Janeiro - 2021
18/01/2021 - Edição nº 2513
Resumo: Errata do Decreto 012/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Republicação com Correção - Decreto Municipal N.º 012/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais, sociedades cooperativas de consumo, nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.
-Errata do Decreto 013/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Republicação com Correção - Decreto Municipal N.º 013/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado - Bahia e dá outras providências.
-Decreto Municipal N.º 062/2021 de 18 de janeiro de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de aquisição, alienação, locação e uso pela Prefeitura Municipal de Elísio Medrado.
-Decreto Municipal Nº 063/2021 de 15 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Vice-Diretor Escolar adota outras providências.
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Nº certificação: 3B/DR8VYPKXSK0WMFE9EQQ
05/01/2021 - Edição nº 2507
Resumo: Decreto Municipal Nº 014/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Altera a alíneas A e G do art. 1º do Decreto nº 009, de 08 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME – para reconduzir o novo mandato, e dá outras providências”.
-Decreto Municipal Nº 015/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Aprova para o exercício de 2021, o Quadro de Detalhamento de Despesas, do Município de Elísio Medrado e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 016/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Aprova para o Exercício de 2021, a Programação Financeira dos Gastos Públicos, para a execução dos Projetos e Atividades e dos Recursos Financeiros disponíveis e dá providências.
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Nº certificação: QQDIFVMNEI4RKNTEWZS4GQ
