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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
Elísio Medrado



Legislação Municipal


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Foram encontrados 85 resultados das pesquisas.

Leis: 7

Decretos: 63

Resoluções: 4

Portaria: 11

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Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Plano de Cargos e Carreiras 2022 191/2022 “Dispõe sobre remuneração e reajuste dos vencimentos dos servidores não efetivos em cargo comissionado da Educação Básica, da rede municipal de Ensino, do município de Elísio ... Download
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Leis Outros 2022 190/2022 “Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos, considerados inservíveis de propriedade do município e dá outras providências” Download
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Leis LDO - Lei de Di 2022 189/2022 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências”. Download
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Leis Outros 2022 186/2022 Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos no... Download
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Leis Lei Orgânica 2022 185/2022 “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores do município de Elísio Medrado - BA e dá outras providências.”. Download
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Leis LDO - Lei de Di 2021 184/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências. Download
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Leis Lei Orgânica 2021 177/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Elísio Medrado para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 027/2022 "Institui comissão especial de estudos com a finalidade de elaboração do Estatuto dos Profissionais do Magistério, do Município de Elísio Medrado, e da outras providências". Download
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Decretos 2022 026/2022 “Altera o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no Calendário Fiscal de Tributos e de Rendas do Município de Elísio Medrado, para o exercício de ... Download
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Decretos 2022 025/2022 “Estabelece Feriado Municipal, no dia 20 de Julho do corrente ano, em Comemoração aos 60 anos de Emancipação Política e dá outras providências.”. Download
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Decretos 2022 024/2022 “Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Escolar e adota outras providências.” Download
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Decretos 2022 023/2022 “Exonera Auxiliar Administrativo dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 022/2022 “Estabelece Feriado Municipal, no dia 13 de Junho do corrente ano, em comemoração ao dia de “Santo Antonio” e dá outras providências.”. Download
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Decretos 2022 020/2022 Nomeia Gerente De Licenciamento E Fiscalização Ambiental Dá Outras Providências. Download
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Decretos 2022 019/2022 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para o exercício de 2022 e dá outras providências.” Download
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Decretos 2022 018/2022 “Exonera Técnica de Referencia da Vigilância Socioassistencial e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 017/2022 “Dispõe sobre luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Sr. Manoel José Argolo Filho e dá outras providências.” Download
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Decretos 2022 016/2022 Dispõe sobre desobrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos e fechados no município de Elísio Medrado/BA, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 016/2022 “Dispõe sobre desobrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos e fechados no município de Elísio Medrado/BA, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 015/2022 “Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado e dá outras providências.” Download
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Decretos 2022 014/2022 “Dispõe sobre a oferta de modalidade de curso semipresencial na Educação de Jovens e Adultos(EJA), em todas as unidades da rede municipal de Ensino, do município de Elísio Med... Download
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Decretos 2022 013/2022 “Dispõe sobre o Enquadramento dos professores da Rede Municipal de Educação do Município de Elísio Medrado.” Download
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Decretos 2022 012/2022 “Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico e adota outras providências." Download
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Decretos 2022 011/2022 “Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, definindo a presidência e dá outras providências.”. Download
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Decretos 2022 010/2022 “Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.” Download
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Decretos 2022 009/2022 “Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado - Bahia e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 009/2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências. Download
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Decretos 2022 008/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.163.000,00( Dois Milhões Cento e Sessenta e Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 008/2022 “Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.” Download
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Decretos 2022 007/2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências. Download
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Decretos 2022 007/2022 “Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.” Download
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Decretos 2022 006/2022 “Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado - Bahia e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 006/2022 “Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado - Bahia e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 006/2022 "Abre Crédito Suplementar no valor total de 463.515,00 (Quatrocentos e Sessenta e Tres Mil Quinhentos e Quinze Reais), para fins que se específica e dá outras providências." Download
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Decretos 2022 005/2022 “Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão do Valor previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº14. 133/2021, e dá outras providências”... Download
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Decretos 2022 005/2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de De 1 de Abril de 2022 e dá outras Providências. Download
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Decretos 2022 004/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 755.000,00 (Setecentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos Institui o Calendário Oficial 2022 004/2022 "Institui o calendário fiscal da arrecadação de tributos do Município de Elísio Medrado, para o exercício de 2022 e dá outras providências." Download
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Decretos 2022 003/2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências. Download
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Decretos 2022 003/2022 “Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa — QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 002/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 455.000,00(Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 002/2022 “Aprova para o exercício financeiro de 2022, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeir... Download
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Decretos 2022 001/2022 “Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 001/2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências. Download
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Decretos 2021 029/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 43.736,83( Quarenta e Tres Mil Setecentos e Trinta e Seis Reais e Oitenta e Tres Centavos), para fins que se especifica e dá outras pr... Download
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Decretos 2021 028/2021 Abre Crédito Suplementar por superávit financeiro no valor total de 30.806,07(Trinta Mil Oitocentos e Seis Reais e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras provid... Download
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Decretos 2021 027/2021 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício Financeiro de 2021 e dá outras Providências. Download
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Decretos 2021 026/2021 Abre Crédito Suplementar por superávit financeiro no valor total de 155.130,00(Cento e Cinquenta e Cinco Mil Cento e Trinta Reais), para fins que se especifica e dá outras provi... Download
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Decretos 2021 025/2021 Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 2.873.725,00(Dois Milhões Oitocentos e Setenta e Tres Mil Setecentos e Vinte e Cinco Reais), para fins que ... Download
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Decretos Outros 2021 024/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 619.240,00( Seiscentos e Dezenove Mil Duzentos e Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos Outros 2021 020/2021 Nomeia Sub-controladora Municipal e dá outras providências. Download
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Decretos Outros 2021 019/2021 Nomeia Secretária da JCM e dá outras providências. Download
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Decretos Outros 2021 018/2021 Nomeia Assessor de Gabinete e dá outras providências. Download
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Decretos Outros 2021 017/2021 Nomeia Diretor do Departamento Comunicação Social e dá outras providências. Download
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Decretos Outros 2021 016/2021 Aprova para o Exercício de 2021,a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRADOS GASTOS PÚBLICOS, para a execução dos Projetos e Atividades e dos Recursos Financeiros disponíveis e dá providências. Download
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Decretos Outros 2021 015/2021 Aprova para o exercício de 2021, o Quadro de Detalhamento de Despesas, do Município de ELISIO MEDRADO e dá outras providências. Download
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Decretos Outros 2021 014/2021 Altera a alíneas A e G do art. 1º do Decreto nº 009, de 08 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME – para reconduzir... Download
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Decretos Outros 2021 013/2021 Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado - Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos Outros 2021 012/2021 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, mic... Download
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Decretos Outros 2021 011/2021 Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e d... Download
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Decretos Outros 2021 010/2021 Nomeia Chefe de Gabinete e dá outras providências. Download
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Decretos Outros 2021 009/2021 Nomeia Tesoureiro Municipal e dá outras providências. Download
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Decretos Outros 2021 008/2021 Nomeia Controlador Geral do Município e dá outras providências. Download
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Decretos Outros 2021 007/2021 Nomeia Secretária de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências. Download
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Decretos Outros 2021 006/2021 Nomeia Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências. Download
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Decretos Outros 2021 005/2021 Nomeia Secretária de Saúde e dá outras providências. Download
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Decretos Outros 2021 004/2021 Nomeia Secretária de Educação, Esporte, Cultura e Lazere dá outras providências. Download
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Decretos Outros 2021 003/2021 Nomeia Secretária de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências. Download
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Decretos Outros 2021 002/2021 Exonera pessoal em cargos comissionados e dá outras providências. Download
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Decretos Outros 2021 001/2021 Declara nulas as admissões e dá outras providências. Download
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Resoluções 2022 009.1/2022 APROVAR A PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA 2020 DO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BAHIA Download
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Resoluções 2022 010/2022 APROVAR A PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA 2021 DO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BAHIA Download
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Resoluções 2022 009/2022 APROVAR A PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA 2019 DO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BAHIA Download
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Resoluções 2022 008/2022 APROVAR A PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA 2018 DO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BAHIA Download
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Portaria 2022 008/2022 “Dispõe sobre retificação do Calendário Letivo da Escola Municipal Ranulfo de Souza Bittencourt e da Escola Municipal de Tempo Integral Gisélia Miranda Leite e dá outras provi... Download
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Portaria 2022 007/2022 “Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências”. Download
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Portaria 2022 006/2022 “Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.”. Download
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Portaria 2022 005/2022 “Dispõe sobre Designação de Servidor para Função que especifica e dá outras providências Download
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Portaria 2022 004/2022 “Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo Consórcio de Desenvolvi... Download
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Portaria 2022 004/2022 “Homologação do resultado da Eleição dos Colegiados Escolares no âmbito da rede municipal de ensino, para o período de MAIO/2022 a ABRIL/2024 e dá outras providências.” Download
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Portaria 2022 003/2022 “Dispõe sobre o Enquadramento dos professores da Rede Municipal de Educação do Município de Elísio Medrado.” Download
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Portaria 2022 003/2022 "Dispõe sobre os enquadramento dos professores da Rede Municipal de Educação do Município de Elísio Medrado." Download
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Portaria 2022 002/2022 "Declara aberto o processo eleitoral para os membros dos colegiados escolares no âmbito da rede municipal de ensino, para o período de MAIO/2022 a ABRIL/2024 e dá outras providênc... Download
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Portaria 2022 001/2022 "Dispõe sobre retificação da Portaria Nº 17, de 21 de outubro de 2021, e da outras providências." Download
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Portaria Outros 2021 021/2021 Nomeia Diretor de Administração Geral e dá outras providências. Download
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