiras de 70 lts para auxiliar os serviços de limpeza pública do Município. (Contratada: Rei dos Rodízios Ltda- ME.).
06/05/2014 - Tomada de preço - - Convocação da Tomada de Preço Nº. 004/2014.
06/05/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 060/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de encadernação de livros fiscais: Diário, Razão, Caixa, Despesa, Tombo, Divida Ativa, Receita para atender as necessidades da secretaria municipal de Administração.
05/05/2014 - Pregão Presencial - Republicação PP 015 /2014 Publicação PP 021.
31/05/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 061/2013 de Elísio Medrado.
31/05/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 062/2013 de Elísio Medrado.
31/05/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 063/2013 de Elísio Medrado.
31/05/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 064/2013 de Elísio Medrado.
31/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso Resultado Pregão Presencial Nº 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino com motorista, e conforme trajetos especificados no anexo i do edital.
28/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
28/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.
28/05/2013 - Outros - Cronograma de Ações para implantação: PCASP - Plano de Contas aplicado ao Setor Público, DCASP - Demonstrações Contábeis aplicados ao Setor Público.
28/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 082/2013.
28/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 082/2013.
28/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 071/2013.
28/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 076/2013.
28/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 064/2013.
28/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 065/2013.
28/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 066/2013.
28/05/2013 - Carta convite - Termo de Adjudicação E Homologação Carta Convite nº 010/2013.
28/05/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 073/2013.
28/05/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 073/2013.
28/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 023/2013.
28/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 022/2013.
28/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 017/2013.
27/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 068/2013 Pregão Presencial Nº 020/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas para concessão de beneficio eventual no exercício de 2013
27/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 067/2013 Pregão Presencial Nº 018/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gêneros alimentícios para atender as diversas secretarias.
27/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 060/2013 Pregão Presencial Nº 015/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de Limpeza e equipamentos para atender a Secretaria de Administração e Sec. de Assistência Social.
27/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 062/2013 Pregão Presencial Nº 016/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as diversas secretarias.
27/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 063/2013 Pregão Presencial Nº 016/2013 - Objeto: A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo.
27/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 061/2013 Pregão Presencial Nº 015/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de higiene para a creche municipal em atendimento a Secretaria de Educação.
27/05/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 065/2013 - Objeto: Contratação de empresa fornecimento de manta magnética e plotagem em veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Elísio Medrado.
27/05/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 057/2013 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de etiquetas metálicas, com código de barra, logotipo colorido para controle de patrimônio público, visando gerenciar e tornar eficiente o controle dos bens.
27/05/2013 - Pregão Eletrônico - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 016/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de expediente, esportivo, utensílios, e copa e cozinha para atender as diversas Secretaria.
27/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 020/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas para concessão de beneficio eventual no exercício de 2013.
27/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 018/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gêneros alimentícios para atender as diversas secretarias.
27/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 015/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de Limpeza e equipamentos.
24/05/2013 - Decretos - Decreto Municipal N° 158/2013 De 29 De Abril De 2013 - Nomeia novos membros do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
24/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 028/2013 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender a demanda das secretarias do município, conforme especificações constantes no Anexo I.
23/05/2013 - Pregão Presencial - Republicação Aviso Licitação Carta Convite nº. 009/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos festejos juninos (sonorização, Palco, Toldos, Iluminação, Sanitários Químicos, e etc).
23/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 022/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática.
23/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 023/2013 - Objeto: Prestação de serviço de exames laboratoriais.
23/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 018/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gêneros alimentícios.
23/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 020/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas para concessão de beneficio eventual no exercício de 2013.
22/05/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 165/2012 - Exonera o Senhor Balbino Daniel de Paula da função de Controlador Municipal e dá outras providências.
22/05/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 166/2013 - Nomeia Controlador Geral do Município e dá outras providências.
22/05/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 16/2013 - Designa Servidores para exercerem a função de Técnico de Vigilância Epidemiológica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
22/05/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 17/2013 - Designa Servidores para exercerem a função de Técnico de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
22/05/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 067/2013 - Objeto: Contratação de empresa para locação de 01(trator de esteira)/horas visando manutenção das estradas vicinais deste Município.
22/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 015/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de Limpeza e equipamentos para atender a Secretaria de Administração e Sec. de Assistência Social.
22/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 016/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de expediente, esportivo, utensílios, e copa e cozinha para atender as diversas Secretarias.
22/05/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 017/2013 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, conforme especificado no Anexo I do edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
21/05/2013 - Pregão Presencial - PP 027/2013 - Objeto: Prestação de serviço de exames especializados, e pequenas cirurgias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde deste município.
18/05/2013 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Nº 021/2013 - Objeto: Fornecimento de materiais de equipamentos de laboratório bioquímico para atender a Secretaria de Saúde deste município
18/05/2013 - Pregão Presencial - Pregões Nº 026/2013 - Objeto: Prestação de serviço de exames especializados, e pequenas cirurgias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde deste município.
17/05/2013 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 075/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de cesto de lixo telado com suporte para auxiliar os serviços de limpeza publica do Município. (Contratada: Gardênia Nader Carneiro Landin).
17/05/2013 - Carta convite - Aviso Licitação Carta Convite nº. 011/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de espécies vegetais, nativas ou adaptadas, materiais para serem utilizados e execução de serviços de paisagismo no município, nas praças e jardins, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
15/05/2013 - Dispensa - Retificação Extrato de Dispensa de Licitação Nº030/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de diversos materiais de construção para atender a demanda da sec. municipal de obras e serv. urbanos visando a correção de pequenos defeitos em imóveis pertencentes ao município.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 060/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de Limpeza e equipamentos para atender a Secretaria de Administração e Sec. de Assistência Social, Conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I-?Especificações técnicas do Objeto?, parte integrante e indissociável deste Edital., e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 061/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de higiêne para a creche municipal em atendimento a Secretaria de EDUCAÇÃO, Conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I-?Especificações técnicas do Objeto?, parte integrante e indissociável deste Edital., e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 062/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as diversas secretarias durante o ano de 2013, descritos no Edital do Pregão Presencial n.º 016/2013 para o Lote nº 01 , cujos quantitativos, preços final unitários e total constam na Proposta Contratada, as quais ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
15/05/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 069/2013 - Objeto: Contratação para aluguel de um terreno com finalidade de ser usado como campo de futebol na comunidade do Tabuleiro dos Crentes, visando um espaço para o lazer.
15/05/2013 - Dispensa - Retificação Extrato De Dispensa De Licitação Nº 064/2013 - Objeto: Contratação de empresa fornecimento de fardamento para a Sec. Municipal de Saúde.
14/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 017/2013.
14/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 015/2013.
14/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 016/2013.
13/05/2013 - Outros - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 011/2013 - Objeto: Contratação de bandas e profissionais do setor artístico para realização de shows durante o São João, no período de 21 a 23 de junho de 2013.
10/05/2013 - Tomada de preço - - Resultado Sorteio Processo Licitatório Tomada de Preço n.006/2013.
10/05/2013 - Decretos - Decreto Municipal N° 155/2013 De 26 de Abril de 2013 - Nomeia Coordenador Pedagógico e da outras providencias.
10/05/2013 - Decretos - Decreto Municipal N.?161/2013 De 30 de Abril de 2013 - Exonera Servidor de Cargo de Provimento em Comissão e da outras providencias.
10/05/2013 - Pregão Presencial - Pregões Presenciais 024; 025 E 026 - PP nº 024/2013 às 10:00 h. Objeto: Aquisição utensílios, copa e cozinha para atender as diversas Secretarias deste município. PP nº 025/2013 às 9:00 h. Objeto: Contratação de Agência de Viagens para os serviços de emissão, marcação e reserva de passagens aéreas nacionais. PP nº 026/2013 às 11:00 h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de link dedicado de acesso a internet.
09/05/2013 - Carta convite - - Resumo de Contrato Nº 025/2013 - Carta Convite Nº 003/2013 - Objeto: Contratação de Serviços com fornecimento de Sistema de Informação para Marcação de Consultas, Exames Especializados e Internação Hospitalar. (Contratado: Conquista Tecnologia e Serviços Ltda.).
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 047/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para atender as Secretarias deste Município, conforme especificações constantes no Anexo I, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 048/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme especificações constantes no Anexo I, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
08/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 003/2013.
08/05/2013 - Resoluções - Resolução CMS N°001/2013 de, 2 de maio de 2013 - Aprova O Relatório De Gestão Do Exercício De 2011 da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Elísio Medrado.
07/05/2013 - Carta convite - Aviso Licitação Carta Convite Nº. 010/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e conservação de logradouros públicos e estruturas; Conservação de canteiros; Conservação de vias na área central e adjacência da cidade e revisão geral nas coberturas do mercado. Aviso Licitação Carta Convite Nº. 011/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de espécies vegetais, nativas ou adaptadas, e materiais para serem utilizados no paisagismo do município, nas praças e jardins.
07/05/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº015/2013 - Objeto: Contratação de Empresa de prestação de serviços de acesso à internet durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, para manutenção das secretarias municipais deste Município. Retificação De Resumo De Contrato Nº 008/2013.
07/05/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº015/2013 - Objeto: Contratação de Empresa de prestação de serviços de acesso à internet durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, para manutenção das secretarias municipais deste Município. Resumo de Contrato Nº 008/2013 - Contratado: Teleuno Provedor Ltda.
07/05/2013 - Decretos - Decreto Municipal n° 162/2013 de 30 de Abril de 2013 - Convoca a II Conferência Municipal de Educação - COMED em Elísio Medrado e dá outras providências.
07/05/2013 - Portarias - Portaria n° 02/2013 de 30 de Abril de 2013.
07/05/2013 - Portarias - Portaria n° 03/2013 de 07 de Maio de 2013.
07/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 051/2013 - Objeto: Contratação de Serviços: RH Folha de Pagamento; Sistema de Arrecadação Municipal e Sistema de Patrimônio; Conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
07/05/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 067/2013 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de bandeirolas e fitilhos para ornamentação das ruas para as festividades juninas.
07/05/2013 - Outros - Termo de Adjudicação e Homologação - Objeto: Contratação de Serviços: RH Folha de Pagamento; Sistema de Arrecadação Municipal e Sistema de Patrimônio; Conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
06/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso Julgamento PP 016/2013
03/05/2013 - Carta convite - Aviso Licitação Carta Convite nº. 009/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos festejos juninos (sonorização, palco, toldos, iluminação, sanitários químicos, e etc.).
03/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº 017/2013.
02/05/2013 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 066/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para confecção de impressos gráficos para atender a Secretaria de Saúde desse município. (Contratada: M E B Gráfica Criação e Comunicação Ltda.).
02/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 057/2013 Pregão Presencial Nº 014/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Pneus para atender aos veículos próprios do municipio. Conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I.
02/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 049/2013 Pregão Presencial Nº 010/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Mat. de Construção; Mat. elétrico, hidráulico; Mat. de pinturas; Mat. Carpintaria; Mat. para Iluminação Publica, conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I.
02/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 050/2013 Pregão Presencial Nº 010/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de pré-moldados, conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I.
02/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 058/2013 Pregão Presencial Nº 012/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais limpeza, para atender a demanda da Secretaria de Educação. Conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I.
02/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 012/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de Limpeza, para atender a Secretaria de Educação.
02/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 014/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Pneus para atender aos veículos próprios do municipio.
02/05/2013 - Decretos - Decretos N° 118 a 154, 160.
02/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 030/2013 - Contratado: ART X Indústria e Comercio de Confecções Ltda.
02/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 056/2013 - Contratado: Erasmo dos Santos - ME.
02/05/2013 - Outros - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de fardamento escolar (camisas), para atender os alunos da Rede Municipal de Educação e Creche, durante o exercício de 2013.
02/05/2013 - Outros - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 013/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços técnicos de manutenção dos veículos automotores que servem ao Município.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012.
30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2012.
24/05/2012 - Decretos - Decreto Nº. 014/2012 de 2 de abril de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Elísio Medrado atingidas por Estiagens.
24/05/2012 - Leis - Lei Nº 045/2012 de 11 de maio de 2012 - Cria a coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Elísio Medrado e dá outras providências.
10/05/2010 - Tomada de preço - Errata do Edital de Licitação referente à Tomada de Preços nº 01/2010 - Objeto: Aquisição de medicamentos especificamente para manutenção da farmácia básica.
05/05/2010 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº 001/10 - Objeto: Aquisição de derivados de petróleo para manutenção das secretarias solicitantes deste Município
05/05/2010 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 005/10 - Objeto: Prestação de serviços de sonorização, estrutura para os festejos juninos, som, Iluminação e bandas de pequeno porte, para realização dos festejos culturais juninos
04/05/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2010.
18/05/2009 - Leis - Errata na Edição nº 07 de 14 de maio de 2009 - Onde lê-se Projeto de Lei nº 009/2009, leia-se: Lei nº 009/2009, e onde lê-se, Elísio Medrado, em 27 de abril de 2009, leia-se: Elísio Medrado, em 14 de maio de 2009.
18/05/2009 - Leis - Republicação com Correções da Lei Municipal nº 009/2009 de 14 de maio de 2009 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
14/05/2009 - Leis - Lei Municipal nº 007/2009 - de 14 de maio de 2009 - Dispõe sobre regime de Adiantamentos e dá outras providências.
14/05/2009 - Leis - Lei Municipal nº 008/2009 - de 14 de maio de 2009 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito desta Prefeitura Municipal de Elísio Medrado - Bahia e dá outras providências.
14/05/2009 - Leis - Projeto de Lei nº 009/2009 - de 14 de maio de 2009 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
-
2020 - ABRIL
17/04/2020 - Pregão Eletrônico - Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 007/2020-SRP - Empresa vencedora: J&J Argolo Comercial de Alimentos Ltda.
17/04/2020 - Pregão Eletrônico - Homologação Pregão Eletronico 007/2020-SRP Processo Administrativo N°. 057/2020 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo COVID-19 para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e impossibilidade de manutenção decorrente do isolamento social do Município de Elísio Medrado, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I do Edital e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
03/04/2020 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 034-2020 Processo Administrativo 055/2020 (Contratada: Lindson Sousa de Andrade).
03/04/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 031/2020 Dispensa de Licitação 034-2020 (Contratada: Lindson Sousa de Andrade).
30/04/2019 - Pregão Presencial - Recibo de Entrega Tempestiva de Amostras Processo Administrativo N° 065/2019 SRP Pregão Presencial N° 015/2019 - Empresa Alternativa Comercial Téxtil Ltda-Me.
29/04/2019 - Dispensa - Termo De Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 040/2019 - Contratação da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. ? Embasa, para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município. Extrato De Dispensa De Licitação Nº 040/2019 - Contratação da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. ? Embasa, para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município.
24/04/2019 - Pregão Presencial - Planilha de preços para Execução do Objeto Pregão Presencial Nº014/2019-SRP-M.da Silva Santana ME
22/04/2019 - Leis - Lei Nº 142/2019 de 22 de abril 2019 - Plano Municipal de Saneamento Básico Município de Elísio Medrado
17/04/2019 - Decretos - Decreto nº 3 de 04 de Abril de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
16/04/2019 - Tomada de preço - Aviso Fracassado?Tomada de Preço ? Nº 002/2019-Objeto:Contratação de profissional para prestação de serviços de atendimento médico para atuação na Unidade Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt, em regime de plantão, segunda a sexta;finais de Semana e feriados
15/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 051/2019 - Dispensa de Licitação Nº 039-2019 ? Contratado: Edival Souza Argolo.
15/04/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 039-2019 - Processo Administrativo Nº 067/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com locação de andaimes e toldos para atender a demanda, ações e necessidades das diversas Secretarias deste município.
15/04/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 037-2019 Processo Administrativo 063/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de bandeirolas e fitilhos para ornamentação dos festejos juninos do município de Elísio Medrado.
11/04/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço nº019/2019 Pregão Presencial Nº013/2019-SRP-Amoedo Sapucaia Comércio de Máquina Ltda-ME
11/04/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fardamentos, para atender aos alunos das escolas municipais, creche e alunos da escola integral
11/04/2019 - Pregão Presencial - Protocolo de Retirada de Edital pela Internet - Processo Administrativo n° 065/2019 Pregão Presencial Nº. 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fardamento para atender aos alunos das escolas municipais, creche e alunos da escola integral
10/04/2019 - Decretos - Decreto Municipal N.º 053/2019 de 09 de Abril de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Elísio Medrado, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
05/04/2019 - Outros - Edital Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares 2019
04/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preço N° 015/2019 - Pregão Presencial N° 007/2019-SRP. (Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda ? Me).
04/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preço N° 015/2019 - Pregão Presencial N° 007/2019-SRP. (Divimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda).
04/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preço N° 016/2019 - Pregão Presencial N° 007/2019-SRP. (Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares).
04/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preço N° 017/2019 - Pregão Presencial N° 007/2019-SRP. (Medical. Farma Comercio Eireli).
03/04/2019 - Pregão Presencial - Protocolo de Retirada de Edital Pela Internet Processo Administrativo N° 058/2019 Pregão Presencial Nº. 014/2019-SRP.
03/04/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Processo Administrativo Nº 058/2019 - Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção em geral para atender a demanda das diversas secretarias deste município, conforme especificado no Anexo I do edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
03/04/2019 - Decretos - Decreto Municipal N.º 051/2019 De 03 de abril de 2019 - Nomeia a comissão municipal de avaliação de imóveis para compras, locação e investimentos para atender as necessidades da prefeitura municipal e da outras providencias
03/04/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº. 031-2019 Processo Administrativo nº. 056/2019 - Contratada: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública Resumo de Contrato Nº 043/2019 - Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública
03/04/2019 - Pregão Presencial - Convocação Pregão 005/2019 Processo Nº 030/2019 - Objeto Contratação de empresa para aquisição de fardamento para atender aos alunos das escolas municipais, creche e alunos da escola integral.
26/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 055/2018. Contratada: (Lrp Construções e Reforma Ltda).
26/04/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 034-2018D - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para atender diversas Secretarias deste Município. Contratada: (Joziel Evangelista da Silva- Me).
26/04/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 035/2018 - Objeto: Prestação de serviços na execução de levantamento topográfico Planialtimétrico de diversas ruas do Município de Elísio Medrado. Contratada: (Lrp Construções e Reforma Ltda).
25/04/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº. 036-2018D Processo Administrativo nº. 068/2018 - Objeto: Prestação de Serviços de pintura para personalização e padronização da Biblioteca Municipal.
25/04/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 034-2018D Processo Administrativo067/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para atender diversas Secretarias deste Município.
24/04/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 034-2018D.(Joziel Evangelista da Silva- ME).
24/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial nº020/2018-SRP.(DGF Comércio e Serviços Ltda).
19/04/2018 - Outros - Ata de registro de preço Processo administrativo nº 0017/2018 Pregão Presencial nº 005/2018-SRP - Objeto: Contratação de Empresa para seleção das melhores propostas para aquisição de material esportivo para atender a demanda das escolas municipais.
19/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 005/2018-SRP ? Objeto: contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender a demanda das escolas municipais. Processo Administrativo N° 017/2018 Pregão Presencial N° 005/2018-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender a demanda das escolas municipais. Homologação Pregão Presencial N° 005/2018-SRP.
19/04/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 054/2018 Pregão Presencial Nº 005/2018-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender a demanda das escolas municipais.
19/04/2018 - Leis - - Lei de Nº 129/2018 de 19 de abril de 2018 - Dispõe sobre o atendimento preferencial obrigatoriedade de atendimento preferencial de gestantes, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais de serviço e similares e dá outras providências.
17/04/2018 - Tomada de preço - Processo Administrativo n° 066/2018 Tomada de Preço Nº. 002/2018 - Objetivo: Prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra de reforma do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
17/04/2018 - Tomada de preço - Edital de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2018 - Objetivo: Prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra de reforma do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
16/04/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço 002/2018-Objeto:Prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra de reforma do CRAS - Centro de Referencia da Assistência Social.
12/04/2018 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial 022/2018-SRP - Objeto: Seleção das melhores proposta para aquisição de materiais de limpeza e utensílios para atender a demanda da secretaria de Educação deste município, no atendimento aos alunos da Creche e das escolas municipais, por um período de 12 meses.
12/04/2018 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 062/2018 - Pregão Presencial Nº. 022/2018-SRP - Objeto: Seleção das melhores proposta para aquisição de materiais de limpeza e utensílios para atender a demanda da secretaria de Educação deste município, no atendimento aos alunos da Creche e das escolas municipais, por um período de 12 meses.
12/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 053/2018 Inexigibilidade de Licitação 008/2018 - Objeto: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da atração Unha Pintada para realização de shows no evento do São João 2018, conforme relacionado na proposta comercial, na sede do Município de Elísio Medrado ? Bahia.
12/04/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação 008/2018 Processo Administrativo065/2018 - Objeto: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da atração Unha Pintada para realização de shows no evento do São João 2018, conforme relacionado na proposta comercial, na sede do Município de Elísio Medrado ? Bahia.
11/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 020/2018-PPSRP- Empresa vencedora: (DGF Comércio e Serviços Ltda).
11/04/2018 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 052/2018 Pregão Presencial N° 020/2018-PPSRP Homologação - Objeto: Contratação de empresa aquisição de materiais de limpeza para alunos da Creche e das escolas municipais, conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I do Edital e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
10/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 007/2018 Processo Administrativo N° 019/2018 (Empresas: Nelson da Silva - ME , D. I. Distribuidora de Alimentos Ltda e AMJ Supermercado e Panificadora Ltda- ME)
10/04/2018 - Pregão Presencial - Resumo Contrato Nº 026/2018 (Contratado: Nelson da Silva - ME).
10/04/2018 - Pregão Presencial - Resumo Contrato Nº 027/2018 (Contratada: D. I. Distribuidora de Alimentos Ltda).
10/04/2018 - Pregão Presencial - Resumo Contrato Nº 029/2018 (Empresa: AMJ Supermercado e Panificadora Ltda- ME)
06/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 043/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar de alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio, no perímetro Urbano e Zona Rural deste Município, com motorista. Contratada: (Almeida Santos Serviços e Transportes).
06/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 043/2017. Contratada: (Almeida Santos Serviços e Transportes).
06/04/2018 - Pregão Presencial - Parecer Juridico Pregão Presencial Nº 043/2017 ? Assunto: Análise do pedido reconsideração apresentado pela empresa Almeida Santos Serviços e Transportes Ltda.
06/04/2018 - Pregão Presencial - Decisão Pregão Presencial Nº 043/2017 - Recorrente: (Almeida Santos Serviços e Transportes Ltda).
06/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 043/2017 - Empresa Vencedora: (Almeida Santos Serviços e Transportes).
06/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo N° 0137/2017 Pregão Presencial N° 043/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar de alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio, no perímetro Urbano e Zona Rural deste Município, com motorista, conforme Calendário Escolar e atividades Educacionais e complementares, conforme trajetos especificados no edital e seus anexos, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
05/04/2018 - Pregão Presencial - Republicação - Pregão Presencial Nº 005/2018-SRP - Objeto: Seleção das melhores proposta para aquisição de material esportivo para atender a demanda das escolas municipais, no objetivo de desenvolver atividades visando integração entre os alunos, através da Secretaria Municipal de Educação deste município, por um período de 12 meses.
05/04/2018 - Pregão Presencial - Edital - Processo Administrativo N° 017/2018 - Republicação - Pregão Presencial Nº. 005/2018-SRP - Objeto: Seleção das melhores proposta para aquisição de material esportivo para atender a demanda das escolas municipais, no objetivo de desenvolver atividades visando integração entre os alunos, através da Secretaria Municipal de Educação deste município, por um período de 12 meses.
03/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 036/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com transporte escolar da rede Municipal e Estadual de ensino, em caráter emergencial para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.
03/04/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 023-2018D - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com transporte escolar da rede Municipal e Estadual de ensino, em caráter emergencial para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.
03/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 050/2018 - Objeto: Contratação de empresa para Recarga de cartuchos e toners de impressoras, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, hospital, UBS?s, vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e do NASF.
03/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 019/2018-PP - Objeto: Contratação de empresa para Recarga de cartuchos e toners de impressoras, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, hospital, UBS?s, vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e do NASF.
03/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo N° 046/2018 Pregão Presencial N° 019/2018-PP - Objeto: Contratação de empresa para Recarga de cartuchos e toners de impressoras, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, hospital, UBS?s, vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e do NASF.
02/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 4 de 01 de Fevereiro de 2018 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R $ 233.000,00 (Duzentos e trinta e três mil reais) a saber o que descreve o anexo.
02/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 048/2018. Contratada: (Gtr Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda Me).
02/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2014. Contratado: (Imap ? Instituto Municipal de Administração Pública).
02/04/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032-2018D - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de bandeirolas e fitilhos para ornamentação dos festejos juninos do município de Elísio Medrado. Contratada: (Inamara Andrade Nery Eireli- Me).
02/04/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 033-2018D - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fraldas descartáveis para atender aos alunos das Creches Municipais de Elísio Medrado. Contratada: (Gtr Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda Me).
02/04/2018 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação 031-2018D Processo Administrativo 061/2018 Contratada: Luciano Brito Dos Santos- Vidraçaria Paraíso - Resumo de Contrato Nº 046/2018 Dispensa de Licitação 031-2018D Contratado: Luciano Brito Dos Santos
02/04/2018 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 017/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, manutenção e cessão de uso de softwares - Homologação Pregão Presencial N° 017/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, manutenção e cessão de uso de softwares - Resumo de Contrato Nº 045/2018 Pregão Presencial Nº 017/2018 Contratado: Fator Sistema E Consultoria Ltda - Me
28/04/2017 - Decretos - Decreto Municipal N.º 152/2017 de 26 de Abril de 2017 - Nomeia Secretária da JCM e dá outras providências.
28/04/2017 - Decretos - Decreto Municipal N.º 153/2017 De 27 de abril de 2017 - Exonera Coordenadora de Enfermagem e dá outras providências.
28/04/2017 - Resoluções - Resolução n° 003/2017 - Aprovar os indicadores SISPACTO/PROGVS para o ano de 2017.
24/04/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 047/2017 do Pregão Presencial nº 011/2017. (Joziel Evangelista da Silva).
18/04/2017 - Outros - Tornar sem Efeito a Publicação do Extrato da Dispensa de Licitação Nº 041/2017 e Resumo de Contrato 065/2017.
18/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº066/2017 Dispensa de Licitação nº042/2017. (Cooperativa da agricultura Familiar e Econômica Solidária do Vale do Jiquiriça-COOAMA).
18/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº068/2017 Dispensa de Licitação nº043/2017.(Júlia Tourinho Nobre Silva).
18/04/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº042/2017 Processo Administrativo nº018/2017.(Cooperativa da agricultura Familiar e Econômica Solidária do Vale do Jiquiriça-COOAMA).
18/04/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº043/2017 Processo Administrativo nº070/2017.(Júlia Tourinho Nobre Silva).
18/04/2017 - Leis - Projeto de Lei n°001/2017 21 de março de 2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Elisio Medrado e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
18/04/2017 - Outros - Ofício n°096/2017 - Elisio Medrado ? Bahia, 21 de Março de 2017.
18/04/2017 - Outros - Mensagem Legislativa/GP 001/2017 Março, 21, 2017 - 1/1 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrados entre Munícipio de Elisio Medrado e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
12/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 067/2017 Pregão Presencial N° 013/2017-SRP - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência; Centro de Referencia da Assistência Social ? CRAS; Programa Bolsa Família - PBF.
12/04/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 013/2017-SRP - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência; Centro de Referencia da Assistência Social ? CRAS; Programa Bolsa Família - PBF.
12/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo N° 048/2017 Pregão Presencial N° 013/2017-SRP - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência; Centro de Referencia da Assistência Social ? CRAS; Programa Bolsa Família - PBF.
12/04/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo nº. 048/2017 Pregão Presencial nº. 013/2017-SRP - Objeto: Aquisição gêneros alimentícios
10/04/2017 - Decretos - Decreto Municipal N.º 147/2017 de 10 de Abril de 2017 - Nomeia Vice Diretor NE e dá outras providências.
10/04/2017 - Decretos - Decreto Municipal N.º 148/2017 de 10 de Abril de 2017 - Nomeia Secretária Escolar e dá outras providências.
10/04/2017 - Decretos - Decreto Municipal N.º 149-2017 de 10 de Abril de 2017 - Nomeia Assistente de Cultura e dá outras providências.
10/04/2017 - Outros - Convênio de colaboração entre o município de Elisio Medrado e o Município de São Miguel das Matas.
10/04/2017 - Outros - Carta de Apresentação
10/04/2017 - Outros - Oficio N° 110/2017 ? Refere ao convenio de colaboração entre os municípios de Elisio Medrado e São Miguel das Matas
10/04/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 063/2017 Pregão Presencial Nº 016/2017-SRP ? Objeto: Aquisição de Mat. de Construção em geral; Mat. elétrico, Mat. hidráulico; Mat. de pintura; pré-moldados e equipamentos, para atender as diversas Secretarias deste município. CONTRATADO: (Serveletro Materiais Elétricos Ltda ? ME).
10/04/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 064/2017 Pregão Presencial Nº 016/2017-SRP ? Objeto: Aquisição de Mat. de Construção em geral; Mat. elétrico, Mat. hidráulico; Mat. de pintura; pré-moldados e equipamentos, para atender as diversas Secretarias deste município. CONTRATADO: (RG Magalhães Matérias de Construção Ltda ? ME).
10/04/2017 - Pregão Presencial - PP 018/2017 - Objeto: Aquisição de bandeirolas e fitilhos ara ornamentação das ruas, visando as festividades juninas deste município.
10/04/2017 - Pregão Presencial - PP 019/2017-SRP - Objeto: Aquisição de peças e pneus para manutenção dos veículos automotores que servem ao município.
10/04/2017 - Pregão Presencial - PP 020/2017-SRP - Objeto: Contratação de empresa para Serviços de impressos gráficos para atender a demanda das diversas secretarias deste município.
07/04/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo N° 062/2017 Pregão Presencial N° 016/2017-SRP - Objeto: Contratação de empresa para seleção das melhores propostas para aquisição de Mat. De Construção em geral; Mat. elétrico, Mat. hidráulico; Mat. de pintura; pré-moldados e equipamentos, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal n°. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal n°. 8.666/93.
06/04/2017 - Pregão Presencial - Ata de registro de preço Pregão Presencial N° 016/2017-SRP - Objeto: Contratação de empresa para seleção das melhores propostas para aquisição de Mat. de Construção em geral; Mat. elétrico, Mat. hidráulico; Mat. de pintura; pré-moldados e equipamentos.
05/04/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 041-2017D Processo Administrativo 067/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento topográfico em diversas localidades do município de Elísio Medrado.
05/04/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 065/2017 Dispensa de Licitação 041-2017D. Contratado: (Canuto Georeferenciamento Projeto E Topografia Ltda ? ME).
05/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº. 047/2014 ? Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.
04/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 061/2017 Dispensa de Licitação 039/2017 - Objeto: Locação de espaço físico para funcionamento da garagem, para atender a frota de veículos do município de Elísio Medrado, localizado a Rua Vitorino Peixoto, S/N, Centro- Elísio Medrado-BA.
04/04/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 039/2017 Processo Administrativo 050/2017 - Objeto: Locação de espaço físico para funcionamento da garagem, para atender a frota de veículos do Município de Elísio Medrado, localizado a Rua Vitorino Peixoto, S/N, Centro- Elísio Medrado-BA.
04/04/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 040-2017 Processo Administrativo 065/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de confecção de janelas e vidros temperados, para a manutenção de diversas Escolas Municipais.
04/04/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial nº 016/2017-SRP Homologação - Processo Administrativo N° 062/2017 Pregão Presencial N° 016/2017-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Mat. de Construção em geral; Mat. elétrico, Mat. hidráulico; Mat. de pintura; pré-moldados e equipamentos
04/04/2017 - Pregão Presencial - Ata de registro de preço - Processo Administrativo nº. 062/2017 Pregão Presencial nº. 016/2017-SRP
04/04/2017 - Portarias - Portaria N. 071/2017 - Nomeia Comissão de Transmissão de Governo para levantamento dos documentos e informações aos representantes da nova administração e dá outras providências.
04/04/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial nº 017/2017 ? Objeto: Aquisição de peixes para distribuição gratuita a famílias carentes no período da Semana Santa Homologação - Processo Administrativo N° 063/2017 - Pregão Presencial N° 017/2017 Resumo de Contrato Nº 062/2017
29/04/2016 - Decretos - Decreto Municipal N.º 502/2016 de 14 de Abril de 2016 - Nomeia Coordenador dos Serviços de Endemias e dá outras providências.
28/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº.059/2013 - Contratada: MJ de Oliveira Neto-ME.
20/04/2016 - Pregão Presencial - Republicações: PP 015/2016 - Objeto: Prestação de serviço de exames e procedimentos especializados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.
20/04/2016 - Pregão Presencial - PP 013/2016 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes eletrodomésticos, equipamentos e suprimentos de informática, ar condicionado com instalação; bebedouros; purificador; moveis, para atender a demanda da Secretaria de Saúde; Hospital UBS?s; Vigilância em Saúde; Assistência Farmacêutica; Programa Saúde Bucal e do NASF.
20/04/2016 - Pregão Presencial - Publicação PP 017/2016 - Objeto: Aquisição de Veículo de Transporte de Equipe (5 pessoas, 0 Km). Motorização: mínimo de 65 cv. tipo de combustível: bicombustível. Tipo de direção: hidráulica. 04 portas. possui ar condicionado e trio elétrico (trava, vidro, alarme), para atender a demanda da Secretaria de Saúde; Hospital UBS?s; Vigilância em Saúde; Assistência Farmacêutica; Programa Saúde Bucal e do NASF.
20/04/2016 - Pregão Presencial - PP 016/2016 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição parcelado no abastecimento de vasilhames de Gás Liquefeito de petróleo - GLP, recarga de 13 kgs para atender a demanda da secretaria de Educação deste município.
19/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 055/2016 Pregão Presencial Nº 011/2016 - Contratado: Jetmulti Cartucho e Equipamentos de Informática Ltda.
19/04/2016 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 011/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de toner para atender a secretaria municipal de educação, escolas e creches municipais.
19/04/2016 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo N° 042/2016 Pregão Presencial N° 011/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de toner para atender a secretaria municipal de educação, escolas e creches municipais.
18/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 056/2016 Dispensa de Licitação Nº036/2016 - Objeto: Contratação de pessoa física para manutenção nos veículos movidos a óleo diesel pertencentes a este município.
18/04/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 036/2016 - Objeto: Contratação de pessoa física para manutenção nos veículos movidos a óleo diesel pertencentes a este município.
14/04/2016 - Outros - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 028/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para o serviço de palestras, formações e oficinas para atendimento da Secretaria Municipal de Educação.
14/04/2016 - Decretos - Decreto Municipal N.º 500/2016 de 14 de abril de 2016 - Nomeia Diretor de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
13/04/2016 - Outros - Homologação e Adjudicação Convite 002/2016 e Resumo Contrato 051/2016 - Objeto: Obras de ampliações dos postos de saúde da família, localizados nos povoados do Serrote, Souza Peixoto (Acaju) e Alto São José, na zona rural do município de Elísio medrado - Ba
13/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº029/2016 Tomada de Preço Nº 001/2016 - Contratado: Eduardo Augusto Nunes Marques Rocha.
13/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº029/2016 Tomada de Preço Nº 005/2015 - Contratado: Eduardo Augusto Nunes Marques Rocha.
13/04/2016 - Outros - Retificação Onde se Diz 005.2015 Diga-se 001/2016 Termo de Adjudicação e Homologação
13/04/2016 - Outros - Publicação Correta Termo de Adjudicação e Homologação resultado da nº 001/2016 - Objeto : Credenciamento de Profissionais Médicos Autônomos (pessoa física), para prestarem serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista e de sobreaviso, no Município de Elísio Medrado.
13/04/2016 - Tomada de preço - Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2015 Tomada de Preço nº 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para construção da quadra poliesportiva-coberta com vestuário- padrão FNDE. (Contratado: Construtora Cruz Ltda)
12/04/2016 - Outros - Homologação e Adjudicação Convite 002/2016 e Resumo Contrato 051/2016 - Objeto: Obras de ampliações dos postos de saúde da família, localizados nos povoados do Serrote, Souza Peixoto (Acaju) e Alto São José, na zona rural do município de Elísio medrado - Ba
11/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 050 /2016 Carta Convite nº 001/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos para atender às diversas secretarias deste município.
11/04/2016 - Carta convite - Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite nº 001/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos para atender às diversas secretarias deste município.
08/04/2016 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 005/2016 ? Objeto: Selecionar as melhores propostas visando a contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Elísio Medrado. (Empresa vencedora: Banco Bradesco S/A).
08/04/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 005/2016 Processo Administrativo n° 028/2016 - Objeto: Selecionar as melhores propostas visando a contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Elísio Medrado.
08/04/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 005/2016 (Empresa vencedora: Banco Bradesco S/A).
08/04/2016 - Outros - Torna Público que decidiu tornar sem efeito a Publicação da Edição Nº 1017-Terça-feira - 5 de Abril de 2016 - Ano VIII.
05/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 047/2016 Dispensa De Licitação Nº 034/2016 Chamada Pública 001/2016 - Contratado: Cooperativa Da Agricultura Familiar E Econômica Solidária Do Vale Do Jequiriçá.
05/04/2016 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 034/2016 Chamada Pública 001/2016 - Contratada: Cooperativa Da Agricultura Familiar E Econômica Solidária Do Vale Do Jequiriçá ? Cooama.
05/04/2016 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2016 - Objeto: Selecionar as melhores propostas visando a contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Elísio Medrado. (Empresa vencedora: Banco Bradesco S/A).
05/04/2016 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 028/2016 Pregão Presencial N° 005/2016 ? Objeto - Selecionar as melhores propostas visando a contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Elísio Medrado.
05/04/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 005/2016 (Empresa: Banco Bradesco S/A)
05/04/2016 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 053/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016 - Objeto: Selecionar as melhores propostas visando a contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Elísio Medrado. (Empresa vencedora: Banco Bradesco S/A).
04/04/2016 - Resoluções - Resolução n° 01 de 31 de março de 2016 ? Aprova a Prestação de Contas de 2015.
04/04/2016 - Resoluções - Resolução n° 01 de 31 de março de 2016 ? Aprova o Regimento Interno do CMDCA.
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 049/2016 Dispensa De Licitação Nº 033/2016 - Objeto: Contratação de empresa para recarga de tonner visando dar continuidade aos serviços prestados nas escolas, creches e secretaria municipal de educação.
04/04/2016 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 033/2016 - Objeto: Contratação de empresa para recarga de tonner visando dar continuidade aos serviços prestados nas escolas, creches e secretaria municipal de educação.
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0097-2016 ? Contratada: Ana Maria Ferreira da Silva.
04/04/2016 - Pregão Presencial - Edital referente ao Pregão Presencial n°005/2016 Processo Administrativo n°028/2016.
04/04/2016 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico Pregão Presencial n°005/2016 - Recorrente Banco Bradesco S/A.
04/04/2016 - Pregão Presencial - Recurso sobre o Resultado do Pregão no 005/2016, apresentado pela Empresa Banco Bradesco S/A.
04/04/2016 - Pregão Presencial - Julgamento de Recurso Parecer do Pregão Presencial no 005/2016 - Empresa Banco Bradesco S/A.
04/04/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 035/2016 - Contratada: Áurea Andrade de Melo .
01/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2015 Pregão 001/2015 - Contratado: ASJ Assessoria Transporte e Construção.
01/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo 3º Termo Aditivo Contrato Nº 047/2014 - Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.
01/04/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 013/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalar; moveis; material de informática; condicionadores de ar e materiais permanentes, para a Atenção Básica deste município
29/04/2015 - Atas de conselhos municipais - Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo n° 037/2015, pregão presencial 009/2015.
29/04/2015 - Atas de conselhos municipais - Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo n° 039/2015, pregão presencial 011/2015.
29/04/2015 - Atas de conselhos municipais - Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo n° 055/2015, pregão presencial 019/2015.
29/04/2015 - Atas de conselhos municipais - Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo n° 060/2015, pregão presencial 020/2015.
29/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 050/2015 - Pregão Presencial Nº 020/2015-SRP ? Objeto: Aquisição de peças para manutenção dos veículos automotores.
29/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 049/2015 Pregão Presencial Nº 018/2015-SRP Objeto: Aquisição de pneus e câmara de ar para atender a demanda das diversas secretarias.
29/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 048/2015 - Pregão Presencial Nº 019/2015- SRP Objeto: Contratação de empresa para serviços de impressos gráficos para atender a demanda das diversas secretarias.
29/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 056/2015 Pregão Presencial Nº 009/2015 Objeto: Contratação de empresa para aquisição gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, CRAS e PBF.
29/04/2015 - Carta convite - Aviso Licitação Convite nº. 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos festejos juninos (sonorização, Palco, Toldos, Iluminação, Sanitários Químicos, e etc.)
29/04/2015 - Pregão Eletrônico - Pregão Presencial PP 023/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifícios para atender os diversos eventos deste município.
29/04/2015 - Outros - - Resumo De Contrato Nº 049/2015 ? Objeto: Aquisição de pneus e câmara de ar para atender a demanda das diversas secretarias.
29/04/2015 - Outros - - Ata De Registro De Preço Do Pregão Presencial Nº 018/2015 ? Objeto: Fornecimento parcelado de Aquisição de Pneus e camara de ar para atender a demanda das diversas secretarias.
28/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 059/2013.
27/04/2015 - Decretos - Decreto Municipal n.º 392/2015 de 22 de Abril de 2015
22/04/2015 - Portarias - Portaria nº 057/2015 de 22 de abril de 2015 - Instaura Inquérito Administrativo para apuração de Falta Grave pelos servidores que indica.
22/04/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 022/2015 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de urnas mortuárias, e serviço completo: urnas, velas, coroa de flores e translado para remoção de corpo para o município (quando necessário), no objetivo de atender às famílias carentes do município.
14/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Contrato - Extrato Contrato Nº 054/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para construção de quadra poliesportiva coberta com vestuário - Padrão FNDE (Contratado: Construtora Cruz LTDA).
14/04/2015 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação Tomada de Preço 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para construção de quadra poliesportiva coberta com vestuário - Padrão FNDE (Contratado: Construtora Cruz LTDA).
10/04/2015 - Decretos - providências. - Decreto N.º 388/2015 ? Versa sobre nomeação de servidores para quadro efetivo do Município de Elísio Medrado/BA e dá outras providências.
30/04/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº057/2014 Resumo De Contrato Nº065/2014 Dispensa De Licitação Nº 057/2014.
30/04/2014 - Outros - Tornar Sem Efeito A Publicação Do Extrato Da Dispensa De Licitação Nº 055-2014 E Resumo Do Contrato 063/2014.
30/04/2014 - 3º Quadrimestre - Republicação Relatório De Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2013.
30/04/2014 - 6º Bimestre - Republicação Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
29/04/2014 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº056/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches diversos, visando atender ações e atividades do CRAS (Centro de Referencia de Ação Social), ações e atividades da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Elísio Medrado. (Contratada: Devid Malaquias Andrade Souza).
29/04/2014 - Dispensa - - Resumo de Contrato Nº 064/2014 - Dispensa de Licitação Nº 056/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches diversos, visando atender ações e atividades do CRAS (Centro de Referencia de Ação Social), ações e atividades da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Elísio Medrado. (Contratada: Devid Malaquias Andrade Souza).
29/04/2014 - Outros - Chamada Pública Nº 001/2014- Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei Nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução N.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.
29/04/2014 - Outros - Tornar sem efeito a Publicação do Extrato da Dispensa de Licitação Nº 042/2014.
29/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 063/2014, Dispensa de Licitação Nº 055/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tecidos para manutenção das atividades lúdicas e sócio educativas do CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social) de Elísio Medrado.
29/04/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 055/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tecidos para manutenção das atividades lúdicas e sócio educativas do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de Elísio Medrado.
28/04/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 008/2014 ? Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos 1.0, sendo: 01 no objetivo de atender a Bolsa Família, através da Secretaria de Ação Social e 01 para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste Município.
26/04/2014 - Pregão Presencial - Pregões Presenciais Nº 017, 018, 019 e 020/2014
25/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 062/2014 Pregão Presencial Nº 011/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de materiais didáticos para atender a demanda das Escolas Municipais. Conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I-?Especificações técnicas do Objeto?, parte integrante e indissociável deste Edital., e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93
25/04/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 011/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de materiais didáticos para atender a demanda das Escolas Municipais. Conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I.
25/04/2014 - Dispensa - Solicitação de Despesa - SD (Dispensa em Razão do Valor)
25/04/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 048/2014
25/04/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 048/2014
25/04/2014 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 053/2014 - Dispensa de Licitação Nº 048/2014
23/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº 145/2013
23/04/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 053/2014 e Resumo de Contrato Nº 060/2014
23/04/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 052/2014 e Resumo de Contrato Nº 059/2014
23/04/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 299/2014 de 22 de abril de 2014 - Designa Servidora para receber Kit do Conselho Tutelar e dá outras providências.
15/04/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº47/2014 - Objeto: Osrodrigues Tecidos E Confecções Ltda.
15/04/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação, Resumo De Contrato Nº 051/2014 Pregão Presencial Nº 010/2014.
15/04/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação, Resumo De Contrato Nº 049/2014 Pregão Presencial Nº 012/2014.
15/04/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação, Resumo De Contrato Nº 050/2014 Pregão Presencial Nº 013/2014.
14/04/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 014/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peixes para distribuição gratuita a famílias carentes no período da Semana Santa.
14/04/2014 - Pregão Presencial - Resumo De Contrato Nº 048/2014 Pregão Presencial Nº 014/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peixes para distribuição gratuita a famílias carentes no período da Semana Santa, conforme descrição no anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
10/04/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 296/2014, de 01 de Abril de 2014.
10/04/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 297/2013, de 02 de Abril de 2014.
10/04/2014 - Leis - Lei Municipal Nº 083/2014, de 08 de Abril de 2014.
10/04/2014 - Leis - Lei Municipal Nº 084/2014, de 08 de Abril de 2014.
09/04/2014 - Decretos - Decreto Municipal N.º 298/2014 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.
09/04/2014 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo Contrato Nº.097/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal e estadual de ensino, com motorista. especificados e conforme trajetos no anexo i do edital, e mediante condições estabelecidas na lei federal Nº. 10.520/02 e subsidiariamente lei federal Nº. 8.666/93.
09/04/2014 - Outros - Aviso Convite 006/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmara e protetor, no objetivo de atender aos veículos próprios do município.
08/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 040/2014.
08/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 041/2014.
08/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 042/2014.
08/04/2014 - Tomada de preço - Aviso Suspensão Tomada de Preço Nº. 004/2014 - Objeto: Prestação de serviços para construção unidade básica de saúde, padrão 1.
05/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Mat. de Construção; Mat. elétrico, Mat. hidráulico; Mat. de pintura; Pré-moldados e equipamentos.
05/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 016 - Objeto: Aquisição de materiais de higiene pessoal, para atender a demanda das creches do município.
04/04/2014 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 045/2014 - Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos 1.0, sendo: 01 no objetivo de atender a Bolsa Familia, através da Secretaria de Ação Social e 01 para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste município. (Empresa Vencedora: Brione Veículos Ltda.).
04/04/2014 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 046/2014 - Objeto: Aquisição de 01 veículo 1.0, no objetivo de atender a demanda da Secretaria de Saúde deste município. (Contratado: Brione Veiculos Ltda.).
04/04/2014 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 008/2014 - Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos 1.0, sendo: 01 no objetivo de atender a Bolsa Familia, através da Secretaria de Ação Social e 01 para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste município. (Empresa Vencedora: Brione Veículos Ltda.).
04/04/2014 - Tomada de preço - - Resumo Contrato n.044/2014 e Homologação TP n. 002/2014 - Objeto: licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para adequação das instalações físicas do Estádio Municipal José Santos Rosa.
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Quarto Termo Aditivo ao Contrato 022/2013 Tomada de Preço Nº 002/2013.
01/04/2014 - Tomada de preço - Aviso Resultado Julgamento Da Documentação Para Habilitação Na Licitação Tomada De Preço Nº. 004/2014.
30/04/2013 - Decretos - Retificação da republicação do Decreto Municipal N° 117/2013 - Exonera, a pedido, a senhora Josene Couto Borges Neri da função de Conselheiro (a) Tutelar Municipal, na forma que indica.
30/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 033/2013 - Contratado: Lurentur Agência de Viagens Ltda.
30/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 023/2013 - Contratado: Pedro da Silva Araújo Júnior.
30/04/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 045/20 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com transporte escolar da rede Municipal e Estadual de ensino, em caráter emergencial, pelo período de 90 (noventa) dias. Faz-se necessária a contratação para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.
30/04/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexibilidade de Licitação Nº 007 /2013 - Objeto: Prestação de serviços especializados de assessoria, na área de licitações e contratos, mediante elaboração de pareceres em processos administrativos além da defesa dos interesses do Contratante em processos judiciais decorrentes dos processos licitatórios.
29/04/2013 - Contratos e Adtivos - Retificação Resumo De Contrato 024/2013 - Objeto: Constitui objeto de locação o imóvel situado na Rua Lagedo Batista, nº70, Centro, Elísio Medrado, Bahia destinado a instalação de depósitos de resíduos sólidos.
29/04/2013 - Dispensa - Retificação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 044/2013 - Objeto: Locação de imóvel destinado à Instalação de depósito de resíduos sólidos, situado à Rua Lagedo Batista, nº 70, Centro, Elísio Medrado - Bahia.
26/04/2013 - Leis - Lei Municipal N° 060/2013 - Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, no Município de Elísio Medrado, Estado da Bahia e dá outras providências.
26/04/2013 - Decretos - Decreto Municipal N° 157/2013.
26/04/2013 - Decretos - Decreto Municipal N° 156/2013.
26/04/2013 - Leis - Lei Municipal N° 058/2013.
26/04/2013 - Leis - Lei Municipal N° 059/2013.
26/04/2013 - Leis - Lei Municipal N° 060/2013.
25/04/2013 - Tomada de preço - Republicação TP 006/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Agência Publicitária, compreendendo: planejamento, pesquisa, criação e distribuição de campanhas publicitárias e demais serviços descritos no § 1º do art. 2º. da Lei nº 12.232/10.
24/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 53/2013 Dispensa de Licitação Nº 059/2013.
24/04/2013 - Contratos e Adtivos - Retificação Resumo de Contrato Nº 020/2013 Dispensa de Licitação Nº 029/2013.
24/04/2013 - Contratos e Adtivos - Retificação Resumo de Contrato Nº 021/2013 Dispensa de Licitação Nº 029/2013.
24/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 055/2013 Pregão Presencial Nº 011/2013.
24/04/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 063/2013.
24/04/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 059/2013.  
24/04/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação deserta Tomada de Preço nº 006/2013 - Objeto: prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal.
24/04/2013 - Outros - Termo De Homologação - Resolve homologar o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 011/2013, tipo menor preço, destinado a Contratação de empresa para locação de carros pipa.
23/04/2013 - Decretos - Decreto Municipal n° 114/2013 de 05 de abril de 2013 - Nomeia Assessor de Gabinete e dá outras providencias.
23/04/2013 - Portarias - Portaria Municipal n° 013/2013 de 18 de abril de 2013 - Nomeia Representante do Programa BPC na escola e dá outras providencias. 
19/04/2013 - Pregão Presencial - Pregões Presencial PP 021 - Objeto: Fornecimento de materiais de equipamentos de laboratório bioquímico para atender a Secretaria de Saúde deste município. Pregões Presencial PP 022 - Objeto: Fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as diversas Secretarias do Município. Pregões Presencial PP 023 - Objeto: Prestação de serviço de exames especializados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.
19/04/2013 - Tomada de preço - Convocação TP 006 - Objeto: Seleção de profissionais para composição da comissão de julgamento da apresentação dos documentos e propostas.
18/04/2013 - Outros - Leilão 001/2013 - leiloará: três (03 Veículos Automotores e uma retroescavadeira com os seguintes lotes: Lote 01- Um Veiculo Marca FIAT, Modelo Uno Mille Fire Flex, 1.0, ANO 2007, Cor Branca, Placa Jqi 8226, CHASSI 9BD15822774952196, Lance Mínimo R$ 8.600,00, Lote 02- Um Veiculo Marca KIA, Modelo Gran Besta, ANO 2003, Cor Prata, Placa JOG 7825, CHASSI KNHTS732247139902, Lance Mínimo R$ 11.500,00, Lote 03- Um Retroescavadeira Marca Caterpillar, Modelo 416 D, ANO 2004, Cor Amarela, Lance Mínimo R$ 52.000,00, Lote 04- Um Veiculo Marca Ford Cargo, Modelo 1317 Caçamba, Ano 2004, Cor Branca, Placa Jqc 7625, CHASSI 9BFXTNAF44BB44191, Lance Mínimo R$ 55.000,00.
18/04/2013 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2013. (Contratada: MERCOPLAN Consultoria Planejamento e Capacitação Técnica Ltda.).
18/04/2013 - Inexigibilidade - - Resumo de Contrato Nº 035A/2013 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2013. (Contratado: Enézio Pessoa dos Santos).
18/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 029/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Cadeiras universitárias, para atender os alunos da Rede Municipal de Educação
17/04/2013 - Pregão Presencial - Resumo De Contrato Nº 045/2013 Pregão Presencial Nº 008/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (farmácia básica), Lote 06, para atender a Secretaria de Saúde deste município, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93
17/04/2013 - Pregão Presencial - Resumo De Contrato Nº 043/2013 Pregão Presencial Nº 008/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos, (instrumental, Permanente e mat. consumo) Lotes nº 01; 02; 04 e 05, para atender a Secretaria de Saúde deste município, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
17/04/2013 - Pregão Presencial - Resumo De Contrato Nº 044/2013 Pregão Presencial Nº 008/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos, para atender a Secretaria de Saúde deste município, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93 Lote nº 03, para atender a Secretaria de Saúde deste município, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
17/04/2013 - Pregão Presencial - Resumo De Contrato Nº 049/2013 Pregão Presencial Nº 010/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Mat. de Construção; Mat. elétrico, hidráulico; Mat. de pinturas; Mat. Carpintaria; Mat. para Iluminação Publica, conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I-?Especificações técnicas do Objeto?, parte integrante e indissociável deste Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
17/04/2013 - Pregão Presencial - Resumo De Contrato Nº 050/2013 Pregão Presencial Nº 010/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de pré-moldados, conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I- Especificações técnicas do Objeto, parte integrante e indissociável deste Edital., e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
16/04/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 038/2013 - Objeto: Locação de espaço para realização de atividades recreativas, na finalidade de oferecer alternativas para prática de desportos da nossa população em geral. (Contratada: Manoel Pedro Argol).
16/04/2013 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 055/2013 - Objeto: Locação de espaço para realização de atividades recreativas, na finalidade de oferecer alternativas para prática de desportos da nossa população em geral. (Contratada: Manoel Pedro Argol).
16/04/2013 - Decretos - Decreto N° 093/2013 - Dispões sobre nomeação dos Coordenadores Municipal e Proteção e Defesa Civil, no Município de Elísio Medrado e dá providências correlatas.
16/04/2013 - Decretos - Decreto N° 091/2013 - Revoga o Decreto n° 030, de 11 de novembro de 2011, que dispõe sobre a reestruturação da Comissão Municipal de Defesa Civil e nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Defesa Civil.
16/04/2013 - Decretos - Decreto N° 101/2013 - Regulamenta a Lei n° 045 de 11 de maio de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, no Município de Elísio Medrado.
16/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 028/2013 Tomada de Preço Nº 004/2013 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a Secretaria de Saúde deste Município, durante o ano de 2013.
16/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 046/2013 Pregão Presencial Nº 009/2013 - Objeto: Locação de maquinas e caçamba para manutenção da Limpeza Urbana e Manutenção de estradas Vicinais.
16/04/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 056/2013 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para desenvolvimento de projeto recreativo nas escolas da zona rural, incentivando os alunos a pratica de esportes.
11/04/2013 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 058/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de suprimentos de informática para atender a demanda da secretaria de Administração. (Contratada: Joziel Evagelista da Silva).
11/04/2013 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2013 - Objeto: Contratação de empresa para revisão com substituição de peças do veículo ônibus escolar de placa ntl 7004 que serve a secretaria municipal de educação atendendo ao transporte escolar do município. (Contratada: Bravo Caminhões e Empreeendimentos Ltda.).
10/04/2013 - Dispensa - - Retificação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 051/2013.
10/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 015/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e equipamento.
10/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 016/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, esportivos, utensílios, copa e cozinha
10/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 017/2013 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes
10/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 018/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros para diversas secretarias
10/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 019/2013 - Objeto: Aquisição de cestas básicas para concessão de beneficio eventual no exercício de 2013
10/04/2013 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 005 - Objeto: Credenciamento de Profissionais Médicos Autônomos (pessoa física), para prestarem serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista e de sobreaviso, no Município de Elísio Medrado, em horários de trabalho estipulados por escala a ser definida pelo Secretario de Saúde.
05/04/2013 - Decretos - - Decreto Municipal n. 113 de 05 de abril de 2013 - Nomeia os novos membros do CMDCA - Conselho municipal dos Direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
05/04/2013 - Leis - - Leis Municipais n. 053, 054, 055/2013.
04/04/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 107/2013 de 01 de Abril de 2013
04/04/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 108/2013 de 01 de Abril de 2013
04/04/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 109/2013 de 01 de Abril de 2013
04/04/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 110/2013 de 01 de Abril de 2013
04/04/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 111/2013 de 01 de Abril de 2013
04/04/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 011/2013 de 04 de Fevereiro de 2013
04/04/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 012/2013 de 04 de Fevereiro de 2013
03/04/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 036/2013 - Carta Convite Nº 007/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peixes para distribuição gratuita a famílias carentes no período da Semana Santa. (Contratado: Adeildo Souza e Cia Ltda.).
03/04/2013 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2013. (Contratada: União Dirigentes Municipais Educação do Estado da Bahia-UNIME-BA.).
03/04/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial nº 012/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza para atender a Secretaria de Educação deste Município.
03/04/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial 013/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços técnicos de manutenção dos veículos automotores que servem ao município.
03/04/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial nº 014/2013 - Objeto: Aquisição de Pneus para atender aos veículos próprios do município.
02/04/2013 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 040/2013 - Objeto: Prestação de serviços para locação de veículos, em caráter emergencial, visando servir a Secretaria de Administração, Secretaria municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação desse Município.
02/04/2013 - Dispensa - - Resumo de Contrato Nº 023A/2013. (Contratado: José Carlos de Souza Santos).
02/04/2013 - Dispensa - - Resumo de Contrato Nº 023B/2013. (Contratado: Luiz Alberto de Souza Lima).
02/04/2013 - Dispensa - - Resumo de Contrato Nº 023C/2013. (Contratado: Liliane Souza Mota).
02/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 022/2013.
02/04/2013 - Outros - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº 002/2013.
30/04/2012 - Leis - Lei nº 001/2012 de 30 de Março de 2012 - Concede reajuste salarial aos Professores Municipais por força das condições financeiras do FUNDEB.
27/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 040/2012 - Objeto: Fornecimento de produto derivado do petróleo, Gasolina, Oleo Diesel e Lubrificantes para manutenção dos Veículos das Secretarias de Saúde, Educação, Obras e Administração. (Contratado: L. C. S. SILVA & CIA Ltda).
25/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 036/2012.
25/04/2012 - Outros - Autorização de Serviço para Execução de Obras neste Município.
25/04/2012 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço 002/2012.
05/04/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preços - Objeto: Prestação de serviço de Reforma completa de Unidades Básicas de Saúde, localizados nas localidades da Sede da Cidade e no Monte Cruzeiro Zona Rural deste Município de Elísio Medrado.
27/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 030/2011 - Objeto: Prestar serviços referente a execução de obras de engenharia (pavimentação e passeios em concretos destinada a segurança no transito em diversas ruas no Município de Elísio Medrado - Estado da Bahia.
27/04/2011 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço N° 002/2011 - Objeto: Prestar serviços referente a execução de obras de engenharia (pavimentação e passeios em concretos destinada a segurança no transito em diversas ruas no Município de Elísio Medrado - Estado da Bahia. (Empresa: Engelar Construções, Projetos e Consultoria Ltda).
20/04/2011 - Contratos e Adtivos - - Contrato n.030/2011 - Objeto: Prestar serviços referente a execução de obras de engenharia (pavimentação e passeios em concretos destinada a segurança no transito em diversas ruas no Município de Elísio Medrado ? Estado da Bahia. (Empresa vencedora: Engelar Construções, Projetos e Consultoria Ltda.).
20/04/2011 - Tomada de preço - - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço 002/2011 - Objeto: execução de obras de engenharia (pavimentação e passeios em concretos destinada a segurança no transito em diversas ruas no Município de Elísio Medrado - Estado da Bahia. (Empresa vencedora: Engelar Construções, Projetos e Consultoria Ltda.).
12/04/2011 - Outros - Chamada Pública N.º 01/2011 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal.
05/04/2011 - Decretos - Decreto Nº 04 / 2011 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de desembolso para o exercício de 2011.
16/04/2010 - Leis - Lei nº 036/2010 de 16 de abril de 2010 - Dispõe sobre a criação de novos cargos comissionados na Lei nº 032/2010.
14/04/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2009.
-
2020 - MARÇO
30/03/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 005/2020 - Pregão Eletrônico N°001/2020 ? Objeto: aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elisio Medrado ?BA.
30/03/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 007/2020 - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 ? Objeto: aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, LIA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elisio Medrado ?BA.
12/03/2020 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço 003/2020 Processo Administrativo N° 018/2020 Pregão Presencial N° 002/2020-SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para Aquisição de pneus para manutenção dos veículos automotores que servem ao município, por um período de 12 meses, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal n°. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal n°. 8.666/93.
11/03/2020 - Pregão Presencial - Decisão - Pregão Eletrônico Nº 003/2020-SRP - Processo Administrativo Nº 044/2020 - OKEY?MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações LTDA.
11/03/2020 - Portarias - Portaria N.º 002/2020 de 11 de Março de 2020 - Enquadra os professores da Rede Municipal de Educação do Município de Elísio Medrado.
04/03/2020 - Pregão Eletrônico - Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico n° 003/2020.
04/03/2020 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Nº. 003/2020-SRP Processo Administrativo N° 044/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
29/03/2019 - Outros - -Edital de Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Referente ao Exercício de 2018.
29/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº028/2019 Dispensa de Licitação 029-2019- Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis - ASSORECICLA
29/03/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 029-2019-Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis - ASSORECICLA
29/03/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 029-2019 Processo Administrativo 051/2019 ? Objeto: Contratação de associação ou cooperativa para execução de serviço de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis descartados como lixo doméstico e comercial, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública do Município de Elísio Medrado.
29/03/2019 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 028/2019 Dispensa de Licitação 029-2019 ? Contratado: (Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis ? ASSORECICLA).
26/03/2019 - Portarias - Portaria N.º 004/2019, de 26 de Março de 2019 - ?Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Violência contra a Mulher para o processo de criação do conselho Municipal do município de Elísio Medrado, considerando a Lei Maria da Penha - Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 e dá outras providências.?
26/03/2019 - Tomada de preço - - Tomada de Preço 002/2019 - Objeto: contratação de profissional para prestação de serviços de atendimento médico para atuação na Unidade Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt, em regime de plantão, segunda a sexta; finais de Semana e feriados. - Edital - Tomada de Preço Nº. 002/2019 - Objetivo: Credenciamento para contratação de profissional para prestação de serviços de atendimento médico para atuação na Unidade Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt, em regime de plantão, segunda a sexta; finais de Semana e feriados
25/03/2019 - Outros - Of. 08/2019 - Cancelamento do Processo Administrativo n° 0142/2018 referente ao Pregão Presencial n° 046/2018.
25/03/2019 - Pregão Presencial - Recibo de Entrega Tempestiva das Amostras do Pregão Presencial 011/2019.
21/03/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Nº016/2019 Pregão Presencial Nº007/2019-SRP-BASE Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares
19/03/2019 - Decretos - Decreto Municipal nº 038/2019 De 19 de março de 2019 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
18/03/2019 - Atas - Ata de Registro de Preço Nº 014/2019 Processo Administrativo Nº 032/2019 Pregão Presencial Nº 007/2019 ? SRP ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material penso, para atender as demandas da atenção básica e do hospital, programa de saúde bucal, da vigilância sanitária e epidemiológica, NASF e de toda secretaria municipal de saúde deste município.
15/03/2019 - Decretos - Decreto Municipal N.º 037/2019 De 14 de março de 2019 - Regulamenta a Lei nº. 141/2019 de 25 de fevereiro de 2019 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
15/03/2019 - Portarias - Portaria N.º 002/2019 De 14 de março de 2019 - Nomeia os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e dão outras providências.
15/03/2019 - Portarias - Portaria N.º 003/2019 De 14 de março de 2019 - Nomeia os membros que constituirão o Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil ? COMPDEC e dão outras providências
14/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 037/2018 Pregão Presencial 009/2018 - Objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso a internet link dedicado em fibra óptica para a manutenção das diversas secretarias deste município.
12/03/2019 - Decretos - Decreto Municipal N.º 036/2019 de 11 de março de 2019-Versa sobre nomeação de servidor para quadro efetivo do Município de Elísio Medrado/BA e dá outras providências.
11/03/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação do Resumo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 096/2018.
08/03/2019 - Outros - Resumo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 096/2018 - Objeto: Locação de imóvel destinado á Funcionamento do CRAS (Centro de Referencia e Assistência Social deste município, situado a Rua José da Silva Nunes, Centro, Elísio Medrado ? BA.
07/03/2019 - Outros - - Decreto Municipal N.º 032/2019 de 07 de março de 2019 - Exonera Encarregado de Protocolos dá outras providências. - Decreto Municipal N.º 033/2019 de 07 de março de 2019 - Nomeia Encarregado de Protocolos dá outras providências. - Decreto Municipal Nº 034/2019 de 07 de março de 2019 - Institui a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura e dá outras providências. - Decreto Municipal Nº 035/2019 de 07 de março de 2019 - Institui Pregoeira e equipe de apoio e dá outras providências - Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 030/2018 - Resumo 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 056/2017 - Resumo 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 057/2017 - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 003/2019
29/03/2018 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura referente ao exercício de 2017.
28/03/2018 - Contratos e Adtivos - Retificação do Resumo de Contrato - Contratado: Os Rodrigues Tecidos e Confecções Ltda.
28/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 041/2018 - Pregão Presencial Nº 016/2018-SRP - Objeto: Contratação de empresa Aquisição de Gêneros alimentícios no objetivo de atender aos alunos das creches deste município, conforme especificações.
28/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 042/2018 - Pregão Presencial Nº 016/2018-SRP - Objeto: Contratação de empresa Aquisição de Gêneros alimentícios no objetivo de atender aos alunos das creches deste município.
28/03/2018 - Atas - Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo N° 041/2018 - Pregão Presencial N° 016/2018-SRP - Objeto: Contratação de empresa Aquisição de Gêneros alimentícios no objetivo de atender aos alunos das creches deste município.
28/03/2018 - Atas - Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo N° 041/2018 - Pregão Presencial N° 016/2018-SRP - Objeto: Contratação de empresa Aquisição de Gêneros alimentícios no objetivo de atender aos alunos das creches deste município.
28/03/2018 - Leis - Lei de Nº 127/2018 de 28 de Março de 2018 - Altera a Lei Municipal nº 05/04 para adequá-la à Lei Federal nº 12.696/2012 e trata sobre as regras de transição e dá outras providencias.
27/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 043/2018. Contratada: (Comercial de Alimentos J.M. Ribeiro Ltda).
27/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 018/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes para distribuição gratuita a famílias carentes no período da Semana Santa. Contratada: (Comercial de Alimentos J.M. Ribeiro Ltda).
27/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 018/2018. Contratada: (Comercial de Alimentos J.M. Ribeiro Ltda).
27/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018.
26/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal N.º 015/2018 de 26 de março de 2018 - Nomeia Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
26/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal N.º 016/2018 de 26 de março de 2018 - Nomeia Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
26/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal N.º 017/2018 de 26 de março de 2018 - Nomeia Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
26/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal N.º 018/2018 de 26 de março de 2018 - Exonera Coordenador pedagógico e dá outras providências.
26/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal N.º 019/2018 de 26 de março de 2018 - Nomeia Secretário Escolar e dá outras providências.
26/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal N.º 020/2018 de 26 de março de 2018 - Nomeia Vice Diretor EPP e dá outras providências.
26/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal N.º 021/2018 de 26 de março de 2018 - Nomeia Vice Diretor EPP e dá outras providências.
26/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal N.º 022/2018 de 26 de março de 2018 - Exonera Vice Diretor EPP e dá outras providências.
26/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal N.º 023/2018 de 26 de março de 2018 - Nomeia Diretor EPP e dá outras providências.
26/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal N.º 024/2018 de 26 de março de 2018 - Nomeia Vice Diretor EPP e dá outras providências.
26/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal N.º 025/2018 de 26 de março de 2018 - Nomeia Coordenador pedagógico e dá outras providências.
26/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal N.º 026/2018 de 26 de março de 2018 - Nomeia Diretor Escolar NE e dá outras providências.
23/03/2018 - Outros - - Chamada Publica Nº 001/2018 - Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
22/03/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Processo Administrativo n° 060/2018 Pregão Presencial Nº. 021/2018-SRP ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais didáticos no objetivo de atender a demanda das Creches Municipais, secretaria e Escolas deste município.
22/03/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 028-2018D Processo Administrativo 058/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de roupas de cama e banho para Casa de Saúde Maria Lapa Bittencout , no exercício de 2018. Resumo de Contrato Nº 041/2018 Dispensa de Licitação 028-2018D ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de roupas de cama e banho para Casa de Saúde Maria Lapa Bittencout , no exercício de 2018.
22/03/2018 - Outros - Pregão Presencial 021 ? Objeto: Aquisição de materiais didáticos no objetivo de atender a demanda das Creches Municipais, secretaria e Escolas deste município, por um período de 12 meses.
22/03/2018 - Outros - Chamada Pública 001 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
22/03/2018 - Outros - Administrativo n° 053/2018 Chamada Publica Nº 001/2018 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
22/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 039/2018 Inexigibilidade de Licitação 007-2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de reposição para a patrol e pá carregadeira, veículos pertencentes ao município de Elísio Medrado.
22/03/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação 007-2018I Processo Administrativo056/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de reposição para a patrol e pá carregadeira, veículos pertencentes ao município de Elísio Medrado.
21/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 002/2018 de 21 de março de 2018 - Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Elísio Medrado - BA.
21/03/2018 - Resoluções - Resolução nº. 02 de 15 de março de 2018 - Aprovar Plano de Ação do Governo Federal, Estadual e Municipal referente ao co-financiamnento para o exercício de 2018
19/03/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 025/2018D.(Pontevedra Comércio e Representação Ltda).
14/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 037/2018 Pregão Presencial Nº 009/2018-PP ? Objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso a internet link dedicado em fibra óptica para a manutenção das diversas secretarias deste município, conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I do Edital e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
14/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 009/2018-PP - Objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso a internet link dedicado em fibra óptica para a manutenção das diversas secretarias deste município.
14/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo N° 023/2018 Pregão Presencial N° 009/2018-PP - Objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso a internet link dedicado em fibra óptica para a manutenção das diversas secretarias deste município.
12/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo 1ºTermo Aditivo ao Contrato nº056/2017.(I 2 Negócios e Empreendimentos Ltda ME).
12/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo 1ºTermo Aditivo ao Contrato nº057/2017.(I 2 Negócios e Empreendimentos Ltda ME).
12/03/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 024-2018D Processo Administrativo 050/2018 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de marcenaria com confecção de quadros brancos, necessários para atender escolas municipais, objetivando qualidade na Educação Municipal.
09/03/2018 - Outros - Extrato de Dispensa de Licitação 022-2018D Processo Administrativo 048/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em software, hardware, microcomputadores, notebook e impressoras pertencentes a Secretaria de Administração do Município de Elísio Medrado Resumo de Contrato Nº 035/2018 Dispensa de Licitação 022-2018D ? Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em software, hardware, microcomputadores, notebook e impressoras pertencentes a Secretaria de Administração do Município de Elísio Medrado.
09/03/2018 - Outros - Publicações.
07/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal N.º 013/2018 de 07 de março de 2018 - Institui a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura e dá outras providências.
07/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal N.º 014/2018 de 07 de março de 2018 - Institui Pregoeiros e equipe de apoio e dá outras providências.
05/03/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 021-2018D Processo Administrativo 043/2018 (Contratada: Fator Sistema e Consultoria Ltda - ME)
05/03/2018 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 031/2018 Dispensa de Licitação 021-2018D (Contratada: Fator Sistema e Consultoria Ltda - ME)
05/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 007/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Gêneros alimentícios destinados a Secretaria de Educação, para atender ao PNAE ? Programa Nacional de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino.
05/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo N° 019/2018 Pregão Presencial N° 007/2018 - Empresas vencedoras: Nelson da Silva - Me, D. I. Distribuidora de Alimentos Ltda, AMJ Supermercado e Panificadora Ltda- Me.
02/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 1 de 02 de janeiro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 121.500,00 (Cento e vinte e um mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
02/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 3 de 04 de janeiro de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 059/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica para atender as demandas das UBS, no exercício de 2017. Contratado: Líder Comércio de Medicamentos e MAT. Hospitalares LTDA.
31/03/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 033/2017 Processo Administrativo 059/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica para atender as demandas das UBS, no exercício de 2017.
31/03/2017 - Decretos - Decreto nº 3 de 01 de fevereiro de 2017 - Abre crédito orçamentário e suplementar, para fins que se especifica e da outras providências.
30/03/2017 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO.
30/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017.
28/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 055/2017 Inexigibilidade Nº 011/2017 - Contratada: Mercoplan Consultoria Planejamento e Capacitação Técnica Ltda
28/03/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2017 - Contratada: Mercoplan Consultoria Planejamento e Capacitação Técnica Ltda
27/03/2017 - Outros - Aviso Num: Agricultura Familiar 001/2017:Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013.
27/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 060/2017 ? Contratado: Santo Antonio Comércio de Calçados Ltda.
27/03/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 038-2017 ? Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de materiais esportivos para incentivo a prática de esportes e lazer no Município de Elísio Medrado.
24/03/2017 - Outros - Republicação Chamada Pública N.º 001/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
23/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 056/2017 Pregão Presencial Nº 015/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos e maquinas para atender a demanda das diversas secretarias deste município. Justifica-se a Locação de maquinas, veículos e equipamentos para atender as diversas secretaria deste município e a manutenção da Limpeza Urbana e Manutenção de estradas Vicinais.
23/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 057/2017 Pregão Presencial Nº 015/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos e maquinas para atender a demanda da secretaria municipal de Saúde deste município
23/03/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 015/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos e maquinas para atender a demanda das diversas secretarias deste município.
23/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 015/2017 Processo Administrativo N° 052/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos e maquinas para atender a demanda das diversas secretarias deste município. Justifica-se a Locação de maquinas, veículos e equipamentos para atender as diversas secretaria deste município e a manutenção da Limpeza Urbana e Manutenção de estradas Vicinais.
20/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº058/2017 Dispensa de Licitação 036/2017.( Pax Construtora de Edificações e Serviços de Limpeza Urbana).
20/03/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº036/2017 Processo Administrativo 061/2017.( Pax Construtora de Edificações e Serviços de Limpeza Urbana).
20/03/2017 - Outros - Credenciamento Agricultura Familiar Nº 001/2017 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
20/03/2017 - Pregão Presencial - Republicação - Pregão Presencial PP 013/2017-SRP - Objeto: Aquisição gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência; Centro de Referencia da Assistência Social ? CRAS; Programa Bolsa Família - PBF.
20/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação e Resumo Contratos Nº 048; 049; 050 DE 2017
16/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal N.º 145/2017 de 14 de março de 2017 - Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária e em Saúde Ambiental, no âmbito do Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado
15/03/2017 - Outros - Termo de Cessão de Servidor Nº 01/2017 - Cessionário: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha
15/03/2017 - Outros - Termo de Cessão de Servidor Nº 04/2017 - Cessionário: Prefeitura Municipal de Elísio Medrado
13/03/2017 - Atas - Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo N° 022/2017 - Pregão Presencial Nº 003/2017-SRP - Objeto: Contratação de empresa aquisição de materiais de limpeza e materiais de higiene pessoal para alunos da Creche e das escolas municipais, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal n°. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal n°. 8.666/93.
13/03/2017 - Atas - Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo N° 049/2017 - Pregão Presencial N° 014/2017-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de utensílios e materiais para atender a escolas municipais nas dependências do refeitório, oferecendo melhor conforto aos alunos, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal n°. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal n°. 8.666/93.
09/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal N.º 142/2017 de 09 de março de 2017 - Nomeia Coordenador pedagógico e dá outras providências.
09/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal N.º 143/2017 de 09 de março de 2017 - Exonera Assessor de Gabinete do Vice Prefeito e dá outras providências.
09/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal N.º 144/2017 de 09 de março de 2017 - Nomeia Assistente de Gabinete e dá outras providências.
09/03/2017 - Decretos - Resumo Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2013 (Contratado: Carvalho Hasselmann Controle Interno Governamental Ltda)
08/03/2017 - Outros - Termo de Cessão de Funcionários, entres as Cidades de Elísio Medrado e Santa Teresinha.
06/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 054/2017. (Marly Cardoso Santos).
06/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 034/2017. (Enézio Pessoa Dos Santos).
06/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 053/2017. (Enézio Pessoa Dos Santos).
06/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 035/2017. (Marly Cardoso Santos).
06/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 054/2017.
06/03/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 035/2017. (Marly Cardoso Santos).
06/03/2017 - Decretos - Decreto N.º 131/2017, de 01 de março de 2017 - Versa sobre nomeação de servidor para quadro efetivo do Município de Elísio Medrado/BA e dá outras providências.
06/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal N.º 132/2017 de 01 de março de 2017 - Nomeia Coordenador pedagógico e dá outras providências.
06/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal N.º 133/2017 de 01 de março de 2017 - Nomeia Secretário Escolar e dá outras providências.
06/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal N.º 134/2017 de 01 de março de 2017 - Exonera Encarregada de Serviços de contabilidade e dá outras providências.
06/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal N.º 135/2017 de 01 de março de 2017 - Nomeia Encarregada de Serviços de contabilidade e dá outras providências.
06/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal N.º 136/2017 de 01 de março de 2017 - Nomeia Chefe dos Serviços de Manutenção de Estradas e Caminhos vicinais e dá outras providências.
06/03/2017 - Decretos - Errata de Decreto 100/2017 de 16 de fevereiro de 2017.
03/03/2017 - Outros - Publicação de lista de eleitores faltosos nos três últimos pleitos
01/03/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 003/2017-SRP - Empresa: JS Rosa de Amargosa - ME
01/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2017-SRP - Empresa: JS Rosa de Amargosa - ME
01/03/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 008/2017 - Empresas: AMJ Supermercado e Panificadora LTDA; D. I. Distribuidora de Alimentos LTDA e Nelson da Silva - ME
01/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 008/2017 - Empresas: AMJ Supermercado e Panificadora LTDA; D. I. Distribuidora de Alimentos LTDA e Nelson da Silva - ME
01/03/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 048/2017 - Contratado: AMJ Supermercado e Panificadora LTDA
01/03/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 049/2017 - Contratado: D. I. Distribuidora de Alimentos LTDA
01/03/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 050/2017 - Contratado: Nelson da Silva ? ME
01/03/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 010/2017 - Empresa: Universo das Fardas Ind. e Com. de Confecções LTDA
01/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial N° 010/2017 do Pregão Presencial Nº 010/2017 - Empresa: Universo das Fardas Ind. e Com. de Confecções LTDA
01/03/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 036/2017 - Contratado: Universo das Fardas Ind. e Com. de Confecções LTDA
01/03/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 011/2017 - Empresas: Jetmulti Cartucho e Equipamentos de Informática LTDA; Joziel Evangelista da Silva
01/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 011/2017 - Empresas: Jetmulti Cartucho e Equipamentos de Informática LTDA; Joziel Evangelista da Silva
01/03/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 045/2017 - Contratado: Jetmulti Cartucho e Equipamentos de Informática LTDA
01/03/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 047/2017 - Contratado: Joziel Evangelista da Silva
01/03/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 046/2017 - Contratado: Joziel Evangelista da Silva
01/03/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 014/2017-SRP - Empresa: WB Comercio Varejista e Atacadista LTDA-ME
01/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 014/2017-SRP - Empresa: WB Comercio Varejista e Atacadista LTDA-ME
31/03/2016 - Decretos - Decreto Municipal N.º501/2016 De 31 de março de 2016- Exonera Servidor de Cargo em Comissão Sr Williams Panfile Santos Brandão e dá outras providências.
31/03/2016 - Portarias - Portaria nº 005, de 01 de abril de 2016- Nomear a servidora Maria Luiza Santos de Brito Gaspari e o servidor Sandro de Araujo Maia para comporem a Comissão responsável pela guarda das contas da Prefeitura Municipal de Elisio Medrado de responsabilidade do Gestro Aloisio Figueiredo Andrade Junior e as contas da mesa da Câmara Municipal de Elísio Medrado de responsabilidade do Gestor Hildebrando Guido Leal relativas ao exercício financeiro de 2015, durante o tempo de disponibilidade.
31/03/2016 - Outros - Edital nº 001/2016- Disciplina o procedimento das vistas referentes as contas anual do exercício financeiro de 2015 da mesa da câmara e da prefeitura municipal de Elisio Medrado a disposição dos contribuintes e dá outras providências.
30/03/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2016 - Objeto: Contratação de bandas e profissionais do setor artístico para realização de shows no período dos Festejos Juninos, na Sede do Município de Elísio Medrado. (Contratada: V Shows Produções De Eventos Artísticos e Culturais Ltda).
30/03/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Nº 045/2016 Inexigibilidade Nº 007/2016 - Objeto: Contratação de bandas e profissionais do setor artístico para realização de shows no período dos Festejos Juninos, na Sede do Município de Elísio Medrado. (Contratada: V Shows Produções De Eventos Artísticos e Culturais Ltda).
30/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo, com calçada em concreto e meio-fio de ruas públicas (Rua C, Rua D, Rua E e Rua F), localizada nas proximidades do estádio municipal da cidade de Elísio Medrado- BA.
30/03/2016 - Outros - Errata - Resumo De Contrato Nº 089/2015 - Nº 032/2015 SRP.
29/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016.
28/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 039/2016 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para atender a demanda da secretaria de saúde. (Contratado: JS Rosa de Amargosa - ME).
28/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 040/2016 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para atender a demanda da secretaria de saúde deste município e seus programas. (Contratado: Luana Tassia Santos Da Silva).
28/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 041/2016 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para atender a demanda da secretaria de saúde deste município e seus programas. (Contratado: Reylimp Material De Limpeza Ltda).
28/03/2016 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 009/2016 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para atender a demanda da secretaria de saúde deste município e seus programas.
28/03/2016 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 039/2016 - Pregão Presencial N° 009/2016 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para atender a demanda da secretaria de saúde deste município e seus programas.
28/03/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 009/2016 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para atender a demanda da secretaria de saúde deste município e seus programas.
28/03/2016 - Outros - Republicação Extrato de Dispensa de Licitação Nº 028/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o serviço de palestras, formações e oficinas para atendimento da Secretaria Municipal de Educação.
28/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste município. (Contratado: Sampaio Sampaio Locadora de Veiculos Ltda).
28/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para atender as diversas Secretarias deste município.
22/03/2016 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação n. 030/2016. (Contratada: Joelma de Jesus Cezar Brito).
22/03/2016 - Dispensa - - Resumo de Contrato Nº 031/2016 - Dispensa de Licitação N° 030/2016 - Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua XV de Novembro n° 25, CEP 45305-000 - Centro - Elísio Medrado - BA, para funcionamento da Biblioteca Municipal. (Contratada: Joelma de Jesus Cezar Brito).
22/03/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregões Presencial Nº 013/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalar; moveis; material de informática; condicionadores de ar e materiais permanentes, para a Atenção Básica deste município.
22/03/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregões Presencial Nº 014/2016 ? Objeto: Aquisição de Mat. de Construção em geral; Mat. elétrico, Mat. hidráulico; Mat. de pintura; pré-moldados e equipamentos.
18/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 086/2015 Carta Convite Nº 004/2015 Contratado: Construtora Cruz Ltda
18/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 087/2015 Carta Convite Nº 005/2015 Contratado: Construtora Cruz Ltda
18/03/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 031/2016 - Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de bandeirolas e fitilhos para ornamentação das ruas, visando as festividades juninas neste município.
17/03/2016 - Contratos e Adtivos - Retificação do Resumo de Contrato Nº 024/2016 - Contratado: Ademar Souza Argolo- ME
15/03/2016 - Outros - Impugnação ao Edital do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 007/2016 de 16/03/2016.
15/03/2016 - Outros - Pregão Nº 007/2016 ao Pregão Nº 010/2016.
14/03/2016 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2016 - Objeto: Contratação de empresa/editora para fornecimento de livros didáticos/Coleção Buriti Mirim, necessários para a educação infantil, creches e pré-escola, visando oferecer educação de qualidade aos alunos. (Contratada: Editora Moderna Ltda.).
14/03/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Contrato Nº 030/2016 - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2016. (Contratado: Editora Moderna Ltda).
14/03/2016 - Carta convite - Aviso Licitação Convite nº. 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos para atender às diversas secretarias deste município.
14/03/2016 - Outros - Chamada Pública N.º 001/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
11/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº029/2016 Tomada de Preço Nº 005/2015 - Contratado: Eduardo Augusto Nunes Marques Rocha.
11/03/2016 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação - Objeto: Prestarem serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista e de sobreaviso, no Município de Elísio Medrado, em horários de trabalho estipulados por escala a ser definida pelo Secretario de Saúde.
11/03/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2016 - Objeto: Contratação de empresa/editora para fornecimento de livros didáticos/Coleção Buriti Mirim, necessários para a educação infantil, creches e pré-escola, visando oferecer educação de qualidade aos alunos. (Contratada: Editora Moderna Ltda).
11/03/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Nº 030/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2016 - Objeto: Contratação de empresa/editora para fornecimento de livros didáticos/Coleção Buriti Mirim, necessários para a educação infantil, creches e pré-escola, visando oferecer educação de qualidade aos alunos. (Contratada: Editora Moderna Ltda).
10/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2015 - Contratada: Construtora: Construtora Cruz Ltda.
10/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2015 - Contratada: Azevedo Lemos Engenharia Ltda
09/03/2016 - Contratos e Adtivos - RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2016 Dispensa De Licitação Nº 029/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para escolas e atender a Secretaria Municipal de Educação.
09/03/2016 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 029/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para escolas e atender a Secretaria Municipal de Educação.
09/03/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 012/2016 - Obj: Aquisição de medicamentos e soluções injetáveis para atender Atenção Básica e do Hospital deste município e farmácia básica, para atender as demandas das UBS.
09/03/2016 - Pregão Presencial - Republicação ´PP 005/2016 - Obj: Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento deste Município.
08/03/2016 - Pregão Presencial - PP 011/2016 - Objeto: Aquisição de toner para atender a secretaria municipal de educação, escolas e creches municipais.
07/03/2016 - Resoluções - Resolução Nº 01/2016 - Altera Resolução 06/2015 e valida alteração do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2016.
07/03/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 027/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Scanner I 1150- 30ppm, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração na realização das suas rotinas administrativas. (Contratada: Diagrama Tecnologia Ltda ).
04/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 033/2014 Contratado: Antônio Luis Ximenes Saraiva
04/03/2016 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 020/2016 Contratada: Dalva Peixoto Argolo
04/03/2016 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 025/2016 Contratada: Pneubom Ltda
04/03/2016 - Decretos - Decreto N.º 494/2016, de 02 de Março de 2016 - Versa sobre nomeação de servidor para quadro efetivo do Município de Elísio Medrado/BA e dá outras providências.
04/03/2016 - Decretos - Decreto N.º 495/2016, de 02 de Março de 2016 - Versa sobre nomeação de servidor para quadro efetivo do Município de Elísio Medrado/BA e dá outras providências.
03/03/2016 - Decretos - - Decreto Municipal N.º 497/2016 de 03 de março de 2016 - Institui a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura e dá outras providências.
03/03/2016 - Decretos - - Decreto Municipal N.º 498/2016 De 03 de março de 2016 - Institui Pregoeiros e equipe de apoio e dá outras providências.
03/03/2016 - Pregão Presencial - PP 006/2016 - Objeto: Aquisição de peixes para distribuição gratuita a famílias carentes no período da Semana Santa.
03/03/2016 - Pregão Presencial - PP 007/2016 - Objeto: Aquisição de fardamentos para atender aos alunos das escolas municipais
03/03/2016 - Pregão Presencial - PP 008/2016 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente; material escritório e papelaria para atender a demanda da secretaria de saúde.
03/03/2016 - Pregão Presencial - PP 009/2016 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para atender a demanda da secretaria de saúde deste município e seus programas.
03/03/2016 - Pregão Presencial - PP 010/2016 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Educação, higiene da creche e seus programas.
02/03/2016 - Decretos - Decreto Municipal N.º 490/2016 De 02 de março de 2016 - Dispõe sobre doação de imóvel à Associação dos Agricultores do Sitio do Meio. Ao imóvel situado no Povoado da Jacutinga Escola Municipal Abílio Sala.
02/03/2016 - Decretos - Decreto Municipal N.º 491/2016 De 02 de março de 2016 - Dispõe sobre doação de imóvel à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Cana-Brava. Ao imóvel situado no Povoado da Cana-Brava Escola Municipal Misael Oliveira.
02/03/2016 - Outros - Resumo De Contrato Nº 014/2016 do Pregão Presencial Nº 003/2016 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes eletrodomésticos, equipamentos e suprimentos de informática, ar condicionado com instalação; bebedouros; purificador; moveis, para atender a demanda da Secretaria de Saúde; Hospital; UBS?s; Vigilância em Saúde; Assistência Farmacêutica; Programe suas ações deste Município, conforme especificado no Anexo I do edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
02/03/2016 - Outros - Resumo De Contrato Nº 015/2016 do Pregão Presencial Nº 003/2016 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes eletrodomésticos, equipamentos e suprimentos de informática, ar condicionado com instalação; bebedouros; purificador; moveis, para atender a demanda da Secretaria de Saúde; Hospital; UBS?s; Vigilância em Saúde; Assistência Farmacêutica; Programe suas ações deste Município, conforme especificado no Anexo I do edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
02/03/2016 - Outros - Resumo De Contrato Nº 016/2016 do Pregão Presencial Nº 003/2016 - SRP - Objeto:Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes eletrodomésticos, equipamentos e suprimentos de informática, ar condicionado com instalação; bebedouros; purificador; moveis, para atender a demanda da Secretaria de Saúde; Hospital; UBS?s; Vigilância em Saúde; Assistência Farmacêutica; Programe suas ações deste Município, conforme especificado no Anexo I do edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
02/03/2016 - Outros - Resumo De Contrato Nº 017/2016 do Pregão Presencial Nº 003/2016 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes eletrodomésticos, equipamentos e suprimentos de informática, ar condicionado com instalação; bebedouros; purificador; moveis, para atender a demanda da Secretaria de Saúde; Hospital; UBS?s; Vigilância em Saúde; Assistência Farmacêutica; Programe suas ações deste Município, conforme especificado no Anexo I do edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
02/03/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 484/2016 de 01 de março de 2016 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 466, de 02 de janeiro de 2016 e restabelece todos os contratos de prestação de serviço suspenso e dá outras providências
02/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 486/2016, de 01 de março de 2016 - Versa sobre nomeação de servidor para quadro efetivo do Município de Elísio Medrado/BA e dá outras providências
02/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 487/2016, de 01 de março de 2016 - Versa sobre nomeação de servidor para quadro efetivo do Município de Elísio Medrado/BA e dá outras providências.
02/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 488/2016, de 01 de março de 2016 - Versa sobre nomeação de servidor para quadro efetivo do Município de Elísio Medrado/BA e dá outras providências.
02/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 489/2016, de 01 de março de 2016 - Versa sobre nomeação de servidor para quadro efetivo do Município de Elísio Medrado/BA e dá outras providências.
02/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 492/2016, de 01 de março de 2016 - Versa sobre nomeação de servidor para quadro efetivo do Município de Elísio Medrado/BA e dá outras providências.
01/03/2016 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 025/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços mecânicos com reposição de peças, para o veículo de Placa NZQ 6585, pertencente a Secretaria de Saúde do Município.
01/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 026/2016 - Objeto: Contratação de empresa para reforma de pneus para atender as Secretaria de Transportes do Município.
01/03/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 026/2016 - Objeto: Contratação de empresa para reforma de pneus para atender as Secretaria de Transportes do Município.
30/03/2015 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015.
25/03/2015 - Decretos - Decreto Municipal Nº 377/2015 de 23 de Março de 2015
23/03/2015 - Decretos - - Decreto N.º 376/2015, de 23 de Março de 2015 - Versa sobre nomeação de servidor para quadro efetivo do Município de Elísio Medrado/BA e dá outras providências.
05/03/2015 - Decretos - DECRETO MUNICIPAL N.º 371/2015, DE 05 DE MARÇO DE 2015. Versa sobre nomeação de servidores para quadro efetivo do Município de Elísio Medrado/BA e dá outras providências.
04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2014
02/03/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 019/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação durante a Jornada Pedagógica.
02/03/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 020/2015 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de palestras, formação e oficinas durante o período da Jornada Pedagógica.
02/03/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 021/2015 - Objeto: Contratação de empresa para decoração do espaço onde acontecerá a Jornada Pedagógica.
31/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 295/2014, de 31 de Março de 2014 - Estipula as regras para vistas e traslado de peças da Prestação de Contas do Exercício 2013, e dá outras providências.
31/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 51/2014 de 28 de Março de 2014 - Constitui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança (CMAA ? PPAC) Gestão 2013-2016 e dá outras providências.
31/03/2014 - Carta convite - - Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização e organização da Jornada Pedagógica em Educação no Município. (Empresa Vencedora: ORGANIZZI Consultoria e Assessoria Empresarial).
31/03/2014 - Carta convite - - Resumo de Contrato Nº 025/2014 - Carta Convite nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização e organização da Jornada Pedagógica em Educação no Município. (Empresa Vencedora: ORGANIZZI Consultoria e Assessoria Empresarial).
31/03/2014 - Carta convite - Termo de Adjudicação, Homologação e Resumo de Contrato Nº 037/2014 - Carta Convite Nº 004/2014
28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
27/03/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 285/2014 de 19 de março de 2014.
27/03/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 286/2014 de 19 de Março de 2014.
27/03/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 287/2014 de 19 de Março de 2014.
27/03/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 288/2014 de 19 de Março de 2014.
27/03/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 289/2014 de 19 de Março de 2014.
27/03/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 290/2014 de 19 de Março de 2014.
27/03/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 291/2014 de 19 de Março de 2014.
27/03/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 292/2014 de 19 de Março de 2014.
27/03/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 293/2014 de 19 de Março de 2014.
27/03/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 294/2014 de 19 de Março de 2014.
27/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 040/2014 Pregão Presencial Nº 007/2014.
27/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 042/2014 Pregão Presencial Nº 007/2014.
27/03/2014 - Outros - Conselho Municipal de Saú de Elísio Medrado - BA - Aprova a Prestação de Contas do exercício de 2013, mediante demonstrativos de Receitas e despesas da Secretaria Municipal de Saúde de município de Elísio Medrado.
27/03/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 007/2014.
26/03/2014 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº044/2014 - Objeto: Contratação para prestação de diversos serviços de solda para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Elísio Medrado, em atendimento a solicitação da Secretaria de Administração.
26/03/2014 - Pregão Presencial - - Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº. 047/2013 - Pregão Presencial 003/2013. (Contratado: Sampaio Sampaio Locadora de Veículos Ltda.).
26/03/2014 - Pregão Presencial - - Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº. 048/2013 - Pregão Presencial 003/2013. (Contratado: Sampaio Sampaio Locadora de Veículos Ltda.).
25/03/2014 - Carta convite - Termo de Adjudicação e Homologação - Carta Convite Nº 003/2014 e Resumo de Contrato Nº 039/2014
25/03/2014 - Carta convite - Termo de Adjudicação e Homologação - Carta Convite Nº 005/2014 e Resumo de Contrato Nº 038/2014
24/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 022/2014 Pregão Presencial Nº 042/2014.
24/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 023/2014 Pregão Presencial Nº 042/2014.
24/03/2014 - Leis - Lei Municipal Nº 082/14, De 11 De Março De 2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
21/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 022/2014 Retificação Dotação orçamentaria Pregão Presencial Nº 042/2014 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cargas de oxigênio. Resumo de Contrato Nº 023/2014 Retificação Dotação orçamentaria Pregão Presencial Nº 042/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cilindros, regulador fluxometro.
20/03/2014 - Decretos - Decreto Municipal N.º 284/2014 De 19 De Março De 2014 - Nomeia o Articulador Municipal do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) Gestão 2013-2016 e dá outras providências.
20/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 50/2014 De 19 De Março De 2014 - Constitui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança (CMAA ? PPAC) Gestão 2013-2016 e dá outras providências.
19/03/2014 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 042/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no objetivo de atender as diversas Secretarias deste Município de confecção de material gráfico de impressão digital. (Contratada: Ideia Ativa Suprimentos para Impressão Ltda-ME.).
17/03/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 041/2014.
17/03/2014 - Pregão Presencial - Decisão Pregão Presencial Nº 005/2014.
17/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial nº 005/2014.
12/03/2014 - Decretos - - Decreto Municipal N.º 282/2014 de 06 de Março de 2014 - Nomeia Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
12/03/2014 - Decretos - - Decreto Municipal N.º 283/2014 de 06 de Março de 2014 - Nomeia Encarregada dos Serviços de Contabilidade e dá outras providências
11/03/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, medicamentos (farmácia básica), para atender a Secretaria de Saúde deste município
11/03/2014 - Pregão Presencial - Resumo De Contrato Nº 036/2014 Pregão Presencial Nº 002/2014.
11/03/2014 - Tomada de preço - Resumo De Contrato Nº 033/2014 Tomada De Preço Nº 001/2014.
11/03/2014 - Tomada de preço - Resumo De Contrato Nº 034/2014 Tomada De Preço Nº 001/2014.
11/03/2014 - Tomada de preço - Resumo De Contrato Nº 035/2014 Tomada De Preço Nº 001/2014.
11/03/2014 - Tomada de preço - Termo De Adjudicação E Homologação Tomada Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de profissionais Médicos Autônomos (pessoa física), para prestarem serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista e de sobreaviso, no Município de Elísio Medrado.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2014. Resumo de Contrato Nº 036/2014 Pregão Presencial Nº 002/2014.
10/03/2014 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo de contrato Nº. 011/2014.
10/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 018/2014.
10/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 029/2014.
10/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Segundo Termo Aditivo Contrato Nº.035A/2013.
10/03/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 014/2014.
10/03/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 017/2014.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 004/2014.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº 008/ 2014 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos 1.0.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº 009/ 2014 - Objeto: Contratação de empresa que possuam softwares para atendimento a lei de acesso à informação de n.º 12.527/2011 e publicações de atos administrativos no diário oficial do município e união e em jornais de grande circulação.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Errata Torna Sem Efeito a Publicação da Homologação e Resumo de Contrato do Pregão Presencial 050/2013.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Torna Sem Efeito a Publicação da Homologação e Resumo de Contrato do Pregão Presencial 009/2014.
07/03/2014 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 051/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gêneros alimentícios destinados a Secretaria de educação, para atender ao PNAE ? Programa Nacional de Alimentação Escolar da rede municipal de ensino. (Empresa Vencedora: Avante Comercio de Alimentos Ltda ME.).
07/03/2014 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial nº 050/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gêneros alimentícios destinados a Secretaria de educação, para atender ao PNAE ? Programa Nacional de Alimentação Escolar da rede municipal de ensino. (Empresa Vencedora: Avante Comercio de Alimentos Ltda ME.).
27/03/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 105/2013 - Convoca a conferência municipal das cidades e dá outras providências.
27/03/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 010/2013 - Constitui comissão de processo administrativo disciplinas para apuração de falta grave cometida por servidores municipais, como adiante se especifica.
25/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2012.
22/03/2013 - Tomada de preço - Tomada De Preço 006/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Agência Publicitária, compreendendo: planejamento, pesquisa, criação e distribuição de campanhas publicitárias e demais serviços descritos no § 1º do art. 2º. da Lei nº 12.232/10, objetivando promover a divulgação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado na atividade Institucional.
21/03/2013 - Decretos - Decreto Municipal N° 103/2013 De 19 De Março De 2013 - Nomeia novos membros do CMS- conselho municipal de Saúde e da outras providências.
20/03/2013 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 046/2013 - Objeto: Fornecimento de diversos materiais de construção para atender a situação de risco de uma família carente, em caráter emergencial, objetivando melhorar a condição da estrutura física da residência a fim de garantir a proteção á vida e a saúde da referida família, conforme relatório emitido pela assistente social do município. (Contratada: VF de Jesus).
19/03/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 024/2013 - Objeto: Locação o imóvel situado na Rua Lagedo Batista, nº70, Centro, Elísio Medrado, Bahia destinado a instalação de depósitos de resíduos sólidos. (Contratado: Enézio Pessoa dos Santos).
18/03/2013 - Carta convite - Aviso Licitação Carta Convite nº. 007/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de peixes para distribuição gratuita a famílias carentes no período da Semana Santa, conforme anexo I do Edital., e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
15/03/2013 - Decretos - Decreto n° 100 de 12 de março de 2013 - Regulamenta a lei n° 051/2013, que dispõe sobre a Gratificação por condições Especiais de Trabalho - CET, e da outras providencias.
12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 013/2013 - Objeto: Prestação de serviços profissionais de Contabilidade, inerentes e necessários a regular funcionalidade do contratante, no sentido de atender as obrigações de prestar contas de toda movimentação financeira, orçamentária, e patrimonial da Prefeitura, com prestações mensais e anuais, cumprimento de diligências, orientações na elaboração dos Instrumentos de Planejamento (PPA, LDO, e LOA), além de exercer fiscalização e orientação quanto da execução orçamentária, assim como apoio aos serviços administrativos, referente ao exercício financeiro de 2013.
12/03/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 044/2013 - Objeto: Locação de imóvel destinado à Instalação de depósito de resíduos sólidos, situado à Rua Lagedo Batista, nº 70, Centro, Elísio Medrado - Bahia.
12/03/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 043/2013 - Objeto: Aquisição de material esportivo para quadras municipais e do estádio municipal.
12/03/2013 - Dispensa - Extrato de dispensa de Licitação Nº 039/2013 - Objeto: Aquisição de roupa de cama e banho para pacientes e equipe técnica em caráter Emergencial para suprir as necessidades da Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt.
12/03/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexibilidade de Licitação Nº 006/2013 - Objeto: Prestação de serviços profissionais de Contabilidade, inerentes e necessários a regular funcionalidade do contratante, no sentido de atender as obrigações de prestar contas de toda movimentação financeira, orçamentária, e patrimonial da Prefeitura, com prestações mensais e anuais, cumprimento de diligências, orientações na elaboração dos Instrumentos de Planejamento (PPA, LDO, e LOA), além de exercer fiscalização e orientação quanto da execução orçamentária, assim como apoio aos serviços administrativos, referente ao exercício financeiro de 2013
12/03/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 044/2013 - Objeto: Locação de imóvel destinado à Instalação de depósito de resíduos sólidos, situado à Rua Lagedo Batista, nº 70, Centro, Elísio Medrado - Bahia.
12/03/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 043/2013 - Objeto: Aquisição de material esportivo para quadras municipais e do estádio municipal.
12/03/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 038/2013 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização para manutenção e controle de pragas nas escolas e órgãos municipais
12/03/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 039/2013 - Objeto: Aquisição de roupa de cama e banho para pacientes e equipe técnica em caráter Emergencial para suprir as necessidades da Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt.
12/03/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexibilidade de Licitação Nº 006/2013 - Objeto: Prestação de serviços profissionais de Contabilidade, inerentes e necessários a regular funcionalidade do contratante, no sentido de atender as obrigações de prestar contas de toda movimentação financeira, orçamentária, e patrimonial da Prefeitura, com prestações mensais e anuais, cumprimento de diligências, orientações na elaboração dos Instrumentos de Planejamento (PPA, LDO, e LOA), além de exercer fiscalização e orientação quanto da execução orçamentária, assim como apoio aos serviços administrativos, referente ao exercício financeiro de 2013
11/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 012/2013 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2013.
11/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 004/2013 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2013
11/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 021/2013. Extrato De Dispensa De Licitação Nº 029/2013.
11/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 009/2013 Dispensa de Licitação Nº 011/2013.
11/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 008/2013 Dispensa de Licitação Nº 015/2013.
11/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 003/2013 Dispensa de Licitação Nº 006/2013.
11/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 018/2013 Dispensa de Licitação Nº 025/2013.
11/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 019/2013 Dispensa De Licitação Nº 028/2013.
11/03/2013 - Demonstrativo receita despesas - Resumo de Contrato Nº 002/2013.
11/03/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 011/2013.
11/03/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015/2013.
11/03/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 006/2013.
11/03/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexibilidade de Licitação Nº 004 /2013.
07/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Tomada De Preço Nº 001/2013 Nº 014/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão administrativa, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93
07/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 016/2013 - Objeto: Fornecimento de combustíveis (óleo diesel, gasolina, álcool e lubrificantes), para serem utilizados na frota, máquinas e motores para uso das mais diversas secretarias e setores da administração municipal, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93
07/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 017/2013 Tomada De Preço Nº 001/2013 - Objeto: Fornecimento de combustíveis (óleo diesel, gasolina, álcool e lubrificantes), para serem utilizados na frota, máquinas e motores para uso das mais diversas secretarias e setores da administração municipal, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93
06/03/2013 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 042/2013 - Objeto: Aquisição de bomba submersa e motor bifásico de 7,5 CV 220-440, para atender o abastecimento de água potável nas localidades do Serrote e Souza Peixoto, visto que necessitam serem substituídos por motivos de desgastes. (Contratado: Nordeste Irrigação e Máquinas Ltda.).
06/03/2013 - Carta convite - - Aviso Licitação Carta Convite nº. 006/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedos nas Ruas José da Silva Nunes, Roque Azevêdo, Leonidia, Genésio Braga e Praça da Bíblia
06/03/2013 - Pregão Presencial - - Aviso Licitação Pregão Presencial n. 006/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento materiais didáticos para atender aos alunos da Rede Municipal de Educação
06/03/2013 - Pregão Presencial - - Aviso Licitação Pregão Presencial nº 007/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento materiais limpeza para atender a Secretaria de Saúde deste Município.