Legislação Municipal
Foram encontrados 217 resultados das pesquisas.
Leis: 16
Decretos: 167
Resoluções: 12
Portarias: 22
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Leis | Outros | 2023 | 199/2023 | Institui, no âmbito do Município de Elísio Medrado, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. |
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| Leis | Outros | 2023 | 198/2023 | ¨Dispõe sobre o direito à percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário e ao gozo de férias, nos termos desta Lei, com base na decisão do Supremo Tribunal Federa... |
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| Leis | Lei de Estrutura Municipal | 2023 | 197/2023 | “Autoriza o Poder Executivo a doar parte de área remanescente de um imóvel(terreno) urbano ao Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública e dá outras providên... |
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| Leis | Lei de Estrutura Municipal | 2023 | 196/2023 | ¨Dispõe, na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, da revisão geral anual e do reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Elísio... |
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| Leis | Outros | 2023 | 194/2023 | “Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos... |
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| Leis | Lei de Estrutura Municipal | 2023 | 193/2023 | ¨Dispõe, na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, o reajuste dos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Elísio Medrado (BA) e dá outras pr... |
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| Leis | Lei de Estrutura Municipal | 2023 | 193/2023 | “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Elísio Medrado - BA e dá outras providências.” |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2022 | 192/2022 | “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Elísio Medrado para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2022 | 192/2022 | “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Elísio Medrado para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”. |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2022 | 191/2022 | “Dispõe sobre remuneração e reajuste dos vencimentos dos servidores não efetivos em cargo comissionado da Educação Básica, da rede municipal de Ensino, do município de Elísio ... |
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| Leis | Outros | 2022 | 190/2022 | “Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos, considerados inservíveis de propriedade do município e dá outras providências” |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2022 | 189/2022 | “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2022 | 186/2022 | Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos no... |
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| Leis | Lei Orgânica | 2022 | 185/2022 | “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores do município de Elísio Medrado - BA e dá outras providências.”. |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2021 | 184/2021 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| Leis | Lei Orgânica | 2021 | 177/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Elísio Medrado para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 038/2023 | “Designa servidora como representante da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH e dá outras providência... |
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| Decretos | 2023 | 037/2023 | “Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais de Elísio Medrado, na forma que indica.” |
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| Decretos | 2023 | 036/2023 | “Altera a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no Calendário Fiscal de Tributos e de Rendas do Município de Elísio Medrado, para o exercício de 202... |
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| Decretos | 2023 | 035/2023 | “Nomeia Chefe do Arquivo Municipal e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2023 | 035/2023 | “Nomeia Chefe do Arquivo Municipal e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2023 | 035/2023 | Regulamenta o procedimento da dispensa de licitação da Lei 14.133 de 2021 que dispõe sobre licitação e contrato no âmbito da Administração Pública do Município Elísio Medrado/B... |
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| Decretos | 2023 | 034/2023 | “Promove a nomeação dos membros Titular e Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o biênio 2023/2025” |
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| Decretos | 2023 | 034/2023 | ERRATA DO DECRETO: Nº 034/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023 |
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| Decretos | 2023 | 033/2023 | ERRATA DO DECRETO: Nº 033/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023 |
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| Decretos | 2023 | 033/2023 | “Promove a nomeação dos membros Titular e Suplente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2021/2023” |
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| Decretos | 2023 | 032/2023 | “Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico e adota outras providências.” |
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| Decretos | 2023 | 031/2023 | “Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Vice-Diretor Escolar e adota outras providências.” |
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| Decretos | 2023 | 030/2023 | “Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Vice-Diretor Escolar e adota outras providências.” |
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| Decretos | 2023 | 029/2023 | “Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Diretor Escolar e adota outras providências.” |
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| Decretos | 2023 | 029/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 162.000,00( Cento e Sessenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 028/2023 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de De 31 de Maio de 2023 2023 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2023 | 028/2023 | “Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Vice-Diretor Escolar e adota outras providências.” |
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| Decretos | 2023 | 028/2023 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de De 28 de Abril de 2023 2023 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2023 | 027/2023 | “Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Diretor Escolar e adota outras providências.” |
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| Decretos | 2023 | 027/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 153.854,00(Cento e Cinquenta e Três Mil Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais), para. fins que se especifica e dá outras providências.... |
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| Decretos | 2023 | 026/2023 | “Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico e adota outras providências.” |
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| Decretos | 2023 | 026/2023 | “Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico e adota outras providências.” |
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| Decretos | 2023 | 026/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 110.000,00( Cento e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 025/2023 | “Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Diretor Escolar e adota outras providências.” |
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| Decretos | 2023 | 025/2023 | “Promove a nomeação dos membros Titular e Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o biênio 2021/2023”. |
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| Decretos | 2023 | 025/2023 | “Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Diretor Escolar e adota outras providências.” |
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| Decretos | 2023 | 025/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00( Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 025/2023 | “Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de aquisição, alienação, locação e uso pela Prefeitura Municipal de Elísio Medrado.“ |
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| Decretos | 2023 | 024/2023 | “Conferência Municipal de Saúde, com o tema Garantir Direitos e Defender o SUS , a Vida e a Democracia Amanhã Vai ser Outro Dia E dá outras providências” |
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| Decretos | 2023 | 024/2023 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de De 3 de Maio de 2023 2023 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2023 | 023/2023 | “Nomeia Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2023 | 023/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 355.000,00( Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 023/2023 | “Nomeia Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2023 | 022/2023 | “Exonera Diretora de Administração e Finanças na Saúde e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2023 | 021/2023 | “Nomeia Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2023 | 021/2023 | “Nomeia Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2023 | 021/2023 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de De 27 de Abril de 2023 2023 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2023 | 020/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 156.000,00( Cento e Cinquenta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 020/2023 | “Nomeia Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2023 | 020/2023 | “Nomeia Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2023 | 019/2023 | “Nomeia Fiscal de Contratos das Secretarias Municipais de: Administração, Planejamento e Finanças; Obras, Viação e Serviços Públicos; e Agricultura e Meio Ambiente, e dá outr... |
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| Decretos | 2023 | 019/2023 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2023 | 019/2023 | “Nomeia Fiscal de Contratos das Secretarias Municipais de: Administração, Planejamento e Finanças; Obras, Viação e Serviços Públicos; e Agricultura e Meio Ambiente, e dá outr... |
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| Decretos | 2023 | 018/2023 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de De 30 de Março de 2023 2023 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2023 | 018/2023 | “Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que trabalharão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos... |
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| Decretos | 2023 | 017/2023 | “Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância “Epidemiológica, adota outras providências.” |
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| Decretos | 2023 | 017/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 016/2023 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de De 30 de Março de 2023 2023 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2023 | 016/2023 | “Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, adota outras providências.” |
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| Decretos | 2023 | 015/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 20.000,00( Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 015/2023 | Regulamenta a Matriz Curricular para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Educação de Elísio Medrado, Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 014/2023 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de De 22 de Março de 2023 2023 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2023 | 013/2023 | “Aprova para o exercício financeiro de 2023, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeir... |
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| Decretos | 2023 | 013/2023 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de De 8 de Março de 2023 2023 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2023 | 012/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 49.000,00( Quarenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 012/2023 | “Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2023 e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2023 | 011/2023 | “Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa — QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2023 | 011/2023 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de De 8 de Março de 2023 2023 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2023 | 010/2023 | “Nomeia Encarregado dos Serviços de Contabilidade e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2023 | 010/2023 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de De 1 de Março de 2023 2023 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2023 | 010/2023 | ERRATA DO DECRETO: Nº 010/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. |
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| Decretos | 2023 | 010/2023 | “Nomeia Encarregado dos Serviços de Contabilidade e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2023 | 009/2023 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de De 28 de Fevereiro de 2023 2023 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2023 | 009/2023 | “Nomeia Chefe do Setor de Administração e Planejamento e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2023 | 009/2023 | “Nomeia Chefe do Setor de Administração e Planejamento e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2023 | 008/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 154.020,00( Cento e Cinquenta e Quatro Mil Vinte Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 008/2023 | “Exonera Encarregada dos Serviços de Contabilidade e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2023 | 007/2023 | “Exonera Diretor de Finanças do Município e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2023 | 007/2023 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de De 28 de Fevereiro de 2023 2023 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2023 | 007/2023 | ERRATA DO DECRETO: Nº 007/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. |
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| Decretos | 2023 | 006/2023 | “Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do Município de Elísio Medrado, para o exercício de 2023, e dá outras providências” |
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| Decretos | 2023 | 006/2023 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de De 1 de Fevereiro de 2023 2023 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2023 | 005/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 44.690,00( Quarenta e Quatro Mil Seiscentos e Noventa Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 005/2023 | “Nomeia Diretor de Finanças do Município e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2023 | 004/2023 | “Nomeia Agente de Contratação / Pregoeiro e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2023 | 004/2023 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de De 27 de Janeiro de 2023 2023 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2023 | 004/2023 | “Nomeia Agente de Contratação / Pregoeiro e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2023 | 004/2023 | ERRATA DO DECRETO: Nº 004/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. |
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| Decretos | 2023 | 003/2023 | “Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que trabalharão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos... |
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| Decretos | 2023 | 003/2023 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de De 25 de Janeiro de 2023 2023 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2023 | 002/2023 | “Exonera Diretor de Finanças do Município e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2023 | 002/2023 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de De 24 de Janeiro de 2023 2023 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2023 | 001/2023 | “Cria e designa os membros do Grupo de Trabalho Multidisciplinar, para acompanhamento, implantação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de E... |
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| Decretos | 2022 | 039/2022 | “Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2022 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá ... |
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| Decretos | 2022 | 038/2022 | “Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2022 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá ... |
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| Decretos | 2022 | 038/2022 | “Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para análise da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõem o Balanço Patrimonial do exercício fin... |
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| Decretos | 2022 | 038/2022 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização dos ... |
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| Decretos | 2022 | 037/2022 | “Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para análise da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõem o Balanço Patrimonial do exercício fin... |
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| Decretos | 2022 | 032/2022 | “Fica declarado transferência do feriado do servidor público e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2022 | 030/2022 | “Regulamenta o processo de eleição de Diretores e Vice-Diretores do Sistema Municipal de Ensino, do município de Elísio Medrado, e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2022 | 028/2022 | Abre Crédito Suplementar por tendência/excesso de arrecadação no valor total de 1.178.078,00( Um Milhão Cento e Setenta e Oito Mil Setenta e Oito Reais), para fins que se especi... |
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| Decretos | 2022 | 027/2022 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2022 | 027/2022 | "Institui comissão especial de estudos com a finalidade de elaboração do Estatuto dos Profissionais do Magistério, do Município de Elísio Medrado, e da outras providências". |
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| Decretos | 2022 | 026/2022 | “Altera o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no Calendário Fiscal de Tributos e de Rendas do Município de Elísio Medrado, para o exercício de ... |
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| Decretos | 2022 | 026/2022 | Abre Crédito Suplementar por tendência/excesso de arrecadação no valor total de 1.132.442,00( Um Milhão Cento e Trinta e Dois Mil Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais), para fin... |
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| Decretos | 2022 | 025/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 420.284,40 (Quatrocentos e Vinte Mil Duzentos e Oitenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras. |
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| Decretos | 2022 | 025/2022 | “Estabelece Feriado Municipal, no dia 20 de Julho do corrente ano, em Comemoração aos 60 anos de Emancipação Política e dá outras providências.”. |
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| Decretos | 2022 | 024/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 88.500,00( Oitenta e Oito Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 024/2022 | “Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Escolar e adota outras providências.” |
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| Decretos | 2022 | 023/2022 | Abre Crédito Suplementar por tendência de excesso de arrecadação no valor total de 1.076.750,80(Um Milhão Setenta e Seis Mil Setecentos e Cinquenta Reais e Oitenta Centavos), pa... |
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| Decretos | 2022 | 023/2022 | “Exonera Auxiliar Administrativo dá outras providências”. |
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| Decretos | 2022 | 022/2022 | “Estabelece Feriado Municipal, no dia 13 de Junho do corrente ano, em comemoração ao dia de “Santo Antonio” e dá outras providências.”. |
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| Decretos | 2022 | 022/2022 | Abre Crédito Suplementar por tendência de excesso de arrecadação no valor total de 1.070.207,70( Um Milhão Setenta Mil Duzentos e Sete Reais e Setenta Centavos), para fins que s... |
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| Decretos | 2022 | 021/2022 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de De 3 de Outubro de 2022 2022 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2022 | 020/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 432.301,00(Quatrocentos e Trinta e Dois Mil Trezentos e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 020/2022 | Nomeia Gerente De Licenciamento E Fiscalização Ambiental Dá Outras Providências. |
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| Decretos | 2022 | 019/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 858.000,00( Oitocentos e Cinquenta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 019/2022 | “Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para o exercício de 2022 e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2022 | 018/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.674.360,40( Um Milhão Seiscentos e Setenta e Quatro Mil Trezentos e Sessenta Reais e Quarenta Centavos), para fins que se especifica... |
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| Decretos | 2022 | 018/2022 | “Exonera Técnica de Referencia da Vigilância Socioassistencial e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2022 | 017/2022 | “Dispõe sobre luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Sr. Manoel José Argolo Filho e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2022 | 017/2022 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de De 1 de Setembro de 2022 2022 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2022 | 016/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.511.220,00( Um Milhão Quinhentos e Onze Mil Duzentos e Vinte Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 016/2022 | “Dispõe sobre desobrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos e fechados no município de Elísio Medrado/BA, e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2022 | 016/2022 | Dispõe sobre desobrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos e fechados no município de Elísio Medrado/BA, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 015/2022 | “Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2022 | 014/2022 | “Dispõe sobre a oferta de modalidade de curso semipresencial na Educação de Jovens e Adultos(EJA), em todas as unidades da rede municipal de Ensino, do município de Elísio Med... |
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| Decretos | 2022 | 013/2022 | “Dispõe sobre o Enquadramento dos professores da Rede Municipal de Educação do Município de Elísio Medrado.” |
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| Decretos | 2022 | 012/2022 | “Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico e adota outras providências." |
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| Decretos | 2022 | 011/2022 | “Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, definindo a presidência e dá outras providências.”. |
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| Decretos | 2022 | 010/2022 | “Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2022 | 009/2022 | “Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado - Bahia e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2022 | 009/2022 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2022 | 008/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.163.000,00( Dois Milhões Cento e Sessenta e Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 008/2022 | “Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2022 | 007/2022 | “Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2022 | 007/2022 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2022 | 006/2022 | “Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado - Bahia e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2022 | 006/2022 | “Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado - Bahia e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2022 | 006/2022 | "Abre Crédito Suplementar no valor total de 463.515,00 (Quatrocentos e Sessenta e Tres Mil Quinhentos e Quinze Reais), para fins que se específica e dá outras providências." |
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| Decretos | 2022 | 005/2022 | “Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão do Valor previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº14. 133/2021, e dá outras providências”... |
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| Decretos | 2022 | 005/2022 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de De 1 de Abril de 2022 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2022 | 004/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 755.000,00 (Setecentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | Institui o Calendário Oficial | 2022 | 004/2022 | "Institui o calendário fiscal da arrecadação de tributos do Município de Elísio Medrado, para o exercício de 2022 e dá outras providências." |
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| Decretos | 2022 | 003/2022 | “Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa — QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2022 | 003/2022 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2022 | 002/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 455.000,00(Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 002/2022 | “Aprova para o exercício financeiro de 2022, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeir... |
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| Decretos | 2022 | 001/2022 | “Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2022 | 001/2022 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2022 | 037-2017/2022 | “ Designa Tchana Juliethe Barreto Moura Bittencourt e Renata Pereira Moraes Malta para desempenhar as funções de Ouvidor Geral e Ouvidor substituto e dá outras providencias. “ |
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| Decretos | 2021 | 029/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 43.736,83( Quarenta e Tres Mil Setecentos e Trinta e Seis Reais e Oitenta e Tres Centavos), para fins que se especifica e dá outras pr... |
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| Decretos | 2021 | 028/2021 | Abre Crédito Suplementar por superávit financeiro no valor total de 30.806,07(Trinta Mil Oitocentos e Seis Reais e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras provid... |
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| Decretos | 2021 | 027/2021 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício Financeiro de 2021 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2021 | 026/2021 | Abre Crédito Suplementar por superávit financeiro no valor total de 155.130,00(Cento e Cinquenta e Cinco Mil Cento e Trinta Reais), para fins que se especifica e dá outras provi... |
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| Decretos | 2021 | 025/2021 | Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 2.873.725,00(Dois Milhões Oitocentos e Setenta e Tres Mil Setecentos e Vinte e Cinco Reais), para fins que ... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 024/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 619.240,00( Seiscentos e Dezenove Mil Duzentos e Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 020/2021 | Nomeia Sub-controladora Municipal e dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 019/2021 | Nomeia Secretária da JCM e dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 018/2021 | Nomeia Assessor de Gabinete e dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 017/2021 | Nomeia Diretor do Departamento Comunicação Social e dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 016/2021 | Aprova para o Exercício de 2021,a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRADOS GASTOS PÚBLICOS, para a execução dos Projetos e Atividades e dos Recursos Financeiros disponíveis e dá providências. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 015/2021 | Aprova para o exercício de 2021, o Quadro de Detalhamento de Despesas, do Município de ELISIO MEDRADO e dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 014/2021 | Altera a alíneas A e G do art. 1º do Decreto nº 009, de 08 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME – para reconduzir... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 013/2021 | Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado - Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 012/2021 | Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, mic... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 011/2021 | Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e d... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 010/2021 | Nomeia Chefe de Gabinete e dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 009/2021 | Nomeia Tesoureiro Municipal e dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 008/2021 | Nomeia Controlador Geral do Município e dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 007/2021 | Nomeia Secretária de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 006/2021 | Nomeia Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 005/2021 | Nomeia Secretária de Saúde e dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 004/2021 | Nomeia Secretária de Educação, Esporte, Cultura e Lazere dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 003/2021 | Nomeia Secretária de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 002/2021 | Exonera pessoal em cargos comissionados e dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 001/2021 | Declara nulas as admissões e dá outras providências. |
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| Resoluções | 2023 | 005/2023 | Dispõe sobre a aprovação do: Plano de Ação do Confinanciamento Estadual FEAS 2023. |
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| Resoluções | 2023 | 004/2023 | Dispõe sobre a aprovação e reprogamação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Social de Assistencia Socia - FEAS ao Fundo Municipal de Assistencia Social - SUAS... |
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| Resoluções | 2023 | 002/2023 | Aprova Termo de Aceite SUAS BAHIA MAIS RURAL. |
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| Resoluções | 2023 | 001/2023 | Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, do Município de Elísio Medrado - BA. |
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| Resoluções | 2022 | 009.1/2022 | APROVAR A PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA 2020 DO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BAHIA |
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| Resoluções | 2022 | 010/2022 | APROVAR A PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA 2021 DO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BAHIA |
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| Resoluções | 2022 | 009/2022 | APROVAR A PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA 2019 DO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BAHIA |
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| Resoluções | 2022 | 008/2022 | APROVAR A PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA 2018 DO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BAHIA |
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| Resoluções | 2022 | 005/2022 | APROVA TERMO DE ACEITE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, COMO MUNICÍPIO VINCULADO A UNIDADE SEDE. |
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| Resoluções | 2022 | 004/2022 | Aprova o termo de aceite do confinanciamento fundo a fundo para gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social por meio do Índice de G... |
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| Resoluções | 2022 | 003/2022 | Dispoe sobre o Plano de Ação exercicio de 2022, relativo ao cofinanciamento federal do Sistema Unico de Assistencia Social - SUAS. |
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| Resoluções | 2022 | 002/2022 | Dispõe sobre a criação e composição da comissão organizadora da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes, e da outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 007/2023 | “Dispõe sobre a cessão de servidor público para assumir cargo de Vice-diretor do Colégio Estadual Antônio Felipe Evangelista Neto, no município de Mutuípe, Estado da Bahia e d... |
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| Portarias | 2023 | 006/2023 | “Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Integradas e dá outras providencias.” |
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| Portarias | 2023 | 002/2023 | “Conceder incentivo à Qualificação Profissional a professores da Rede Municipal de Educação do Município de Elísio Medrado.” |
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| Portarias | 2023 | 002/2023 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde 2022 -2025, da Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado. |
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| Portarias | 2023 | 001/2023 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual De Saúde/2023 do Município de Elísio Medrado/Bahia. |
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| Portarias | 2022 | 040/2022 | “Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2022, estabelece suas responsabilidades e dá ou... |
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| Portarias | 2022 | 039/2022 | “Designa Comissão destinada a promover conferência de valores existentes em caixa na data de 31 de dezembro de 2022”. |
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| Portarias | 2022 | 039/2022 | “Designa Comissão destinada a promover conferência de valores existentes em caixa na data de 31 de dezembro de 2022”. |
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| Portarias | 2022 | 012/2022 | “Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2022, estabelece suas responsabilidades e dá ou... |
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| Portarias | 2022 | 011/2022 | “Designa Comissão destinada a promover conferência de valores existentes em caixa na data de 31 de dezembro de 2022”. |
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| Portarias | 2022 | 010/2022 | “Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Elísio Medrado-BA do Ano Letivo 2023, e dá outras provi... |
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| Portarias | 2022 | 008/2022 | “Dispõe sobre retificação do Calendário Letivo da Escola Municipal Ranulfo de Souza Bittencourt e da Escola Municipal de Tempo Integral Gisélia Miranda Leite e dá outras provi... |
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| Portarias | 2022 | 007/2022 | “Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 006/2022 | “Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.”. |
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| Portarias | 2022 | 005/2022 | “Dispõe sobre Designação de Servidor para Função que especifica e dá outras providências |
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| Portarias | 2022 | 004/2022 | “Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo Consórcio de Desenvolvi... |
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| Portarias | 2022 | 004/2022 | “Homologação do resultado da Eleição dos Colegiados Escolares no âmbito da rede municipal de ensino, para o período de MAIO/2022 a ABRIL/2024 e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2022 | 003/2022 | "Dispõe sobre os enquadramento dos professores da Rede Municipal de Educação do Município de Elísio Medrado." |
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| Portarias | 2022 | 003/2022 | “Dispõe sobre o Enquadramento dos professores da Rede Municipal de Educação do Município de Elísio Medrado.” |
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| Portarias | 2022 | 002/2022 | "Declara aberto o processo eleitoral para os membros dos colegiados escolares no âmbito da rede municipal de ensino, para o período de MAIO/2022 a ABRIL/2024 e dá outras providênc... |
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| Portarias | 2022 | 001/2022 | "Dispõe sobre retificação da Portaria Nº 17, de 21 de outubro de 2021, e da outras providências." |
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| Portarias | Outros | 2021 | 021/2021 | Nomeia Diretor de Administração Geral e dá outras providências. |
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