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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO Elísio Medrado

Bahia

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Última atualização: 26 maio 2022 08:32:22

Diário Oficial

Maio - 2022

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23/05/2022 - Edição nº 3037

Resumo: Recurso- Pregão Eletrônico 019-2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de lousas de vidro para atender as salas de aulas das escolas da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 026/2022 Dispensa de Licitação Nº 015/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner e cartucho para atender as diversas secretarias deste município.
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Nº certificação: GLJPJSID2T/WWPIKZOM3KQ

23/05/2022 - Edição nº 3036

Resumo: Extrato de Inexigibilidade 013/2022 Processo Administrativo 079/2021
-Extrato de Contrato 0035/2022 Inexigibilidade 013/2022
-Ata de Registro de Preços 048/2022 Pregão Eletrônico 018/2022-SRP
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Nº certificação: B15R4ZXW5UK9BRBP7CNFBW

23/05/2022 - Edição nº 3035

Resumo: Recurso Administrativo - LL Vidros EIRELI.

Nº certificação: P64RNQSXOXPJIVEPSV92+W

20/05/2022 - Edição nº 3034

Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços para reformado Mercado Municipal, no Município de Elísio Medrado - BA.
-Edital de Licitação - Tomada de Preços nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 078/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços para reforma do Mercado Municipal, no Município de Elísio Medrado - BA.
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Nº certificação: FNO5IYODADVDMG8KXTV3NQ

20/05/2022 - Edição nº 3033

Resumo: Lei Nº 189/2022, de 19 de maio de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Nº certificação: T7UNOGLHNRF5GPLIEZ/L+A

19/05/2022 - Edição nº 3032

Resumo:
-Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 018/2022 SRP - Aquisição futura e eventual de diversos materiais de construção em geral, material elétrico e hidráulico, para atender as demandas das diversas secretarias, bem como manutenção e reparos das edificações do município de Elísio Medrado.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº 018/2022 SRP – Processo Administrativo Nº 049/2022 - Objeto: Aquisição futura e eventual de diversos materiais de construção em geral, material elétrico e hidráulico, para atender as demandas das diversas secretarias, bem como manutenção e reparos das edificações do município de Elísio Medrado.
-Extrato de Dispensa Nº 019/2022 - Processo Administrativo Nº 073/2022 - Aline Silva de Jesus.
-Publicação do Extrato de Contrato Nº 034/2022 - Processo Administrativo Nº 073/2022 - Dispensa Nº 019/2022 - Aline Silva de Jesus
-Ata de Registro de Preços Nº 047/2022 - Pregão Eletrônico Nº 018/2022-SRP - Processo Administrativo Nº 049/2022 - Antonia Peixoto Santos ME.
-Ata de Registro de Preços Nº 049/2022 - Pregão Eletrônico Nº 018/2022-SRP - Processo Administrativo Nº 049/2022 - Bahia Lumi Iluminação e Material para Construção Eireli.
-Ata de Registro de. Preços Nº 050/2022 - Pregão Eletrônico Nº 018/2022-SRP - Processo Administrativo Nº 49/2022 - Front Comercial Ltda.
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Nº certificação: 2JSIHUAKR4+ZCUVIBJX4WW

19/05/2022 - Edição nº 3031

Resumo: Habilitação Técnica Tomada de Preços Nº 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem Superficial na Rua 01, Rua 02, Rua Nossa Senhora de Fátima 02, Rua A, Travessa 2, Rua Vila Cigano I, II e III, no Município de Elísio Medrado – Bahia.
-Decisão da Comissão de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 063/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem Superficial na Rua 01, Rua 02, Rua Nossa Senhora de Fátima 02, Rua A, Travessa 2, Rua Vila Cigano I, II e III, no Município de Elísio Medrado – Bahia.
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Nº certificação: 8FHKRRYVBYTRBBZDXV6IPG

19/05/2022 - Edição nº 3030

Resumo: Portaria Nº 004/2022, De 18 De Maio De 2022 - Homologação do resultado da Eleição dos Colegiados Escolares no âmbito da rede municipal de ensino, para o período de Maio/2022 A Abril/2024 e dá outras providências.

Nº certificação: TRKZ5UZQTS5OPQHW3KBVTG

18/05/2022 - Edição nº 3029

Resumo: Ata de Registro de Preços nº 046/2022 Pregão Eletrônico N 008/2022-SRP - Processo Administrativo 0035/2022.

Nº certificação: OVRDAWA6OBRK4LZQWGBH8W

16/05/2022 - Edição nº 3028

Resumo: Extrato de Inexigibilidade Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 066/2022 – Contratada: Lucidalva de Jesus Santos.
-Publicação do Extrato de Contrato Nº 030/2022 - Inexigibilidade Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 066/2022 – Contratada: Lucidalva de Jesus Santos.
-Extrato de Inexigibilidade Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 071/2022 – Contratado: Ives Celso Pessoa.
-Publicação do Extrato de Contrato Nº 031/2022 - Inexigibilidade Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 071/2022 – Contratado: Ives Celso Pessoa.
-Resumo 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 129/2021 – Contratada: Sueli Santos de Jesus
-Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2021 – Contratado: Gustavo Adolfo Melo Ribeiro.
-Resumo 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 130/2021 – Contratada: Estelina dos Santos.
-Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2021 – Contratado: Matheus Pinheiro dos Santos.
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Nº certificação: EBT6WLOV4SJ1HV8EUD3JOQ

16/05/2022 - Edição nº 3027

Resumo: Retificação - Resumo de Contrato Credenciamento Nº 001/2022 - Contratado: Marcela Gomes Machado.

Nº certificação: 15APP8QV9B81GKZT0Y3HPG

12/05/2022 - Edição nº 3026

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado.

Nº certificação: IHYMVG4AXDT9RPVOECIE9G

12/05/2022 - Edição nº 3025

Resumo: Contrarrazões ao Recurso Administrativo - Processo Administrativo N° 060/2022 Pregão Eletrônico N° 019/2022 SRP Licitação BB 932084
-Parecer Jurídico Sobre Recurso Administrativo Apresentado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 019/2022-SRP
-Decisão Pregão Eletrônico Nº 019/2022-SRP - Recorrente: LL VIDROS EIRELI - Assunto: Recurso administrativo- Reforma da decisão

Nº certificação: NXQ29R9MSGWNJ5GCGEOLDA

11/05/2022 - Edição nº 3024

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-Decreto Nº 04, de 01 de abril de 2022.
-Decreto Nº 05/2022 de 01 de abril de 2022 de 1 de Abril de 2022.
-Decreto Municipal Nº 019 /2022 de 11 de Maio de 2022.
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Nº certificação: HMKEB9PZNVQROIPI1ABQPG

10/05/2022 - Edição nº 3023

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 018/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bandeirolas e fitilhos para ornamentação para as festividades juninas deste município, através da Secretaria Municipal de Educação Esporte Cultura e Lazer. (Inamara Andrade Nery Eireli-ME).
-Publicação do Extrato de Contrato 033/2022. (Inamara Andrade Nery Eireli-ME).
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Nº certificação: LWVSPSRKOM1YL5D5LGYDBA

06/05/2022 - Edição nº 3022

Resumo: Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2022-SRP - Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual aquisição de mamadeiras e materiais de higiene pessoal, para atender as creches da rede municipal, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

Nº certificação: SVU6ZYTDYBGDQ/NSJTTGMW

05/05/2022 - Edição nº 3021

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 017/2022 do Processo Administrativo Nº 064/2022 - Contratação de empresa para aquisição de berços infantis com colchões destinados ao atendimento das crianças acompanhadas pelas Creches do Município (sede e Zona Rural).
-Publicação do Extrato De Contrato 032/2022 do Processo Administrativo Nº 064/2022 - Dispensa Nº 017/2022 - Contratação de empresa para aquisição de berços infantis com colchões destinados ao atendimento das crianças acompanhadas pelas Creches do Município (sede e Zona Rural).
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Nº certificação: RGGRDMS9O7O99VFKFYONDA

05/05/2022 - Edição nº 3020

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 023/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual aquisição de mamadeiras e materiais de higiene pessoal, para atender as creches da rede municipal, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 023/2022-SRP.
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Nº certificação: FA9GJS/MVUEY8XCY5TIROA

05/05/2022 - Edição nº 3019

Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 021/2022-SRP - Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual equipamentos para servir as escolas da Rede Municipal de Ensino, através do Programa Federal FNDE, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 023/2022-SRP - Processo Administrativo Nº 070/2022
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Nº certificação: WYFNPUHQJNTEKET7PI9DZW

04/05/2022 - Edição nº 3018

Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 022/2022-SRP - Objeto: Seleção De Propostas Para Aquisição Parcelada, Futura E Eventual Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Para Aquisição De Material Penso Na Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços.
-Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 022/2022-SRP - Objeto: Seleção De Propostas Para Aquisição Parcelada, Futura E Eventual Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Para Aquisição De Material Penso Na Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços.
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Nº certificação: UIL+WONYHHV4G25ODIKGYG

04/05/2022 - Edição nº 3017

Resumo:
-Pregão Eletrônico Nº 021/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual equipamentos para servir as escolas da Rede Municipal de Ensino, através do Programa Federal FNDE.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 021/2022-SRP.
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Nº certificação: RFEB8CBJE4VGBN6Y8UPRTA

04/05/2022 - Edição nº 3016

Resumo: Dispensa Nº 018/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bandeirolas e fitilhos para ornamentação para as festividades juninas deste município, através da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer
-Dispensa de Valor Nº 018/2022 Processo Administrativo 067/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bandeirolas e fitilhos para ornamentação para as festividades juninas deste município, através da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer
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Nº certificação: CDDAJ/Y7U1KOWOVDNKHM1G

04/05/2022 - Edição nº 3015

Resumo: Retificação Edital (Qualificação Técnica) - Edital De Licitação Tomada de Preços Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº 063/2022

Nº certificação: TYIVFIVO6GNR0IVVSW5FLG

03/05/2022 - Edição nº 3014

Resumo: Decreto Municipal N.º 018 /2022 de 05 de Maio de 2022 - Exonera Técnica de Referencia da Vigilância Socioassistencial e dá outras providências.

Nº certificação: 1ZPOZLDOP6CLUV7TNYGADA

03/05/2022 - Edição nº 3013

Resumo: Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico de Nº 019/2022 - LL Vidros Eireli
-Recurso - Pregão Eletrônico 019-2022-SRP - Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de lousas de vidro para atender as salas de aulas das escolas da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
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Nº certificação: 6OXWNGYU+5AVGPMZLSPGWW

02/05/2022 - Edição nº 3012

Resumo: Edital de Chamamento Para Audiência Pública - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.
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Nº certificação: YMBNEMOY2HZYRUTYASH2FQ
Abril - 2022

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28/04/2022 - Edição nº 3011

Resumo: Extrato De Dispensa Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº051/2022 – Empresa: AR Barreto.
-Publicação Do Extrato De Contrato N° 025/2022 - Dispensa Nº013/2022 – Empresa: AR Barreto.
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Nº certificação: MACDRVKOCBZOHFDY2QH92Q

28/04/2022 - Edição nº 3010

Resumo: Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2021 Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em destinação final (aterro sanitário) de resíduos sólidos urbanos (RSU), do Município de Elísio Medrado.

Nº certificação: FUPZDFYMONJ0WOSNCVNZTG

28/04/2022 - Edição nº 3009

Resumo: Dispensa Nº 017/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de berços infantis com colchões destinados ao atendimento das crianças acompanhadas pelas Creches do Município (sede e Zona Rural).
-Dispensa De Valor Nº 017/2022 - Processo Administrativo Nº 064/2022.
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Nº certificação: TSXTPTI2WBDGZB1ULH6UGW

28/04/2022 - Edição nº 3008

Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem Superficial na Rua 01, Rua 02, Rua Nossa Senhora de Fátima 02, Rua A, Travessa 2, Rua Vila Cigano I, II e III, no Município de Elísio Medrado - Bahia.
-Edital de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 063/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem Superficial na Rua 01, Rua 02, Rua Nossa Senhora de Fátima 02, Rua A, Travessa 2, Rua Vila Cigano I, II e III, no Município de Elísio Medrado - Bahia.
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Nº certificação: 7VZ7DAEJRJNNMUKMLYICFW

28/04/2022 - Edição nº 3007

Resumo: Termo De Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 006/2022.-SRP- Nadia Correia De Almeida.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº006/2022.-SRP Processo Administrativo Nº 028/2022- Nadia Correia De Almeida.
-Ata De Registro De Preços Nº 034/2022 Pregão Eletrônico Nº 006/2022-SRP.
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Nº certificação: PQXL9AJBX0W9Q7YO8UVTWG

27/04/2022 - Edição nº 3006

Resumo: Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 015/2022 - Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de transporte de feirantes da Zona Rural para o Mercado Municipal da Sede em dias de Feira Livre de Elísio Medrado - BA.
-Homologação do Pregão Eletrônico nº015/2022 - Processo Administrativo nº 046/2022 - Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de transporte de feirantes da Zona Rural para o Mercado Municipal da Sede em dias de Feira Livre de Elísio Medrado - BA.
-Publicação do Extrato de Contrato 029/2022 - Pregão Eletrônico nº 015/2022 - Processo Administrativo nº 046/2022 - Empresa Todos Juntos Serviços de Locações e Eventos Eireli.
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Nº certificação: LANCIEE5KEHOTREU+P/AKA

27/04/2022 - Edição nº 3005

Resumo: Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - SRP – Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de (KITS) de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado do ano letivo de 2022, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 – SRP - Processo Administrativo Nº 042/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº. 033/2022 - Processo Administrativo Nº 042/2022 – Pregão Eletrônico 013/2022 – Empresa: J & J Argolo Comercial De Alimentos Ltda.
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Nº certificação: VFVYQDQZEJJHK490VDKU5Q

26/04/2022 - Edição nº 3004

Resumo: Retificação Publicação do Extrato de Contrato 026/2022 Dispensa 015/2022 Processo Administrativo 053/2022

Nº certificação: UAJTZHVFYREUXSHV2LTU3G

22/04/2022 - Edição nº 3003

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 020/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de peças automotivas para veículos de médio e grande porte, para atender as diversas secretarias, através do Sistema de Registro de Preços.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 020/2022-SRP.
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Nº certificação: V10R4I6ZZVRBS2TKNYV7XW

20/04/2022 - Edição nº 3002

Resumo: Decreto Municipal N.º 017/2022, De 20 De Abril De 2022 - Dispõe sobre luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Sr. Manoel José Argolo Filho e dá outras providências.

Nº certificação: MMICKG086FCPSZQF5MB5KG

20/04/2022 - Edição nº 3001

Resumo:
-Termo De Adjudicação E Homologação - Processo Administrativo N° 047/2022 Credenciamento N° 001/2022.
-Resumo De Contrato Nº 022/2022 – Credenciamento Nº 001/2022.
-Extrato De Inexigibilidade Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº056/2022.
-Publicação Do Extrato De Contrato 021/2022 - Processo Administrativo Nº056/2022 - Inexigibilidade Nº008/2022.
-Extrato De Inexigibilidade Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº057/2022.
-Publicação Do Extrato De Contrato 022/2022 - Processo Administrativo Nº057/2022 - Inexigibilidade Nº009/2022.
-Extrato De Inexigibilidade Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº058/2022.
-Publicação Do Extrato De Contrato 020/2022 - Processo Administrativo Nº058/2022 - Inexigibilidade Nº 010/2022.
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Nº certificação: 2I8AZ9REDQJSUCELZWDB6A

20/04/2022 - Edição nº 3000

Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 030/2022 – Pregão Eletrônico Nº 010/2022 -SRP – Empresa: Comercial Dona Limpeza.
-Extrato de Dispensa Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022 - Contratação de empresa para coleta, transporte e destino final dos resíduos dos serviços de saúde, (lixo hospitalar/infectante) e perfuro cortante em bobonas fornecidas em comodato pela empresa.
-Publicação do Extrato de Contrato Nº 028/2022 - Dispensa Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022 – Empresa: SP Soluções Ambientais S.A.
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Nº certificação: FVTQBDC4SAZMSXHAYO4UNW

20/04/2022 - Edição nº 2999

Resumo: Aviso Cancelamento De Licitação – Tomada De Preços Nº 014/2021.
-Ata De Registro De Preços N°031/2022 - Pregão Eletrônico N°010/2022-SRP.
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Nº certificação: GYRPH6KNORIPB0+VDC440G

19/04/2022 - Edição nº 2998

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 010/2022-SRP - Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual para aquisição de kit enxoval para distribuição gratuita a munícipes de situação de vulnerabilidade social de acordo com a política de Assistência Social do Município de Elísio Medrado.
-Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº010/2022-SRP - Processo Administrativo nº 039/2022 - Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual para aquisição de limpeza destinados a higienização da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS, Secretaria Municipal de Administração e Mercado Municipal de Elísio Medrado, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
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Nº certificação: 25YU2ES/RXL5KLWPWEXVFW

18/04/2022 - Edição nº 2997

Resumo: Retificação Resumo de Contrato 024/2022 Pregão Eletrônico 017/2022

Nº certificação: LJHKKGF+NGTWNHRWJWH3OA

18/04/2022 - Edição nº 2996

Resumo: Decreto nº 02, de 01 de março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 455.000,00(Quatrocentos e Cinqüenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro nº 03/2022 de 01 de março de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
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Nº certificação: BD99RPHWQ8Y4DJA46PNVSA

13/04/2022 - Edição nº 2995

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo N° 027/2022 Chamada Pública N° 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Elísio Medrado no período letivo de 2022, através da Chamada Pública 001/2022
-Resumo de Contrato Nº 016/2022 Chamada Pública 001-2022 - Contratado: Cooperativa da Agricultura Familiar e Ecoomia Solidaria do Vale do Jiquiriça – COOAMA.
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Nº certificação: BM7VCT/F/MTSIKJ3MNBW4G

12/04/2022 - Edição nº 2994

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico para Registro de Preço 009/2022-SRP - WB Comércio Varegista e Atacadista Ltda ME
-Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preço 009/2022-SRP - WB Comércio Varegista e Atacadista Ltda ME
-Ata de Registro de Preços 029/2022 Pregão Eletrônico 009/2022-SRP - WB Comércio Varegista e Atacadista Ltda ME
-Ata de Registro de Preços 029/2022 Pregão Eletrônico 009/2022-SRP
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Nº certificação: UMJTWHB03/3NU7328V49WQ

08/04/2022 - Edição nº 2993

Resumo: Errata do Decreto Nº 016/2022 de 08 de Abril de 2022
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 016/2022 de 08 de Abril de 2022 - Dispõe sobre desobrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos e fechados no município de Elísio Medrado/BA, e dá outras providências.
-Errata da Portaria Nº 003/2022 de 24 de Março de 2022
-Republicação Com Correção - Portaria Nº 003/2022 de 24 de Março de 2022 - Dispõe sobre o Enquadramento dos professores da Rede Municipal de Educação do Município de Elísio Medrado.
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Nº certificação: ZFB6M6KOFHWPNG34OY8VCA

08/04/2022 - Edição nº 2992

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 015/2022 Processo Administrativo Nº 053/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner e cartucho para atender as diversas secretarias deste município.
-Publicação do Extrato de Contrato 026/2022 Processo Administrativo Nº 053/2022 Dispensa Nº 015/2022 – Empresa: Joziel Evangelista da Silva.
-Extrato de Dispensa Nº 013/2022 Processo Administrativo Nº 051/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o serviço completo de urnas mortuárias (fornecimento da urna, vela, coroa de flores, vestimenta completa) e translado para remoção de corpo para o município (quando necessário), destinados ao atendimento de famílias carentes do Município de Elísio Medrado.
-Publicação do Extrato de Contrato 025/2022 Processo Administrativo Nº 051/2022 Dispensa Nº 013/2022 – Empresa: AR Barreto.
-Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 056/2021 Tomada de Preço Nº 002/2021 - Contratado: Álvaro Dayan Teixeira Santos Eireli.
-Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 054/2021 Dispensa Nº 053/2021 - Contratado: IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública.
-Resumo 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 045/2018 Pregão Presencial Nº 0017/2018 - Contratado: Fator Sistema e Consultoria Ltda – ME.
-Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 087/2021 Pregão presencial Nº006/2021 - Contratado: LLES Engenharia e Projetos Ltda.
-

Nº certificação: PITF8+M+HIHWPY8T6KFSDW

08/04/2022 - Edição nº 2991

Resumo: Decreto nº 016/2022 de 08 de abril de 2022 - Dispõe sobre desobrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos e fechados no município de Elísio Medrado/BA, e dá outras providências.

Nº certificação: CF3IQDYB8RAJGNNZE6CAJQ

06/04/2022 - Edição nº 2990

Resumo: Resumo de Contrato Nº 014/2022 - Pregão Eletrônico Nº 012/2022. Contratado: VTE Varzedo Transportes Ltda ME
-Resumo de Contrato Nº 015/2022 - Pregão Eletrônico Nº 012/2022. Contratado: BAMBUZAL Transportes Turismo Eireli-ME.
-

Nº certificação: J73AL7ZJCQP9B3Z+ANAK3Q

06/04/2022 - Edição nº 2989

Resumo: Pregão Eletrônico 019/2022-SRP
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico 019/2022-SRP
-Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato 132/2021
-

Nº certificação: LXKIIUP63ODNPJKNVHEETA

05/04/2022 - Edição nº 2988

Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 016/2022
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº016/2022 - Processo Administrativo nº 048/2022
-Resumo de Contrato N° 023/2022
-Resumo de Contrato N° 024/2022
-Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 017/2022
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº017/2022 - Processo Administrativo nº 043/2022
-

Nº certificação: 30CJ7/YKUOXUXEHQ4F7JWA

05/04/2022 - Edição nº 2987

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 045/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato n. 018/2022 - Processo Administrativo Nº 045/2022 - Dispensa Nº 011/2022.
-Extrato de Dispensa Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 050/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato 019/2022 - Processo Administrativo Nº 050/2022 - Dispensa Nº 012/2022.
-

Nº certificação: 3WT6COFCBDLPNGLVXTH8HG

05/04/2022 - Edição nº 2986

Resumo: Ata de Registro de Preços N° 023/2022 Pregão Eletrônico N° 003/2022-SRP do Processo Administrativo N° 0024/2022.

Nº certificação: JEYGCL+8NXUNNR4XYVG8LG

04/04/2022 - Edição nº 2985

Resumo: Parecer Jurídico Sobre Recurso Administrativo Apresentado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2022.
-Decisão Pregão Eletrônico nº 017/2022 - Contratação de empresa para aquisição de peixes para distribuição gratuita para famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Município de Elísio Medrado, no período da Semana Santa, conforme descrição no anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
-

Nº certificação: /+AM+LJPCEI775A0EWT+VA

04/04/2022 - Edição nº 2984

Resumo: Recurso Ref Pregão Eletrônico 017/2022, Processo Administrativo 043/2022
-

Nº certificação: BGZJ1OTKHWYXPOEXECPRGQ

01/04/2022 - Edição nº 2983

Resumo: Lei Nº 188/2022 de 31 de março de 2022 - Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos municipal na área de saúde (enfermeiros), do município de Elísio Medrado BA.

Nº certificação: 9XSXMFKZCVNBILDTVG7J1W

01/04/2022 - Edição nº 2982

Resumo:
-Resolução n° 001/2022.
-Resolução n° 002/2022.
-Resolução n° 003/2022.
-Resolução n° 004/2022.
-Resolução n° 005/2022.
-Resolução n° 006/2022.
-Resolução n° 007/2022.
-

Nº certificação: JYD4PAGB9P1UHJQXP+J5JQ

01/04/2022 - Edição nº 2981

Resumo: Cancelamento de todos os atos administrativos por se fazer necessário alterações na descrição e quantitativo dos serviços, referente ao processo da Dispensa Nº 016/2022

Nº certificação: FKDXR32XXS3MCYOIGSSN4Q

01/04/2022 - Edição nº 2980

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 011/2022.-SRP. Empresa: Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista de Combustível Ltda.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 011/2022.-SRP. Empresa: Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista de Combustível Ltda.
-Resumo de Contrato Nº 017/2022 - Pregão Eletrônico Nº 011/2022. Empresa: Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista de Combustível Ltda.
-Ata de Registro de Preços n.° 028/2022 - Pregão Eletrônico N. 011/2022-SRP - Processo Administrativo 040/2022. Empresa: Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista de Combustível Ltda.
-

Nº certificação: RJCMK45DPO2UUWGR4AL18W
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 2979

Resumo: Divulgação de Convocação para o Curso Introdutório - Processo Seletivo público para admissão e cadastro de reserva de agentes comunitários de saúde na administração pública municipal.
-

Nº certificação: H6DXMQLG7YPLSN4LC3IHQW

31/03/2022 - Edição nº 2978

Resumo: Retificação Unidades de Coleta Dispensa de Valor 014/2022
-

Nº certificação: TJJ90YM/RZ3G3RPCEGZZWG

30/03/2022 - Edição nº 2977

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 011/2022 Processo Administrativo Nº 045/2022 Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Publicação do Extrato de Contrato 011/2022 Processo Administrativo Nº 045/2022 Dispensa Nº 011/2022 - Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Extrato de Dispensa Nº 012/2022 Processo Administrativo Nº 050/2022 Contratado: Carlos dos Santos Ferreira e Cia Ltda.
-Publicação do Extrato de Contrato 012/2022 Processo Administrativo Nº 050/2022 Dispensa Nº 012/2022
-

Nº certificação: 5VG+CO/QJYPJ7WPSFSX7JQ

29/03/2022 - Edição nº 2976

Resumo: Dispensa nº 013/2022 - Contratação de empresa para fornecimento/serviço de urnas funerárias com translado para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria de Municipal de Assistência Social deste município.
-Edital- Dispensa de Valor nº 013/2022 Processo Administrativo nº 051/2022.
-Dispensa nº 014/2022 - Contratação de empresa para coleta, transporte e destino final dos resíduos dos serviços de saúde.
-Edital- Dispensa de Valor nº 014/2022 Processo Administrativo nº 052/2022.
-Dispensa nº 015/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner e cartucho para atender as diversas secretarias deste município.
-Edital- Dispensa de Valor nº 015/2022 Processo Administrativo nº 053/2022.
-Dispensa nº 016/2022 - Prestação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontomédicos, treinamento e capacitação sobre os cuidados e biossegurança para equipe de saúde, bem como instalação de cadeira odontológica.
-Edital- Dispensa de Valor nº 016/2022 Processo Administrativo nº 054/2022.
-

Nº certificação: ZBJRSZRPSWPTUMITC7XBBG

29/03/2022 - Edição nº 2975

Resumo: Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Objeto: Contratação De Pessoa Física Ou Jurídica Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar, Utilizando Veículos Em Bom Estado De Conservação, Destinado Ao Transporte Dos Alunos Matriculados Nas Redes Municipal E Estadual De Ensino Do Município De Elísio Medrado – BA.
-Homologação - Pregão Eletrônico N° 012/2022 - Objeto: Contratação De Pessoa Física Ou Jurídica Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar, Utilizando Veículos Em Bom Estado De Conservação, Destinado Ao Transporte Dos Alunos Matriculados Nas Redes Municipal E Estadual De Ensino Do Município De Elísio Medrado – BA.
-

Nº certificação: DBONQNINZ9VJA/WI+YSTLW

29/03/2022 - Edição nº 2974

Resumo: Resumo de Contrato nº 014/2022 Pregão Eletrônico nº 012/2022 - VTE Varzedo Transportes Ltda ME.
-Resumo de Contrato nº 015/2022 Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Bambuzal Transportes Turismo Eireli ME.
-

Nº certificação: RAZBXR7P8Y00OILPWC6T+Q

29/03/2022 - Edição nº 2973

Resumo: Ata de Registro de Preços n° 021/2022 Pregão Eletrônico n° 003/2022-SRP Processo Administrativo n° 0024/2022 - Argos Ltda.
-

Nº certificação: KF46F7T1YFDZCJ9EXL957W

28/03/2022 - Edição nº 2972

Resumo: Portaria Nº 001/2022 de 24 de março de 2022
-Portaria Nº 002/2022 de 24 de março de 2022
-Portaria Nº 003/2022 de 24 de março de 2022
-

Nº certificação: UUXCSD77ZKFDCUABLD8V3G

25/03/2022 - Edição nº 2971

Resumo: Cancelamento do Pregão Presencial Nº 003/2022-SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de urnas funerárias com translado para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria de Municipal de Assistência Social deste município, mediante sistema de registro de preços.

Nº certificação: QHCRELHHWMRBCE6HUJOO/A

25/03/2022 - Edição nº 2970

Resumo: Resumo 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2018 - Pregão Presencial 009/2018 - Contratado: Silvatec Internet e Tecnologia Ltda.
-Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2021 - Dispensa 036/2021 - Contratado (a): Sônia Maria Nunes Argolo.
-Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 042/2021 - Dispensa 043/2021 - Contratado: GS da Conceição de Jesus.
-

Nº certificação: VL+M1VU1JUQOZUOB97VW8G

24/03/2022 - Edição nº 2969

Resumo: Lei Nº 187/2022, de 24 de março de 2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas E Saneamento S/A - EMBASA, e dá outra providência.

Nº certificação: CPNSCU0KPNYMXD6FB64XCA

23/03/2022 - Edição nº 2968

Resumo:
-Pregão Presencial 003/2022-SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de urnas funerárias com translado para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria de Municipal de Assistência Social deste Município
-Edital de Licitação Pregão Presencial 003/2022-SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de urnas funerárias com translado para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria de Municipal de Assistência Social deste Município
-

Nº certificação: AAAEQSE2HGV3CYVGKL0BJA

23/03/2022 - Edição nº 2967

Resumo: Pregão Eletrônico 018/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de diversos materiais de construção em geral, material elétrico e hidráulico, para atender as demandas das diversas secretarias, bem como manutenção e reparos das edificações do município de Elísio Medrado
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico 018/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de diversos materiais de construção em geral, material elétrico e hidráulico, para atender as demandas das diversas secretarias, bem como manutenção e reparos das edificações do município de Elísio Medrado
-

Nº certificação: ITYOZNKI1ULVH0X6KI68FA

23/03/2022 - Edição nº 2966

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 020/2022 Pregão Eletrônico 003/2022 - SRP do Processo Administrativo N° 0024/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 025/2022 do Processo Administrativo N° 022/2022.
-Ata de Registro de Preços N° 026/2022 do Processo Administrativo N° 022/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 027/2022 Processo Administrativo Nº 022/2022.
-

Nº certificação: WAWTH3WLLDLKV9LQXWB0VW

22/03/2022 - Edição nº 2965

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado.
-

Nº certificação: ZD2U9PFF6OLUKWKR5B87TG

22/03/2022 - Edição nº 2964

Resumo: Dispensa Nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa para reforma de assento dos ônibus escolares, reparo de sistema de porta elétrica e embuchamento de rodas. Elísio Medrado, 22 de março de 2022.
-Dispensa de Valor Nº 012/2022 Processo Administrativo Nº 050/2022 - Objeto: Constitui objeto Contratação de empresa para reforma de assento dos ônibus escolares, reparo de sistema de porta elétrica e embuchamento de rodas.
-

Nº certificação: MOW1+XL3XHLEDUA7VRLXSQ

18/03/2022 - Edição nº 2963

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022
-Decreto Financeiro Nº 01 / 2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-

Nº certificação: GDLZITRYVMCTVGFRCVGOUA

17/03/2022 - Edição nº 2962

Resumo: Lei nº 186/2022 de 17 de março de 2022 - Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº certificação: SL+DCMQEUYJ1Q1RYZU5EXG

16/03/2022 - Edição nº 2961

Resumo: Credenciamento Nº 001/2022 - Contratação de pessoa física ou jurídica de serviços técnicos e especializados na área de Engenharia Ambiental, para atender as demandas do Departamento de Meio Ambiente (fiscalização, emissão de licenças) do município de Elísio Medrado.
-Edital de Credenciamento Nº 001/2022 - Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica de serviços técnicos e especializados na área de Engenharia Ambiental, para atender as demandas do Departamento de Meio Ambiente (fiscalização, emissão de licenças) do município de Elísio Medrado.
-

Nº certificação: TLLWRM39XUSXHBCSIJ5W2Q

15/03/2022 - Edição nº 2960

Resumo: Cancelamento de todos das publicações das edições 2957/2022; 2956/2022; 2954/2022 - Datado de 15/03/2022 por se fazer necessário alterações no Edital dos referidos processos. Elísio Medrado - Ba, 15 de março de 2022.
-Pregão Eletrônico Nº 014/2022-SRP – Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de lousas de vidro para atender as salas de aulas das escolas da Rede Municipal de Ensino.
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de lousas de vidro para atender as salas de aulas das escolas da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação.
-Pregão Eletrônico Nº. 017/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes para distribuição gratuita para famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Município de Elísio Medrado, no período da Semana Santa.
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 017/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes para distribuição gratuita para famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Município de Elísio Medrado, no período da Semana Santa.
-

Nº certificação: ANS5TRKMJZR7HLZWS6UCPQ

15/03/2022 - Edição nº 2959

Resumo: Pregão Eletrônico nº 016/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de arroz para distribuição gratuita para famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Município de Elísio Medrado, e aquisição de gelo para conservação do peixe a serem distribuídos no período da Semana Santa.
-Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 016/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de arroz para distribuição gratuita para famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Município de Elísio Medrado, e aquisição de gelo para conservação do peixe a serem distribuídos no período da Semana Santa
-Dispensas de Valores nº 011/2022 - Processo Administrativo nº 045/2022.
-

Nº certificação: LAKOUIPWZ32TEPPJCR/KFQ

15/03/2022 - Edição nº 2958

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 015/2022 – Objeto: Contratação de empresa para serviços de transporte de feirantes da Zona Rural para o Mercado Municipal da Sede em dias de Feira Livre de Elísio Medrado – BA.
-Edital - Pregão Eletrônico 015/2022 - Processo Administrativo Nº 046/2022.
-

Nº certificação: PI/XJ9WQVSSTFPWINWSCXW

15/03/2022 - Edição nº 2957

Resumo:
-Pregão Eletrônico Nº. 013/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes para distribuição gratuita para famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Município de Elísio Medrado, no período da Semana Santa.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2022.
-Pregão Eletrônico Nº. 014/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de lousas de vidro para atender as salas de aulas das escolas da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2022-SRP.
-Chamada Pública - Objeto: Contratação de serviço de seguro total para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Elísio Medrado/BA com cobertura anual de assistência 24 horas com guincho livre, garantias contra Colisão/Roubo/Furto/Perda-Total; Danos Materiais e Corporais; APP/Passageiros; DMO; Cobertura para: faróis, retrovisores, lanternas, para-brisas, vidros traseiros e laterais; e com sessão de Carro Extra por 7 dias.
-Edital Dispensa de Valor Nº 011/2022 Processo Administrativo Nº 045/2022 – Objeto: contratação de serviço de seguro total para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Elísio Medrado/BA com cobertura anual de assistência 24 horas com guincho livre, garantias contra Colisão/Roubo/Furto/Perda-Total; Danos Materiais e Corporais; APP/Passageiros; DMO; Cobertura para: faróis, retrovisores, lanternas, para-brisas, vidros traseiros e laterais; e com sessão de Carro Extra por 7 dias.
-

Nº certificação: VVBIQCTI0D0PYSNKU1JYJA

15/03/2022 - Edição nº 2956

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes para distribuição gratuita para famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Município de Elísio Medrado, no período da Semana Santa.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes para distribuição gratuita para famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Município de Elísio Medrado, no período da Semana Santa.
-

Nº certificação: NQYU0LU/GPLMRCIDEIA2BA

15/03/2022 - Edição nº 2955

Resumo: Cancelamento do Processo da Dispensa nº 009/2022 - Objeto: Contratação de serviço de seguro total para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Elísio Medrado/BA.

Nº certificação: KYUXVKVC9UEYLCFNKAGCBQ

15/03/2022 - Edição nº 2954

Resumo: Chamada Pública - Objeto: Contratação de serviço de seguro total para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Elísio Medrado/BA.
-Edital- Dispensa de Valor nº 011/2022 - Processo Administrativo nº 040/2022 - Objeto: Contratação de serviço de seguro total para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Elísio Medrado/BA.
-

Nº certificação: CRS7VGHD0PFKFZZQ0H0NSG

11/03/2022 - Edição nº 2953

Resumo: Decreto Municipal Nº 012/2022 de 10 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico e adota outras providências.
-Decreto Municipal Nº 013/2022 de 10 de Março de 2022 - Dispõe sobre o Enquadramento dos professores da Rede Municipal de Educação do Município de Elísio Medrado.
-Decreto Municipal Nº 014/2022 de 10 de Março de 2022 - Dispõe sobre a oferta de modalidade de curso semipresencial na Educação de Jovens e Adultos(EJA), em todas as unidades da rede municipal de Ensino, do município de Elísio Medrado-BA.
-Decreto Municipal Nº 015/2022 de 10 de Março de 2022 - Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado e dá outras providências.
-

Nº certificação: WWF7QOT7YTXS64I2TKYBFQ

10/03/2022 - Edição nº 2952

Resumo: Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 106/2021 - Tomada de Preço nº 006/2021 - Contratado: Mutti Santana Engenharia e Consultoria Ltda - Me.

Nº certificação: 52PWDYCC8DCFYUO6B19XOG

10/03/2022 - Edição nº 2951

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento 001/2021 - Antônio Wagner de Souza Oliveira Nogueira
-Resumo de Contrato 012/2022 Credenciamento 001/2021 - Antônio Wagner de Souza Oliveira Nogueira
-

Nº certificação: XGFL+3WTC+RH8WWDXDEWWW

08/03/2022 - Edição nº 2950

Resumo:
-Lei Nº 185/2022 de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores do município de Elísio Medrado - BA e dá outras providências.
-Republicação Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2022-SRP.
-

Nº certificação: 1Y6RAHDBZ90YBMK5UBLEXW

08/03/2022 - Edição nº 2949

Resumo:
-Republicação Pregão Eletrônico Nº 011/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, Óleo Diesel S10, Arla 32), para abastecimento da frota de veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado.
-Republicação Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2022-SRP.
-

Nº certificação: 81MWJO7RY1I+QRVVMTAFVQ

07/03/2022 - Edição nº 2948

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 016/2022 - Pregão Eletrônico Nº 032/2021 – Contratada: Gaskam Comércio e Construção Civil Eireli.

Nº certificação: VMZ2WXTJX3ITDKWX5WHUVW

04/03/2022 - Edição nº 2947

Resumo: Extrato de Inexigibilidade nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 034/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a Prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia.
-Extrato de Contrato 005/2022 - Inexigibilidade nº007/2022 - Processo Administrativo nº 034/2022 - Contratada: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.
-

Nº certificação: UTKWM9OW+0NJ/AZG8KBTCW

03/03/2022 - Edição nº 2946

Resumo: Edital Nº. 001/2022 – Convocação De Suplente – Conselho Tutelar - Edital De Convocação De Suplente do Conselho Tutelar para a substituição em férias do (s) Conselheiros (as) Tutelares Titulares.

Nº certificação: CQP6DXU5D+PFIWXRGEKJEG

03/03/2022 - Edição nº 2945

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 010/2022 - Objeto: Contratação de associação ou cooperativa de catadores pessoas físicas de baixa renda, para execução de serviço de coleta seletiva, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis descartados como lixo doméstico e comercial, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública do Município de Elísio Medrado Cooperativa de Trabalho dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis UNI-ECO).
-Publicação do Extrato de Contrato 010/2022. (Cooperativa de Trabalho dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis UNI-ECO).
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Nº certificação: NV+OZA1HNSDDR7K61QCE7G
Fevereiro - 2022

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24/02/2022 - Edição nº 2944

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 032/2021-SRP
-Homologação Pregão Eletrônico 032/2021-SRP
-Ata de Registro de Preços 015/2022 Pregão Eletrônico 032/2021
-Ata de Registro de Preços 017/2022 Pregão Eletrônico 032/2021
-Ata de Registro de Preços 018/2022 Pregão Eletrônico 032/2021
-

Nº certificação: K9BVV10BVTUIE+YYXZQGFG

22/02/2022 - Edição nº 2943

Resumo:
-Aviso do Pregão Eletrônico Nº. 013/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de (KITS) de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº. 013/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de (KITS) de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-

Nº certificação: BQYLF4+BGMUGPZA+DD4VTQ

22/02/2022 - Edição nº 2942

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 010/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual para aquisição de limpeza destinados a higienização da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS, Secretaria Municipal de administração e Mercado Municipal
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2022-SRP.
-Pregão Eletrônico Nº 011/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, Óleo Diesel S10, Arla 32), para abastecimento da frota de veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado,
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2022-SRP.
-Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Objeto: Seleção de propostas para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Elísio Medrado - BA
-Edital Pregão Eletrônico Nº 012/2022.
-

Nº certificação: N7DJJYSIR2IQ7RLBCCJ5CQ

22/02/2022 - Edição nº 2941

Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 002/2022 – Empresa: Camilla Nascimento Andrade.
-Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2022 – Empresa: Camilla Nascimento Andrade.
-Resumo de Contrato Nº 009/2022 - Pregão Presencial Nº 002/2022 – Empresa: Camilla Nascimento Andrade.
-

Nº certificação: NSILGDTIQTGW53EE2PY2UQ

22/02/2022 - Edição nº 2940

Resumo:
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 001/2022 - Ramon Almeida dos Santos ME.
-Homologação Pregão Presencial nº 001/2022 Processo Administrativo nº 019/2022 - Ramon Almeida dos Santos ME.
-Resumo de Contrato nº 007/2022 Pregão Presencial nº 001/2022 - Ramon Almeida dos Santos ME.
-

Nº certificação: B3ZENQZYJ/9YPYEU6WGWOQ

22/02/2022 - Edição nº 2939

Resumo: Termo De Adjudicação – Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – SRP.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – SRP - Processo Administrativo Nº 023/2022.
-Termo De Adjudicação – Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – SRP.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – SRP - Processo Administrativo Nº 020/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 014/2022 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 013/2022 - Pregão Eletrônico Nº 004/2022.
-

Nº certificação: ECHCGTCV0D5YKSIKTFL16G

21/02/2022 - Edição nº 2938

Resumo: Resumo 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 130/2021 – Dispensa Nº 096/2021 - Contratado: Estelina Dos Santos.
-Resumo 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 129/2021 – Dispensa Nº 095/2021 - Contratado: Sueli Santos De Jesus.
-Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 129/2021.
-Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 130/2021.
-

Nº certificação: YE4TXVZTRHGEFFNFMDVN+W

21/02/2022 - Edição nº 2937

Resumo: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 124/2021 - Pregão Presencial nº 009/2021 - HSJ Construções Eireli.

Nº certificação: /VKWFP2R329SH9JA5T4M+W

17/02/2022 - Edição nº 2936

Resumo: Decreto Municipal Nº 011/2022 de 16 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, definindo a presidência e dá outras providências.

Nº certificação: AJ23NOMCIQZPBZWUP03VFQ

16/02/2022 - Edição nº 2935

Resumo:
-Pregão Eletrônico Nº 009/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual para aquisição de kit enxoval para distribuição gratuita a munícipes de situação de vulnerabilidade social de acordo com a política de Assistência Social do Município de Elísio Medrado, através do Sistema de Registro de Preços.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2022-SRP.
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Nº certificação: NBFO8HIN8A4AGEPSOZZUQW

16/02/2022 - Edição nº 2934

Resumo: Chamada Pública n.º 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Elísio Medrado no período letivo de 2022, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
-Aviso de Chamada Pública n.º 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Elísio Medrado no período letivo de 2022, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
-Edital da Chamada Pública n.º 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Elísio Medrado no período letivo de 2022, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
-

Nº certificação: VSZPVZCIPSWFCPHZDMS/SG

16/02/2022 - Edição nº 2933

Resumo: Publicação - Chamada pública Menor Preço por Item - Objeto: Contratação de serviço de seguro total para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Elísio Medrado/BA com cobertura anual de assistência 24 horas com guincho livre, garantias contra Colisão/Roubo/Furto/Perda-Total; Danos Materiais e Corporais; APP/Passageiros; DMO; Cobertura para: faróis, retrovisores, lanternas, para-brisas, vidros traseiros e laterais; e com sessão de Carro Extra por 7 dias.
-Dispensa de Valor Nº 009/2022 - Objeto: Contratação de serviço de seguro total para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Elísio Medrado/BA com cobertura anual de assistência 24 horas com guincho livre, garantias contra Colisão/Roubo/Furto/Perda-Total; Danos Materiais e Corporais; APP/Passageiros; DMO; Cobertura para: faróis, retrovisores, lanternas, para-brisas, vidros traseiros e laterais; e com sessão de Carro Extra por 7 dias.
-

Nº certificação: YX2MS9JODMV04+BD/HFKAG

14/02/2022 - Edição nº 2932

Resumo: Impugnação ao Edital de Licitação – Edital do Pregão Presencial N° 002/2022 – Empresa: Luciana dos Santos Brandão Itiruçu.
-Parecer Jurídico sobre Impugnação ao Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Parecer Jurídico. Impugnação ao Edital de Licitação. Alegação de existência irregularidades no edital. Análise jurídica. Opinião pelo indeferimento.
-Decisão - Pregão Presencial N° 002/2022 – Empresa: Luciana dos Santos Brandão Itiruçu.
-

Nº certificação: VTJASNDA6UZVG/Q2HSTJ1W

11/02/2022 - Edição nº 2931

Resumo: Resolução n° 01 de 10 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao confinamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS exercício 2021 e Plano de Aplicação 2022; Relatório de Gestão Fiscal 2021.

Nº certificação: 6HYPOVRRJJT9LZVZKHLESA

11/02/2022 - Edição nº 2930

Resumo: Prorrogação de Prazo Contratual Contrato 024/2021
-Termo de Autorização de Aditamento Contrato 024/2021
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 024/2021 Inexigibilidade 011/2021
-Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato 024/2021 Inexigibilidade 011/2021
-Parecer Jurídico Contrato 024/2021 Inexigibilidade 011/2021
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 024/2021
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Nº certificação: ECHDZ5LEZVLJNKOOJATWZQ

10/02/2022 - Edição nº 2929

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 018/2022 - Licitação [nº 918776]. Empresa: Procimed Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
-Extrato de Contrato n. 006/2022 - Processo Administrativo Nº 018/2022 - Dispensa Eletrônica Nº 001/2022. Empresa: Procimed Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
-

Nº certificação: AQJPXQTZI0RJBGAZB3YSGA

10/02/2022 - Edição nº 2928

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Eletronica 002/2022 - PROCIMED Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda
-Publicação do Extrato de Contrato 008/2022 Dispensa Eletronica 002/2022 - PROCIMED Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda
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Nº certificação: AQ6RTHWBKNT9FTFDWPQIRW

10/02/2022 - Edição nº 2927

Resumo: Decreto Municipal Nº 010/2022 de 09 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: UOUOZD57/FTQ87ZM1GFUIQ

09/02/2022 - Edição nº 2926

Resumo: Publicação - Pregão Eletrônico Nº. 008/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e aquisição de notebooks para as secretarias de Saúde; Educação; Administração e Assistência Social, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e aquisição de notebooks para as secretarias de Saúde; Educação; Administração e Assistência Social, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
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Nº certificação: XBENFFFIMBGRDNDPLO63FA

09/02/2022 - Edição nº 2925

Resumo: Retificação- Extrato de Inexigibilidade Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 016/2022 - Contratação de empresa para prestação de Serviços profissionais na área de arquitetura e urbanismo, com análises e criação das leis municipais para obras e parcelamento do solo, elaboração de levantamentos cadastrais, projetos de reforma de edifícios públicos, paisagismo, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, no município de Elísio Medrado.
-Retificação- Publicação do Extrato de Contrato 003/2022 - Inexigibilidade Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 016/2022 - Contratação de empresa para prestação de Serviços profissionais na área de arquitetura e urbanismo, com análises e criação das leis municipais para obras e parcelamento do solo, elaboração de levantamentos cadastrais, projetos de reforma de edifícios públicos, paisagismo, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, no município de Elísio Medrado.
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Nº certificação: MAA3AJDSNHCG+OLYBESUZA

07/02/2022 - Edição nº 2924

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 001/2022 Processo Administrativo 001/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação 002/2022 Processo Administrativo 002/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação 003/2022 Processo Administrativo 003/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação 004/2022 Processo Administrativo 004/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação 005/2022 Processo Administrativo 005/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação 006/2022 Processo Administrativo 006/2022.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação 002/2022 Processo Administrativo 009/2022.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação 003/2022 Processo Administrativo 010/2022.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação 004/2022 Processo Administrativo 011/2022.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação 005/2022 Processo Administrativo 013/2022.
-Extrato de Inexigibilidade nº 006/2022 Processo Administrativo nº 016/2021.
-Publicação do Extrato de Contrato 003/2022 Inexigibilidade nº 006/2022.
-Resumo 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 007/2018.
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Nº certificação: ZS7FQDZQTASMM8FCZ2KGVG

03/02/2022 - Edição nº 2923

Resumo: Tornou sem Efeito/Cancelado a Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 002/2019 da Edição Nº 2899 de 17/01/2022.

Nº certificação: Q1BCS7OPEYBPKMSMRX3EKQ

03/02/2022 - Edição nº 2922

Resumo: Decreto Municipal N.º 009/2022 de 03 de Fevereiro de 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado - Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: 9QHOOI8GLJPVFZXUARAS2Q

02/02/2022 - Edição nº 2921

Resumo: Decreto Municipal nº 008/2022 de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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Nº certificação: W1U9CFP8P3QXBMMSYXP9CA

02/02/2022 - Edição nº 2920

Resumo: Aviso - Pregão Eletrônico Nº. 007/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de uniformes diversos para uso dos servidores públicos municipais no desempenho de suas funções em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos; aquisição de fardamento para atender as demandas da Atenção Básica, NASF, Hospital, Vigilância em Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de uniformes diversos para uso dos servidores públicos municipais no desempenho de suas funções em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos; aquisição de fardamento para atender as demandas da Atenção Básica, NASF, Hospital, Vigilância em Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: 5MNUANAI7PZY3J4QF90DDG

02/02/2022 - Edição nº 2919

Resumo:
-Pregão Eletrônico Nº 006/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de fardamento para atender funcionários e alunos das escolas municipais, com o objetivo de padronização e ordem no âmbito educacional para atender a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de fardamento para atender funcionários e alunos das escolas municipais, com o objetivo de padronização e ordem no âmbito educacional para atender a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer.
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Nº certificação: VTC7PRPIIQZITBMHBOALMG

02/02/2022 - Edição nº 2918

Resumo: Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Na Organização, Realização E Confecção Da Jornada Pedagógica 2022, Desenvolvida Através Da Secretaria Municipal De Educação Deste Município.
-Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº. 002/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Na Organização, Realização E Confecção Da Jornada Pedagógica 2022, Desenvolvida Através Da Secretaria Municipal De Educação Deste Município.
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Nº certificação: YJ0I74JZS0XCGCAUTSYC5A

01/02/2022 - Edição nº 2917

Resumo: Instrução Normativa CGM Nº 001, de 31 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei nº 14.133/21.

Nº certificação: YBAVMYM8GRKIGNY1LVAJUG
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 2916

Resumo: Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 005/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de mobiliário, utensílios, eletrodomésticos, materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer.

Nº certificação: WAXAENXK3VAGB71A96QURG

28/01/2022 - Edição nº 2915

Resumo: Extrato 2º Termo Aditivo À Ata De Registro De Preços Nº.: 001-2021 Firmado Entre O Município De Elísio Medrado E A Empresa Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista De Combustível Ltda.

Nº certificação: JAB2C8ZXZJCWY1GJL1QX8A

28/01/2022 - Edição nº 2914

Resumo:
-Pregão Eletrônico nº 003/2022-SRP.
-Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 003/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de mobiliário e materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças, e para a Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados ao CRAS e Programas Bolsa Família e 1ª Infância; aquisição de equipamentos de informática e escritório para estruturação das Unidades Básicas de Saúde com vista à implantação do Prontuário Eletrônico, além de um balcão térmico para estruturação da cozinha hospitalar.
-Pregão Eletrônico nº 004/2022-SRP.
-Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 004/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e impossibilidade de manutenção decorrente do isolamento social do Município de Elísio Medrado.
-

Nº certificação: E6O0JLYSK6US4Y9L42WYOG

27/01/2022 - Edição nº 2913

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.

Nº certificação: 367OWOJXLHXCHJRZKKJROG

27/01/2022 - Edição nº 2912

Resumo: Dispensa Eletrônica 002/2022
-Edital Dispensa Eletrônica 002/2022
-Pregão Eletrônico 005/2022-SRP
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico 005/2022-SRP
-

Nº certificação: GSMWSBCAHTSXF1SHWG9Q7G

27/01/2022 - Edição nº 2911

Resumo:
-Pregão Eletrônico 004/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e impossibilidade de manutenção decorrente do isolamento social do Município de Elísio Medrado
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico 004/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e impossibilidade de manutenção decorrente do isolamento social do Município de Elísio Medrado
-

Nº certificação: FO/YUQZVLM6LDVVMZUJEHW

27/01/2022 - Edição nº 2910

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 033/2021 – SRP.
-Homologação Pregão Eletrônico 033/2021 – SRP Processo Administrativo N°. 181/2021 - Objeto: Seleção de propostas para Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de material permanente (cadeira odontológica), na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I do Edital e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
-Ata de Registro de Preços Nº 011/2022 Pregão Eletrônico Nº 033/2021-SRP Processo Administrativo Nº 0104/2021 – Empresa: Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda.
-

Nº certificação: XLDFMZFJQK6U/CN95UBDDA

27/01/2022 - Edição nº 2909

Resumo: Pregão Eletrônico 002/2022-SRP
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 030/2021-SRP
-Homologação Pregão Eletrônico 030/2021-SRP
-Retificação Homologação Pregão Presencial 015/2021-SRP
-Retificação Homologação Pregão Presencial 016/2021-SRP
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico 002/2022-SRP
-Ata de Registro de Preços 004/2022 Pregão Eletrônico 030/2021
-Ata de Registro de Preços 005/2022 Pregão Eletrônico 030/2021
-Ata de Registro de Preços 007/2022 Pregão Eletrônico 030/2021
-Ata de Registro de Preços 010/2022 Pregão Eletrônico 030/2021
-Ata de Registro de Preços 009/2022 Pregão Eletrônico 030/2021
-Ata de Registro de Preços 006/2022 Pregão Eletrônico 030/2021
-Ata de Registro de Preços 008/2022 Pregão Eletrônico 030/2021
-

Nº certificação: GEIXQCPQ2/XWWRSVJE1O1W

27/01/2022 - Edição nº 2908

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal -3º Quadrimestre 2021- Consolidado
-Relatório de Gestão Fiscal -3º Quadrimestre 2021
-

Nº certificação: LXMDJP2PRVGHC/FA7LNZUQ

27/01/2022 - Edição nº 2907

Resumo: Extrato De Inexigibilidade Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 017/2022 – Objeto: Prestação dos serviços técnicos e especializados no contencioso junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), e Tribunal Regional do Trabalho (TRT/BA), envolvendo o segundo grau de jurisdição, compreendendo o serviço advocatício de acompanhamento dos processos já em tramitação, peticionamento, apresentação de memoriais, sustentação oral e interposição de recursos, bem assim ajuizamento de ações de competência originária dos respectivos tribunais, em defesa dos interesses deste município, podendo, se necessário, eventual e esporadicamente, dar suporte em processo de primeiro grau, obrigando-se sempre que necessário, a deslocar-se e a permanecer nas comarcas cujas jurisdições abranjam o município, aí incluindo as sedes dos respectivos Tribunais.
-Publicação Do Extrato De Contrato Nº. 002/2022 - Processo Administrativo Nº017/2022 - Inexigibilidade Nº001/2022.
-Pregão Eletrônico Nº. 001/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado -BA, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 001/2022-SRP - Processo Administrativo N. 022/2022.
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Nº certificação: XQG7PO0QENM8PNFJWIDOJG

25/01/2022 - Edição nº 2906

Resumo: Decreto Municipal N.º 007/2022 de 25 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 4QTU1QVG5USOU4QPP9NU/W

25/01/2022 - Edição nº 2905

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 030/2021 – SRP.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº030/2021 - SRP do Processo Administrativo Nº 170/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 005/2022 - Pregão Eletrônico N° 030/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 007/2022 - Pregão Eletrônico N° 030/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 010/2022 - Pregão Eletrônico N° 030/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 009/2022 - Pregão Eletrônico N° 030/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 006/2022 - Pregão Eletrônico N° 030/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 008/2022 - Pregão Eletrônico N° 030/2021.
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Nº certificação: HG7VE9HACMO3TSQUD8COPQ

21/01/2022 - Edição nº 2904

Resumo: Decreto Nº 24, de 01 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 25, de 01 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 26, de 01 de dezembro de 2021
-Decreto Nº 27 / 2021 de 09 de dezembro de 2021
-Decreto Nº 28, de 09 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 29, 09 de dezembro de 2021.
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Nº certificação: 98NEDXZMSWZMYTN6KGQNHQ

21/01/2022 - Edição nº 2903

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 030/2021-SRP - Tramep Solucões e Serviços Eireli – ME.
-Homologação Pregão Eletrônico nº 030/2021-SRP - Tramep Solucões e Serviços Eireli – ME.
-Ata de Registro de Preços n° 004/2022 Pregão Eletrônico n° 030/2021 - Joziel Evangelista da Silva.
-Termo de Apostilamento Ata de Registro nº 063/2021 - Prodonto Proteses Odontologicas Ltda.
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Nº certificação: 3UFVD9ZXD1QBFEZZBHK7AG

21/01/2022 - Edição nº 2902

Resumo: Pregão Presencial nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço técnico especializado Prestação de serviços especializados no encaminhamento, acompanhamento Projetos junto agência de fomento da Bahia (DESENBAHIA), com análise de relatórios bimestrais e quadrimestrais, avaliação do endividamento do município e capacidade de pagamento de parcelas, emissão de relatórios físicos e eletrônicos e alimentação de dados via sistemas informatizados, no Município de Elísio Medrado/BA, conforme especificado no Anexo I do edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 019/2022
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Nº certificação: /RF5TLRIZ4B4XBHWNYQ+GG

20/01/2022 - Edição nº 2901

Resumo: Dispensa Eletrônica Nº 001/2022 – Contratação de empresa para o fornecimento de material Penso para as Unidades de Saúde, hospital, demandas voltadas para o combate e tratamento do Covid-19, manutenção da Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt e Unidades Básicas de Saúde.
-Edital - Dispensa Eletrônica Nº 001/2022 – Contratação de empresa para o fornecimento de material Penso para as Unidades de Saúde, hospital, demandas voltadas para o combate e tratamento do COVID-19, manutenção da Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt e Unidades Básicas de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
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Nº certificação: M5REN8WUWJCQO0VDVADRFW

17/01/2022 - Edição nº 2900

Resumo: Lei Nº 177/2021 , de 09 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Elísio Medrado para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
-Lei Nº 184, de 16 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências.
-Edital de Chamamento para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.
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Nº certificação: Y45KBSEYHNKAHVK/KAU+BG

17/01/2022 - Edição nº 2899

Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação- Tomada De Preço Nº 013/2021 - Vencedor: Carvalho Engenharia E Transporte Eireli.
-Resumo De Contrato Nº 004/2022- Tomada De Preço Nº 013/2021 - Contratado: Carvalho Engenharia E Transporte Eireli.
-Resumo 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 009/2021 - Contratado: Imprensa Nacional.
-Resumo Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 002/2019 - Contratado: Empresa Gráfica Da Bahia- EGBA.
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Nº certificação: XOCGK9CRGE1NJT0RWE5TAQ

11/01/2022 - Edição nº 2898

Resumo: Errata do Decreto: Nº 006/2022 de 03 de janeiro de 2022.
-Republicação do Decreto Municipal Nº 006/2022 de 03 de janeiro de 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado - Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: 2TFX272GA4/VEJGTIIQFHW

10/01/2022 - Edição nº 2897

Resumo: Decreto Municipal Nº 005/2022 de 07 de janeiro de 2022 - Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão do Valor previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº14. 133/2021, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 006/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado - Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: 5ZT7BBTAXUARXM+PWFELZG

07/01/2022 - Edição nº 2896

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Elísio Medrado BA.

Nº certificação: H3TDA7OJASLFZWRBNOSOQW

05/01/2022 - Edição nº 2895

Resumo:
-Decreto Municipal nº 004/2022 de 05 de janeiro de 2022.
-Errata do Decreto nº 119/2022 de 03 de janeiro de 2022.
-Republicação com correção - Decreto Municipal nº 001/2022 de 03 de janeiro de 2022.
-Errata do Decreto nº 120/2022 de 03 de janeiro de 2022.
-Republicação com correção- Decreto Municipal nº 002/2022 de 03 de janeiro de 2022.
-Errata do Decreto nº 121/2022 de 03 de janeiro de 2022.
-Republicação com correção - Decreto Municipal nº 003/2022 de 03 de janeiro de 2022.
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Nº certificação: CGH8R+RK/AWC4FWI1TRTQQ

04/01/2022 - Edição nº 2894

Resumo:
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 015/2021-SRP.
-Homologação Pregão Presencial Nº 015/2021-SRP do Processo Administrativo N° 175/2021.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 016/2021-SRP.
-Homologação Pregão Presencial Nº016/2021-SRP do Processo Administrativo Nº 176/2021.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 014/2021.
-Homologação Pregão Presencial Nº 014/2021 do Processo Administrativo Nº 171/2021.
-Resumo de Contrato Nº 001/2022 Pregão Presencial Nº 014/2021.
-Ata de Registro de Preços 001/2022 do Processo Administrativo N° 0176/2021 - Pregão Presencial N° 016/2021-SRP.
-Ata de Registro de Preços 002/2022 do Processo Administrativo N° 0176/2021 - Pregão Presencial N° 016/2021-SRP.
-Ata de Registro de Preços 003/2022 do Processo Administrativo N° 0175/2021 - Pregão Presencial N° 015/2021-SRP.
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Nº certificação: AUVXGWY3+I4D6H9UMIWB6Q

04/01/2022 - Edição nº 2893

Resumo:
-Decreto Municipal Nº 119/2022 De 03 De Janeiro De 2022 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 120/2022 De 03 De Janeiro De 2022 - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a Programação Financei¬ra dos Gastos Públicos – Metas Bimestrais para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
-Decreto Municipal Nº 121/2022 De 03 De Janeiro De 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa — QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Nº certificação: 7+R4PAHZIRON0QTE7DJRKA

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